Legislativo

Roberto Mesquita critica secretário Dedé Teixeira

Publicado: Terça, 28 Junho 2016 19:52

Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Máximo Moura

O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu, nesta terça-feira (28/06), durante o tempo de explicações pessoais, a exoneração do secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. Segundo o parlamentar, o executivo é incapaz de resolver “um simples problema de abastecimento de água no distrito de Primavera, do município de Amontada”. Mesquita salientou que a população da localidade continua sendo obrigada a carregar água em lombo de jumento, porque o encanamento que deveria ter sido concluído foi abandonado, logo após a construção da caixa d’água. “Já liguei mais de 10 vezes para o secretário e o problema não é resolvido, apesar de haver recursos disponíveis para a obra. Dedé Teixeira não tem a menor condição de continuar no cargo”, frisou. JS/AT

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Capitão Wagner apoia Defensoria Pública

Publicado: Terça, 28 Junho 2016 19:50

Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) defendeu, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (28/06), as demandas dos defensores públicos, entre elas, a isonomia da categoria. “Os defensores têm um papel vital na sociedade. Eles defendem os mais pobres, trazem justiça aos mais carentes”, apontou. O parlamentar se posicionou favorável à mensagem da Defensoria Pública do Estado que está tramitando na Casa e deve entrar em votação na quinta-feira (30/06). “Estamos firmes com a mensagem. Na votação passada, essa mensagem foi retirada de pauta, causando estranheza aos defensores e a alguns parlamentares. Mas, agora, esperamos que ela seja votada, para o bem da sociedade”, disse.

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Ivo Gomes avalia trabalho do Comitê de prevenção de homicídios

Publicado: Terça, 28 Junho 2016 19:48

Dep. Ivo Gomes (PDT)Foto: Máximo Moura

O deputado Ivo Gomes (PDT) fez, nesta terça-feira (28/06), durante o primeiro expediente, uma avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Comitê Cearense para Prevenção de Homicídios na Adolescência, instituído em fevereiro, na Assembleia Legislativa. O objetivo, conforme esclareceu, é descobrir por que os jovens estão morrendo e matando. Na próxima sexta-feira (1º/07), o Comitê encerra seus trabalhos externos, realizando seminário no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II da AL, durante todo o dia.

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Carlos Matos comemora aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais

Publicado: Terça, 28 Junho 2016 19:47

Dep. Carlos Matos (PSDB)Foto: Máximo Moura

O deputado Carlos Matos (PSDB) comemorou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28/06), a decisão do presidente interino, Michel Temer, de sancionar o projeto de lei do Senado de n°555/2015, conhecido como Lei de Responsabilidade das Estatais. O projeto trata do regime societário e da função social de empresas públicas e sociedades de economia mista em relação às licitações, contratos e formas de fiscalização do Estado.

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Heitor Férrer cobra resultado das investigações sobre consignados

Publicado: Terça, 28 Junho 2016 19:46

Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura

O deputado Heitor Férrer (PSB) cobrou do Ministério Público do Estado, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/06), o resultado das investigações em torno de Arialdo Pinho, ex-secretário chefe da Casa Civil, e do genro dele, dono da empresa Promus Intermediação de Negócios, Luís Antônio Valadares. De acordo com o parlamentar, ambos estão envolvidos com irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos do Ceará.

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Comissão tem bate-boca entre Janaína e Lindbergh por juiz que mandou prender Paulo Bernardo

Publicado: Terça, 28 Junho 2016 07:45

A advogada Janaína Paschoal, que assina o pedido de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, protagonizou nesta segunda-feira um bate-boca com o senador petista Lindbergh Farias (PT-RJ) ao discutirem os recentes escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato e a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, petista histórico que integrou os governos Lula e Dilma. Janaína Paschoal acusou o senador de medi-la com a "régua do PT" por ter insinuado que ela teria envolvimento na decisão do juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão de Bernardo.

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Fiec parabeniza senador Tasso por parecer na transparência das estatais

Publicado: Sábado, 25 Junho 2016 20:05

foto tasso homenagem fiec

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) destacou em publicações a iniciativa do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), que resgatou na condição de relator o texto original do projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, ao proibir a nomeação de dirigentes ligados a partidos políticos ou sindicatos para cargos de direção e para os conselhos de administração das estatais.

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Liberdade de ensinar não se confunde com a liberdade de expressão

Publicado: Sábado, 25 Junho 2016 10:26

Quem leu na ConJur a reportagem de Marcos de Vasconcellos sobre o Projeto de Lei 867/2015 — que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido — não corre o menor risco de entender o que está em discussão no Congresso Nacional. Trata-se de uma proposta legislativa inspirada num anteprojeto de lei de minha autoria, cujo principal objetivo, omitido pela reportagem, é tornar obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com o seguinte conteúdo:

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Agenor Neto alerta para falta de ações do Governo contra seca

Publicado: Quinta, 23 Junho 2016 20:31

Dep. Agenor Neto (PMDB)Foto: Máximo Moura

O deputado Agenor Neto (PMDB) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/06), a falta de ações do Governo do Estado no enfrentamento da seca no Ceará. Segundo ele, não houve planejamento por parte do Governo para minimizar a estiagem no interior e na capital do Ceará.

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Capitão Wagner critica postura do Governo do Estado

Publicado: Quinta, 23 Junho 2016 20:30

Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) criticou, nesta quinta-feira (23/06), durante a ordem do dia da sessão plenária, a postura contraditória do Governo do Ceará. Segundo ele, ao mesmo tempo em que o Governo do Estado atua no sentido de buscar mais recursos para honrar seus compromissos, vem gastando com eventos de luxo, em detrimento de demandas urgentes no Estado.

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