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Heitor Férrer defende PEC que funde Tribunais de Contas

Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2016 12:30

Dep. Heitor Férrer (PSB)Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) defendeu, durante o primeiro expediente desta quinta-feira (08/12), a proposta de emenda constitucional, de autoria dele, visando à fusão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o autor explicou, apenas quatro estados do País possuem duas cortes de contas e o Ceará é um desses.

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Roberto Mesquita critica PEC que unifica Tribunais de Contas

Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2016 12:29

Dep. Roberto Mesquita (PSD)Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/12), o momento em que foi apresentada a Proposta de Emenda Constitucional 02/16, que propõe a unificação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

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Fernando Hugo anuncia seminário sobre reforma previdenciária

Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2016 12:28

Dep. Fernando Hugo (PP)Dep. Fernando Hugo (PP)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Fernando Hugo (PP) abriu o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/12), informando que haverá um seminário na Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2017, para discutir a reforma da Previdência Social proposta pelo Governo Michel Temer. “Será um seminário de alto nível, com a presença de personalidades da política local e nacional, além de juristas do Direito Previdenciário”, adiantou.

Conforme observou, o debate sobre essa proposta é fundamental. “É o assunto mais debatido em todas as rodas e conversa atualmente. Alguns defendem que a proposta retira dos pobres aquilo que é mais fundamental para eles no fim da vida, que é sua aposentadoria”, explicou.

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Proposta de emenda constitucional unifica TCE e TCM

Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2016 12:26

Abertura da SessãoAbertura da SessãoFoto: Máximo Moura

 
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/12), começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda constitucional, um projeto de lei complementar e dois de lei.

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Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio

Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2016 05:24
Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio

Texto estabelece que, a cada ano, 60% da carga horária seja destinada à Base Nacional Comum Curricular e 40% aos itinerários formativos

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma do ensino médio, mas deixou para a semana que vem a apreciação de destaques, trechos sugeridos pelas bancadas e parlamentares que ainda podem modificar o projeto enviado pela gestão Michel Temer. O placar, na noite desta quarta-feira, 7, foi de 263 a 106, além de 3 abstenções (quórum de 372). 

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Heitor cobra retirada de tapumes da Linha Leste do metrô na Santos Dumont

Publicado: Quarta, 07 Dezembro 2016 20:44

Dep. Heitor Férrer (PSB)Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) destacou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), requerimento de autoria dele solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, retire os tapumes localizados na avenida Santos Dumont, destinados às obras da Linha Leste do metrô de Fortaleza. A matéria deve ser votada na sessão plenária desta quinta-feira (08/12).

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Sérgio Aguiar anuncia independência em relação ao partido e ao Governo

Publicado: Quarta, 07 Dezembro 2016 20:43

Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), que passará a manter uma postura de independência em relação ao seu partido e ao Governo do Estado. O parlamentar disse que adotou esta posição ao não ter recebido apoio da base governista em sua postulação a presidente da Assembleia Legislativa.

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Roberto Mesquita questiona privatização de patrimônio público

Publicado: Quarta, 07 Dezembro 2016 20:40

Dep. Roberto Mesquita (PSD)Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) questionou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), as medidas anunciadas pelo Governo do Estado que visam a privatizar ou fazer concessões. “Não podemos colocar o patrimônio público, como o Porto do Pecém, à venda. Temos também que debater se é necessário vender o terreno da Expoece ou a concessão da CE-040”, observou.

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Capitão Wagner lamenta falta de opções para mitigar efeitos da estiagem

Publicado: Quarta, 07 Dezembro 2016 20:39

Dep. Capitão Wagner (PR)Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), a falta de planejamento do Governo do Estado nas ações de convivência com a estiagem. Segundo ele, os prejuízos são cerca de “R$ 103,5 milhões em todo o Nordeste, entre os anos de 2013 a 2015”.

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