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Senado aprova MP 688 com apoio a hidrelétricas

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória 688, que autoriza o governo federal a apoiar hidrelétricas após perdas causadas pela seca. A MP foi aprovada com 44 votos a favor e 20 contrários sob protestos de senadores da oposição, que avaliam que a medida vai elevar tarifas para consumidores de energia. O texto segue para sanção presidencial.

A conversão da MP em lei é considerada crucial por investidores para dar segurança jurídica ao leilão de 29 hidrelétricas agendado para esta quarta-feira, com o qual o governo federal espera arrecadar até 17 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores. A totalidade dos recursos previstos será incluída apenas na previsão de receitas do Orçamento de 2016, afirmou o relator de receitas e senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A MP foi aprovada no prazo limite para que leilão desta quarta fosse viabilizado. Sem o texto legal, o governo teria que adiar novamente a disputa.

Regras - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 3 de novembro o detalhamento da proposta de apoio às geradoras autorizada pela MP 688, que define regras sobre o risco de seca em hidrelétricas e autoriza a União a cobrar bônus de outorga no leilão.

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PERFIL PARLAMENTAR - NAUMI AMORIM

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Naumi Amorim nasceu em Tauá, em 1967. Ainda menino seguiu o pai e a família indo morar em uma comunidade rural no município de Parambu, onde passou a infância e estudou as primeiras letras. Filho de família pobre ajudou o pai na roça, juntamente com os irmãos, e sofria vendo a vida difícil dos pais para criá-los. Movido pelo sonho de ajudar a família e o desejo de fazer algo para mudar a realidade sofrida, Naumi, aos sete anos de idade, mostrou sua veia empreendedora e montou seu próprio negócio: uma caixa de engraxar sapatos.
Pelas ruas e praças do Parambu andava com seu instrumento de trabalho em busca de clientes. Até os 15 anos de idade, Naumi exerceu diversas funções como engraxate, vendedor de frutas pelas ruas, em fábricas de cerâmica e gesso e venda de balas nas ruas e portas das escolas.
O menino do Parambu então visualizou um futuro longe de sua terra natal. O município de Goiás foi-lhe apresentado como uma opção e seria o seu divisor de águas. Decidiu apostar no novo para mudar a dura realidade de sua vida e da sua família. Insistiu com o pai que não queria deixá-lo partir. Vendo sua determinação seu pai resolveu vender uma saca e meia de feijão para comprar a passagem.
Então, aos 15 anos de idade, o menino de Parambu pegou um carro pau-de-arara e partiu em busca do seu sonho. Depois de alguns dias de viagem em um transporte sem conforto e segurança, passando fome e sede Naumi chegou à cidade de Rio Verde. Na cidade goiana enfrentou muitos obstáculos para encontrar uma atividade que estivesse de acordo com sua condição física, pois era muito magrinho.
Conheceu então a atividade dos vendedores de porta em porta, os conhecidos galegos. Dedicou-se com todas suas forças acordando de madrugada e caminhando o dia todo visitando as casas e vendendo produtos para o lar. Seu primeiro salário foi destinado à sua mãe. Sempre acreditando no trabalho, legado que passa hoje para os filhos, Naumi hoje tem uma vida confortável, um patrimônio empresarial e oferece centenas de empregos no Ceará e no Brasil. No Ceará instalou-se no município de Caucaia onde exerce atividades empresariais. Foi também em Caucaia que ele conheceu a política mais de perto.
Ajudar as pessoas foi o que moveu o coração do empresário Naumi a entrar para a política. Ingressou no Partido Social Liberal (PSL) e logo foi incentivado a concorrer às eleições municipais de 2012. Aceitou o desafio e concorreu com lideranças políticas já conhecidas dos eleitores de Caucaia. A surpresa foi ficar na terceira colocação, já que era uma pessoa totalmente desconhecida do meio político. Para ele foi uma experiência exitosa e o credenciou a concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa na eleição de 2014. Foi eleito com 46.835 votos, dos quais 27.241 somente em Caucaia.

Comissões

Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Membro) Defesa do Consumidor (Membro) Juventude (Suplente) Orçamento, Finanças e Tributação (Suplente) AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL

Laís Nunes cobra ações para minimizar efeitos da seca

Dep. Laís Nunes (Pros)Dep. Laís Nunes (Pros)Foto: Máximo Moura

A deputada Laís Nunes (Pros), que retornou à Assembleia Legislativa após licença maternidade, cobrou, na sessão plenária desta terça-feira (24/11), ações mais incisivas para minimizar os efeitos da seca no Estado. A parlamentar relatou que, em visita aos municípios, constatou a preocupação com falta de água, “que assusta e assola toda a população.”

De acordo com a deputada, para estar mais perto do povo, foi criado o projeto Parlamento na Comunidade, de início implantado no município Icó. “Mais adiante pretendemos ampliar para os demais municípios onde fui votada. A iniciativa objetiva ouvir as pessoas que em mim confiaram seu voto e, dentro do possível, transformar essas solicitações em projetos e requerimentos. Dessa forma, atender as demandas”, assinalou.

A parlamentar lembrou que já são quatro anos de seca prolongada,  inclemente como não se via desde o distante 1979 - 1983. E a probabilidade de um quinto ano de seca é muito grande. As previsões climáticas apontam nessa direção. “É tanta demanda por água que perdi a conta do número de requerimentos que encaminhei, ao longo de todo esse ano, ao Governo do Estado, solicitando a perfuração de poços profundos nas mais diversas comunidades”, informou. Alguns desses pedidos foram atendidos pelo governador Camilo Santana, segundo ela, outros ainda aguardam deliberação.

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Capitão Wagner critica segurança pública e destaca número de roubos

Dep. Capitão Wagner (PR)Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/11) da Assembleia Legislativa, a situação da segurança pública do Estado. O parlamentar destacou a matéria do jornal Diário do Nordeste, destacando que, de julho a outubro, foram registrados 17.949 crimes violentos contra o patrimônio. Uma média de 147 vítimas por dia.

Capitão Wagner salientou que os números não são precisos já que muitos não registram assaltos e furtos às delegacias. “As pessoas não fazem o boletim de ocorrência porque acreditam que o crime não vai ser solucionado. Os números de crimes, na verdade, são maiores”, apontou.

Para o deputado, o efetivo policial não é suficiente. “Cerca de 60 policiais são tIrados das ruas para fazer escolta de presos nos Instituto José Frota (IJF). Se um preso é lesionado, são quatro policiais que precisam fazer a escolta desse preso. Em vez de de estarem nas ruas, estão sendo babá de preso. Muitos recebem alta, mas não voltam às delegacias. É absurdo”, assinalou.

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‘Vi a ética se esvaindo naquela hora’, diz deputada que constrangeu Cunha

por

BSB - Brasília - Brasil - 19/11/2015 - PA - A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) em pé na cadeira de rodas, posicionada de frente ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, faz um discurso emocionante que calou o plenário da câmara. Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - Integrante da chapa que elegeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi a voz que silenciou o plenário anteontem ao encará-lo, e pedir que se levantasse da cadeira porque não tinha mais condições de presidir a Câmara. Com voz suave mas determinada, Mara, no gesto de anteontem, lembrou o discurso do então deputado Fernando Gabeira ao então presidente da Câmara Severino Cavalcanti, antes de sua renúncia.

O que levou a senhora ao desabafo com Eduardo Cunha no qual pediu que ele saísse da presidência da Câmara?

Eu senti a Câmara sendo totalmente desmoralizada por conta da manobra que ele comandou para impedir a sessão do Conselho de Ética, denegrindo nosso próprio Conselho. Vi a ética se esvaindo naquela hora.

Foi uma situação limite?

Tenho certeza disso. Até nas coisas que a gente pensa que não tem ligação, isso interfere. Essa situação está interferindo no meu trabalho diante das pessoas com deficiência. A péssima imagem do Parlamento reverbera em tudo que se faz nesse país. Acabou, não tem mais condições de continuar esse impasse.

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Roberto Mesquita ressalta editorial sobre uso consciente da água

Dep. Roberto Mesquita (PV)         Dep. Roberto Mesquita (PV)    Foto: Máximo Moura

O deputado Roberto Mesquita (PV) ressaltou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (20/11), o editorial do Diário do Nordeste sobre o uso consciente da água.  Ao fazer a leitura do texto, o deputado salientou que não o interpretaria, pois poderia empobrecê-lo, visto que este já se apresentava de forma completa e educativa. O editorial, por sua vez, avalia a realidade do Ceará quanto ao seu abastecimento de água, pontuando ações que deveriam ser tomadas pelo Governo Estadual e Cagece, no sentido de educar a população sobre o uso da água. O texto do editorial alerta ainda para um possível colapso hídrico, caso as obras de transposição não sejam concluídas a tempo e não haja racionamento.

“O foco desse editorial deve entrar para os anais da Assembleia Legislativa do Ceará, pois se trata de uma leitura que nos mostra a realidade, educa-nos e ainda cobra dos entes públicos as políticas necessárias para esse momento de seca”, elogiou o parlamentar.

Roberto Mesquita sugeriu ainda que a Cagece não só aplique a multa àqueles que ultrapassem o uso médio do mês de outubro, mas que também beneficiem aqueles que façam uma boa economia de água. Ele também lembrou que a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco e do Cinturão das Águas no prazo correto é de total necessidade, para que não aconteça um caos no abastecimento de água em Fortaleza.

“Será um caos se a transposição do rio São Francisco não estiver concluída em setembro de 2016. Creio que, se todos nós fizéssemos requerimentos para a presidente no sentido de intensificar as obras e os jornais continuassem com editoriais como esses, ainda seria pouco para evitar esse grande estrago que se prevê”, declarou o parlamentar.

Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

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PERFIL PARLAMENTAR - BRUNO PEDROSA

brunoPedrosaBruno Torquato Pedrosa, 24 anos, filho do Deputado Estadual Vanderley Farias Pedrosa e de Adriana Torquato Pedrosa, empresário, advogado, atuando em causas previdenciárias em todo o estado do Ceará, formado pela Faculdade 7 de Setembro (FA7), pós-graduando em Direito Constitucional e Direito Previdenciário.
Foi Presidente do Centro Acadêmico Agerson Tabosa, da Faculdade 7 de Setembro. Coordenador do Projeto Geração Inovar em Ipu, projeto que tem como principal objetivo, conscientizar os jovens a participarem da política, além de projetos sociais e fiscalização do Poder Executivo municipal. O Deputado Bruno Pedrosa foi presidente da Comissão da Juventude e hoje preside a Comissão de Fiscalização e Controle, além de atuar em diversas comissões permanentes na Assembleia Legislativa.
Sua primeira ação como parlamentar foi propor a criação da Comissão da seca, buscando discutir a situação que atinge o Ceará. Como o deputado mais jovem da Casa, representa a juventude na busca pela implementação de políticas públicas aos mesmos, educação, saúde, segurança, infraestrutura, esporte, e valorização do trabalhador do campo e suas condições de trabalho.
Eleito Deputado Estadual com 27.793 votos, pelo Partido Socialista Cristão - PSC, para o mandato 2015-2018.

Comissões

Fiscalização e Controle (Presidente) Cultura e Esportes (Membro) Fiscalização e Controle (Membro) Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano (Membro) Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Suplente) Constituição, Justiça e Redação (Suplente) Orçamento, Finanças e Tributação (Suplente) AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL

Carga horária de policiais e bombeiros é tema de audiência nesta sexta

Carga horária de policiais e bombeiros é tema de audiência nesta sexta     

Propostas que tratam da regulamentação de carga horária para policiais e bombeiros militares dos estados da Federação serão discutidas, nesta sexta-feira (20/11), às 15h, em audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. O debate é uma iniciativa das comissões de Defesa Social e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa, atendendo a requerimento do deputado Capitão Wagner (PR).  Conforme o autor da proposta, algumas reivindicações fazem parte da PEC 44/2015, de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), e se somam a outras em tramitação no Congresso Nacional.

Capitão Wagner informa que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma carga horária máxima semanal para os trabalhadores urbanos e rurais. “Porém, de forma não isonômica, a Constituição não determinou, no seu artigo 42, uma carga de trabalho semanal máxima para os militares estaduais.”

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João Jaime é o convidado do Narcélio desta sexta-feira

Deputado João Jaime         Deputado João Jaime    Foto: Arquivo AL

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHZ), recebe, nesta sexta-feira (20/11), o deputado João Jaime (DEM). Ele vai falar sobre a decisão do Ministério do Meio Ambiente de não privatizar o Parque Nacional de Jericoacoara.   Já a coordenadora da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), Alessandra Pimentel, vai informar sobre os editais “Fortalecendo Minha Comunidade”, que têm a finalidade de reduzir os fatores de risco e fortalecer a proteção ao uso de drogas lícitas e ilícitas. Os editais vão beneficiar 18 municípios cearenses.

O programa também recebe o presidente da Associação dos Médicos Artistas e Intelectuais, Marcos Cunha. Ele vai divulgar a festa beneficente “O melhor do Brega”, que tem o propósito de arrecadar recursos para a Associação Anjos de Deus. O ouvinte também vai acompanhar os quadros Ouvidoria, Direitos do Consumidor, Minha Rua Tem História e Momentos no Rádio.

O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h. WT/GS

Informações adicionais
  • Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Capitão Wagner aponta falta de efetivo como maior problema da segurança

Dep. Capitão Wagner (PR)         Dep. Capitão Wagner (PR)    Foto: Máximo Moura

 

O deputado Capitão Wagner (PR) apontou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (19/11), a falta de efetivo policial como o maior problema da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.  O parlamentar lamentou ainda que, além do processo para a contratação já ser demorado, devido às etapas de licitação, concurso e curso de formação, as secretarias de segurança do Estado e da Prefeitura de Fortaleza demoram a convocar os aprovados.

“Enquanto não se convocam os policiais já aptos para assumir, muitos vão se aposentando, migrando para outras profissões, e o quadro não é reposto. No caso da Polícia Civil, já tivemos o concurso, o curso de formação, mas os aprovados ainda aguardam a nomeação. Enquanto isso, eles estão desempregados e passando dificuldades com suas famílias”, relatou o deputado.

Ainda em seu pronunciamento, Capitão Wagner cobrou do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a contratação dos 2.000 guardas municipais prometidos em sua campanha. Segundo ele, a licitação foi realizada, cerca de  1.500 pessoas foram aprovadas, fizeram o curso de formação, e só foram contratados 756 guardas, repetindo a situação dos aprovados no concurso da Polícia Civil.

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