Fernando Hugo critica declaração de ministro da Saúde sobre médicos
Deputado Fernando HugoFoto: Máximo Moura
Odilon Aguiar defende manutenção do TCM
Deputado Odilon AguiarFoto: Máximo Moura
Tomaz Holanda diz que ideia de extinguir TCM é do deputado Heitor Férrer
Deputado Tomaz HolandaFoto: Máximo Moura
Osmar Baquit defende PEC que extingue TCM
Deputado Osmar BaquitFoto: Máximo Moura
Aprovado projeto que assegura continuidade do Farmácia Popular
Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, fornece à população medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 661/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O texto inclui na própria lei que trata da disponibilização de medicamentos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mediante ressarcimento, as regras do decreto que regulamentou essa norma e também instituiu o programa.
Ziulkoski vai ao Congresso acompanhar comissão da MP da dívida previdenciária
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, junto de membros da diretoria da entidade, foi ao Congresso Nacional acompanhar sessão da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 778/2017, que permite aos Municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias em até 200 vezes, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Sentado à mesa de debates, ao lado dos parlamentares presentes, Ziulkoski acompanhou a leitura do parecer do relator da MP, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Sem debates, logo após a apresentação do relatório, houve um pedido de vista coletivo, o que fez com que o texto não fosse debatido, tampouco votado. A medida, agora, deve voltar a ser discutida na próxima sessão deliberativa do colegiado. Ao fim da sessão, Ziulkoski conversou com parlamentares e assessores presentes sobre as possibilidades de aprimoramento do texto em benefício dos Municípios.
Remanejamentos na CCJ garantem vitória ao governo e 'centrão' dá 100% de seus votos contra denúncia
Daiene Cardoso, Julia Lindner, Renan Truffi e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
13 Julho 2017 | 18h37
BRASÍLIA – Entre os 40 votos que garantiram a vitória do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, os partidos do chamado “centrão” garantiram 100% dos votos da bancada contra a denúncia. Após mudanças na composição do colegiado, PRB, PTB, PR, PSD, PP, PSC e PROS votaram 100% contra a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). PHS e PV, que no plenário devem ter posicionamento diferente, também votaram contra o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).
Câmara marca para 2 de agosto votação de denúncia contra Temer
A Câmara marcou para 2 de agosto a votação da denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a sessão começará às 9h e deve se encerrar no mesmo dia. A escolha da data frustrou o Palácio do Planalto, que queria derrubar a denúncia no plenário da Câmara o quanto antes, para evitar o prolongamento do desgaste do presidente com o caso.
Congresso aprova LDO de 2018 e garante recesso parlamentar
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A lei serve de base para a elaboração do Orçamento de todo o poder público no ano que vem. Com a aprovação do texto, o Congresso entra automaticamente em recesso a partir de meia noite da próxima terça-feira (18).
Maia sugere votação da denúncia segunda-feira no plenário
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que seja na próxima segunda-feira a sessão da Câmara para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre denúncia contra o presidente Michel Temer. Na prática, isso quer dizer que deverá ficar para agosto, porque se amanhã não há quorum na base aliada, na segunda-feira será muito mais difícil. Mas Maia se reunirá agora com os líderes dos partidos para fechar a data da sessão. Ele repetiu que só colocará a matéria em votação com 342 deputados em plenário.

