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Renato Roseno comenta PEC da reforma política

Deputado Renato RosenoDeputado Renato RosenoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/08), a proposta de emenda à Constituição n° 77/2003 da reforma política que tramita na Câmara dos Deputados.

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Campanha Ceará sem Drogas chega a Ocara nesta quinta

Campanha Ceará sem Drogas chega a Ocara nesta quinta

 
A 16ª edição da campanha Ceará Sem Drogas chega ao município de Ocara, nesta quinta-feira (17/08). As atividades serão realizadas a partir das 15h30, na Escola de Ensino Médio Almir Pinto, na rua Cassiano Correia.  Na sexta-feira (18/08) será a vez de Russas, que vai abrigar a 17ª edição, a partir das 9h30, na quadra da Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), na Travessa 25 de agosto. Os eventos contarão com a presença do ex-jogador da Seleção Brasileira e comentarista de futebol Walter Casagrande.

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Heitor Férrer lamenta situação de pobreza no Brasil

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) lamentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16/08), os dados divulgados pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) apontando que mais de 500 mil crianças de até 14 anos se encontram em situação de pobreza extrema no Ceará.

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Secretário afirma na AL que Estado investiu mais de R$ 1 bi em recursos hídricos

Secretário afirma na AL que  Estado investiu mais de R$ 1 bi em recursos hídricosFoto:Máximo Moura

 
Mais de R$ 1 bilhão de reais foram investidos em obras estruturantes e emergenciais de recursos hídricos em todo o Estado nos últimos três anos. A informação foi dada pelo secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/08), durante exposição sobre as ações do Governo.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), as informações apresentadas no Parlamento trazem “alívio à população”. “Muito bom saber que o Governo não está parado no que diz respeito à gestão hídrica do nosso Estado, e essas ações certamente irão garantir o abastecimento das cidades e facilitar o convívio com a seca”, avaliou.

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Demagogia: comissão do Senado, tucano à frente, aprova projeto que torna crime rever meta fiscal

O país, às vezes, passa por algumas bizarrices. Pouca gente se lembra, mas a Constituinte estabeleceu um teto para os juros: 12% ao ano. E, como a redação e as mentes eram confusas, entendia-se tratar de juros reais, o que, se posto em prática, pelo texto, seria um descalabro. Para vocês terem uma ideia, o país que paga hoje as taxas reais mais altas do mundo — isto é, descontando-se a inflação — é a Rússia: 4.59%. A Turquia vem em seguida, com 3,93%. E o Brasil está em terceiro lugar, com 3,71% em julho, com a taxa Selic a 9,25%. Sim, na década de 90, o Brasil teve de pagar juros reais acima de 20%. Nos anos 2000, caiu para a faixa de 10%. No momento, estamos abaixo de 5%.

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PEC que cria distritão e fundo eleitoral está pronta para ir a plenário

Isadora Peron e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

15 Agosto 2017 | 14h12

BRASÍLIA - Uma das comissões especiais que debatem a reforma política na Câmara encerrou na tarde desta terça-feira, 15, a análise sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituiu o chamado distritão e a criação do fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento da campanha. O texto agora está pronto para ir à votação no plenário. A previsão é que isso aconteça somente na próxima semana, pois não há consenso sobre os temas aprovados.

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Câmara tenta driblar fim da cláusula de barreira na reforma política

POR 

A deputada federal Shéridan de Anchieta (PSDB-RR) - Agência Câmara

BRASÍLIA - Um dos aspectos mais criticados do sistema eleitoral em vigor é a previsão de coligações entre partidos sem nenhuma afinidade nas eleições para deputados e vereadores. Este modelo está prestes a ser extinto na atual reforma política, mas um dispositivo da proposta abre brecha para que as siglas se unam, embora seguindo regras mais restitivas, auxiliando legendas menores que serão afetadas pela chamada cláusula de barreira.

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Adoção do 'distritão' divide opiniões no Senado

Uma mudança na legislação eleitoral pode assegurar a eleição dos deputados e vereadores mais votados. A proposta que cria o chamado “distritão” avançou na Câmara dos Deputados. No entanto, o tema é polêmico e divide a opinião de parlamentares e especialistas. Os críticos do "distritão" argumentam que o sistema enfraquece os partidos e facilita a eleição de celebridades e caciques políticos. Segundo o senador Jorge Viana (PT–AC), o "distritão" não existe em países desenvolvidos e torna as eleições mais caras. Os defensores argumentam que o sistema é mais simples de entender, já que os parlamentares mais votados são eleitos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, acredita que o modelo deve ser temporário e valer para as eleições de 2018 e 2020, com uma transição para o voto distrital misto em 2022. SENADO FEDERAL

Ana Amélia condena declaração de Lula sobre regulação da imprensa

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou que, frequentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critique instituições importantes de uma democracia, como o Ministério Público, o Judiciário e a imprensa. A senadora lembrou que na última sexta-feira (11), em evento na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lula afirmou que regularia a mídia, caso voltasse à Presidência da República.

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