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Sem alarde, deputados articulam projeto com Refis para micro e pequenas

Publicado: Terça, 28 Novembro 2017 05:53

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

27 Novembro 2017 | 22h03

BRASÍLIA - Sem alarde, deputados articulam nos bastidores a votação ainda este ano de um projeto que cria um programa de parcelamento de dívidas tributárias, mais conhecido como Refis, para micro e pequenas empresas. A proposta em discussão na Câmara prevê abatimento de até 90% em juros e multas para esses devedores.

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Comissão para analisar mudanças na lei sobre agências reguladoras deve ser instalada na terça-feira

Publicado: Sábado, 25 Novembro 2017 14:21

Está marcada para a terça-feira (28) a instalação da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 6621/16, do Senado. A proposta unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. Chamado de Lei das Agências Reguladoras, o texto busca garantir a autonomia dessas autarquias, dar mais transparência à atividade e estabelecer medidas para evitar a interferência do setor privado.

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Solenidade na Assembleia faz homenagem ao Dia do Radialista

Publicado: Sexta, 24 Novembro 2017 06:01

Sessão solene foi realizada no Plenário 13 de MaioSessão solene foi realizada no Plenário 13 de MaioJosé Leomar

 
O Dia do Radialista – comemorado anualmente no dia 7 de novembro – foi celebrado na noite desta quinta-feira (23/11), durante sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade atende requerimento do deputado Leonardo Araújo (PMDB), subscrito pelos deputados Carlos Felipe (PCdoB), Carlos Matos (PSDB) e Capitão Wagner (PR).

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Sérgio Aguiar exalta municípios que aniversariaram em novembro

Publicado: Quinta, 23 Novembro 2017 15:58

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23/11), os aniversários de emancipação dos municípios de Granja, Meruoca, Ibiapina e Chaval, que foram festejados durante o mês de novembro.

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Roberto Mesquita questiona mensagem que autoriza transferência de recursos

Publicado: Quinta, 23 Novembro 2017 15:56

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23/11), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa em que foi aprovada a mensagem do Poder Executivo que autoriza a transferência de recursos para a execução de projetos como o Natal de Luz 2017 e a Copa Nordeste de Automobilismo.

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Fernando Hugo defende beatificação do Padre Cícero

Publicado: Quinta, 23 Novembro 2017 15:55

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23/11), o encontro do governador do Estado, Camilo Santana, com o papa Francisco, na quarta-feira (22/11), no Vaticano. Na ocasião, o chefe do Executivo agradeceu a reconciliação da Igreja com o Padre Cícero e pediu a beatificação do sacerdote.

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João Jaime anuncia reforço do policiamento em Jericoacoara

Publicado: Quarta, 22 Novembro 2017 16:01

Deputado João JaimeDeputado João JaimeFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado João Jaime (DEM) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22/11), que foram destacados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)mais 30 policiais militares para fazer o policiamento da Vila de Jericoacoara. Ao mesmo tempo também foi colocada em regime de plantão de 24 horas a delegacia do município de Jijoca de Jericoacoara.

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Carlos Felipe lamenta crise da saúde no Brasil

Publicado: Quarta, 22 Novembro 2017 16:00

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22/11), a crise da saúde no País e a falta de ação do Governo Federal. Para o parlamentar, os problemas na saúde aumentaram no governo de Michel Temer. “O ministro da Saúde representa interesses de empresas, e o presidente congelou os investimentos por 20 anos. Isso vai contra os interesses do povo”, salientou.

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Fernando Hugo defende prisão para condenados em 2ª instância

Publicado: Quarta, 22 Novembro 2017 15:59

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22/11), a manutenção de prisões após os réus serem condenados em segunda instância na Justiça. Segundo o parlamentar, se isso não ocorrer, “muitos delinquentes ficarão soltos e não responderão por seus crimes”.

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Manoel Duca comenta caso de improbidade administrativa em Saboeiro

Publicado: Quarta, 22 Novembro 2017 15:58

Deputado Manoel DucaDeputado Manoel DucaFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Manoel Duca (PDT) manifestou-se, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22/11), sobre a situação do município de Saboeiro. O prefeito eleito, Gotardo Martins, foi afastado sob acusação de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O município se encontra inadimplente nos âmbitos estadual e federal, e, conforme Manoel Duca, a vice-prefeita, que assumiu após o afastamento de Gotardo, enfrenta dificuldades para regularizar a situação do município.

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