Audic Mota lamenta portaria do Governo Federal que altera repasses do Fundeb
Dep. Audic Mota ( PMDB )foto: Maximo Moura
Senado aprova PEC que aumenta transferência de recursos da União para os municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com a aprovação, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta, o aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.
Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.
Câmara aprova Refis rural e de micro e pequenas empresas
Com o apoio do governo, que busca votos para a reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos com impacto nas contas públicas.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira projetos de lei que permitem parcelamento de dívidas (Refis) de produtores rurais com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e de micro e pequenas empresas do Simples Nacional.
Carlos Felipe parabeniza Camilo Santana por ampliação do IJF
Dep. Carlos Felipe ( PCdoB )foto: Maximo Moura
Sérgio Aguiar avalia queda de juros no mercado financeiro
Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Maximo Moura
Leonardo Pinheiro ressalta importância de Hospital do Vale do Jaguaribe
Dep. Leonardo Pinheiro ( PP )foto: Maximo Moura
Treze projetos iniciam tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça
Abertura da Sessaofoto: Maximo Moura
CCJ do Senado aprova compra de arma de fogo por moradores de áreas rurais

RIO - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que autoriza moradores da zona rural a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.
Bruno Pedrosa participa de solenidade de entrega de motos
Deputado Bruno PedrosaFoto: Máximo Moura

