Deputados e senadores sequer analisaram o primeiro item da pauta, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A votação iniciaria pelo Senado, mas o número de senadores presentes dificultaria eventual rejeição do veto caso fosse iniciado o processo de análise.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ), que presidia a sessão, tentou costurar um acordo para que a pauta fosse invertida e outro veto, com votação a ser iniciada pela Câmara, fosse analisado. Contudo, não houve entendimento para isso.

Segundo o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a sessão foi suspensa por decisão da deputada Soraya Santos.

"A decisão foi da deputada Soraya, que tem interesse em determinados vetos para serem derrubados. Ela estava preocupada porque, na leitura dela, a presença ainda era baixa, tanto de deputados quanto de senadores, e ela preferia deliberar esses vetos com quórum mais elevado" afirmou Bezerra.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) votou somente um dos três projetos enviados pelo governo em meio a negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de uma fatia do Orçamento de 2020. O texto aprovado regulamenta a execução do chamado orçamento impositivo.

Essas três propostas, depois de analisadas pelo colegiado, precisam ser votadas no plenário do Congresso. A ideia inicial era analisar os três projetos na sessão conjunta desta terça.

As outras duas propostas devem ser analisadas pela CMO nesta quarta (11), a partir das 11h. Tratam da transferência de R$ 9,6 bilhões para o Executivo e de regras para a ordem de prioridade dos parlamentares na execução de parte das emendas.

Durante a reunião da CMO desta terça, o Grupo Muda Senado e o partido Novo começaram a recolher assinaturas dos parlamentares com o objetivo de enviar uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a ele que retire um dos projetos negociados com congressistas e enviados ao Legislativo.

Os parlamentares argumentam que o próprio presidente pediu a rejeição do projeto, enviado por ele mesmo. Por isso, defendem que Bolsonaro retire a proposta de discussão, uma prerrogativa do chefe do Executivo.

“Se ele é contra o PLN 4, se ele é contra R$ 20 bilhões encaminhados ao Congresso, ele que retire o PLN”, afirmou o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).