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Ely Aguiar comenta decisão do STF sobre verbas de depósitos judiciais

Dep. Ely Aguiar ( PSDC )         Dep. Ely Aguiar ( PSDC )    foto: Máximo Moura

O deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (03/11), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de determinar a suspensão de todos os processos que tratam do uso de depósitos judiciais pelo governo de Minas Gerais, por considerá-los inconstitucionais. De acordo com o parlamentar, a decisão do STF serve de alerta para os deputados da Assembleia cearense, que votaram pela aprovação da mensagem do Executivo estadual com o mesmo teor.  Ainda segundo Ely Aguiar, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) deve dar entrada hoje em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao STF contra a aprovação da mensagem que autoriza o Governo do Estado a utilizar verbas de depósitos judiciais. “Cumpri o meu papel ao votar contra essa matéria. A expectativa que se cria é de que, se a decisão do Supremo também for desfavorável a essa mensagem aqui no Ceará, a nossa Assembleia fica desmoralizada, porque comprovaria que votamos essa matéria apenas para agradar o Governo”, pontuou o deputado. RG/AT           
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Danniel Oliveira critica aumento de taxas na comercialização de carne bovina

Dep. Danniel Oliveira ( PMDB )         Dep. Danniel Oliveira ( PMDB )    foto: Máximo Moura

 

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) criticou, nesta terça-feira (03/11), durante a ordem do dia, aumento das taxas referentes à carne bovina. Segundo ele, o Governo do Estado, por meio de decreto, estabeleceu aumento de mais de 324% na taxação da carne comercializada no Estado.    “É 324% a mais do que cidadão já pagava; vai fazer com que o SindiCarnes (Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes) repasse esse valor para a população”, disse. O deputado considerou o reajuste abusivo, sobretudo num momento de crise pelo qual passa o Brasil. LS/AT

 

  

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João Jaime cobra recuperação de estrada em distrito de Acaraú

Dep. João Jaime ( DEM )         Dep. João Jaime ( DEM )    foto: Máximo Moura

 

O deputado João Jaime (DEM) cobrou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03/11), uma ação mais enérgica do Governo do Estado junto ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), no sentido de recuperar a estrada que liga o distrito de Juritianha à praia de Volta do Rio, no município de Acaraú.  

O parlamentar destacou que já teve requerimento aprovado na Assembleia solicitando a recuperação dessa estrada. Além dessa, ele solicitou a recuperação da estrada que liga a CE-085 ao distrito de Aranaú, em Acaraú, mas esta foi recuperada pelos próprios habitantes do distrito. “A população de Aranaú fez um mutirão inédito e conseguiu arrecadar R$ 45 mil para a recuperação dessa estrada com cimento, mesmo isso sendo uma responsabilidade do Governo do Estado”, salientou o deputado. O parlamentar disse esperar que o Governo do Estado faça o recapeamento da estrada de Juritianha, para que ela tenha a trafegabilidade necessária para o escoamento do que é produzido no distrito. RG /AT

 

  

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Robério Monteiro destaca 171 anos de emancipação de Granja

Dep. Robério Monteiro ( PROS )         Dep. Robério Monteiro ( PROS )    foto: Máximo Moura

 

O deputado Robério Monteiro (Pros) parabenizou, nesta terça-feira (03/11), durante a ordem do dia, o município de Granja, que está comemorando hoje 171 anos de emancipação política. O parlamentar revelou que recebeu 7.539 votos nesse município, “que é referência na região norte, com aproximadamente 50 mil habitantes, e um dos maiores em extensão territorial.  Robério  Monteiro também saudou o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, e o deputado federal Vicente Arruda (Pros/CE), pela data. “Está sendo uma semana de inaugurações nesta festa de aniversário. Hoje será inaugurada a adutora de Santa Terezinha. Foram também inaugurados ginásios poliesportivos e tivemos mais de 100 poços profundos cavados no município. Estamos muito felizes”, frisou. JS/AT

 

  

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Heitor Férrer se solidariza com servidores da Maternidade Escola

Dep. Heitor Férrer ( PSB )         Dep. Heitor Férrer ( PSB )    foto: Máximo Moura

 

  

O deputado Heitor Férrer (PSB) se solidarizou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (03/11), com os servidores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Segundo o parlamentar, mais de 700 servidores estão prestes a ser demitidos.  Heitor Férrer explicou que, segundo lei aprovada no Congresso Nacional, a Maternidade Escola agora será gerida por uma empresa pública. “Foi de grande insensibilidade do Governo Federal, porque poderia ter conciliado a lei com os servidores que já trabalham há anos na instituição”, assinalou. O parlamentar ressaltou que o caso foi alvo de ação judicial e está sendo analisado por um juiz. “Peço que esse juiz se sensibilize com a categoria e dê ganho de causa aos trabalhadores”, salientou. GM/AT

 

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João Jaime critica obras inacabadas e falta de planejamento do Governo Estadual

Dep. João Jaime (DEM)         Dep. João Jaime (DEM)    Foto: Máximo Moura

 

O deputado João Jaime (DEM) fez pronunciamento,  terça-feira (27/10), para abordar a aprovação na Casa do projeto de empréstimo de US$ 123 milhões, que serão destinados à construção de dois hospitais. De acordo com o parlamentar, existem muitas obras inacabadas no Ceará, que deveriam ser priorizadas antes de se iniciarem novas construções, sendo, portanto, inoportuna a realização de novo endividamento.  

  

Entre as obras paralisadas, Jaime destacou o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “Eu já havia alertado que o projeto foi mal executado, não tinha projeto de funcionamento e o preço vencedor seria insuficiente para a construção da obra”. O deputado alertou ainda que o tempo está promovendo a corrosão dos materiais, implicando mais custos quando os trabalhos do VLT forem retomados.

Outra obra citada pelo parlamentar foi a linha leste do metrô, indo da Praça da Estação até o Fórum Clóvis Beviláqua, na avenida Engenheiro Santana Júnior. Segundo ele, houve um erro na concepção da obra, na compra de máquinas perfuratrizes por R$ 130 milhões, ainda obrigando o uso desses equipamentos, pela empresa vencedora da licitação, na construção.

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Milhares de pessoas prestigiam oitava edição da campanha Ceará sem Drogas

Milhares de pessoas acompanharam a palestra da campanha Ceará sem Drogas em Aquiraz         Milhares de pessoas acompanharam a palestra da campanha Ceará sem Drogas em Aquiraz    Edson Júnior

 
Cerca de duas mil pessoas, entre estudantes, educadores e autoridades, prestigiaram a oitava edição da campanha Ceará sem Drogas, promovida pela Assembleia Legislativa. O evento foi realizado na escola Laís Sidrim Targino, em Aquiraz, na tarde desta quinta-feira (29/10). O ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande contou, em palestra aos estudantes, a experiência vivida por ele com as drogas.  O evento foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). Segundo ele, a campanha foi idealizada para que os jovens cearenses fossem incentivados a buscar os estudos, além de serem alertados para o perigo das drogas.

“Para isso, precisávamos de um parceiro, alguém de credibilidade, e convidamos o amigo Walter Casagrande. A Assembleia não podia ficar de braços cruzados e deixar que nossos jovens passassem a ser dependentes químicos", afirmou Zezinho Albuquerque.

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Zezinho Albuquerque destaca entrega do Prêmio Escola Nota 10

Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)         Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)    Foto: Máximo Moura

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29/10), a entrega do prêmio Escola Nota 10 às instituições públicas de ensino. O evento foi realizado ontem no Centro de Eventos do Ceará.  Neste ano, foram premiadas 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014. “Por mais crítica que seja a situação do nosso Estado, em algumas áreas podemos nos orgulhar por nossa educação estar se tornando uma referência em todo o País”, disse.

O prêmio é destinado a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolas públicas de 5º ano, com base no Índice de Desempenho Escolar (IDE 5). Ao todo, foram avaliadas 212.860 crianças de mais de 4 mil unidades escolares da rede cearense.

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Líder do PMDB diz a rádio do RS que muitos servidores são 'vadios'

DEPUTADO DO RS

No dia em que o anúncio do parcelamento dos salários dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul culminou em uma greve geral no estado, o deputado estadual Álvaro Boessio, líder do PMDB, partido do governador José Ivo Sartori, na Assembleia Legislativa, deu uma declaração polêmica a uma rádio do interior do estado. Em entrevista à estação Spaço FM, de Farroupilha, na Serra gaúcha, o parlamentar afirmou que muitos funcionários públicos são "vadios".

"Boa parte dos funcionários públicos são vadios. E depois que passaram nos concursos e estão lá há tempos, querem mandar mais que os deputados. E assim é no governo, e deve ser na prefeitura", disparou o deputado.
Em relação ao magistério, o deputado afirmou que metade dos professores da rede pública estadual estão sem trabalhar. "Temos 80 mil professores no estado. Sabe quantos estão em atividade hoje? Quarenta mil, a metade. Licença-prêmio, aposentadoria... Que trabalhador tem a cada cinco anos, três meses de licença-prêmio? Tem coisas que não são lógicas."

O G1 tentou contato com o deputado, mas não obteve resposta.

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Reforma política: Senado vota projeto que reduz poder de 'nanicos'

 

alx brasil plenario senado 20150825 01 originalO projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendas "nanicas". Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições. Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu "valor" nas coligações majoritárias - para prefeito, governador e presidente - ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral. Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única. As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os "nanicos" porque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral - número mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.

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