Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a transferência de recursos do PIS/Pasep para o BNDES. Comissão especial ainda vai decidir cronograma para votação do texto
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez ajustes no parecer apresentado por ele em 13 de junho. Nesta terça-feira (2), ao ler a complementação de voto, avisou: “Antes de iniciar a exposição dos itens alterados, esclareço que as modificações resultaram da necessidade de aperfeiçoamento do texto, sem alterações significativas de conteúdo”.
Heitor Férrer cobra conclusão da transposição do rio São Francisco
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar observou que os trabalhos começaram em 2007, com prazo de entrega para 2010. Segundo Heitor Férrer, a obra foi orçada inicialmente em pouco mais de R$ 4 bilhões, mas o orçamento aumentou para mais de R$ 8 bilhões, sem a conclusão dos serviços. “O valor dobrou e até hoje as águas do rio São Francisco não abastecem o Ceará. Isso se tornou uma brincadeira do Governo Federal com o povo cearense”, criticou.
Heitor Férrer exigiu da bancada cearense em Brasília mais empenho para a liberação de recursos e retomada dos serviços. “São 12 anos de obras e promessas e até agora nada. Precisamos pressionar os que estão próximos do Governo Federal, deputados federais e senadores, mais ação para esse caso”, sugeriu.
Sérgio Aguiar comenta crescimento do turismo
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com o Conselho, esse índice alcançou 3,9% no último ano, contribuindo com o recorde de US$ 8,8 trilhões e 319 milhões de empregos na economia mundial em 2018. Pelo oitavo ano consecutivo, esse aumento esteve acima da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
Já o Ministério do Turismo apontou a geração de 6,7 milhões de empregos pela cadeia turística e a meta é gerar mais dois milhões de empregos até o final do ano, aumentado a receita proporcionada pelos visitantes internacionais de US$ 6 bilhões para US$ 19 bilhões.
Patrícia Aguiar destaca ações em Tauá, Caucaia e Fortaleza
Deputada Patrícia AguiarFoto: Edson Júnior Pio
A parlamentar relatou que, em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, na última quinta-feira (27/06), o governador Camilo Santana e lideranças locais entregaram uma areninha para os moradores do conjunto Habitacional Domingos Gomes, no bairro Bezerra e Sousa. “Uma obra de alcance social muito grande porque atende aos desportistas, a nossa juventude”, destacou a deputada.
Presidente da Assembleia discute pauta do setor lojista com a CDL
Lideranças empresariais do setor do comércio, por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), apresentaram, nesta segunda-feira (1º), a pauta do segmento ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Sarto (PDT). O varejo reivindica uma melhor articulação com o poder público em busca de superação da crise econômica nacional, tendo em vista que, atualmente, representa - segundo seus dirigentes - cerca de 75% da economia cearense.
O encontro, que ocorreu na sede da entidade, no Centro de Fortaleza, tratou desde a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro - o presidente Sarto foi questionado sobre a posição dele e a do governador Camilo Santana (PT) sobre o assunto - até temas específicos do âmbito lojista, como a criação do Cadastro Positivo e sua aplicação na prática, além de questões como as vendas por meio de crediário.
Governo de Bolsonaro tem melhorado a infraestrutura do país, diz Bezerra
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) elogiou nesta segunda-feira (1º), em Plenário, as ações do governo de Jair Bolsonaro no setor de infraestrutura. O parlamentar citou os lucros arrecadados com os leilões e concessões realizados no primeiro semestre.
Segundo Bezerra, o leilão de áreas portuárias nos estados da Paraíba e do Espírito Santo rendeu R$ 200 milhões. Já no setor aeroportuário, foram arrecadados R$ 2,3 bilhões com o leilão de aeroportos, com o pagamento à vista pelas concessões, afirmou.
— Nos próximos meses, outras concessões serão viabilizadas na área rodoviária, na área portuária e na área ferroviária, para que a gente possa melhorar a infraestrutura do nosso país, animar a economia brasileira e oferecer aquilo que os brasileiros cobram, que é a geração de emprego, que é a oportunidade de obter o salário, para que os brasileiros possam sustentar as suas famílias — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Sergio Moro tem aprovação da sociedade, diz Alvaro Dias
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) intercedeu nesta segunda-feira (1), em Plenário, a favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O parlamentar destacou que as manifestações “Pró-Moro”, no domingo (30), mostraram aprovação da sociedade quanto à credibilidade do ministro.
Alvaro Dias ressaltou que o ex-juiz sai fortalecido e com suas energias recompostas, após a publicação pelo site The Intercept Brasil de conversas pessoais que questionaram o profissionalismo do ex-juiz. Para o senador, o vazamento é criminosos e de agressões estapafúrdias.
— Ele é aplaudido nas ruas, homenageado pelo povo brasileiro, e certamente vai continuar com o mesmo denodo, com o mesmo entusiasmo, com a mesma força e competência com que vem agindo até este momento — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Deputados gastam meio milhão com combustível
Os dois primeiros meses da atual legislatura – fevereiro e março - foram, literalmente, movimentados para os 46 deputados estaduais cearenses. Pelo menos é essa a conclusão a que se chega ao analisar os gastos com combustíveis dos parlamentares, cujo pagamento é feito pela Assembleia Legislativa, por meio da Verba de Desempenho Parlamentar.
O gasto de todos os parlamentares chega a R$ 516 mil com combustíveis, o que daria para percorrer 1,4 milhão de quilômetros em um carro popular, o suficiente para dar mais de 100 voltas ao redor da Terra. Os gastos com o abastecimento de veículos são apenas uma parte da chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), recurso disponibilizado pela Casa para viabilizar o exercício dos mandatos.
Senadores defendem maior transparência na gestão da dívida pública
A administração da dívida pública brasileira tem preocupado integrantes da Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Eles receberam especialistas e representantes do governo, nesta terça-feira (25), para tratar do assunto. Além da falta de transparência, outros problemas foram apontados, como as elevadas taxas de juros e o alto percentual do débito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que em abril bateu 78,8% (os dados de maio serão divulgados no dia 28 pelo Banco Central).
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lembrou que mais grave do que o tamanho do endividamento foi a situação em que ocorreu, visto que não houve investimentos, como costuma ocorrer em outros países.
— Estamos devendo e muito em relação a uma administração competente. Outras nações se endividaram, mas investiram. E hoje colhem os resultados e podem pagar com segurança e tranquilidade. É o grande desafio do momento desse país, pois de nada adiantarão as outras reformas, se não chegarmos a uma equação para uma administração eficiente da nossa gigantesca dívida pública em relação ao PIB — afirmou.
Plenário aprova medidas contra corrupção com punição para abuso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e apresentado em 2016 com mais de 1,7 milhão de assinaturas de cidadãos (PL 4.850/2016, na origem). Ele foi substancialmente modificado na sua passagem pela Câmara dos Deputados, onde recebeu dispositivos que definem e punem o crime de abuso de autoridade de juízes, procuradores e promotores. Essa iniciativa foi vista pelas categorias como “retaliação” do Congresso Nacional às investigações em curso no país.
