Presidente da Assembleia discute pauta do setor lojista com a CDL
Lideranças empresariais do setor do comércio, por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), apresentaram, nesta segunda-feira (1º), a pauta do segmento ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Sarto (PDT). O varejo reivindica uma melhor articulação com o poder público em busca de superação da crise econômica nacional, tendo em vista que, atualmente, representa - segundo seus dirigentes - cerca de 75% da economia cearense.
O encontro, que ocorreu na sede da entidade, no Centro de Fortaleza, tratou desde a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro - o presidente Sarto foi questionado sobre a posição dele e a do governador Camilo Santana (PT) sobre o assunto - até temas específicos do âmbito lojista, como a criação do Cadastro Positivo e sua aplicação na prática, além de questões como as vendas por meio de crediário.
Governo de Bolsonaro tem melhorado a infraestrutura do país, diz Bezerra
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) elogiou nesta segunda-feira (1º), em Plenário, as ações do governo de Jair Bolsonaro no setor de infraestrutura. O parlamentar citou os lucros arrecadados com os leilões e concessões realizados no primeiro semestre.
Segundo Bezerra, o leilão de áreas portuárias nos estados da Paraíba e do Espírito Santo rendeu R$ 200 milhões. Já no setor aeroportuário, foram arrecadados R$ 2,3 bilhões com o leilão de aeroportos, com o pagamento à vista pelas concessões, afirmou.
— Nos próximos meses, outras concessões serão viabilizadas na área rodoviária, na área portuária e na área ferroviária, para que a gente possa melhorar a infraestrutura do nosso país, animar a economia brasileira e oferecer aquilo que os brasileiros cobram, que é a geração de emprego, que é a oportunidade de obter o salário, para que os brasileiros possam sustentar as suas famílias — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Sergio Moro tem aprovação da sociedade, diz Alvaro Dias
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) intercedeu nesta segunda-feira (1), em Plenário, a favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O parlamentar destacou que as manifestações “Pró-Moro”, no domingo (30), mostraram aprovação da sociedade quanto à credibilidade do ministro.
Alvaro Dias ressaltou que o ex-juiz sai fortalecido e com suas energias recompostas, após a publicação pelo site The Intercept Brasil de conversas pessoais que questionaram o profissionalismo do ex-juiz. Para o senador, o vazamento é criminosos e de agressões estapafúrdias.
— Ele é aplaudido nas ruas, homenageado pelo povo brasileiro, e certamente vai continuar com o mesmo denodo, com o mesmo entusiasmo, com a mesma força e competência com que vem agindo até este momento — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Deputados gastam meio milhão com combustível
Os dois primeiros meses da atual legislatura – fevereiro e março - foram, literalmente, movimentados para os 46 deputados estaduais cearenses. Pelo menos é essa a conclusão a que se chega ao analisar os gastos com combustíveis dos parlamentares, cujo pagamento é feito pela Assembleia Legislativa, por meio da Verba de Desempenho Parlamentar.
O gasto de todos os parlamentares chega a R$ 516 mil com combustíveis, o que daria para percorrer 1,4 milhão de quilômetros em um carro popular, o suficiente para dar mais de 100 voltas ao redor da Terra. Os gastos com o abastecimento de veículos são apenas uma parte da chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), recurso disponibilizado pela Casa para viabilizar o exercício dos mandatos.
Senadores defendem maior transparência na gestão da dívida pública
A administração da dívida pública brasileira tem preocupado integrantes da Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Eles receberam especialistas e representantes do governo, nesta terça-feira (25), para tratar do assunto. Além da falta de transparência, outros problemas foram apontados, como as elevadas taxas de juros e o alto percentual do débito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que em abril bateu 78,8% (os dados de maio serão divulgados no dia 28 pelo Banco Central).
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lembrou que mais grave do que o tamanho do endividamento foi a situação em que ocorreu, visto que não houve investimentos, como costuma ocorrer em outros países.
— Estamos devendo e muito em relação a uma administração competente. Outras nações se endividaram, mas investiram. E hoje colhem os resultados e podem pagar com segurança e tranquilidade. É o grande desafio do momento desse país, pois de nada adiantarão as outras reformas, se não chegarmos a uma equação para uma administração eficiente da nossa gigantesca dívida pública em relação ao PIB — afirmou.
Plenário aprova medidas contra corrupção com punição para abuso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e apresentado em 2016 com mais de 1,7 milhão de assinaturas de cidadãos (PL 4.850/2016, na origem). Ele foi substancialmente modificado na sua passagem pela Câmara dos Deputados, onde recebeu dispositivos que definem e punem o crime de abuso de autoridade de juízes, procuradores e promotores. Essa iniciativa foi vista pelas categorias como “retaliação” do Congresso Nacional às investigações em curso no país.
Analfabetismo é conveniente à classe política, critica Juíza Selma
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) criticou nesta quinta-feira (27), em Plenário, as altas taxas de analfabetismo no país e, principalmente, no estado de Mato Grosso, que ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados do Centro-Oeste.
Segundo a parlamentar, o munício de Nossa Senhora do Livramento tinha 22% da população analfabeta em 2010. Nove anos depois, a taxa continua a mesma, lamentou Juíza Selma.
Essa manutenção das taxas se deve, no ponto de vista da parlamentar, à conveniência que o analfabetismo representa à classe política:
— Nós sabemos que o analfabetismo funcional é uma arma que os maus políticos têm para se manterem no poder e nós precisamos ter um povo que cada vez mais entenda o que está acontecendo consigo, se preocupe e se coloque, se posicione, contra ou a favor, mas se posicione acerca dos fatos que são tão importantes e que hoje, cada vez mais, são tratados aqui no Brasil — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado
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Defensoria Pública e deputados pedem atualização da tabela do SUS
Um grupo de trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados estuda a atualização da tabela do SUS. Os hospitais recebem recursos do governo de acordo com os itens da tabela. Em audiência pública, a coordenadora de Saúde da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thaisa Guerreiro de Souza, disse que a defasagem dos valores faz com os hospitais deixem de atender pelo sistema público. Ela deu o exemplo da diária do leito de UTI. O SUS paga mil reais, os convênios, 10 mil reais. Só no Rio de Janeiro, toda noite 150 pessoas vão à justiça pedir um leito.
Deputada quer criar o “Prêmio Cidade Amiga do Idoso”
A deputada Aderlânia Noronha (SD) deu entrada, nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa, num projeto de indicação que quer instituir o “Prêmio “Cidade Amiga do Idoso” a ser atribuído, anualmente, pelo Estado do Ceará aos Municípios melhor classificados na avaliação de políticas públicas em favor das pessoas idosas.
Pelo projeto, para disputar o prêmio, o município deve contar “com projetos, campanhas, programas ou políticas públicas que promovam um envelhecimento saudável, fomentando sua inserção social, bem como a promoção, proteção e defesa de seus direitos”.
”Com a criação de um prêmio, com aspecto também financeiro, pretendemos incentivar os municípios a adotarem medidas eficazes para um envelhecimento saudável”, destaca Aderlãnia.
Para receber a premiação, o município deverá ser reconhecido, individualmente, em quaisquer das seguintes categorias: saúde, transporte, moradia, acessibilidade, inclusão social, esporte e lazer, emprego, espaços abertos e prédios, comunicação e informação, podendo ser classificado em mais de uma categoria.
(Foto – ALCE)
Comissão de Orçamento aprova LDO 2020 com 25 emendas
foto : Dário Gabriel
O projeto de lei n.º 42/2019, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, recebeu 77 emendas parlamentares até o dia 31 de maio, data limite estabelecida pelo presidente da comissão, deputado Tin Gomes (PDT). Desse total, 14 foram retiradas pelos autores. Das 63 emendas acatadas para apreciação e votação do colegiado, 38 receberam parecer contrário do relator, deputado Júlio César Filho (Cidadania), e foram rejeitadas. Outras 13 emendas tiveram parecer favorável e para 12 foi favorável com modificação, sendo aprovadas por unanimidade.
