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Sérgio Aguiar destaca lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Ceará

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Sérgio Aguiar (04/07) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (04/07), o lançamento do Atlas Eólico e Solar do Ceará. “O primeiro atlas híbrido de energia solar e eólica do Ceará, por meio do Governo do Estado”, assinalou.

O trabalho é uma demanda da Câmara Setorial de Energias Renováveis da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e, conforme o parlamentar, será o ponto de partido para a atração de novos investimentos para o Estado.

O parlamentar explicou que o atlas é um documento de acesso público, direcionado a profissionais do setor de energias renováveis, que irá fornecer informações técnicas quanto aos recursos eólico e solar no Estado.

“O objetivo desse projeto é facilitar a identificação de áreas com bom potencial para geração de energia, a partir de fontes renováveis, além de dimensionar o potencial eólico e solar por região do Estado, aumentando assim a atratividade do Ceará para investimentos na área”, esclareceu.

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Antônio Granja comenta pacote de R$ 153 milhões para recuperar rodovias

Deputado Antônio GranjaDeputado Antônio GranjaFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Antônio Granja (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (04/07), o lançamento de um pacote de R$ 153 milhões para recuperação de rodovias, que será realizado amanhã (05/07), pelo governador Camilo Santana, do Palácio da Abolição.

O parlamentar comentou a importância da intervenção nas estradas estaduais e o cuidado que o Governo tem tido ao executar obras necessárias para o Estado. “O governador Camilo garantiu que, passando essa quadra chuvosa,  os trechos deficientes seriam recuperados. Isso evitará mais prejuízos aos que utilizam as rodovias estaduais. O governador está honrando o povo cearense”, ressaltou.

Segundo o deputado, além dos trechos que serão anunciados pelo Governador, outros já foram recuperados, como nos municípios de Jaguaribe, Jaguaruana. “Talvez a situação das rodovias seja uma das maiores queixas da população. O Governo do Estado está de parabéns por ouvir os anseios do povo cearense”, salientou.

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Nezinho Farias agradece apoio de família e amigos

Deputado Nezinho FariasDeputado Nezinho FariasFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Nezinho Farias (PDT) agradeceu, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (04/07), o apoio recebido por  ele, a família, imprensa, amigos e colegas parlamentares, diante da denúncia de sua suposta ligação com facções criminosas.

O caso foi apresentado no Ministério Público, pelo deputado André Fernandes (PSL), que teria utilizado como prova o projeto de lei 218/19, de autoria do parlamentar, que  dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no Ceará. A denúncia foi arquivada pelo Ministério Público por falta de provas.

“Quero agradecer aos amigos, familiares e colegas que me apoiaram e confiaram na minha história. À imprensa, que investigou nosso projeto de apoio ao esporte eletrônico e ao Ministério Público pela agilidade com que arquivou essa denúncia sem fundamentos.” O parlamentar ressaltou que em 60 anos, sendo 30 de vida pública, nunca havia passado por constrangimento igual.

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André Fernandes pede desculpas a deputado Nezinho Farias

André Fernandes pede desculpas  a deputado Nezinho Fariasfoto : Dário Gabriel

 
Durante o segundo expediente da sessão plenária desta quinta-feira (04/07), o deputado André Fernandes (PSL) pediu desculpou ao colega Nezinho Farias (PDT) por ter encaminhado ao Ministério Público uma denúncia contra ele por suposto envolvimento com uma facção criminosa. O Ministério Público arquivou a denúncia, no último dia 28 de julho, por falta de provas ou indícios.

André Fernandes criticou a imprensa por ter noticiado que ele havia feito uma denúncia contra Nezinho Farias. Ele informou que não fez nenhuma denúncia, mas apenas encaminhou uma acusação que recebeu em seu gabinete.

Ele lamentou a repercussão negativa para a imagem de Nezinho Farias e afirmou que não queria prejudicar o colega. Fernandes ressaltou que não expôs o nome do deputado e que agiu sempre de acordo com o Regimento Interno e do Código de Ética da Casa.

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Nezinho parabeniza André Fernandes por pedido de desculpas

Nezinho parabeniza André Fernandes por pedido de desculpasfoto : Dário Gabriel

 
O deputado Nezinho Farias (PDT), no segundo expediente da sessão plenária desta quinta-feira (04/07) da Assembleia Legislativa, parabenizou o deputado André Fernandes (PSL) pelo pedido de desculpas que fez na tribuna do Plenário 13 de Maio em relação à denúncia protocolada contra ele no Ministério Público Estadual (MPCE).

No entanto, o parlamentar declarou que o Ministério Público agiu corretamente ao comunicar o teor da denúncia a ele e ao Poder Legislativo, e que não houve quebra de sigilo.  

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AL aprova projeto que autoriza desistência de aposentadoria de delegados

Votação durante a sessão plenária desta quinta-feiraVotação durante a sessão plenária desta quinta-feiraFoto: Edson Júnior Pio

 
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (04/07), projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desistência de processos de aposentadoria por delegados da Polícia Civil do Estado.

De acordo com a proposição 18/19, o Estado do Ceará, nos últimos anos, tem investido pesado na segurança pública, adotando diversas medidas em prol da paz da população cearense. Com este propósito, o projeto busca autorizar, excepcionalmente, no interesse da segurança pública do Estado, a desistência de aposentadorias de interesse de delegados de Polícia Civil, não registradas pelo Tribunal de Contas.

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Pacote anticrime de Sergio Moro é apresentado na CCJ do Senado

No Senado, começou a tramitar nesta quarta (3) o pacote anticrime do ministro Sergio Moro. A apresentação na Comissão de Constituição e Justiça, que seria só na semana que vem, foi antecipada para esta quarta. O texto mantém vários pontos do projeto original.

No Senado, o pacote tem três relatores, com pareceres divididos por temas.

O relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), fez mudanças em relação ao texto do ministro da Justiça, Sergio Moro. Uma delas foi em relação à legítima defesa: o termo “violenta emoção” foi retirado dos critérios para a legítima defesa.

“Tiramos a questão sobre fortes emoções, porque isso dava uma margem perigosa de a pessoa se embasar nisso para poder justificar a sua ação sobre a sua esposa, sobre seus filhos”, disse.

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Comissão rejeita pedidos para adiar e deve votar reforma da Previdência nesta quinta-feira

A comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência rejeitou, em reunião que durou quase seis horas e terminou na madrugada desta quinta-feira (4), cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras previdenciárias.

Os requerimentos foram apresentados por deputados de oposição, com o objetivo de retardar a tramitação da proposta. Os cinco requerimentos pediam o adiamento da votação por cinco sessões, por quatro, por três, por duas e por uma sessão. Os quatro primeiros foram derrubados por 35 votos a zero, com 12 deputados em obstrução; e o último, por 36 a zero, com 11 em obstrução.

Além dos pedidos de adiamento, os integrantes da comissão também recusaram, por 36 a zero, um requerimento de retirada da proposta de pauta.

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Comissão Especial da Câmara deve votar relatório da Previdência nesta quinta

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2019 | 02h26

Comissão Especial da Câmara
 
Reunião ordinária para votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foto: Valter Campanato/Agência Câmara

Brasília - A comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara encerrou a sessão em que foi lida a nova complementação de voto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) sem votar o texto-base do projeto. Deputados da oposição apresentaram 5 requerimentos para tentar adiar a votação, mas todos foram negados. O presidente da Comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), marcou uma nova sessão para às 9h desta quinta-feira.

Ramos deu ainda um prazo para que partidos apresentem destaques até 10h. Até o momento, foram 138 destaques. Destes, 25 são de bancadas e 99 individuais. Ramos afirmou que já há também um requerimento para a inadmissibilidade em bloco dos destaques individuais.

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Congresso promulga permissão para acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares

Quem exercer duas funções deverá respeitar o teto de renumeração no serviço público

Geraldo Magela/Agência Senado
Fotos do Dia - promulgação emenda constitucional 101 militares segundo emprego
Sessão do Congresso para promulgação da 101ª emenda constitucional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira uma mudança na Constituição para permitir o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares.

A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Além das atividades nos quartéis, esses profissionais poderão acumular cargos nas funções de professor ou profissional da saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

Além disso, o militar interessado em ser professor ou profissional da saúde terá de ser aprovado em novo concurso público em uma dessas áreas. Em qualquer das hipóteses, a soma da remuneração não poderá ultrapassar o teto remuneratório do serviço público.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a proposta contribui para que os militares tenham uma alternativa financeira. “Hoje, estamos dando uma alternativa para que o militar possa exercer a sua atividade com a devida responsabilidade e ao mesmo tempo também ter outra atividade para melhorar os seus rendimentos familiares”, disse.

Na avaliação do senador Major Olímpio (PSL-SP), a proposta aproxima os militares das escolas e por consequência de jovens e crianças. “Além de ser aquele profissional que traz segurança também poderá exercer a figura do educador que vai auxiliar as futuras gerações dentro de um conceito maior da Educação”.

Essa é a 101ª mudança incluída no texto da Constituição de 1988.

Da Redação - GM
Com informações da Rádio Senado

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