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2016 está nas mãos de PSD, PP, PDT…

2016 está nas mãos dos partidos 'médios' – um terço da Câmara

O noticiário político tem sido dominado pela possibilidade de impeachment da presidente, as estratégias do PMDB, o fígado de Eduardo Cunha e as denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra políticos supostamente corruptos.

Estamos esquecendo de algo importantíssimo para o que resta de 2015 e 2016: os partidos “médios” na Câmara dos Deputados que ou estão pensando em sair da coalizão de Dilma ou já o fizeram.

Esses partidos são PSD (36 deputados, 2 ministérios), PDT (20 deputados, 1 ministério), PP (38 deputados, 1 ministério), PRB (21 deputados, 1 ministério), PTB (25 deputados, 1 ministério) e PR (34 deputados, 1 ministério).

 

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A vingança de Eduardo Cunha

renan calheiros

Integrantes da CPI dos Fundos de Pensão ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), identificaram um personagem que é visto como atalho para acossar o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL): trata-se do empresário Milton Lyra, conhecido como Miltinho, um coadjuvante das altas rodas de brasileiros com imóveis em Miami. Lyra foi apontado por delatores da Lava Jato e em inquérito da Polícia Federal como um operador de Renan no Postalis, o fundo de pensão dos Correios. As primeiras informações de inteligência obtidas por policiais e procuradores detectaram uma compra suspeita de um apartamento de R$ 25 milhões, por meio de uma offshore em nome de Lyra, que não teria lastro para a operação financeira. A informação atiçou aliados de Cunha – e Cunha ordenou a convocação de Lyra para a CPI dos Fundos de Pensão. Pressionado, Lyra, nos últimos dias, passou a mandar recados caso seja convocado pela CPI ou alvo da Lava Jato. “Vou para a delação”, ameaçou, mais em busca de blindagem do que com vocação para homem-bomba. As extravagâncias de Lyra armaram as forças que operam para colocar de vez Renan na mira da Lava Jato.

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Lucílvio pede apoio para requerimento sobre investigação em Maranguape

Lucilvio girão

O deputado Lucilvio Girão (SD) pediu, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (20/08), apoio para o requerimento, de sua autoria, solicitando ao Ministério Público Estadual, Federal e ao Tribunal de Contas da União a adoção de providências urgentes na Prefeitura de Maranguape. O parlamentar destacou várias questões apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo Lucílvio Girão, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limite de comprometimento com despesa de pessoal, foi extrapolada pela Prefeitura, passando de 54% para 70%. “Ele colocou uma firma lá apenas para burlar o TCM e o TCM identificou”, disse.

O deputado explicou que gastos acima de 54% impedem que o prefeito solicite empréstimos. “E ele (prefeito) enganou, usou de má-fé com os vereadores. Mandou uma mensagem para a Câmara Municipal pedindo um empréstimo de R$ 7,2 milhões e foi aprovado. Não pode”, acrescentou. Outra irregularidade cometida em Maranguape, conforme Lucílvio Girão, foi em relação à Previdência Social do município. “Até o ano passado, ele reteve mais de R$ 3 milhões, que são dos aposentados”, reclamou.

O deputado citou também o uso irregular de máquinas do PAC por empresa privada em Maranguape. A questão, conforme ele,foi até objeto de matéria: “Máquinas do PAC têm uso privado no Ceará”, publicada no Jornal O Povo, na edição de 20 de julho de 2015. O parlamentar denunciou ainda a malversação de dinheiro público decorrente de mais de 6.000 medicamentos vencidos e ilegalmente estocados na Zoonose, e outros 6.000 itens médico-hospitalares acondicionados irregularmente e, possivelmente, adquiridos sem processo licitatório adequado. Ele acrescentou que enfermeiros e médicos do Hospital Argeu Praga Herbster estão com salários atrasados. Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Renan diz que sociedade não aguenta mais impostos e critica texto de redução da idade penal Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/renan-diz-que-sociedade-nao-aguenta-mais-impostos-critica-texto-de-reducao-da-idade-penal-17246737#

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Depois de comemorar a aprovação do último projeto do ajuste fiscal na noite de quarta-feira, que trata da reoneração da folha de pagamentos de setores da economia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou o governo que o Congresso não aceita aumento de impostos. Ao ser perguntado sobre análises dentro do governo de aumento de tributos, Renan disse que a sociedade “não aguenta mais essa carga”. Na véspera, o Senado aprovou justamente o aumento de carga tributária no caso da folha de pagamentos de cerca de 50 setores da economia.

— Não concordo com a lógica de aumento de imposto sempre, o Brasil já tem uma carga muito grande, taxas de juros altíssimas, não dá para cada vez mais pensar em aumentar impostos, aumentar impostos, aumentar impostos, a sociedade não aguenta mais essa carga. O Congresso tem defendido a necessidade rápida de cortar despesas, ministérios, cargos em comissão. Só assim a presidente vai demonstrar para a sociedade que está fazendo a parte dela — disse Renan.

Ele disse que a Casa fez a opção de votar o mesmo texto da Câmara porque era “mais rápido”. O Senado manteve a proposta da Câmara, mesmo contrariando a equipe econômica.

— Há muito tempo que o Senado estava debruçado sobre esta matéria complexa, porque aumenta imposto. O Senado fez uma opção por votar o cenário que já estava posto, aquele que tinha vido da Câmara. Isso significa, em português claro, encurtar o processo — disse ele, ressaltando que a “fase do ajuste passou”.

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João Jaime denuncia suposta irregularidade na Prefeitura de Aracati

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O deputado João Jaime (DEM) denunciou suposta irregularidade em licitação feita pela Prefeitura de Aracati com a empresa AM Bezerra, para abastecimento de água e limpeza de fossas nas escolas municipais. O assunto foi levantado durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/08).

O parlamentar destacou que, segundo a licitação, foram contratadas 776 carradas de limpa-fossas e carros-pipa para abastecer e fazer a limpeza nas instituições, mas, destas, apenas 131 constam na estação de tratamento da Companhia de Água de Esgoto do Ceará (Cagece). “Para onde foram as outras carradas?”, questionou.

Segundo o deputado, sete escolas foram investigadas. Em duas instituições constavam que nove carradas foram para abastecimento de água. Mas, de acordo com essas instituições de ensino, o abastecimento é feito pela própria Cagece. Outra escola tem o abastecimento de água feito pelos pais dos alunos e informou não ter sido beneficiada com nenhum carro-pipa. “Em outra escola constam 12 carradas de limpa-fossas em 15 dias. Um caminhão tem capacidade para reter de seis a oito mil litros de dejetos. Como a instituição usou 12 caminhões em 15 dias? É humanamente impossível”, assinalou.

João Jaime cobrou uma averiguação do Ministério Público. “Esse caso precisa ser investigado. A Câmara Municipal de Aracati já denunciou e vou acompanhar essa denúncia para poder dar uma resposta à população. É um desvio grave de verba, porque é dinheiro da merenda e da educação das crianças”, observou.
GM/AT

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Augusta Brito tranquiliza população de Paracuru sobre mensagem do Executivo

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A deputada Augusta Brito (PCdoB) comentou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/08), sobre a mensagem 7.770, do Poder Executivo, que tramita na Assembleia Legislativa. A matéria define as regiões do Estado e suas composições de municípios para fins de planejamento. A parlamentar tranquilizou a população do município de Paracuru, informando que a propositura não vai retirar benefícios da cidade. De acordo com Augusta Brito, o teor da mensagem afligiu a população de Paracuru, que sentiu a ameaça de a cidade ser retirada da Região Metropolitana de Fortaleza e, consequentemente, ter os seus benefícios comprometidos.

“Preciso deixar claro para a população de Paracuru que a mensagem que tramita nesta Casa não retira nenhum município da Região Metropolitana de Fortaleza, tratando apenas de uma organização administrativa”, pontuou a deputada.

Capitão Wagner aponta situação dos centros educacionais do Estado

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O deputado Capitão Wagner (PR) denunciou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (18/08), problemas dos Centros Educacionais destinados aos adolescentes em conflito com a lei no Ceará. O parlamentar também cobrou providências por parte do Governo do Estado.

Um dos problemas mencionados pelo deputado é a superlotação das unidades. “Uma situação de demanda bem maior do que a ofertada pelo Governo do Estado”, disse.

O parlamentar reclamou ainda das condições de trabalho dos instrutores. “Os responsáveis pelo trabalho socioeducativo não têm a menor condição de trabalho e a menor garantia da sua integridade física”, afirmou. O deputado relatou a ocorrência de duas rebeliões, no último domingo (09/08), das quais 11 adolescentes fugiram e fizeram funcionários reféns.

Capitão Wagner cobrou medidas por parte do Executivo sugerindo que, com o lançamento do Pacto por um Ceará Pacífico, principal programa do Governo do Estado para reduzir os índices de criminalidade, “haja uma atenção especial para essa questão dos adolescentes. Conforme o parlamentar, eles precisam não só da parte preventiva para evitar o crime, mas de punição na forma como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas isso não está acontecendo no Ceará.

Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT) considerou inegável a relevância do assunto, destacando que a vice-governadora Izolda Cela “está estudando um modelo a ser adotado no Estado”. O parlamentar informou que existem dois centros educacionais que deverão ser entregues e destacou a presença de empresas em unidades capacitando os jovens. “O Governo não está de olhos fechados. Existe um comitê para avaliar um novo modelo”, ressaltou.

A deputada Bethrose (PRP) também parabenizou a abordagem do assunto e assinalou a necessidade de o adolescente infrator estudar em um turno e realizar atividades extracurriculares em outro. A parlamentar também convidou o deputado a participar de uma audiência com a vice-governadora.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) defendeu que os Centros Educacionais fossem vinculados à Secretaria da Justiça e Cidadania, e não à do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS).
LS/AT

Alunos da Escola Dona Luiza Távora visitam Assembleia

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A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (18/08), 43 alunos do 2º e 3º ano do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Dona Luiza Távora – Pio XII, do bairro São João do Tauape. A visita faz parte do projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).

Os estudantes foram recebidos no Plenário 13 de Maio pelo primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), que explicou o funcionamento e as atribuições do Legislativo. “Na Assembleia fazemos leis, que vão influenciar na vida das pessoas, além de fiscalizarmos os atos dos demais poderes do estado”, destacou.

O parlamentar foi questionado pela jovem Nayara Sousa, de 16 anos, sobre a função desempenhada pelo primeiro secretário na Casa. Sérgio Aguiar respondeu que, como membro da Mesa Diretora, “cabe ao primeiro secretário o papel de administrar toda a parte de recursos humanos e estrutura física do Parlamento, enquanto o presidente representa o Poder Legislativo em todas as circunstâncias”.

Já a estudante Mariana Braga, de 16 anos, perguntou sobre o posicionamento do deputado em relação aos recentes supostos casos de corrupção divulgados no País. Para o parlamentar, “o país precisa ser passado a limpo, com punições exemplares a quem cometeu crimes, para que a população confie mais nas instituições de Poder”, pontuou.

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Temer diz que Lula 'elogiou' plano do Senado para reaquecer economia

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Vice-presidente ofereceu café da manhã para ex-presidente em Brasília. Após a reunião, Temer disse que é preciso 'conjugação de todos os setores'. O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "elogiou" as propostas apresentadas pelo Senado para reaquecer a economia do país. Nesta terça, Temer ofereceu um café da manhã na residência oficial da Vice-Presidência para Lula e líderes do PMDB.

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Temer fez um 'desabafo', e não um 'apelo', avalia Eduardo Cunha

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Dois dias depois de o vice-presidente Michel Temer apelar publicamente por união no país, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira (7) que, na opinião dele, a fala do articulador político do Palácio do Planalto era um "desabafo", e não um "apelo". O peemedebista viajou para Manaus para participar de compromissos no Comando Militar da Amazônia e no Centro de Instrução de Guerra na Selva.

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