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Delcídio guarda relatório-bomba da CPI dos Correios

Delcídio tem carta na manga

Delcídio tem carta na manga

Um episódio nunca revelado da CPI dos Correios, presidida por Delcídio do Amaral (PT-MS) e que comprovou o mensalão, pode vir à tona com a prisão do senador.

Já na reta final dos trabalhos, com a negociação para a aprovação do relatório final em curso, ficou pronto o cruzamento de dados feito pelo software israelense Analyst’s Notebook, adquirido para ajudar na investigação.

Era uma bomba: mostrava transações financeiras suspeitas de dezenas de deputados e senadores de vários partidos. O potencial de estrago era geral e poderia melar a votação do parecer final.

A cúpula da CPI decidiu engavetar o dossiê, mas ex-integrantes sabem que Delcídio guardou uma cópia. POR VERA GAMALHÃES / VEJA

Leonardo Pinheiro destaca dificuldades de manter saúde do Estado

Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)         Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)    Foto: Máximo Moura

 O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) destacou, nesta quinta-feira (26/11), no primeiro expediente da sessão plenária, as dificuldades que o Governo do Estado tem para arcar com a saúde. O parlamentar fez uma análise da situação, apresentando dados do setor, desde a época do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).  

De acordo com o deputado, com a criação do Inamps, em 1997, inicialmente com o objetivo de proporcionar saúde universal de todos os brasileiros, o Governo Federal comprou do setor privado 70% dos leitos da rede geral. “De lá para cá, praticamente a tabela nunca foi reajustada e, infelizmente, a maioria desses leitos fecharam ou se tornaram inoperantes”, lembrou.

Com base nos dados do Conselho Federal de Medicina, Leonardo Pinheiro informou que 14.700 leitos credenciados ao SUS fecharam nos últimos 30 meses, e 42.000 nos últimos 12 anos, conforme levantamento da revista Veja. Segundo o parlamentar, a situação tornou difícil aos governos estaduais e municipais compensarem os leitos federais, que são de hospitais privados ou filantrópicos credenciados e pagos agora pelo SUS.

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Deputados aprovam mensagens que alteram alíquotas do ICMS e IPVA

Deputados aprovam mensagens que alteram alíquotas do ICMS e IPVA         Foto: Divulgação ALCE

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada de sexta-feira (27/11), em sessão plenária que durou mais de 16 horas, as mensagens nº 7.905  e 7.906, do Poder Executivo, que alteram, respectivamente, alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). A matéria recebeu 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.  

A mensagem nº 7.905, que acompanha projeto de lei nº 84/15 e dispõe acerca do ICMS, foi aprovada com três emendas. Uma de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV), que coloca na cesta de produtos com redução da alíquota de ICMS de 12% para 7%, itens relacionados à saúde, tais como soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilcelisílico (AS), água sanitária, detergente, desinfetante e papel higiênico.

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Ceará sem Drogas chega a Campos Sales nesta sexta

Ceará sem Drogas chega a Campos Sales nesta sexta     A nona edição da campanha Ceará sem Drogas chega a Campos Sales, cidade a 596 km de Fortaleza, nesta sexta-feira (27/11). O encontro será às 9h30, na escola Presidente Médici, no centro da Cidade. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), idealizador da iniciativa, confirmou presença no evento, que, só neste ano, mobilizou mais de 12 mil jovens em Fortaleza, Viçosa do Ceará, Nova Russas e Aquiraz.  O comentarista esportivo e ex-jogador da Seleção Brasileira, Walter Casagrande, participa do encontro para um bate-papo com os jovens. O ex-craque do Corinthians vai falar sobre sua experiência pessoal com as drogas e alertar sobre as consequências desse mal.

A parceria do Legislativo com a sociedade, prefeitos, vereadores, lideranças e autoridades em todas as regiões do Estado tem sido a maior conquista da campanha. “Até agora, mais de 50 municípios solicitaram a realização do seminário”, informa Zezinho Albuquerque.

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Com votos de Tasso e Eunício, Senado mantém prisão de Delcídio. Pimentel votou pela soltura

TASSO

O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por 59 votos contra 13 e 1 abstenção. Os senadores Tasso Jeireissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PDMB) votaram pela manutenção da prisão do líder do governo, enquanto José Pimentel (PT) votou pela soltura do colega.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a PF hoje pela manhã, na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele e mais um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Com informações da Agência Brasil. CEARÁ NEWS7

Senado derrota Renan e PT para fazer história

 

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Renan Calheiros, presidente do Senado, foi acordado na manhã desta quarta-feira por um telefonema do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal avisou ao comandante da Câmara Alta que, na noite anterior, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, ordenara a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Do instante em que desligou o telefone até o encerramento da sessão noturna na qual o Senado debateu a inédita detenção de um senador em pleno exercício do mandato, Renan conspirou para revogar a ordem de prisão. Foi ignorado até pelo seu partido, o PMDB. Obteve a adesão apenas da liderança do PT.

Renan disse aos senadores que eles estavam prestes a escrever mais do que simplesmente o noticiário do dia seguinte. “Nós estaremos fazendo a história”, vaticinou. Parecia farejar a derrota. Mantendo Delcídio na cadeia, disse Renan, o Senado iria “abrir mão de uma prerrogativa do Legislativo que vai, não tenho dúvida, causar muitos danos à democracia e à separação dos poderes.”

Por 59 votos a 13, mais uma abstenção, o Senado derrotou Renan e o líder do PT, Humberto Costa (PE), único a orientar sua bancada a votar pela libertação do senador petista pilhado em gravação tentando comprar o silêncio de um delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Durante o dia, Renan conversara com os líderes partidários. Reunira-se também com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Dissera a todos que a prisão de Delcídio, se mantida, abriria um precedente “perigosíssimo”. Investigado por suspeita de receber propinas extraídas dos cofres da Petrobras, Renan soava como se advogasse em causa própria.

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Nove dos 13 votos contra prisão de Delcídio são de petistas; 2 da sigla dizem “sim”

Só 13 senadores votaram contra a manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral. Nove deles são petistas, e um é Fernando Collor (PTB). Os outros três são Temário Mota (PDT-PR), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA). A bancada do PT tem 12 senadores: dois deles votaram a favor da prisão: Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS). Uma não compareceu: Fátima Bezerra (RN). Opuseram-se os seguintes patriotas: Angela Portela (RR), Donizeti Nogueira (TO), Gleisi Hoffmann (PR) , Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE),Lindbergh Farias (PT), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI).

Com 18 votos, o PMDB deu nada menos de 15 em favor da prisão: Edson Lobão (MA), um investigado pela Lava-Jato, se absteve; Renan Calheiros, por presidir a Mesa, não votou, e João Alberto Souza (MA) foi contra mesmo. Nem poderia ser diferente, não é? Na conversa com o filho de Nestor Cerveró e com o advogado Edson Ribeiro, Delcídio chega a dizer que Michel (Temer) estaria preocupado. Parece que o partido quis demonstrar o contrário. Como se percebe, a resistência organizada mesmo ficou restrita ao PT. A direção da sigla se absteve de fazer a defesa de Delcídio, mas a maioria dos seus pares correu em seu auxílio, inclusive gente sob investigação, como a senadora Gleisi Hoffman (PR). Cada vez mais é o que resta ao PT: a defesa de criminosos. REINALDO AZEVEDO

Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres

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Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (25), para lembrar o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Durante a audiência pública, que contou com a participação de com a participação de mulheres ligadas ao movimento sindical, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o quadro atual ainda é grave, apesar de todos os instrumentos legais colocados à  disposição da Justiça para coibir agressões contra as mulheres, como a  Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

Os dados levantados pela Faculdade Latino-Americana de  Ciências  Sociais, responsável pela elaboração do Mapa da Violência 2015, também   revelam o aumento da violência contra as mulheres negras no Brasil. Em   dez anos, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54%, passando de   1.864 em 2003 para 2.875, em 2013, enquanto que no mesmo período os   homicídios de “não-negras” — segundo afirmou Paulo Paim — caiu   9,8%.

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Em votação aberta, Senado decide manter prisão de Delcídio

RENAN

BRASÍLIA - Em sessão histórica, o Senado decidiu, por 59 votos a 13, além de uma abstenção, manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), referendando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O PMDB liberou a bancada; o PT votou contra a decisão do Supremo; o PDT liberou a bancada, e os partidos de oposição - PSDB, DEM, PSB e REDE -encaminharam pela pela prisão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, não deixou de expressar sua contrariedade. Ele disse que se curvava à decisão pela votação aberta, mas avisou que seu papel é de defender as prerrogativas do Senado e que não considerava democrático um senador em pleno exercício do mandato ser preso. Renan estava visivelmente irritado com a decisão pela manutenção da prisão.

- Eu me curvo à decisão do Senado, mas, enquanto estiver aqui, vou defender as prerrogativas do Legislativo. Tenho que defender, é meu dever. A polícia vir aqui cumprir mandato é democrático. O que não é democrático é prender um congressista no exercício do mandato. Não posso concordar com isso. O equilíbrio dos Poderes não permite a invasão permanente (das prerrogativas), porque causará no futuro danos à democracia - disse Renan. Para Renan, o Senado, "em boa hora", decidiu pela votação aberta, já que o STF dera liminar neste sentido.

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Vitória da irresponsabilidade

Sem credibilidade, com a economia em recessão e atolada numa crise fiscal de proporções incomuns, a presidente Dilma Rousseff continua enviando mensagens erradas e inoportunas aos mercados, aos cidadãos, a especialistas de todo o mundo e às agências de classificação de risco. A decisão de impedir a criação de um limite razoável para a dívida pública – ou de qualquer teto para o endividamento – é mais um erro desse tipo. Por 15 votos a 9, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou a votação de um parecer do senador José Serra (PSDB-SP) sobre um projeto de limitação das dívidas líquida e bruta da União. O caminho para a rejeição foi aberto por uma questão de ordem proposta pelo peemedebista Roberto Requião, representante do Paraná. Segundo a questão de ordem, o autor do parecer foi além de sua função, ao acrescentar um tema ao projeto examinado.

O texto em discussão, resultante de emenda apresentada em 2007 pelo então senador Arthur Virgílio, tratava de limite apenas para a dívida líquida, mas o parecer de Serra acrescentou um teto para a dívida bruta. Teria havido, portanto, uma extrapolação, proibida pelo regimento interno do Senado. Essa interpretação é rejeitada por assessores de Serra.

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