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Érica Amorim ressalta importância da participação da mulher na política

Deputada Érika AmorimDeputada Érika AmorimFoto: Edson Júnio Pio

A deputada Érika Amorim (PSD) parabenizou, durante sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (30/09), o Parlamento cearense pela realização da sessão itinerante da Assembleia Legislativa no município de Itapipoca. A parlamentar também fez um relato de seu mandato e destacou o papel da mulher na política.

Ela disse que, no primeiro mandato, assumiu a presidência da Comissão da Infância e da Adolescência e que hoje preside a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e de Prevenção ao Suicídio e ocupa a 3ª Secretaria da Mesa Diretora da AL. A parlamentar ressaltou o prazer de representar as mulheres na Mesa Diretora do Legislativo cearense, exaltando a importância da participação da mulher na política. Segundo ela, é dessa forma que a democracia é estabelecida, com a participação de todos, homens e mulheres, dando vez e voz a todos.

Dentre os projetos apresentados por seu mandato, Érica Amorim destacou o que visa construir no estado do Ceará ambulatórios para atendimento de adolescentes para prevenir a gravidez na adolescência. “Muitas meninas tiveram o seu futuro comprometido por conta de uma gravidez precoce”, assinalou.

WR/CG

Tony Brito cobra valorização dos profissionais de táxi no Estado

Deputado Tony BritoDeputado Tony BritoFoto: Edson Júnio Pio

O deputado Tony Brito (Pros) defendeu, durante a sessão itinerante de Itapipoca, realizada nesta quinta-feira (30/09), a aprovação do projeto de lei 53/19, do Poder Executivo, que trata das condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi no estado do Ceará.

Para o parlamentar, trata-se de uma pauta muito justa, por considerar que os taxistas são profissionais que merecem o devido reconhecimento pelo poder público. “Poucas categorias têm sofrido tanto quanto os taxistas nos últimos tempos. Dessa forma, o Estado precisa fazer alguma coisa para valorizar essa profissão centenária de cidadãos que levam o sustento para as suas famílias por meio desse ofício”, destacou.
RG /CG

Soldado Noelio traz pautas estaduais para sessão itinerante de Itapipoca

Deputado Soldado NoelioDeputado Soldado NoelioFoto: Edson Júnio Pio

O deputado Soldado Noelio (Pros) realizou diversas cobranças ao Governo do Estado durante a sessão plenária da Assembleia Itinerante realizada em formato híbrido no município de Itapipoca durante a manhã desta quinta-feira (30/09). “Acho que devemos debater pautas estaduais nesse momento, visto que é função da AL propor leis e também fiscalizar as ações do Estado”, apontou.

Entre as cobranças, ele destacou a regulamentação do serviço de táxi intermunicipal, a isenção de cobrança de impostos na compra de motos por mototaxistas, a construção do campus multidisciplinar da Fatec e Uece em Itapipoca, a conclusão da obra do Hospital Regional de Itapipoca, que, ainda segundo ele, foi iniciada em 1992, entre outras demandas.

“Eu não faço oposição raivosa, como disse o governador do Estado. Hoje mesmo vou votar a favor de matéria do Governo que autoriza a liberação de crédito para os agricultores. É uma pauta importante. Agora aquilo que não concordo, eu preciso questionar, e espero que essa sessão nos dê a oportunidade de obter algumas respostas sobre as questões que apontei”, disse.
PE/LF

Edilardo Eufrásio destaca solicitações para o município

Deputado Edilardo EufrásioDeputado Edilardo EufrásioFoto: Edson Júnio Pio

O deputado Edilardo Eufrásio (MDB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa, realizada em Itapipoca, nesta quinta-feira (30/09), as solicitações que o mandato dele fez para atender a população do município.

“Existe a necessidade de criar uma Ceasa aqui em Itapipoca. Também fiz requerimento pedindo uma estrutura física adequada para o Corpo de Bombeiros”, pontuou.

O parlamentar destacou ainda a construção do Hospital Regional de Itapipoca e a importância do equipamento para a região. “Levei ao governador Camilo Santana a assinatura de 46 deputados estaduais para comprar o Hospital Regional de Itapipoca. O hospital que vai atender 19 municípios cearenses”.

Edilardo Eufrasio lembrou também o aniversário do ex-governador Virgílio Távora, que completaria 102 anos neste 2021, e parabenizou a passagem do natalício do ex-senador Eunício Oliveira, celebrado nesta quinta-feira.
JI/AT

Gordim Araújo comemora sessão itinerante em Itapipoca

Deputado Gordim Araújo Deputado Gordim AraújoFoto: Edson Júnio Pio

O deputado Gordim Araújo (Patri) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa realizada em Itapipoca, nesta quinta-feira (30/09), a alegria em receber a comitiva do Legislativo cearense no município. Segundo o parlamentar, que é natural de Itapipoca, o momento é oportuno para que o Parlamento cearense se aproxime da população.

“Só estou aqui hoje por causa do povo de Itapipoca que acreditou em mim. Aqui eu tirei quase oito mil votos, dentro da minha terra, esse é o maior orgulho que tenho”, pontuou.

O parlamentar falou ainda sobre a trajetória política da família na região, fazendo menção ao tio Geraldo Alves de Oliveira, ex-vice-prefeito do município. Gordim Araújo finalizou falando sobre a importância de gerar empregos para a população através do comércio.
JI/AT

Romeu Aldigueri agradece população de Itapipoca pela confiança

Deputado Romeu AldigueriDeputado Romeu AldigueriFoto: Edson Júnio Pio

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) agradeceu, durante o primeiro expediente da sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa realizada em Itapipoca, nesta quinta-feira (30/09), a confiança por ter recebido quase seis mil votos no último pleito.

“Eu venho aqui hoje agradecer pelos quase seis mil itapipoquenses que nos deram quase seis mil votos em Itapipoca. Quero reafirmar que estamos com o nosso mandato à disposição para ajudar”, pontuou.

O parlamentar parabenizou ainda a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), em levar ações da Casa Legislativa para os municípios do interior cearense. “A minha palavra hoje é de agradecimento e parabenização. Parabenizar o presidente, pela sua competência, pelo seu Parlamento, levando a Assembleia que é a Casa do povo para perto do povo”.

Romeu Aldigueri destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal através do prefeito Felipe Pinheiro, e da vice-prefeita Dra. Jocélia Lígia. “Itapipoca de leste a sul é um verdadeiro canteiro de obras, com uma estrada diminuindo as distâncias, abrindo novas rotas”, observou.

JI/AT - 

Sérgio Aguiar destaca reivindicações importantes levadas ao Executivo

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnio Pio

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão itinerante, no município de Itapipoca, presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30/09), reivindicações que considera importantes ao Governo do Estado.

O parlamentar assinalou a necessidade do melhoramento das estradas do município de Amontada, além de um reforço na rede de energia elétrica. “É uma região que recebe muitos turistas e já fizemos reivindicações junto ao governador”, disse. Outro ponto levantado pelo deputado é a construção de uma passagem molhada ou ponte sobre o rio Acaraú, no município de Bela Cruz.

Sérgio Aguiar salientou ainda que em outubro a Assembleia Legislativa deve receber o Orçamento Geral do Estado. “Como presidente da Comissão de Orçamento da Casa, designo o deputado Queiroz Filho (PDT) para relatar essa importante matéria”, informou.

O parlamentar parabenizou também a iniciativa da sessão itinerante e agradeceu aos munícipes de Itapipoca pela oportunidade.

GM/LF

Antônio Granja destaca obras realizadas em Itapipoca

Deputado Antônio GranjaDeputado Antônio GranjaFoto: Dário Gabriel

O deputado Antônio Granja (PDT) agradeceu, nesta quinta-feira (30/09), no primeiro expediente da sessão ordinária itinerante da Assembleia Legislativa, em Itapipoca, a população do município pela confiança em seu trabalho como parlamentar e destacou obras realizadas na região.

“Se hoje estou aqui como deputado, devo ao povo dessa terra dos três climas. Ao povo da serra, do sertão, da cidade e da praia”, enfatizou Antônio Granja. Ele ressaltou ainda a parceria com o ex-prefeito de Itapipoca, João Barroso, e comentou sobre as obras concluídas pelo governador Camilo Santana na última gestão de João Barroso.

“Deixou o Mercado Público praticamente concluído. Pavimentação de asfalto, mais de 50 mil metros quadrados, Centro de Idiomas e a Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará) foram as principais obras que priorizamos na última gestão. E, com certeza, Itapipoca, esse município tão importante do estado do Ceará, outras prioridades terão”, assinalou, frisando que o município pode sempre contar com seu apoio.

BD/AT

Evandro destaca proximidade da AL com povo por meio da Assembleia Itinerante

Presidente da AL-CE, deputado Evandro Leitão, fala durante sessão itinerante realizada na Câmara Municipal de ItapipocaPresidente da AL-CE, deputado Evandro Leitão, fala durante sessão itinerante realizada na Câmara Municipal de ItapipocaFoto: Dário Gabriel

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou, durante sessão itinerante realizada na Câmara Municipal de Itapipoca, nesta quinta-feira (30/09), a importância das ações e serviços da Assembleia Itinerante levados ao município e afirmou que a iniciativa é uma forma de aproximar a população cearense do parlamento cearense.

“É com muita satisfação que retomamos as ações no interior do Estado, com a primeira Assembleia Itinerante, após a pandemia da Covid-19. Ainda precisamos tomar todos os cuidados necessários, como o uso de máscara e do álcool em gel, mas, graças a Deus, podemos começar a nos reencontrar”, afirmou. O parlamentar reiterou que a Casa Legislativa tem atuado ininterruptamente, alternando os trabalhos remotos e presenciais, conforme o avanço das orientações das autoridades de saúde.

Iniciar a Assembleia Itinerante pelo litoral oeste e Vale do Curu, em Itapipoca, segundo Evandro Leitão, é muito gratificante. Ele agradeceu o apoio de todos que fizeram a ação acontecer. “É reunindo e agregando todas essas forças que podemos construir um Ceará cada vez melhor para se viver. A Assembleia Legislativa faz parte dessa construção, e isto muito nos orgulha”, garantiu.

O deputado destacou também a articulação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e seu presidente, deputado Tin Gomes (PDT), para a realização do evento em Itapipoca. “É uma grande alegria podermos retomar as atividades culturais e valorizar os artistas da região, que se apresentaram no Festival de Arte e Cultura, transmitido ao vivo todas as noites pelas redes sociais da Assembleia Legislativa”, disse.

O presidente da AL anunciou que a Assembleia Itinerante será realizada em outras regiões do Estado, ainda em 2021, “para ofertar esses serviços e estimular a retomada da economia, da geração de emprego, dos debates importantes para a sociedade e divulgação das ações do Parlamento estadual”.

Além dos serviços e do festival de cultura, a Assembleia Itinerante realiza sessão deliberativa, com votação de projetos. O deputado citou dois: um do Poder Executivo, que dispõe sobre comissões coordenadoras dos concursos públicos do estado do Ceará, e outro projeto de resolução da Mesa Diretora, que institui a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.

O chefe do Legislativo destacou também a conclusão das ações do Setembro Amarelo em Itapipoca, com debates sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, nesta quinta-feira, mas ponderou a importância de todos estarem sempre atentos para o assunto o ano inteiro. O parlamentar parabenizou os colaboradores e colaboradoras que participaram das ações do Setembro Amarelo na AL, lideradas pelo Núcleo de Saúde Mental, Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos, Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e pelo Núcleo de Práticas Sistêmicas Restaurativas.

"A Oficina Despertar foi levada a diversos municípios do interior e Região Metropolitana. Um agradecimento especial à minha esposa, Cristiane Leitão, primeira-dama do Parlamento, por toda sua dedicação a esta causa. Não vamos esquecer: 'falar é a melhor solução para o despertar’”, enfatizou.

Evandro Leitão convidou todos ainda para participarem, nos próximos dias 07 e 08 de outubro, em formato híbrido, do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará. Essa é uma iniciativa da Assembleia Legislativa ao lado da Rede Governança Brasil, Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e Instituto Plácido Castelo do Tribunal de Contas do Estado.

“A realização será por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense, Unipace, e do Núcleo de Responsabilidade Social da Assembleia e trará a perspectiva da governança pública para que o Estado acompanhe o desenvolvimento cultural e tecnológico do mundo e da sociedade. Todos estão convidados. Para mais informações, acessem o site da Assembleia Legislativa”, informou.
GS/LF AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL/CE - DANIEL SAMPAIO

Câmara aprova projeto que retira do teto de estados despesas com emendas e transferências da União

Danielle Brant / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei complementar que pode aliviar as finanças de estados, ao retirar do teto de gastos despesas com emendas parlamentares e transferências da União para fundos de participação de municípios e estados.

O projeto foi aprovado por 372 votos a favor e 13 contrários. Agora, segue para o Senado.

O texto altera as leis complementares que instituíram o plano de auxílio a estados e o regime de recuperação fiscal desses entes. Ambas trazem dispositivos que limitam o crescimento anual das despesas primárias à variação do IPCA (índice oficial de inflação).

O projeto retira dessas limitações as despesas custeadas recursos de transferências da União com aplicações vinculadas, como transferências fundo a fundo, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), salário-educação, Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), Lei Pelé e outras. Também retira da base de cálculo despesas com emendas parlamentares.

Na justificativa, o autor do texto, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), diz que não podem “as transferências da União aos estados decorrentes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou voluntárias, serem limitadas pelo teto de gastos.”

“Em todos os casos, as deduções dos limites serão realizadas de acordo com o valor transferido pela União a cada exercício”, explicou. “Trata-se de uma importante medida que garantirá o cumprimento dos acordos firmados entre os entes federativos e a União”, complementou.

Na sessão, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) elogiou a proposta. “Nós nos opomos à restrição e ao congelamento para 20 anos nos investimentos e nos gastos discricionários e primários, como saúde, educação, assistência, subsídio à agricultura e à ciência [estabelecido pelo teto de gastos aprovado em 2016]”, disse.

“Portanto, nós estamos muito à vontade de votar a favor deste projeto quando permite transferências da União para os estados e o Distrito Federal para além do teto ou quando não tem como critério na renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal essas transferências da União.”

A medida, no entanto, recebeu críticas de alguns deputados. Líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ) afirmou que o projeto representava a derrubada do teto de gastos na esfera estadual.

“O que concluímos com esse projeto é sim a derrubada do teto de gastos estadual, de uma forma indireta”, disse. Segundo ele, um dos artigos mencionados no projeto abriria brecha para que todos os recursos de transferência da União fossem excluídos do teto de gastos.

Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o próprio Ministério da Economia não via problemas no texto, contanto que não houvesse modificações. “Então, como o texto não tem emenda, é um texto claro, não há esse temor. Se houvesse, nós não estaríamos discutindo aqui de forma tão tranquila um texto como esse”, ressaltou.

 

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