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Isolado, PT busca novo líder na Câmara

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Após dois anos liderada por Vicentinho (SP) e Sibá Machado (AC), deputados considerados por colegas da base – e até da oposição – como omissos e de atuação política fraca, a bancada do PT na Câmara busca um líder para 2016 com um perfil mais atuante, capaz de romper o isolamento do partido na Casa e disposto a desarmar a principal pauta-bomba do Legislativo neste ano: o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A liderança do partido na Câmara ficará a cargo da indicação da Mensagem ao Partido, corrente petista ligada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Disputam o posto Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG). O novo líder será definido em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.

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Projeto endurece punição por desvios de materiais e verbas em hospitais públicos

03112015_santacasa_ebcDesvios de materiais e produtos hospitalares motivaram a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 783/2015 pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A proposta endurece a punição para crimes praticados em unidades públicas de saúde e deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  
Os delitos na mira do PLS 783/2015 são corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, peculato, emprego irregular de verbas públicas, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público. Todos eles já têm enquadramento no Código Penal e poderão ter as penas aumentadas de um terço à metade se tiverem como alvo hospital público, política de saúde ou verbas do setor.  
“Para se ter uma ideia do volume da corrupção na área de saúde pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que, entre 2002 e 2011, os desvios foram da ordem de R$ 2,3 bilhões, representando mais de 32% dos recursos federais perdidos por corrupção no mesmo período, que somaram R$ 6,9 bilhões”, observa Raimundo Lira na justificação da proposta.  
Da Agência CNM, com informação da Agência Senado

Batendo a porta: ‘PMDB afunda junto com o PT’

RicardoFerracoLulaMarques

Integrante da ala independente do PMDB, o senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, desligou-se da legenda nesta sexta-feira (15). Em entrevista ao blog, disse ter concluído que o partido mantém com o PT um “casamento definitivo”. Chamou a união de “abraço de afogados”. Resignado, jogou a toalha: “Como o PMDB não muda, mudou eu. Abaixo, a transcrição da conversa:

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Presidente da AL recebe visita do procurador-geral de Justiça

Pres. Zezinho A. recebe Plácido R. procurador-geral de justiça         Pres. Zezinho A. recebe Plácido R. procurador-geral de justiça    Foto: Máximo Moura

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), recebeu, na tarde desta segunda-feira (11/01), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, promotor Plácido Barroso Rios. O encontro teve como objetivo estreitar laços entre o Parlamento e o Ministério Público do Ceará.  “Já temos uma grande parceria com Ministério Público e vamos continuar próximos. Esta parceria envolve ainda o Tribunal de Justiça, Poder Executivo e a sociedade civil. O fortalecimento do Ministério Público, sem dúvida nenhuma, também fortalece o Ceará”, ressaltou o presidente da Casa.

Plácido Rios, que foi empossado no cargo no último dia 4 de janeiro, disse que os parlamentares, através do deputado Zezinho Albuquerque, sempre tiveram tratamento muito cordial com o Ministério Público. “Todos têm uma sensibilidade muito grande com os problemas que a instituição enfrenta. Tenho certeza que com apoio dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e da sociedade, de modo geral, vamos não só erguer o Ministério Público, mas todas as instituições do Ceará”, salientou o procurador-geral.

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Parlamentares Cearenses apontam desafios para 2016

Parlamentares apontam desafios para 2016     

A estiagem, corrupção e a crise econômica, financeira e política do País são alguns dos assuntos que devem pautar os debates de parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará, em 2016. O ano de 2015, conforme alguns deputados foi “difícil”.   Para o deputado Bruno Pedrosa (PSC) a maior preocupação para este ano é a estiagem. “Temos que ter muita cautela. No que for possível, ajudar o Governo a planejar as ações em relação à seca, mas, ao mesmo tempo, cobrar, fiscalizar para que seja feito o necessário para que as pessoas não fiquem sem água. Acho que 2015 foi satisfatório, mas nos próximos três anos precisaremos trabalhar mais ainda”, pondera.  

Já o deputado Roberto Mesquita (PV) espera “que 2016 seja coberto de chuvas para repor os reservatórios”. O parlamentar também torce para que neste ano as políticas públicas - “que são tão caras ao povo cearense” -, sobretudo as de saneamento básico, saúde e segurança pública, possam ser efetivadas para o bem de toda a população.

Em relação à crise econômica, financeira e política do País, Roberto Mesquita afirma que está torcendo para que o ambiente político volte à normalidade, porque está contaminando a economia. “Estamos vivendo período inflacionário e recessivo, duas situações antagônicas e perversas”, assinala.

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Antônio Granja destaca mensagens do Poder Executivo aprovadas pela CCJR

Presidente da CCJR é o deputado Antonio Granja         Presidente da CCJR é o deputado Antonio Granja    Foto: Máximo Moura

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Granja (Pros), ao realizar um balanço das ações em 2015, destaca as importantes mensagens de autoria do Poder Executivo aprovadas pelo Colegiado. Segundo o deputado, as matérias trouxeram conquistas importantes para diversas classes de trabalhadores do Ceará.  O parlamentar ressalta a aprovação da mensagem 7.741, que reajustou piso salarial dos professores da rede pública estadual para R$ 1.927,64, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria. Também recebeu aprovação a mensagem n° 7.720, que instituiu o piso salarial para os agentes comunitários de saúde do Estado. Outra proposição aprovada, a mensagem nº 7.734, possibilitou promoções de policiais militares estaduais.

“Todas essas mensagens foram iniciativas do Governo do Estado. Passamos por um ano de dificuldades, com crise econômica e política e, no Ceará, ainda tivemos o agravamento da seca. Mesmo assim, o governador Camilo Santana tem feito um esforço muito grande para reparar injustiças com algumas categorias”, afirma Antônio Granja.

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Cristovam Buarque foi o senador mais barato de 2015

Senador Cristovam Buarque

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi o mais barato aos cofres públicos em 2015, gastando menos do que colegas que só ficaram um mês na casa.

Buarque só pediu reembolso de R$ 11.400 de sua cota parlamentar, menos do que 12 dos senadores que não se reelegeram em 2014, e usaram a verba apenas em janeiro, e do que dois suplentes que não passaram mais de três meses trabalhando. O GLOBO

Senadores gastam R$ 22,8 milhões com verba de gabinete em 2015, veja quem lidera

Editoria de arte

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) foi a mais cara do Congresso em 2015: a única parlamentar que gastou mais de meio milhão de reais da cota parlamentar.

No total, os 81 senadores gastaram R$ 22,8 milhões ao longo do ano.

Em seguida, aparecem João Capiberibe (PSB-AP), Telmário Mota (PDT-RR), José Pimentel (PT-PI) e Sérgio Petecão (PSD-AC). O GLOBO

Viação e Transporte realiza 11 audiências sobre temas de interesse social

Presidente da Comissão de Viação e Transporte é o deputado Heitor Férrer         Presidente da Comissão de Viação e Transporte é o deputado Heitor Férrer    Foto: Máximo Moura

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Heitor Férrer (PSB), realizou, durante 2015, 13 reuniões ordinárias, três reuniões extraordinárias, onze audiências públicas dois seminários e 33 estudos técnicos.    Entre os temas tratados durante as audiências, foram abordados o transporte coletivo da Região Metropolitana do Cariri, regulamentação fundiária do bairro Jardim União, cancelamento da Refinaria Premium II, preço de passagens dos transportes intermunicipais, municipalização do gerenciamento do trânsito, integração do transporte público na Região Metropolitana de Fortaleza, obras de saneamento do Conjunto São Cristóvão, e a campanha Maio Amarelo. O presidente da Comissão, Heitor Férrer, avalia que as comissões técnicas são importantes porque nelas se realizam os debates sobre os temas pertinentes a cada um desses colegiados.

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Grupo que opera terminais portuários ajudou a eleger mãe do ministro de Portos

elcione barbalho original

Do 1 milhão de reais doado nas eleições de 2014 pelos sócios do Grupo Libra - arrendatário desde 1998 de terminal no Porto de Santos - e repassado pela campanha do vice-presidente Michel Temer a 12 políticos do PMDB, 100 mil reais foram para a candidatura à Câmara de Elcione Barbalho (PA). A deputada reeleita é mãe de Helder Barbalho, hoje ministro dos Portos e na época candidato ao governo do Pará.

Em setembro de 2015, o antecessor de Helder na pasta, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), aliado de Temer, fez acordo com o Libra extinguindo as ações de cobrança do governo por inadimplência do grupo. Em vez de cobrar a dívida na Justiça, a União preferiu negociar sob arbitragem privada. Com isso, o Libra pôde renovar sua concessão para operar no Porto de Santos por mais 20 anos. Essa exceção a concessionários inadimplentes foi aberta em 2013, por emenda do então líder do PMDB, Eduardo Cunha, à Lei dos Portos.

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