Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.
O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais.
Pela cláusula de desempenho, somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos que obtiverem um mínimo de votos distribuídos por um terço dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um terço dos estados.
De acordo com a proposta, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre;os que elegeram de 10 a 20 terão direito a 10 minutos; e as legendas com mais de 20 eleitos, 20 minutos.
O projeto diz ainda que, em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia. Os partidos deverão destinar ainda um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina.
A previsão é que as inserções ocorram entre as 19h30 e as 22h30 ,a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais. A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
O texto estabelece também sanções aos partidos que usarem o tempo da propaganda para a prática de atos que incitem à violência ou que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, e para divulgar matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos tribunais eleitorais regionais julgar os casos e aplicar as sanções. A punição será aplicada no semestre seguinte e será de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Tony Brito cobra celeridade nas obras do Polo de Lazer do Conjunto Ceará
Deputado Tony BritoFoto: Edson Júnio Pio
Para o deputado, a obra é muito importante para a sociedade local, beneficiando não apenas os moradores do Conjunto Ceará, como também dos bairros vizinhos e até do município de Caucaia.
“Estou fazendo uma prestação de contas com esses moradores, pois não há razão para essa obra demorar tanto. É um equipamento que vai beneficiar toda a população de diversos bairros, trazendo melhorias na segurança pública, na convivência entre as pessoas e no comércio local”, destacou Tony Brito.
Ele manifestou o desejo de que até o final de 2021 a população do Conjunto Ceará possa desfrutar do equipamento.
O parlamentar também reivindicou a inclusão dos policiais penais na Lei Estadual 12.999/2000, que trata da isonomia entre policiais civis e militares no que diz respeito à destinação de vagas nos colégios militares do Estado. “Os policiais penais estão no rol dos policiais estaduais do Ceará e merecem toda a atenção do poder público”, pontuou.
RG/AT
Informações adicionais
Osmar Baquit condena gestão da Prefeitura de Morada Nova
Deputado Osmar BaquitFoto: Edson Júnio Pio
Segundo o parlamentar, foi contratada uma empresa para fazer uma obra em determinada estrada do município. O serviço foi fechado por R$ 17 mil o quilômetro. “Esse serviço não foi feito e, dois meses depois, a mesma empresa foi contratada para fazer o mesmo serviço na mesma estrada e o valor cobrado subiu para R$ 64 mil. Como o preço aumentou desse jeito em apenas dois meses?”, questionou.
Osmar Baquit assinalou que o fato chamou a atenção do Ministério Público e também do Tribunal de Justiça, por meio de denúncias. “Um engenheiro foi chamado e ficaram atestadas várias verdades nas denúncias feitas; obras que não foram feitas e assinadas como se tivessem sido feitas. Com isso, os bens do prefeito de Morada Nova foram bloqueados, e esperamos que a justiça seja feita e o dinheiro devolvido”, apontou.
O deputado frisou ainda que diversas outras denúncias foram feitas tendo a Prefeitura de Morada Nova como protagonista. “Espero que esse prefeito Wanderley Nogueira seja afastado. A população de Morada Nova precisa de justiça e de alguém que zele por eles. Não ficarei silente. Vou solicitar para que não fiquem engavetadas as investigações e denúncias feitas”, assinalou.
GM/AT
Informações adicionais
Antônio Granja destaca Jaguaretama em ranking do Ministério da Saúde
Deputado Antônio GranjaFoto: Edson Júnio Pio
“Quero enaltecer aqui o trabalho da enfermeira Airlene Dantas, à frente da Secretaria de Saúde do Município, e do prefeito Lairton Cunha, quem vem realizando uma grande gestão e se destacando como um dos melhores do Brasil”, elogiou.
Entre as metas alcançadas pelo município, conforme o parlamentar, estão: 90% de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade até 60 dias após o fim do mês da ocorrência; 90% de registros de nascidos vivos alimentados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) até 60 dias após o fim do mês da ocorrência; quatro ciclos de visita domiciliar, dos seis preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue; 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação no Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência; 100% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% em crianças menores de 1 ano de idade; entre outros.
Granja também destacou os bons resultados de Jaguaretama no ranking do programa Previne, de financiamento da atenção primária em Saúde. Segundo ele, em 2020 as regras do programa foram alteradas e passaram a considerar o cadastro da população, os indicadores de saúde dos municípios e seus credenciamentos nos programas federais como critérios para o recebimento de repasses federais. Além de Jaguaretama, Antônio Granja destacou as posições de Jaguaribe, Jaguaribara, Quixeré e Piquet Carneiro no ranking de participação.
“Nenhum desses resultados seria possível sem a parceria dos municípios com o estado do Ceará, e me sinto muito honrado de ser associado a algumas das gestões desses municípios vencedores”, disse o parlamentar.
Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) elogiou a atuação de Antônio Granja como parlamentar representante desses municípios. “Por melhor que seja a gestão, ela precisa de parceiros, e Antônio Granja é um grande parceiro, atuante e presente como poucos”, disse.
O deputado Leonardo Araújo (MDB) também ressaltou que é uma grande honra para essas gestões serem reconhecidas pelo Ministério Público por sua boa condução da saúde em meio a uma crise sanitária internacional. “Estão todos de parabéns”, disse.
PE/LF
Informações adicionais
Plenário da AL aprova 14 projetos nesta quarta-feira
Votação durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feiraFoto: Edson Júnio Pio
O projeto de lei complementar 25/21 altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 28 de abril de 1997, instituindo a possibilidade de, mediante requerimento, conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, após completado o período aquisitivo de cada ano, respeitada a escala anual.
O projeto de lei 128/2021, do Ministério Público do Estado do Ceará, altera a Lei Estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores órgão.
Dos projetos de lei de parlamentares, o de n°462/2019, do deputado Davi de Raimundão (MDB) e coautoria dos deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina de Arena Mauro Sampaio o Romeirão, estádio de futebol localizado no município de Juazeiro do Norte.
O de n°493/2019, deputado Oriel Nunes Filho (PDT), denomina de deputado Oriel Guimarães Nunes a sede do Detran construída no município de Icó.
O 348/2020 é do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas) e institui no Estado o projeto Dezembro Laranja, visando à luta contra o câncer de pele em todo o território cearense.
O de n° 51/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB), altera a Lei Estadual nº 17.315/2020, com a modificação do art. 1º, e acrescenta o §1º e §2º ao art. 1º, que dispõe sobre a merenda e almoço escolares dos alunos da rede pública de ensino.
O n°55/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Paulo Izídio a areninha construída no bairro Alto do Cruzeiro, município de Senador Pompeu.
Do deputado Guilherme Landim (PDT), o 193/2021 denomina de Francisco Moreira de Caldas, conhecido popularmente como Mestre Garapa, a areninha III construída no município de Brejo Santo.
O 334/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), dispõe sobre a inclusão da temática "vacinação" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Estado.
Já o 404/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT), considera de utilidade pública a associação comunitária Palmácia dos Sonhos, com sede no município de Palmácia.
O 423/2021, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), considera de utilidade pública a Associação São Francisco, defensora dos animais, com sede no município de Granja.
Dos projetos de indicação aprovados, o de 97/2021 é do deputado Osmar Baquit (PDT); o 284/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT) e o de n°313/2021, do deputado Antônio Granja (PDT).
GM/AT
Informações adicionais
Câmara conclui votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18), que vai agora para sanção presidencial. A maior alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não poderão ser configurados como improbidade.
A ação deverá comprovar a vontade livre e consciente do agente público de alcançar o resultado ilícito, não bastando a voluntariedade do agente ou o mero exercício da função. Também não poderá ser punida a ação ou omissão decorrente de divergência na interpretação da lei.
Serão alterados ainda o rol das condutas consideradas improbidade e o rito processual, dando ao Ministério Público a possibilidade de celebrar acordos, e ao juiz a opção de converter sanções em multas.
A improbidade administrativa tem caráter cível, não se trata de punição criminal. São atos de agentes públicos que atentam contra o Erário, resultam em enriquecimento ilícito ou atentam contra os princípios da administração pública. Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao Erário, indisponibilidade dos bens, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Advogados públicos
A votação do projeto foi concluída após a aprovação em Plenário, por 287 votos a 133, de uma emenda do Senado Federal que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos.
O prazo é criado porque a revisão da Lei de Improbidade determina legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade, retirando dos advogados públicos essa possibilidade.
Alguns deputados defenderam a rejeição da emenda, para que os advogados mantivessem a titularidade das ações ajuizadas até a nova lei e não houvesse paralisação de casos em andamento.
Nepotismo
Na sessão de ontem, os deputados aprovaram alterações pontuais e rejeitaram emenda do Senado sobre nepotismo. O texto aprovado pela Câmara inclui a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe contratação de parentes no rol das condutas consideradas improbidade, mas estabelece que não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente.
A emenda dos senadores pretendia incluir o nepotismo como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações dos agentes com mandatos eletivos.
“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, disse o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “O nepotismo, no artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”, explicou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sérgio Aguiar destaca realização da Feira Nacional da Abav em Fortaleza
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnio Pio
“Trata-se do maior evento organizado pelo trade turístico na América Latina, e o Ceará se notabiliza por abrir suas portas para uma proposta desse porte nessa retomada das atividades turísticas pós-pandemia”, disse.
A Feira da Abav acontece no Centro de Eventos do Estado entre os dias 6 e 8 de setembro. É esperada a participação de até 8 mil pessoas de todos os estados brasileiros ao fim dos três dias. “Cerca de três mil pessoas devem participar simultaneamente das atividades propostas na feira, que acontecerão de forma presencial e remota. Para as atividades presenciais, serão obedecidas todas as recomendações sanitárias contra a Covid-19, assim como será cobrado o comprovante de vacinação realizada há, no mínimo, 15 dias”, disse. Laudo laboratorial comprovando a realização de testagem e documento de identificação também serão exigidos para participação no evento.
Suspensa no ano passado por conta da pandemia, a Abav Expo volta este ano como o primeiro grande evento do setor nacional a ser realizado de forma presencial e, conforme Sérgio Aguiar, há grande expectativa pela oferta que será apresentada pelos fornecedores e pela demanda do mercado nessa fase de retomada, além da atração do próprio destino.
O parlamentar explicou que Fortaleza é um importante hub aéreo, e o Ceará um dos principais destinos turísticos nacionais. “Em pesquisa divulgada pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), a capital cearense liderou entre os destinos turísticos mais procurados no Brasil no mês de agosto”, salientou.
Para essa edição, confirmaram presença 140 marcas expositoras, representando toda a cadeia produtiva do turismo, nacional e internacional. Na lista dos internacionais estão destinos como Argentina, Costa do Marfim, Israel, Peru e Quênia e empresas portuguesas nos cooperados do Portugal United e Visit Fatima estreando participação na feira.
Sérgio Aguiar anunciou que, na cerimônia de abertura da feira, realizada ontem, também no Centro de Eventos, recebeu a comenda Sócio Honorário da Abav Ceará, pelos “relevantes serviços prestados ao turismo cearense”.
ANIVERSÁRIO DE CAMOCIM
Sérgio Aguiar comemorou ainda os 142 anos de emancipação política do município de Camocim, celebrados em 28 de agosto. Segundo ele, estão sendo realizados 12 dias de atividades comemorativas, que envolvem a assinatura de ordens de serviço, inauguração de obras, pavimentação de estradas, competições esportivas e a oferta de serviços por meio do Governo Itinerante do município.
Entre as principais obras inauguradas ele destacou a construção de um novo mercado público e de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família. “São obras que visam descentralizar essas atividades, a do comércio e a da saúde, movimentando a economia dos outros bairros e facilitando deslocamentos, trazendo os serviços para mais perto do povo”, disse.
Outra iniciativa que marca o aniversário é a realização de uma parceria com empresas privadas para manutenção do Hotel Sun City Rota das Emoções. “A Prefeitura do município está de parabéns, pois essas são medidas que beneficiam a população em curto, médio e longo prazo, refinam a estrutura do município e o tornam mais atraente tanto para quem já vive lá quanto para os que o visitam”, disse.
PE/LF
Informações adicionais
Heitor Férrer denuncia demora em filas de espera para cirurgias e exames em Fortaleza
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnio Pio
O parlamentar alertou para denúncias de moradores da capital, que estão com exames e cirurgias pendentes ou com prazos longos para serem feitos. Alguns casos, no entanto, não podem aguardar muito para serem realizados. Segundo o Heitor Férrer, em caso de descolamento de retina, por exemplo, é necessária uma intervenção médica nos primeiros cinco ou sete dias. “Se não houver a intervenção do especialista, do colega oftalmologista, o paciente vai cegar. E muitos estão cegando por incúria do Estado, do município”, apontou, afirmando que muitos pacientes o buscam pedindo ajuda para realizar os serviços médicos.
Conforme o deputado, algumas pessoas acabam tentando realizar os exames em clínicas particulares, para não aguardar na fila de espera. Muitos, porém, não possuem a mínima condição financeira e acabam, de acordo com o parlamentar, sujeitos à morte por falta de um tratamento hábil. “Uma pessoa me procurou e precisa fazer a cirurgia de deslocamento de retina. Ela foi a uma instituição especializada, e R$ 4,5 mil é o valor para fazer o tratamento de descolamento de retina. Essa pessoa não vai poder fazer essa operação. O Estado não paga. Está condenada à cegueira”, disse.
Heitor Férrer lembrou que a Assembleia aprovou a liberação de R$ 100 milhões para zerar as filas de cirurgias, mas “o valor gasto não chegou a 10%”. “As cirurgias programadas para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), César Cals, Albert Sabin, Waldemar de Alcântara continuam lá”, observou.
O deputado lembrou do Acquario de Fortaleza, que está com a obra parada, custou R$ 137 milhões em 2009. Hoje o valor atualizado se aproxima de R$ 317 milhões. “Vamos converter em cirurgias de catarata, próstata, curar um câncer, descolamento de retina. Ainda bem que eu votei contra essa proposta criminosa. Sou contra, votei contra e fiz campanha contra. É inaceitável que tenhamos jogado cerca de R$ 317 milhões no lixo, com tanta gente precisando de uma cirurgia”, ponderou.
GS/AT
Informações adicionais
Romeu Aldigueri destaca visitas e inaugurações na região norte do Estado
Deputado Romeu AldigueriFoto: Edson Júnio Pio
Em Barroquinha, o parlamentar visitou, junto com o ex-prefeito Professor Ademar e uma comitiva de vereadores, a orla do distrito de Bitupitá, que está em processo de urbanização. Segundo Aldigueri, a obra deverá estar pronta até o final do ano e deve “revolucionar o turismo no município”.
Em Chaval, o deputado participou da inauguração de uma brinquedopraça, com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e da secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França; e do encerramento do Campeonato do Sertão, em Viçosa do Ceará.
Sobre sua passagem por Viçosa do Ceará, Aldigueri mencionou a cassação do prefeito e vice-prefeito do município pelo Tribunal Superior Eleitoral, investigados por compra de votos. “Viçosa está de parabéns, deve conduzir, dessa vez, um pleito limpo, sem utilizar a máquina pública indevidamente, como pede a democracia”, disse.
O parlamentar destacou também a inauguração de uma unidade do BPRaio no município de Itarema. “Uma iniciativa que altera o sistema de segurança do município, entregando à população mais conforto e uma maior sensação de segurança”.
Romeu Aldigueri informou ainda que a Secretaria de Obras Públicas (SOP) autorizou a elaboração do projeto técnico/executivo da construção da rodovia Vicente Arruda, que vai interligar o município de Granja a outros municípios da região norte e abrir mais uma passagem para o Piauí. “É outra grande conquista para Granja, visto que interligará o município ao fluxo turístico da região norte e ao Piauí, o que trará mais desenvolvimento social e econômico para o município”, disse.
Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) parabenizou Romeu Aldigueri “por ter colocado Granja na rota do desenvolvimento”. Segundo ele, a construção da rodovia Vicente Arruda é “um feito magnífico, que fará desenvolver ainda mais o município, e ela não seria possível sem sua articulação”.
Baquit também elogiou a realização das Assembleias Itinerantes e o contato que se estabelece entre o Parlamento e as diversas regiões do Estado nessas oportunidades. “Parabenizo o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), pela iniciativa, pois a AL precisa se aproximar do povo, e nada como oferecer os serviços que a Casa disponibiliza e realizar sessões nestes locais, para que as pessoas vejam o trabalho que estamos realizando", elogiou.
PE/LF
Informações adicionais
Augusta Brito ressalta ações sociais realizadas na sessão itinerante da AL em Itapipoca
Deputada Augusta BritoFoto: Edson Júnio Pio
Durante o período de 28 a 30 de setembro, o município recebeu, além da sessão plenária, atividades como palestras, rodas de conversa e festival de música. “Quero parabenizar o presidente Evandro Leitão (PDT), que foi o idealizador de levar a Assembleia Legislativa para perto da população. Não foi só na Câmara Legislativa, mas todos os serviços que foram levados juntos para a cidade de Itapipoca. Ressaltando o Festival de Arte e Cultura da Assembleia Itinerante, que englobou, além de Itapipoca, mais 17 municípios”, pontuou.
Também durante a sessão solene, na quinta-feira (30/09), na Câmara Municipal de Itapipoca, foram anunciados os 12 vencedores, em quatro modalidades: Violeiros, Humor, MPB Autoral e Regional.
Augusta Brito destacou o momento com as vereadoras da região, que puderam conhecer um pouco do trabalho da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). “Nós tivemos contato com as vereadoras do município e de outras regiões para que elas conhecessem a Procuradoria Especial da Mulher. Nós temos a meta de chegar até o final do ano em pelo menos 50 municípios, através das Câmaras Municipais. Foi muito enriquecedora a nossa participação, não só por apresentar a Procuradoria, mas para aprender e trocar experiência.”
A parlamentar falou ainda da cartilha explicativa distribuída aos jovens do município sobre relacionamento abusivo. “Nós conversamos sobre o relacionamento abusivo e distribuímos um material, que é um quiz, feito exatamente para ser usado com jovens, tanto o homem como a mulher que não percebe o relacionamento abusivo”, pontuou.
Em aparte, a deputada Aderlânia Noronha (SD) parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa na realização da sessão itinerante. “Quero parabenizar o presidente Evandro Leitão em levar a Casa do Povo para perto da sociedade, para que as pessoas vejam o trabalho que fazemos e saibam as matérias que debatemos. Espero que a sessão itinerante chegue na nossa região, a dos Inhamuns, que tem sofrido com a seca, para que a gente escute a população”, pontuou.
JI/AT
