Conforme o texto do jornal, o desperdício de água traz um prejuízo anual de R$ 14 bilhões ao País. O levantamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, mostra ainda que no Ceará as perdas de faturamento para o setor chegam a 32,90%, enquanto em Fortaleza, esse percentual aumenta para 49%.

Para Carlos Matos, é hora de realizar uma cobrança mais forte à Cagece, que arrecadou muito durante o período de contingenciamento (sobretaxa criada pela Cagece em 2015, em um período de forte escassez hídrica), mas que deixou o povo do campo no prejuízo. “Precisamos de um novo ciclo na gestão hídrica, e pretendo trabalhar nessa direção, de forma a permitir que a agricultura do nosso Estado, onde se encontram metade dos pobres do Ceará, cresça e se desenvolva”, disse.

A discussão levantada pelo deputado Salmito (PDT), em pronunciamento anterior, sobre o projeto de lei complementar 18/22, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União), em tramitação no Congresso Federal e que tem sido alvo de controvérsias no debate político, foi retomada por Carlos Matos.

Conforme o texto do projeto, a proposta tenta reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os serviços essenciais e já conta com uma previsão de impacto na inflação do País, podendo favorecer o agronegócio cearense, reduzir o percentual de inflação no Brasil em 2022, sem gerar perda de arrecadação para os governos estaduais. Para a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), entretanto, a medida não terá o impacto esperado e ainda prejudicará o financiamento de serviços sociais e benefícios assistenciais pagos pelo Estado.

Carlos Matos, por sua vez, considera o projeto uma “boa iniciativa”, e afirmou que o foco da discussão, em verdade, é a inclusão de itens como energia elétrica, gás e combustível na relação de bens essenciais que terão o ICMS reduzido. Ele criticou o discurso de Salmito e afirmou que a redução da alíquota deve sim refletir nos valores dos produtos.

Em  aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) reforçou que a água é um bem muito precioso ao Estado e lembrou que a gestão das águas e a defesa do povo cearense sempre marcam suas passagens pelo Legislativo cearense.

O deputado Delegado Cavalcante (PL) também indagou como a redução de uma carga tributária pode não influenciar na redução do valor final do produto. “O Ceará cobra uma das taxas de ICMS mais cara do Brasil e teve um superávit absurdo na lei orçamentária aprovada ano passado baseado nessa taxa. Negar isso é tentar enganar a população cearense”, apontou.

PE/AT

De acordo com ela, conforme a Lei de Acesso à Informação, em 2021, a vacinação infantil no Brasil chegou aos piores níveis desde 1987, com muitas doenças que já eram tidas como erradicadas voltando a fazer vítimas.

“Nós precisamos avançar nesses números, melhorar os nossos índices e não regredir. É um momento de alertar a todos, de pedir a atenção dos pais com as carteiras de vacinação dos seus filhos, pois não podemos permitir que doenças já erradicadas voltem a assolar a sociedade”, cobrou Érika Amorim.

A deputada também se solidarizou com os barraqueiros e a população do litoral de Caucaia, que estão tendo as suas barracas derrubadas de forma “abrupta”, para a realização de intervenções da Prefeitura. “Nós estamos sensíveis a essa situação, entendendo que existe a necessidade de projetos de desenvolvimento importantes para a região, mas que existem pessoas, vidas e famílias que precisam ser levadas em consideração”, salientou.

Para ela, está havendo “descaso com a população nativa e com os barraqueiros”. A parlamentar enfatizou que as intervenções estruturais realizadas podem trazer comprometimentos ambientais a médio e longo prazo.

O anúncio feito pela governadora do Ceará, Izolda Cela, de um novo pacote de recuperação de rodovias estaduais, citando obras previstas para o município de Caucaia, também foi lembrado pela parlamentar. “São alguns pontos de rodovia que estão em estado bem crítico e com trânsito bem intenso. O pacote de recuperação das rodovias é extremamente necessário, e agradecemos a governadora pela medida, cobrando celeridade nessas obras”, reforçou.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) endossou a preocupação com o recrudescimento da poliomielite no Brasil, ressaltando que se trata de uma doença facilmente prevenível, mas também facilmente transmissível.

“Nós vivemos uma onda extremamente irracional e ilógica, que é o negacionismo relacionado às vacinas, que são o maior avanço da medicina no século passado. A onda do negacionismo, ligada à Covid-19, tem influenciado outras doenças que já eram erradicadas, e isso deve gerar preocupação das autoridades sanitárias”, assinalou Leonardo Pinheiro.

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Serão 80 trechos de CEs, em territórios de 89 municípios, que passarão por reforma e sinalização no prazo de um ano e que atenderão, segundo o parlamentar, a requerimentos de sua autoria para a recuperação de trechos solicitados.

“Agradeço muito o esforço e sensibilidade da nossa governadora em contemplar trechos que ligam a municípios como Morada Nova, Jaguaruana, Iracema, Pereiro, Ereré, Limoeiro do Norte, Canindé, Itapipoca, que serão refeitos, enquanto os menos danificados passarão pela operação tapa-buracos”, explicou.

Para Antônio Granja, a situação das estradas tornou-se ainda pior por causa das chuvas intensas em todo o Ceará. “É muito bom receber chuva, mas, por vezes, elas acabam sendo danosas para alguns setores, enquanto são de extrema necessidade para outros. Talvez tenhamos tido o melhor índice dos últimos 10 anos, com recarga de quase 50% do açude Orós. Já o Castanhão está beirando 24% da sua capacidade, realidade totalmente diferente de dois anos atrás, quando chorávamos porque só tinha 2% da sua capacidade”, lembrou.

O deputado destacou ainda o aniversário de emancipação de municípios parceiros de seu mandato, como Alto Santo, que completou 64 anos na última quarta-feira (01/06); São João de Jaguaribe, que completou também 64 anos no dia primeiro de junho, e Ereré, que celebrará 35 anos no dia 04/06.

LA/LF