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Antônio Granja destaca mensagens do Poder Executivo aprovadas pela CCJR

Presidente da CCJR é o deputado Antonio Granja         Presidente da CCJR é o deputado Antonio Granja    Foto: Máximo Moura

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Granja (Pros), ao realizar um balanço das ações em 2015, destaca as importantes mensagens de autoria do Poder Executivo aprovadas pelo Colegiado. Segundo o deputado, as matérias trouxeram conquistas importantes para diversas classes de trabalhadores do Ceará.  O parlamentar ressalta a aprovação da mensagem 7.741, que reajustou piso salarial dos professores da rede pública estadual para R$ 1.927,64, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria. Também recebeu aprovação a mensagem n° 7.720, que instituiu o piso salarial para os agentes comunitários de saúde do Estado. Outra proposição aprovada, a mensagem nº 7.734, possibilitou promoções de policiais militares estaduais.

“Todas essas mensagens foram iniciativas do Governo do Estado. Passamos por um ano de dificuldades, com crise econômica e política e, no Ceará, ainda tivemos o agravamento da seca. Mesmo assim, o governador Camilo Santana tem feito um esforço muito grande para reparar injustiças com algumas categorias”, afirma Antônio Granja.

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Cristovam Buarque foi o senador mais barato de 2015

Senador Cristovam Buarque

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi o mais barato aos cofres públicos em 2015, gastando menos do que colegas que só ficaram um mês na casa.

Buarque só pediu reembolso de R$ 11.400 de sua cota parlamentar, menos do que 12 dos senadores que não se reelegeram em 2014, e usaram a verba apenas em janeiro, e do que dois suplentes que não passaram mais de três meses trabalhando. O GLOBO

Senadores gastam R$ 22,8 milhões com verba de gabinete em 2015, veja quem lidera

Editoria de arte

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) foi a mais cara do Congresso em 2015: a única parlamentar que gastou mais de meio milhão de reais da cota parlamentar.

No total, os 81 senadores gastaram R$ 22,8 milhões ao longo do ano.

Em seguida, aparecem João Capiberibe (PSB-AP), Telmário Mota (PDT-RR), José Pimentel (PT-PI) e Sérgio Petecão (PSD-AC). O GLOBO

Viação e Transporte realiza 11 audiências sobre temas de interesse social

Presidente da Comissão de Viação e Transporte é o deputado Heitor Férrer         Presidente da Comissão de Viação e Transporte é o deputado Heitor Férrer    Foto: Máximo Moura

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Heitor Férrer (PSB), realizou, durante 2015, 13 reuniões ordinárias, três reuniões extraordinárias, onze audiências públicas dois seminários e 33 estudos técnicos.    Entre os temas tratados durante as audiências, foram abordados o transporte coletivo da Região Metropolitana do Cariri, regulamentação fundiária do bairro Jardim União, cancelamento da Refinaria Premium II, preço de passagens dos transportes intermunicipais, municipalização do gerenciamento do trânsito, integração do transporte público na Região Metropolitana de Fortaleza, obras de saneamento do Conjunto São Cristóvão, e a campanha Maio Amarelo. O presidente da Comissão, Heitor Férrer, avalia que as comissões técnicas são importantes porque nelas se realizam os debates sobre os temas pertinentes a cada um desses colegiados.

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Grupo que opera terminais portuários ajudou a eleger mãe do ministro de Portos

elcione barbalho original

Do 1 milhão de reais doado nas eleições de 2014 pelos sócios do Grupo Libra - arrendatário desde 1998 de terminal no Porto de Santos - e repassado pela campanha do vice-presidente Michel Temer a 12 políticos do PMDB, 100 mil reais foram para a candidatura à Câmara de Elcione Barbalho (PA). A deputada reeleita é mãe de Helder Barbalho, hoje ministro dos Portos e na época candidato ao governo do Pará.

Em setembro de 2015, o antecessor de Helder na pasta, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), aliado de Temer, fez acordo com o Libra extinguindo as ações de cobrança do governo por inadimplência do grupo. Em vez de cobrar a dívida na Justiça, a União preferiu negociar sob arbitragem privada. Com isso, o Libra pôde renovar sua concessão para operar no Porto de Santos por mais 20 anos. Essa exceção a concessionários inadimplentes foi aberta em 2013, por emenda do então líder do PMDB, Eduardo Cunha, à Lei dos Portos.

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Odilon destaca ano produtivo na Comissão de Defesa do Consumidor

odilon aguiarO presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Odilon Aguiar (Pros), classifica o ano de 2015 como produtivo para o Colegiado. O parlamentar destaca que a comissão promoveu debates importantes, além da parceria firmada entre o Procon Assembleia e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE). A partir de convênio assinado em setembro, as reclamações recebidas pelo Procon AL e que não forem solucionadas, são encaminhadas ao Decon para a aplicação das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Antes disso, o Procon AL tinha apenas a missão de mediar acordos entre clientes e credores, informa. “Muitas ações realizadas pelo Procon não tinham poder de sanção e ficavam sem solução para o consumidor. Agora, temos competência de fiscalizar e aplicar multas cabíveis quando houver falta de cumprimento dos acordos”, explica o deputado Odilon Aguiar. O parlamentar ressalta ainda a instalação de um posto do SPC/Serasa no Procon AL, que permite ao consumidor consultar se tem alguma inadimplência.

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Aloysio: Dilma faz o diabo para se manter no poder

LULA MARQUES:                                                             

Vice de Aécio Neves em 2014, senador tucano Aloysio Nunes rebate a tese de que o impeachment está enterrado: “Dilma faz o diabo para se aguentar n poder. A relativa folga de hoje será o pesadelo de amanhã”; segundo ele, se a Câmara abrir o processo contra Dilma Rousseff, o “Senado, independentemente do papel que lhe conferiu o Supremo, não se recusará a oficiar o funeral”; ele minimiza a baixa adesão popular aos protestos e ressalta “defecções importantes na base do governo” e o apoio da Fiesp, de Paulo Skaf, ao golpe: “A indústria brasileira hoje tem a mesma participação no PIB que em 1940. A sensação é que, se vier o Michel Temer, pior do que esta não vai ficar” BRASIL 247

A tragédia anunciada do SUS

fernando-hugo

Do deputado estadual Fernando Hugo (SD), recebemos o seguinte comentário, com o título “Desgoverno petista matou o SUS”. Confira:

Quem acompanha com honestidade interpretativa minhas humildes opiniões na imprensa, nas redes sociais ou na Assembleia Legislativa, sabe que, há vários anos, venho alertando clamantemente para o governo petista não deixar o SUS se acabar. A ausência de orçamento federal repassado aos Estados e municípios que possibilite a execução das ações de responsabilidade naqueles setores – enfim fatos que estarrecem nossa população brasileira hoje, final de 2015, sem dúvida alguma irá piorar trágica e tetricamente no correr dos meses subsequentes. Muitos e muitos Estados e municípios irão fechar o atendimento de nossa saúde pública. Aguardem e verão que, sem dúvida alguma, estamos assistindo ao início de uma tragédia anunciada por mim, inclusive quando fui contra construções de hospitais, UPAs e policlínicas sem garantias orçamentárias para funcionar.

* Fernando Hugo, Deputado estadual do Solidariedade. BLOG DO ELIOMAR

Leonardo Pinheiro destaca emenda que beneficia Morada Nova

Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)         Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)    Foto: Máximo Moura

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) destacou, nesta sexta-feira (18/12), durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, emenda apresentada à mensagem do Executivo, que institui o programa Pró-Cidadania.  De acordo com o parlamentar, a proposição, da deputada Laís Nunes (Pros) elevou a população dos municípios beneficiados pelo programa, de 60 para 70 mil habitantes, alcançando a cidade de Morada Nova. “Estes municípios terão a segurança melhorada, trazendo mais tranquilidade e reduzindo os índices de violência. Por ser eleitor deste município, me sinto contemplado com a emenda”. JS/AT
Informações adicionais
  • Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Antônio Granja alerta para possibilidade de mais um ano de seca no Ceará

Dep. Antonio Granja (Pros)         Dep. Antonio Granja (Pros)    Foto: Máximo Moura

O deputado Antônio Granja  (Pros) fez pronunciamento, nesta sexta-feira (18/12), durante o primeiro expediente da sessão plenária, para avaliar a crise hídrica do Estado. Segundo ele, as previsões iniciais são de que haverá mais um ano de poucas chuvas, em 2016. Apesar de ainda não existir garantias que isso de fato acontecerá, o parlamentar defendeu medidas para racionalização do consumo de água.  “As previsões meteorológicas indicaram a presença do El Niño, que causa fortes chuvas no Sul e seca no Nordeste. No entanto, há indicações que o fenômeno está se dissipando, com o aumento da temperatura das águas do Atlântico e o resfriamento do Pacífico, o que pode mudar o quadro”, pontuou.   O parlamentar, no entanto, lembrou que o maior reservatório do Estado, o Castanhão, está com apenas 11% de sua capacidade útil, e baixando o nível a razão de 1% ao mês. O Orós, segundo em volume de armazenamento, está com 38% da capacidade, enquanto que o Banabuí tem apenas 1%, conforme explicou.

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