Os cards reúnem informações sobre o quantitativo de proposições apresentadas e aprovadas de cada parlamentar, entre requerimentos, projetos de lei e de indicação, bem como o que trata cada matéria. O material contempla o período entre os anos de 2019 e 2022.

De acordo com o diretor Legislativo da Alece, Fabrício Melo Machado, os cards são individualizados e estão à disposição de todos os parlamentares que tiveram algum tipo de produção legislativa na 30ª Legislatura.

“A Diretoria Legislativa, pautada na condução do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), aponta para uma gestão voltada para a transparência, com a Casa estando aberta para a sociedade”, destacou.

Ainda segundo ele, a iniciativa é direcionada para a socialização das ações internas do Poder Legislativo, modificando uma cultura organizacional interna da Assembleia.

REVISTA

O lançamento dos cards permitiu que a Diretoria Legislativa avançasse mais na informação e transparência, resultando na confecção da revista "Gestão, Governança e Produção Legislativa", conforme explicou Fabrício Melo Machado.

Ele destacou que a publicação aborda, além de toda a produção legislativa dos deputados da 30ª Legislatura, um pouco da ações de gestão do presidente da Casa e da Diretoria Legislativa. "Nós temos a honra de ser a única Assembleia do País certificada na sua atividade finalística, que é a Consultoria Técnica Legislativa. A revista enfatiza, portanto, alguns projetos e programas desenvolvidos pela Diretoria Legislativa no sentido de promover um Poder Legislativo mais transparente", salientou.

Ainda para Fabrício Melo Machado, "a revista é uma verdadeira prestação de contas aberta para toda a sociedade cearense".

Ricardo Garcia

Edição: Adriana Thomasi

Os dados correspondem a atividades promovidas pelas Células de Enfermagem, Fisioterapia/Núcleo de Pilates, Assistência Social, Clínica Médica, Odontologia, Terapia Ocupacional, Análises Clínicas, Psicologia, Psicopedagogia, Acupuntura, Fonoaudiologia e Nutrição. As informações foram enviadas pelas células, mensalmente, ao setor de articulação do DSAS, que tem como responsável direta Maria Teresa Holanda Machado.

O excelente desempenho do Departamento, conforme avaliação do diretor do DSAS, Luis Edson Sales, está associado à eficácia do modelo de gestão do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), durante a pandemia da Covid-19.

“O presidente Evandro Leitão sempre manifestou uma atenção muito especial para com o Departamento. Ele foca não só na qualidade da estrutura, mas na qualidade do serviço prestado”, afirma. O diretor do DSAS complementa que o novo espaço trouxe excelentes condições de trabalho e estrutura para a saúde dos servidores e da população.

Luis Edson também destaca que o DSAS recebeu todo o apoio para realizar a prevenção da doença e a promoção da saúde dos servidores e servidoras. “Hoje me sinto muito satisfeito pelo alto conceito e credibilidade que o DSAS conquistou junto a todos os seus usuários”, assinala, ressaltando a dedicação e o profissionalismo de todos os orientadores e equipes do Departamento no cuidado com os pacientes.

OUTRAS ATIVIDADES

As atividades do Departamento incluíram ainda visitas domiciliares, realização de workshops, campanhas, produção de cartilhas, rodas de conversa, palestras. Também foram lançados novos projetos como o Serviço de Atenção ao Adulto e à Pessoa Idosa (Sapi) – direcionado à saúde física e mental da pessoa idosa, que conta com o apoio de especialistas de diversas células do DSAS – e o Núcleo de Atendimento aos Pacientes com Fibromialgia (NapfI).

Outro avanço no tratamento do público atendido pelo DSAS foi a inauguração, em março de 2021, do Núcleo de Saúde Mental, bem como do serviço de telessaúde. Segundo dados da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), tais iniciativas vêm sendo muito bem avaliadas e se mostraram essenciais em um período de dificuldades de atendimento ao público, marcado pelo aumento das doenças mentais devido à pandemia.

SERVIÇO

Durante o mês de janeiro, em razão do recesso parlamentar, o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) funciona de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 13h, no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III da Alece), na avenida Pontes Vieira, nº 2.300.

Bárbara Danthéias/Com Assessoria

Edição: Adriana Thomasi

"Mesmo com os desafios durante a pandemia, a Procuradoria da Mulher se expandiu. Saímos de quatro procuradorias nos municípios, no início da nossa gestão, para 100 implantadas ou em fase de implementação no final de 2022. Realizamos diversas atividades ano passado e ampliamos o nosso alcance, atendendo maior número de mulheres", assinala a Procuradora Especial da Mulher na Alece, deputada Augusta Brito (PT), eleita senadora pelo Ceará.

Com a inauguração do complexo da PEM e o atendimento integrado aos outros órgãos foram traçadas estratégias e implementadas ações conjuntas, segundo ela, para fortalecer as políticas públicas para as mulheres. "Nosso objetivo sempre foi expandir a atuação do Poder Legislativo de forma a contribuir para que os números de violência contra nós mulheres seja cada vez menor", afirma

Somente por meio do “Zap Delas”, canal de comunicação direta destinado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência no Ceará, a PEM promoveu 1.016 acolhimentos. A ferramenta, oferecida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, está disponível pelo número (85) 9.98140754.

Dentre os diversos projetos e debates realizados, a série “Distantes, mas não Sozinhas”, que abordou temas direcionados às mulheres no contexto de distanciamento social, teve 1.300 acessos e 13 episódios exibidos.

Considerando a inserção da mulher no mercado de trabalho, a PEM focou em atividades educacionais em geral, entre elas, o Curso de Português on-line capacitou 30 mulheres no período de isolamento social em área de utilidade universal de forma gratuita.

Ainda durante a pandemia, a Procuradoria se reinventou e realizou capacitações para as vereadoras e futuras procuradoras das mulheres de forma virtual. Nesse período, foram alcançados mais de 20 municípios, entre eles Fortim, Catunda, Quixada, Itapiuna, Guaramiranga, Carnaubal, Milagres, Caridade, Camocim, Brejo Santo, Guaraciaba.

A Procuradoria promoveu diversas lives do projeto “Ei, mulher”, debatendo temas atuais e relevantes sobre direitos da categoria. Todos os eventos tiveram participação de especialistas e a iniciativa alcançou cerca de 790 mulheres. Os programas estão disponíveis na íntegra no Instagram da PEM.

Dentre os diversos eventos relacionados à política pública para mulheres, um dos destaques foi o I Encontro Estadual de Mulheres na Política na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, reuniu representantes de diversos estados para debater sobre Violência política de gênero, participação da mulher na política do interior do Ceará, cotas de gêneros e raciais nas eleições 2022, pobreza menstrual e marketing político para mulheres.

Ao todo, o evento contou com cerca de 369 mulheres na forma presencial, 350 acompanhamentos virtuais e 40 municípios e autoridades presentes, como Poder Judiciário, Poder Legislativo Municipal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Secretaria da Fazenda e representante do Poder Legislativo Federal, com alcance total de 718 pessoas.

Outro evento foi o Projeto Primeiro Passo, realizado no bairro Bom Jardim através da Procuradoria, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. A proposta capacitou 25 jovens em condição de vulnerabilidade social para que possam conquistar a primeira oportunidade no mercado de trabalho.

Já o Projeto Março Itinerante realizou atividades nas procuradorias do interior do Estado, levando informações necessárias para as mulheres dos municípios, promovendo momentos de troca experiências e conhecendo a realidade das mulheres das regiões visitadas. A proposta contemplou 10 municípios e mais de mil pessoas.

A Procuradoria Especial da Mulher também buscou integração com a sociedade civil, através de palestras, capacitações e eventos na Capital e interior do Estado. A PEM nas escolas aconteceu em maio, em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contemplando 765 alunos e 15 escolas espalhadas pela capital e região metropolitana.

Já o projeto Donas de Si, percorreu os municípios cearenses com a proposta de contribuir com a ascensão profissional da mulher, com incentivo em empreendedorismo feminino para emancipação econômica, geração de renda e independência financeira das mulheres.

Giovanna Munhoz

Edição: Adriana Thomasi