Ingrid Campos, Luana Barros / DIARIONORDESTE

A proposta do governador Elmano de Freitas (PT) que vai modificar a estrutura administrativa do Governo para o novo mandato deve começar a ser discutida pelos deputados estaduais na próxima semana. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), a reforma deve chegar na terça-feira (7) para tramitar em regime de urgência e ser aprovada o mais breve possível.

A mudança vai encaminhar a oficialização de novas secretarias, como a da Pesca e Aquicultura e a dos Povos Indígenas, “sem onerar o Estado”, ou seja, sem fazer novas despesas para o Executivo. "Todo o remodelamento de novos cargos e a extinção de cargos vão fazer com que o orçamento seja igual”, informa Aldigueri. 

Ele explica, ainda, que o objetivo do governo local foi repetir a estrutura ministerial em Brasília para que se tenha transferências constitucionais e orçamentárias do Governo Federal para o Ceará.

NOVOS SECRETÁRIOS

Nas novas secretarias, há um deputado empossado na quarta-feira (1º), Oriel Filho (PDT), que vai comandar a pasta de Pesca e Aquicultura. Outros parlamentares estaduais, como Moisés Braz (PT), Salmito (PDT) e Zezinho Albuquerque (PP), também vão assumir secretarias. São elas as de Desenvolvimento Agrário, de Desenvolvimento Econômico e de Cidades, respectivamente.

Também por isso, a tramitação da reforma precisa ser célere, para que os legisladores se licenciem e sejam nomeados no primeiro escalão do governo.

Os secretários que ainda não foram oficializadas são: 

• Waldemir Catanho, secretário de Articulação Política;

• Jade Romero, secretária das Mulheres;

• Robério Monteiro, secretário dos Recursos Hídricos (SRH);

• Socorro França, secretária dos Direitos Humanos;

• Adelita Monteiro, secretária da Juventude (Sejuv);

• Roseane Medeiros, secretária de Relações Internacionais;

• Vladyson Viana, secretário do Trabalho;

• Zelma Madeira, secretária da Igualdade Racial;

• Mitchelle Meira, secretária da Cidadania e Diversidade;

• Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas;

Ao discursar na solenidade de abertura do ano legislativo, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com a democracia e prometeu dedicação no enfrentamento das necessidades do país. Ele também pediu a pacificação nacional e a harmonia das instituições e defendeu a reforma tributária e mais investimentos na educação.

O presidente classificou o dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram alvos “da mais covarde invasão e da mais ignóbil depredação”, como uma “data sombria”. Naquela data, um domingo, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, causando grande destruição.

— Conforta-nos, todavia, a certeza de que as instituições brasileiras não se eximirão de investigar e punir exemplarmente todos os criminosos envolvidos, direta ou indiretamente, naquela barbaridade — declarou.

Pacheco também destacou seu comprometimento com o pacto democrático, com as instituições, com o diálogo e com a cooperação. O presidente ainda garantiu que o Congresso seguirá exercendo seu papel de garantidor da democracia brasileira e prometeu proteger “nosso sistema democrático, nossas instituições e nosso processo eleitoral”.

De acordo com o presidente, o Legislativo vai trabalhar, de maneira independente e harmônica, com o Executivo e o Judiciário, a fim de lidar com as grandes questões nacionais. Ele prometeu o enfrentamento dos problemas da população com análises profundas e planejamentos cuidadosos, sempre com a participação da sociedade. Para Pacheco, os chefes de Poderes devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. Ele ainda disse que é preciso deixar para trás "tudo o que nos separa" e olhar para o futuro como uma "nova oportunidade".

Pilares

Pacheco afirmou que o Parlamento vai atuar com base em três pilares que ele considera essenciais: a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Ele defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrou sua importância nos momentos mais graves da pandemia do coronavírus. Pacheco também defendeu a universalização do saneamento básico e prometeu engajamento no combate à fome e à miséria.

— Trabalhemos, pois, para proteger e fomentar a prosperidade da nossa população, de toda nossa população, mas com especial atenção às camadas mais sensíveis, como os povos originários, os habitantes das zonas rurais, os carentes de um teto ou um pedaço de chão onde possam viver de forma íntegra e respeitosa — registrou.  

O presidente do Senado também disse que o Brasil almeja se destacar pelo desenvolvimento sustentável, aliando a responsabilidade fiscal à responsabilidade social. Segundo o senador, o Parlamento vai trabalhar para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos, “porque trabalho é também dignidade”.

Pacheco acrescentou que o Congresso Nacional não medirá esforços “para avançarmos na agenda do desenvolvimento”. Ele admitiu que a pandemia comprometeu o desenvolvimento social do país. Segundo o presidente, o problema precisa ser enfrentado com planejamento e medidas efetivas — entre as quais, a reforma tributária, a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada.

Educação

Em seu discurso, Pacheco dedicou uma atenção especial à “educação que forme cidadãos". Ele defendeu a educação como forma de evitar a intolerância. O senador afirmou que, em toda a história da humanidade, nenhum país tomado por conflitos internos foi capaz de crescer e se desenvolver no cenário internacional, muito menos de atender as demandas sociais e econômicas de seu povo.

O presidente lamentou o fato de muitas famílias estarem divididas por questões políticas e reforçou o alerta: “Um país dividido não cresce”. Na opinião de Pacheco, a “disseminação maliciosa de informações falsas não pode ser enfrentada sem a efetiva educação de nossa gente”. 

— A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união — destacou.  

O presidente ainda pediu a união do país, cobrou responsabilidade de todos os parlamentares e agradeceu a confiança dos senadores que o reconduziram à Presidência do Senado.

— Tenho certeza de que, com a colaboração de cada um dos senhores e senhoras, o Parlamento brasileiro manterá o ritmo de produção e a qualidade dos trabalhos legislativos na Legislatura que ora se inicia — concluiu.

Fonte: Agência Senado

Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando que a busca do consenso é essencial para a reconstrução do País.

Na mensagem, lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), Lula elogiou duas demonstrações de “compromisso com o povo brasileiro”: a aprovação da PEC da Transição para viabilizar a execução do Orçamento deste ano, principalmente para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600; e a rápida e firme reação ao ato golpista de 8 de janeiro, inclusive com a aprovação da intervenção na segurança do Distrito Federal.

“Reitero minha convicção de que o povo brasileiro rejeita a violência. Ele quer paz para estudar e o direito de sonhar um futuro melhor para si e para os que virão. É urgente enfrentar a fome e as desigualdades, olhando para todos, mas principalmente para os mais pobres, senão jamais conquistaremos verdadeiramente a real democracia”, afirmou Lula.

O presidente da República criticou a gestão do governo anterior, inserindo na mensagem o relatório resumido da equipe de transição que constatou o que ele considerou um desmonte das políticas públicas, com falta de recursos para saúde, educação e ciência e tecnologia, “além dos ataques aos povos indígenas e o ataque à proteção da biodiversidade”.

Para Lula, “a gestão do Estado foi relegada, e a transparência deu lugar ao sigilo desproporcional”.

Primeiras medidas
Em relação às primeiras medidas de seu governo, o presidente destacou as novas regras para o controle de armas, a reativação do Fundo Amazônia e a revisão da destinação das multas ambientais. “Vamos tornar o Brasil uma potência ambiental, incorporando empreendimentos da sociobiodiversidade e da agricultura sustentável”, ponderou.

Nas votações no Congresso, citou como prioridade das primeiras semanas a votação das medidas provisórias editadas por ele, como a de reestruturação dos ministérios (MP 1154/23) e a do complemento do Bolsa Família (MP 1155/23).

No curto e médio prazos, priorizou o debate de outros temas estruturantes, como a revisão das regras do teto de gastos e a reforma tributária “para redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa”.

Na área de educação, disse que vai apresentar, ainda este ano, propostas para aumento de creches e de escolas em tempo integral, revisão dos orçamentos e aumento de vagas dos institutos federais de ensino, com destaque para o sistema de cotas.

Por Bárbara Danthéias/Julia Ionele/Giovanna Munhoz / ALECE

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) destacaram suas expectativas em relação ao mandato do governador Elmano de Freitas, eleito para governar o Ceará durante o período de 2023 a 2026. Na manhã desta quinta-feira (02/02), o chefe do Executivo cearense apresentou suas prioridades e ações de governo na abertura dos trabalhos legislativos da Alece.

Para boa parte dos parlamentares, o fato de o atual chefe do Poder Executivo do Estado pertencer ao mesmo partido do presidente Lula deve viabilizar a implementação de políticas públicas de combate à fome e às desigualdades sociais no Estado.

O deputado Salmito (PDT), que se licenciou para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, ressalta que o governador Elmano, em seu discurso de posse, apontou como maior prioridade do seu governo combater a pobreza e a desigualdade e, ao mesmo tempo, garantir as conquistas do ex-governador Camilo Santana.

“O Ceará é um estado que deve se orgulhar da melhor educação pública do Brasil e do maior investimento público por habitante do Brasil, dentre todos os estados brasileiros. Temos muitas importantes conquistas, que são conquistas para a população cearense. Agora não significa que já está tudo bem, tudo muito resolvido. Temos a consciência, a responsabilidade e a humildade de que precisamos ainda trabalhar muito, principalmente para combater essa desigualdade e essa pobreza”, avalia.

Para o deputado Alysson Aguiar (PCdoB), a expectativa é de que o governador Elmano faça “um grande mandato”, levando-se em conta, sobretudo, a parceria com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana. “Eu sou do PCdoB, e o PCdoB sempre foi um aliado histórico do PT.  A gente quer contribuir com o governador para que a gente possa continuar essa luta - principalmente nas causas sociais, pelas pessoas e pelas classes mais necessitadas”, projeta.

O deputado Agenor Neto (MDB) declara que o governador Elmano é um homem “centrado e comprometido com as minorias”, acrescentando que a vice-governadora Jade é “uma pessoa carismática, centrada nos seus objetivos e leal ao Elmano”.

“O trabalho deles dois, tendo as forças políticas que não teve o Camilo – que são o Lula presidente, o Camilo como ministro da Educação, a Izolda como secretária-executiva –, nos dá todas as condições e a certeza de que as políticas públicas de diminuição das desigualdades sociais avançarão com muito mais intensidade”, assevera.

A expectativa do deputado Danniel Oliveira (MDB) é que Elmano dê continuidade ao que foi feito com melhorias. O parlamentar reitera, como ponto positivo, o alinhamento entre os governos estadual e federal. “Eu creio que essa confluência – ainda tendo por oportunidade o próprio Camilo agora como ministro da Educação, com a Izolda dentro do ministério – é sinal de que nós teremos muitos investimentos na educação do nosso Estado, e só se muda o futuro investindo na educação”, ratifica.

O deputado Lucinildo Frota (PMN), eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual, diz querer trazer para o Parlamento cearense o mesmo empenho que exercia em Maracanaú como vereador. Segundo ele, o papel do homem público é “trabalhar sempre com o interesse público na frente”.

“Quero aqui somar junto ao governador Elmano e à nossa vice-governadora, Jade Romero, para que possamos desenvolver políticas públicas na área da saúde, na empregabilidade e no empreendedorismo, para que o resultado venha cada vez mais para o povo cearense e o nosso trabalho seja revertido em benefício do povo cearense”, enfatiza.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) salienta a importância de atender a convocação do presidente Lula de enfrentar a fome, citando a visita, com o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), às 20 vizinhas comunitárias do Grande Bom Jardim. “Eu acho que o enfrentamento à fome é a grande tarefa que o Lula assumiu no seu mandato, ou seja, reconstituir a democracia, enfrentar a fome e gerar emprego. Acho que o Ceará tem que dar essa contribuição”, defende.

O parlamentar também destaca a necessidade de reconstruir a democracia. Na avaliação de Renato Roseno, a vitória de Lula e Elmano não encerra a fase autoritária e fascista no País, lembrando o episódio da invasão ao Planalto, STF e Congresso, ocorrida no último dia 8 de janeiro. “Acredito que a luta democrática continua sendo a luta fundamental para os próximos quatro anos”, pontuou.

Para a deputada Jô Farias (PT), o governador Elmano de Freitas tem se comprometido com as promessas de campanha. “Sei que o governador não vai medir esforços e, com dedicação, honrará seus compromissos, entre eles, o combate à fome”, disse. A parlamentar salientou que, na Casa, pretende contribuir com o Governo do Estado aprovando, debatendo e auxiliando. “Estou chegado agora, mas meu mandato pretende ajudar o Governo e o povo cearense”, aponta.

O deputado Fernando Hugo (PSD) destaca a dedicação e comprometimento do governador Elmano. “A demonstração de vida pública feita por Elmano deixa claro o compromisso dele com o cearense, dedicado com o combate à pobreza e com a igualdade social. A todos que querem um Ceará diferente, é precioso apoiar e incentivar”, afirma. 

Edição: Clara Guimarães / AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ALECE / DANIEL SAMPAIO

Parlamentares apontam expectativas sobre governo de Elmano de Freitas em solenidade na Alece - Foto: Júnior Pio

Por Ricardo Garcia / ALECE

Governador Elmano de Freitas apresenta na Alece as metas para 2023 - Foto: Júnior Pio

Na abertura dos trabalhos legislativos da 31ª Legislatura, nesta quinta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio, o governador do Estado, Elmano de Freitas, fez a leitura da mensagem aos parlamentares, destacando as ações desenvolvidas pela gestões de Camilo Santana e Izolda Cela em 2022, e apontando as prioridades da sua gestão para 2023. Alguns dos projetos previstos contemplam pautas como a reforma administrativa, mutirão de cirurgias eletivas e políticas contra a fome. 

Dentre as ações de destaque em 2022, o governador mencionou que o Estado criou mais de 74 mil novas vagas de emprego, sendo o segundo melhor saldo da região Nordeste. Ele enfatizou que não serão medidos esforços nem investimentos para que o Ceará supere esses números em 2023.

Elmano de Freitas também lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, mesmo com as dificuldades ainda impostas pela pandemia, cresceu 1,45% até o fim do terceiro trimestre. “Seguindo na área econômica, o nosso Porto do Pecém registrou novo recorde de movimentação de cargas. Foram 5,5 milhões de toneladas no ano passado, um crescimento de 3% no acumulado do ano anterior”, complementou.

O governador defendeu que a economia cearense precisa crescer cada vez mais. “Temos enorme potencial, e trabalharei forte pra isso. Mas o meu compromisso é que esse crescimento venha acompanhado de mais justiça social, dando mais oportunidades, principalmente para os nossos jovens e para as suas famílias”, salientou.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

A área da educação no Estado foi destacada pelo chefe do Executivo como uma das referências nacionais em todos os níveis do ensino básico. Ele citou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em 2022, atestando que o Ceará ocupa o 1º lugar do Brasil nos anos finais do ensino fundamental e o 3º lugar no ensino médio do País inteiro.

De acordo com ele, o objetivo é trabalhar rumo à universalização da oferta de tempo integral no Estado, seja com escolas de ensino regular ou de educação profissional. “Em 2022, 60% da rede já funcionou nesse modelo. Em 2023, avançaremos para 71%. Lutaremos até o fim da gestão para que 100% das escolas públicas do Estado funcionem em tempo integral”, adiantou.

Elmano de Freitas reforçou ainda o compromisso em democratizar o acesso à educação gratuita e de qualidade no Ceará, prometendo se empenhar pessoalmente para acelerar a expansão do ensino. 

“Considerando as três universidades estaduais, Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Regional do Cariri (Urca), a presença nos municípios cearenses aumentou em 44% em 2022, com um salto de 16 para 23 cidades com campus de pelo menos uma dessas universidades”, relatou o governador.

Em relação à área da saúde, ele ressaltou que a intenção é prosseguir com o processo de regionalização, levando cada vez mais serviços, tratamentos e cirurgias para todas as regiões cearenses. “Nós estamos no caminho certo para oferecer uma saúde pública de qualidade à população e pretendemos ampliar a expansão do atendimento com mais três hospitais regionais”, comunicou.

Ele também reafirmou o seu compromisso de buscar reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas no Estado.Outra área enfatizada pelo governador foi a da segurança pública, em que pontuou ações e investimentos dos governadores Camilo Santana e Izolda Cela, como o aumento de efetivo, que chegou a 3.253 novos integrantes das forças de segurança, além do lançamento de concursos para mais 1.000 soldados e 113 vagas para segundo-tenente da Polícia Militar.

“Com esse aumento do efetivo, foi possível lançarmos o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades, o Copac. Já são oito territórios atendidos pelo novo comando, sendo quatro em Fortaleza, Caucaia, Sobral, Maracanaú e Maranguape. E vamos ampliar o número dessas bases, que trazem o policiamento mais próximo da população e ajudam na resolução e prevenção de diversos conflitos dentro da comunidade”, enalteceu Elmano Freitas.

Ele também apontou o combate à violência contra a mulher como uma das prioridades da sua gestão, mencionando a inauguração de três Casas da Mulher Cearense, em Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte, como equipamentos que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência. 

Outro compromisso considerado muito importante pelo governador é o de garantir acesso adequado ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. “Para isso, vamos dar sequência a projetos ousados assumidos pelos governadores Camilo Santana e Izolda Cela: a usina de dessalinização e a parceria público-privada de esgotamento sanitário”, citou.

PASSAGEM GRATUITA

O governador abordou ainda outro compromisso assumido e que já teve os seus estudos iniciados para implantação gradual, que é a passagem gratuita para usuários do transporte público dos municípios da Região Metropolitana que vêm a Fortaleza, definida por ele como um importante benefício para todos os que precisam se deslocar até a capital e que passarão a ter uma significativa economia no bolso.

Na área esportiva, Elmano de Freitas comentou que, no fim de 2022, foi iniciada a troca completa do gramado da Arena Castelão, castigado pelo excessivo número de jogos, complementando que a obra será entregue no início de março. 

Já na área cultural, ele fez menção à política estadual, que avançou na prática, com equipamentos importantes para quem faz parte da produção do setor e para toda a população. 

Áreas como a turística, que registrou um 2022 de retomada do desempenho pré-pandemia, com o fluxo de visitantes para o interior ganhando importantes atrativos, como o Teleférico de Juazeiro do Norte e a reinauguração do Bondinho de Ubajara; e da agricultura, com o crescimento de projetos para o homem do campo, também foram destacadas pelo governador.

Apesar dos avanços e das conquistas, Elmano de Freitas reconheceu que ainda há muito trabalho a ser feito no Estado. “Os desafios são enormes e constantes, e os cearenses merecem o melhor de cada um de nós. Ao lado da minha vice-governadora, Jade Romero, de todos os secretários e secretárias e de toda a nossa equipe, trabalharei dia e noite para retribuir a confiança que me foi dada por milhões de cearenses, a quem agradeço de coração pela oportunidade”, finalizou.

Edição: Clara Guimarães / AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ALECE / DANIEL SAMPAIO