Gilmar pede para Janot reavaliar pedido sobre inquérito contra Aécio
Menos de 24 horas depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o andamento das investigações sobre suspeita de envolvimento do tucano em um esquema de propina na estatal Furnas Centrais Elétricas.
Mulher de Pimentel é exonerada do governo de Minas a pedido da Justiça
Belo Horizonte - A Justiça de Minas Gerais mandou exonerar a primeira-dama do estado, Carolina de Oliveira Pereira Pimentel, do cargo de secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social no governo do marido, Fernando Pimentel (PT). A decisão, em caráter liminar, foi tomada nesta quinta, 12, pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1a vara da Fazenda Pública de Estadual, dentro de ação movida pelo advogado Mariel Márley Marra, o mesmo que pediu o impeachment do agora presidente em exercício, Michel Temer (PMDB).
TJ suspende liminar e mantém prefeito de Canindé no cargo
“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu liminar que determinou o afastamento do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo Secundino (PT), acusado de improbidade administrativa. A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (11), mantém o gestor no cargo e desbloqueia os bens dele. Segundo o relator do caso, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, “o fato de não estar adimplindo com as obrigações administrativo financeiras, por si só, não caracteriza o ato ímprobo. Seria necessária a prova contundente do desvio de verbas públicas ao seu próprio proveito ou de terceiros, ou a omissão do cumprimento do mínimo exigível das políticas públicas”.
Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros
Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros
| Alan Marques/Folhapress 5.mai.2016 | ||
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| O ministro Luís Roberto Barroso, em reunião no STF |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.
Comissão do impeachment consultará STF para anexar delações da Lava Jato em processo contra Dilma
A partir desta quinta-feira, a comissão especial do impeachment no Senado consultará o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, juristas e consultores para saber se é possível anexar depoimentos de delação premiada na segunda fase de atuação do colegiado, em que ele coleta provas para elaborar um novo parecer, desta vez sobre o mérito do pedido de impedimento e sobre a necessidade de a presidente Dilma Rousseff se tornar inelegível por oito anos.
Ao negar liminar, Zavascki desmoraliza Cardozo
José Eduardo Cardozo, que está, felizmente, se despedindo da Advocacia-Geral da União, onde fez um papelão, poderia passar sem levar um último carão de Teori Zavascki, ministro do Supremo que negou liminar a mandado de segurança impetrado pela AGU em que se alega que Eduardo Cunha exerceu “desvio de poder” naquele ato inicial de tramitação da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.
PT insistirá na judicialização do impeachment. Teori manda recado
Depois de ver mais um pedido do governo rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por decisão individual do ministro Teori Zavascki, o PT prepara uma nova rodada de recursos à Justiça, desta vez com questionamentos sobre o mérito das acusações de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.
Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo.
STF recebe investigação que envolve Serra, Kassab e Marta
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Justiça de São Paulo nos últimos dias uma investigação que envolve o senador José Serra (PSDB-SP), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O material foi enviado à Corte na sexta-feira passada, 6, e foi distribuído nesta segunda-feira, 9, ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin.
Cardozo, o pateta, volta ao Supremo.
Ai, ai… E José Eduardo Cardozo voltou a bater às portas do Supremo. Já chego lá. Vale mais uma vez a máxima para os petistas: eles não esquecem nada nem aprendem nada. Os companheiros já estavam preparados para recorrer nesta terça ao STF contra a decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que, nesta segunda, ignorou o ato ilegal de Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, e deu sequência ao processo de impeachment. Maranhão, como sabem, havia decidido anular as sessões que, por 367 votos a 136, resultaram no envio da denúncia ao Senado.
