Dilma não pediu vantagens, mas sabia tudo do petrolão
Acordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma.
Governo sonha com pedido de vista que postergue conversão de Renan em réu
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan Calheiros. Nela, o presidente do Senado é acusado de receber propinas da construtora Mendes Júnior para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento. O escândalo estourou em 2007. Após a formalização da denúncia, o processo aguarda por uma deliberação do Supremo há cerca de 4 anos. E o Palácio do Planalto sonha com um pedido de vista que produza um adiamento a perder de vista.
Prefeito de Missão Velha é condenado por corrupção
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, julgou procedente a Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça daquela Comarca, e condenou Tardiny Pinheiro Roberto, atual prefeito de Missão Velha, à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos. De acordo com o promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, o prefeito vinha, reiteradamente, atrasando pagamentos dos servidores públicos.
STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.
Prefeito de Paramoti é afastado pelo tribunal de justiça
Bertin também pagou obras no sítio de Atibaia, diz PF
Um novo laudo da Polícia Federal indica que o Grupo Bertin também participou e custeou as obras do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato afirma pertencer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista nega.
De 6 denunciados da OAS, só 2 tiveram condenação confirmada em 2ª instância
Bem, para que vocês fiquem aí com o registro de FATOS.
Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato, comentou nesta segunda o FATO de Mateus Coutinho Sá, ex-diretor da OAS, ter sido absolvido por unanimidade pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, embora tivesse sido condenado por Sérgio Moro, em primeira instância, a 11 anos de prisão.
Justiça decreta afastamento de Cristiane Braga e Baturité terá terceiro prefeito em oito meses
O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baruté decretou, nesta segunda-feira (28), o afastamento cautelar da prefeita Cristiane Braga Saraiva (PT). A decisão é baseada em ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que define a gestão da petista como: "caos administrativo".
Patrimônio de R$ 200 mi da família do governador do Tocantins esteve em nome de laranjas, diz PF
Marcelo Miranda, governador do Tocantins. Foto: Ed Ferreira/AE – 2009
O delegado regional de combate ao crime organizado, Cleyber Malta, da Polícia Federal afirmou nesta segunda-feira, 28, que a Operação Reis do Gado identificou R$ 200 milhões em patrimônio financeiro e de bens da família do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), em nome de terceiros, entre 2005 e 2012. Segundo o delegado, ao final deste período, parte dos valores teria voltado para a família, ‘saindo do nome dos laranjas’.
Operação Reis do Gado mira em Marcelo Miranda, governador do Tocantins
Marcelo Miranda. Foto: Elizeu Oliveira/Governo do Tocantins
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 28, a Operação Reis do Gado, contra um esquema que teria atuado no Estado do Tocantins praticando crimes contra a administração pública e promovendo a lavagem de capitais por meio da dissimulação e ocultação dos lucros ilícitos no patrimônio de membros da família do governador do Estado. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), é alvo de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado, e de busca e apreensão.
