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Comissão do impeachment consultará STF para anexar delações da Lava Jato em processo contra Dilma

Ministros durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) -14/04/2016
Ministros durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) -14/04/2016(Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

A partir desta quinta-feira, a comissão especial do impeachment no Senado consultará o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, juristas e consultores para saber se é possível anexar depoimentos de delação premiada na segunda fase de atuação do colegiado, em que ele coleta provas para elaborar um novo parecer, desta vez sobre o mérito do pedido de impedimento e sobre a necessidade de a presidente Dilma Rousseff se tornar inelegível por oito anos.

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Ao negar liminar, Zavascki desmoraliza Cardozo

José Eduardo Cardozo, que está, felizmente, se despedindo da Advocacia-Geral da União, onde fez um papelão, poderia passar sem levar um último carão de Teori Zavascki, ministro do Supremo que negou liminar a mandado de segurança impetrado pela AGU em que se alega que Eduardo Cunha exerceu “desvio de poder” naquele ato inicial de tramitação da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.

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PT insistirá na judicialização do impeachment. Teori manda recado

Depois de ver mais um pedido do governo rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por decisão individual do ministro Teori Zavascki, o PT prepara uma nova rodada de recursos à Justiça, desta vez com questionamentos sobre o mérito das acusações de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.

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STF recebe investigação que envolve Serra, Kassab e Marta

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Justiça de São Paulo nos últimos dias uma investigação que envolve o senador José Serra (PSDB-SP), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O material foi enviado à Corte na sexta-feira passada, 6, e foi distribuído nesta segunda-feira, 9, ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin.

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Cardozo, o pateta, volta ao Supremo.

Ai, ai… E José Eduardo Cardozo voltou a bater às portas do Supremo. Já chego lá. Vale mais uma vez a máxima para os petistas: eles não esquecem nada nem aprendem nada. Os companheiros já estavam preparados para recorrer nesta terça ao STF contra a decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que, nesta segunda, ignorou o ato ilegal de Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, e deu sequência ao processo de impeachment. Maranhão, como sabem, havia decidido anular as sessões que, por 367 votos a 136, resultaram no envio da denúncia ao Senado.

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TEORI NÃO VÊ CONEXÃO DE LAVA JATO COM AÉCIO E CUNHA EM FURNAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki considerou, em um despacho divulgado nesta terça-feira, 10, não haver conexão com a Lava Jato os pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por um esquema de corrupção em Furnas.

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Escritório individual de contabilidade não paga anuidade a conselho profissional

A anuidade devida aos conselhos profissionais tem natureza tributária e, por isso, só pode ser fixada por lei. Assim, é totalmente nula a cobrança feita apenas com base em resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Movida por esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que derrubou a cobrança desse tributo a escritórios individuais de responsabilidade ilimitada que prestam serviços contábeis no Rio Grande do Sul. O acórdão foi lavrado pelo desembargador-relator Otávio Roberto Pamplona, na sessão de 12 de abril.

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Teori Zavascki decidirá sobre ação do governo contra impeachment

O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, o governo ingressou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

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Fornecedor do PT recebeu imóveis para saldar dívida, diz ex-funcionário Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/fornecedor-do-pt-recebeu-imoveis-para-saldar-divida-diz-ex-funcionario-19267760#ixzz48GkIQhWJ © 1996 - 2016. Todos dir

SÃO PAULO — Um dos principais fornecedores de campanhas petistas e suspeito de receber recursos em caixa 2 da JBS na eleição de 2014, o empresário do setor gráfico Carlos Cortegoso recebeu imóveis de José Carlos Bumlai como forma de saldar antigas dívidas de campanhas do PT, segundo um ex-funcionário.

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