O que a delação da Odebrecht pode revelar
A prioridade na quinta-feira, dia 15, era fechar com urgência os detalhes do minipacote que poderia dar um microempurrão para tirar o país da recessão, mas o presidente Michel Temer interrompeu a reunião com a cúpula de sua equipe econômica, no fim da manhã, para uma conversa que preocupava muito mais. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia sido chamado ao gabinete presidencial para tratar oficialmente de uma pauta puramente administrativa, de acompanhamento de políticas prisionais, mas o interesse de Temer eram as primeiras gotas de uma torrente de vazamentos de delações premiadas dos executivos da Odebrecht, que podem atingir não apenas seus homens de confiança e boa parte de sua base aliada, mas ele próprio.
Fachin nega pedido de Janot para afastar Renan da presidência do Senado
O MInistro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (16) um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Jornalista é condenado à prisão por calúnia no Paraná
O jornalista Celso Nascimento, colunista do jornal paranaense "Gazeta do Povo", foi condenado à prisão por injúria e calúnia ter escrito uma coluna sobre o atraso na construção do metrô de Curitiba. A sentença estabeleceu nove meses de detenção ao jornalista, mas, por ser menor que um ano, a pena foi substituída pelo pagamento de multa de R$ 8.800. A ação foi movida pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Ivan Bonilha.
PF deflagra 6ª fase da Operação Pecúlio e cumpre 67 mandados em Foz
h
Foto: PF
Foto: PF
Foto: PF
A Polícia Federal, em ação com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta, 16, a 6ª fase da Operação Pecúlio. A ação dá continuidade à execução de medidas judiciais expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR, contra um esquema voltado para a prática de irregularidades perante a Administração Pública do Município de Foz do Iguaçu e na Câmara Municipal, mediante desvio de recursos públicos, com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas.
Operação da PF desarticula esquema de corrupção em royalties de mineração
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral.
A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Até a última atualização desta reportagem, o nome do religioso e da igreja ainda não tinham sido divulgados pelas autoridades policiais.
STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que "não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo".
Odebrecht emprestou R$ 3,5 milhões a 'Carta Capital', diz delator
A Odebrecht fez dois empréstimos no total de R$ 3,5 milhões à Editora Confiança, que publica a revista "Carta Capital", segundo o executivo Paulo Cesena, um dos 77 que assinaram acordo de delação com a Lava Jato. As informações foram publicadas pelo jornal "O Globo", que teve acesso à colaboração do ex-presidente da Odebrecht Transport.
MPE vê 'fortes traços de fraude' em gráficas da chapa Dilma/Temer
BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrou “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer nas eleições de 2014.
Lava Jato denuncia Lula, Palocci e Odebrecht por corrupção e lavagem
Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters
Em denúncia oferecida nesta quarta-feira, 14, pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, desta vez em razão de contratos firmados entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht S/A.
Para Gilmar Mendes, decisão de Fux é o 'AI-5 do Judiciário'
O ministro do STF Gilmar Mendes em sessão nesta quarta da 2ª Turma
BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do colega e ministro Luiz Fux que determinou devolução do projeto anticorrupção à Câmara a partir da estaca zero. Segundo ele, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. “É um AI-5 do Judiciário”, afirmou em referência ao Ato Institucional 5, que, em 1967, suspendeu garantias constitucionais no País. Para ele, o Supremo caminha para o “mundo da galhofa”.
