Primeira-dama de Goiás tem aposentadoria suspensa por liminar
A juíza Zilmene Gomide Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu, na sexta-feira (3), uma liminar que suspende a aposentadoria da primeira-dama de Goiás, Valéria Jaime Peixoto Perillo. A decisão suspende também a admissão dela, sem concurso público, para o cargo de assistente administrativo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A procuradoria-geral do estado informou que vai recorrer da decisão.
Procurada pelo G1, a juíza confirmou a suspensão do decreto que concede a aposentadoria à primeira-dama. No entanto ela não precisou o valor da remuneração suspensa na decisão que só será divulgada na segunda-feira (6). A liminar foi concedida após ação aberta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) em março deste ano, pedindo a anulação da contratação de Valéria Perillo para um cargo público sem concurso e da aposentadoria da primeira-dama.
Em nota enviada ao G1 na tarde deste sábado (4) a assessoria de Valéria informou que “ainda não recebeu a notificação da medida liminar concedida pelo Poder Judiciário”. Disse ainda que “tomou conhecimento da informação pela imprensa e aguarda o recebimento oficial da decisão para análise das providências cabíveis a serem tomadas”.
Segundo consta na ação do MP-GO, Valéria recebia aposentadoria no valor bruto de mais de R$ 15 mil desde dezembro de 2015 e referente à sua contratação como pesquisadora legislativa, em 12 de junho de 1986. No entanto, um decreto assinado dois anos depois, mudou seu cargo para assistente administrativo em caráter efetivo, mesmo sem aprovação em concurso público.
Gratificação
O MP-GO também pediu que a Justiça considere ilegal a incorporação de uma gratificação chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), no valor de R$ 7,6 mil, que está incluso na aposentadoria de Valéria.
De acordo com o MP, esta gratificação que também é recebida por outros servidores é considerada inconstitucional pelo TJ-GO desde 2010. A juíza, entretanto, não acatou este último pedido, por considerar que não houve fundamentação jurídica.
Odebrecht liga Mantega e Palocci a lista de propinas
Quando descobriu que a Odebrecht tinha um departamento especializado em pagar propinas, a Polícia Federal encontrou uma mina de provas, materializadas em planilhas com valores, e alguns enigmas, já que os agraciados com suborno eram tratados por codinomes. Um desses codinomes, "Italiano", foi interpretado pela PF como sendo o ex-ministro Antonio Palocci, mas quem seria um certo "Pós-Itália", citado também em anotações de Marcelo Odebrecht?
Delator afirma que propina a Pimentel serviu até para abrir hamburgueria gourmet
Em 2014, após vencer a disputa pelo governo de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi cuidar de sua vida financeira. Felipe Torres, apontado como seu sobrinho, pedia com insistência que ele investisse algum dinheiro no empreendimento no qual eram sócios. Pimentel, então, consultou seu amigo Benedito de Oliveira Neto, o Bené, que cuidava de suas finanças de campanha e – agora sabe-se – também das pessoais. Bené respondeu a Pimentel que havia R$ 800 mil disponíveis.
Delações da Odebrecht citarão 13 governadores e 36 senadores, diz Veja Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/delacoes-da-odebrecht-citarao-13-governadores-36-senadores-diz-veja-19443425#ixzz4Aec0qezx © 1996 - 2016. Todos direito
SÃO PAULO — Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem da lei, cerca de R$ 100 milhões em recursos aos candidatos. Segundo a revista, Marcelo Odebrecht decidiu fazer o acordo de delação depois de todas as tentativas de livrá-lo da prisão.
Operação Kratos prende vereadores por associação criminosa em Rosana
Na manhã deste sábado (4), em Rosana, a Operação Kratos, realizada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados de prisão de quatro vereadores do município: Cícero Simplício (PTB), Filomeno Carlos Toso (PTB), Valdemir Santana dos Santos (PPS), conhecido como Demir da Gleba, e Walter Gomes da Silva (SSD). De acordo com o delegado responsável, Everson Contelli, os parlamentares responderão pelos crimes de associação criminosa e denunciação caluniosa. Os políticos já estavam afastados do cargo por determinação judicial desde janeiro deste ano por conta da Operação Devassa.
CNJ mantém gratificação por metas a oficiais de Justiça do Ceará
O Conselho Nacional de Justiça manteve o pagamento da gratificação por alcance de metas aos oficiais de Justiça do Ceará que cumpriram os objetivos estabelecidos para 2015. Por unanimidade, o conselho atendeu parcialmente a um pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus/CE), que pedia a anulação de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que suspendeu o pagamento da gratificação aos oficiais lotados na Coordenadoria de Cumprimento de Mandados de Fortaleza.
Justiça não pode usar liminares para censurar jornalistas, diz Celso de Mello
Ao proibir que o jornalista Marcelo Auler publique reportagens com “conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo” a um delegado federal, a juíza Vanessa Bassani, do Paraná, praticou censura prévia e contrariou entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
Marcelo Odebrecht: propina financiou reeleição de Dilma
O ex-presidente José Sarney sabe das coisas. Com a autoridade de seus 60 anos de vida pública e um talento nato para resistir a tormentas, Sarney disse numa conversa gravada que a delação premiada de executivos da Odebrecht provocaria um estrago digno de "uma metralhadora de ponto 100". A velha raposa externava o temor reinante na classe política com a possibilidade da revelação dos detalhes da contabilidade clandestina da maior empreiteira do país.
FH diz que delação de Cerveró ‘não tem qualquer fundamento’
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira que o conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à Lava-Jato "não tem qualquer fundamento". O delator afirmou que, por orientação do ex-presidente da estatal Philippe Reichstul, fechou negócio com uma empresa vinculada a Paulo Henrique Cardoso, filho de FH, entre 1999 e 2000.
Propina a jato - ISTOÉ
Luiz Marinho voou no caça sueco e foi decisivo para o contrato de US$ 5,4 bilhões
O Ministério Público e a Polícia Federal estão convencidos de que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, e o prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, estão envolvidos com o recebimento de propinas na compra dos 36 aviões caças suecos Gripen feita pelo governo federal em outubro de 2014. O negócio no valor de US$ 5,4 bilhões é um dos mais nebulosos realizados pela gestão de Dilma Rousseff. A hipótese de um superfaturamento estimado em US$ 900 milhões vem sendo apurada há algum tempo, mas, na semana passada, agentes da Operação Zelotes que tiveram acesso à quebra do sigilo bancário da empresa de Luís Cláudio se convenceram de que propinas foram efetivamente pagas. A LFT Marketing Esportivo, empresa do filho do presidente, era investigada por ter movimentado irregularmente R$ 4,6 milhões. Os documentos bancários, porém, provam que Luís Cláudio recebeu mais R$ 10 milhões dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Ambos atuaram, com o aval e apoio do prefeito Marinho, na venda dos caças.
