A fórmula de Cármen Lúcia - ISTOÉ
Desde o seu primeiro dia à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia prometeu que não fugiria de suas responsabilidades, mesmo sabendo que encontraria condições adversas de trabalho e problemas crônicos a serem enfrentados. “O que o judiciário não deu certo – e, reconheça-se, em muito não deu – há que se mudar para fazer acontecer na forma constitucionalmente prevista e socialmente justa. Não procuro discutir problemas.
A viagem de Maria Christina - ISTOÉ
A socialite Maria Christina Mendes Caldeira, de 51 anos, sempre viveu um conto de fadas. Filha de empreiteiros, nasceu em berço de ouro. Rica, sempre falou o que quis. Não tem papas na língua. Nunca lavou uma louça, pegou um ônibus ou precisou trabalhar para sobreviver. Cresceu em mansões luxuosas, estudou em escolas caríssimas e viveu cercada por reis e rainhas pelo mundo afora.
Geddel passava informações privilegiadas a grupo criminoso, diz investigação
Geddel Vieira Lima. Foto: André Dusek/Estadão
Investigadores da Operação Cui Bono? (a quem beneficia?), deflagrada nesta sexta 13 pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sustentam que Geddel Vieira Lima, ex-ministro do presidente Michel Temer, era braço-direito do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba, em esquema para liberar empréstimos a empresas ‘dispostas a realizar negociações ilícitas’.
‘Continuo achando que era caso de prisão do Lula’, diz promotor
“Estou morrendo de medo”, declarou, com ironias, nesta quinta-feira, 12, o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, alvo de ação por danos morais movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenização de R$ 1 milhão. Conserino afirmou que a ofensiva do petista “não o intimida”.
Lula pede indenização de promotor que o chamou de "encantador de burros"
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (12/1) ação cível contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, cobrando indenização de R$ 1 milhão por danos morais por supostos ataques à imagem, à honra e à reputação do petista. O processo foi apresentado depois que o membro do Ministério Público compartilhou em seu Facebook publicação que chamava Lula de “encantador de burros”.
Presidente do STF pede ‘choque de jurisdição’
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se em Brasília com os magistrados que comandam os tribunais de Justiça dos Estados. Conversaram sobre o flagelo do sistema prisional brasileiro. Foi um encontro arrastado. Durante cinco horas, a cúpula do Judiciário esbarrou, tropeçou no óbvio. E a maioria dos doutores se deu conta de que precisa parar de fingir que o óbvio é o óbvio. Ei-lo: há nos fundões das cadeias brasileiras um déficit de justiça. Para resolver o problema, Cármen Lúcia propôs um ''choque de jurisdição'' em matéria penal.
Tucano Azeredo teve bens bloqueados em MG
Eduardo Azeredo, ex-governador mineiro e ex-presidente nacional do PSDB, teve seus bens bloqueados numa ação em que responde por improbidade administrativa. O processo está relacionado ao escândalo batizado de mensalão mineiro. Deve-se o bloqueio ao desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Quem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de imagem
‘‘Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem. Se a demandante expõe sua imagem em cenário público, não é ilícita ou indevida sua reprodução pela imprensa, uma vez que a proteção à privacidade encontra limite na própria exposição realizada.’’
Decisão pode limitar desconto de empréstimo de devedor junto ao banco
Considerando o princípio da dignidade humana, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a decisão que limitou a 30% da renda líquida do devedor o percentual de desconto de parcela de empréstimo de conta-corrente. O caso envolveu um empréstimo de R$ 122 mil e um acordo de renegociação de dívida, na modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.
Justiça concede prisão domiciliar a detentos do semiaberto após massacre em RR
A Justiça concedeu prisão domiciliar a todos presos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária em Boa Vista. A decisão foi tomada após o massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que deixou 33 presos mortos, e é válida para os 161 detentos da unidade, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.
