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A rotina dos internos do pavilhão 6 - VEJA

 


Para Marcelo Odebrecht, é mais um de seus 205 dias em prisão cautelar, situação em que aguarda o desenrolar do processo a que responde por corrupção, fraude e lavagem de dinheiro no escândalo do petrolão. Ele e os outros presos da Lava-­Jato são as estrelas do Pavilhão 6, com suas celas, em geral de 12 metros quadrados, ocupadas por três pessoas. São, portanto, 4 metros quadrados para cada uma - metragem acima dos padrões humanitários da União Europeia e aceitos no Brasil, sem os quais eles estariam sendo submetidos a tratamento degradante. Caneca de plástico numa mão, tubo de pasta na outra, o interno 118065 tem apenas mais dois colegas de cela. Ele escova os dentes enquanto os outros dois se levantam para usar o "boi", como é chamada no dialeto da cadeia a latrina rente ao chão que fica ao lado do tanque, separada das camas por uma meia parede. Antes que o ralo café da prisão seja servido, o interno 118065 planeja seu dia: exercícios físicos, leitura e anotações.

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Ministério Público avança em investigação sobre empréstimo de R$ 375 milhões à Itaipava

itaipava

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu cópia de um inquérito que causará sérios problemas à presidente Dilma Rousseff na Justiça Eleitoral. É uma investigação sobre os rolos num empréstimo de R$ 375 milhões do Banco do Nordeste à Itaipava em 2014. ÉPOCA revelou o caso no começo do ano passado. No inquérito, uma auditoria da CGU confirma irregularidades no financiamento do banco estatal à empresa de Walter Faria, amicíssimo do ex-presidente Lula. Entre elas, a troca de uma garantia sólida por uma aguada e, mais grave, uma outra gelada – uma garantia concedida antes pela Itaipava, num financiamento de um banco alemão.

Se Janot achar por bem, poderá juntar a cópia do inquérito da Itaipava ao processo sobre irregularidades no financiamento da campanha de Dilma, que deve ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral no primeiro semestre. É que, dias após receber a dinheirama do Banco do Nordeste, a Itaipava depositou R$ 17, 5 milhões na campanha eleitoral da presidente, se tornando a quarta maior doadora de Dilma. O procurador no Ceará que investiga o caso, Luiz Carlos Oliveira, também pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário da operação. ÉPOCA

Cerveró revela propina para eleição de Jaques Wagner em 2006

Ex-diretor da Petrobrás revelou à Procuradoria-Geral da República repasse de 'um grande aporte de recursos' para a campanha do petista - atual ministro-chefe da Casa Civil - ao governo da Bahia; documento com declarações do delator foi apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral. O documento é um resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. Segundo o jornal Valor Econômico, os papeis foram apreendidos no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.

Os investigadores querem saber como o petista teve acesso ao conteúdo da colaboração do ex-diretor da Petrobrás. Em sua delação, Cerveró falou de Delcídio e também do ministro da Casa Civil.

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CNJ suspende auxílio-moradia de juízes aposentados de Mato Grosso

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas de Mato Grosso. A decisão é do conselheiro Bruno Ronchetti, relator do caso. Ele determinou que o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o desembargador Paulo da Cunha, interrompa o pagamento. Quem está na ativa continuará recebendo. Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a aposentados e pensionistas. Mas o Conselho verificou que vários estados podem estar em situação irregular. Também são investigados os TJs do Amapá, Bahia, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. O CNJ tem o que chama de Cumprdec, um procedimento que acompanha o cumprimento de suas decisões. A partir disso, foi instaurado um pedido de providência contra as presidências do TJ mato-grossense e dos outros oito tribunais. Isso porque a ordenação de despesas é uma responsabilidade das presidências dos tribunais.

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Lewandowski suspende temporariamente pagamento de 'bolsa pescador'

Lewandowski atende a recurso do governo e suspende 'bolsa pescador'

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira suspender em caráter liminar o pagamento da "bolsa pescador" em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar 1,6 bilhão de reais, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos.

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Delegados desmentem ministro sobre verba para PF

SÃO PAULO — O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Paraná e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal no Paraná desmentiram a versão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a devolução de R$ 3 milhões pela Superintendência da PF no Paraná. Na quarta-feira, o GLOBO mostrou que o juiz Sérgio Moro teve que autorizar o uso de R$ 172 mil recuperados pela Justiça para pagar contas de luz e consertos de carro. “Contrariamente ao que foi divulgado pelo ministro da Justiça, não ocorreu a devolução de tal montante e a aceitação dos valores repassados pela Justiça Federal deu-se em face da real necessidade por parte da Polícia Federal no Paraná, vez que o não pagamento das despesas vencidas poderia acarretar prejuízos irreparáveis”, diz a nota assinada pelo presidente do Sindicato, Algacir Mikalovski e por Jorge Luiz Fayd Nazário, diretor da associação.

Os dois declaram apoio ao superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, criticando Cardozo por atribuir o fato, segundo eles, a “uma eventual má gestão”. O documento repudia “qualquer ato falacioso que vise denegri-lo ou a qualquer integrante da Polícia Federal”.

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Procuradoria vê indícios contra o presidente da Petrobrás em negócio do Banco do Brasil

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vê indícios de que o atual presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, participou de suposto esquema ilícito de compra de debêntures (títulos da dívida) da empresa OAS quando comandava o Banco do Brasil. A empreiteira é suspeita de pagar vantagens indevidas a políticos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca de destravar os investimentos de fundos de pensão e bancos em papeis da construtora.

As citações a Bendine aparecem em trocas de mensagens entre o principal executivo da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, com Cunha e outros dirigentes da empresa entre 2012 e 2014. O então presidente do Banco do Brasil teria negociado com a OAS, numa reunião de outubro de 2014, a aquisição de debêntures de R$ 500 milhões. Num e-mail enviado a ele em 2013, Pinheiro também discute a emissão de ações da Invepar – empresa constituída por fundos pensão, entre eles a Previ, dos funcionários do BB – em bolsa de valores.

O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine

O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine

Em agosto de 2014, Pinheiro recebe uma mensagem de seu secretário avisando que Bendine, tratado pelo apelido “Dida”, pedira uma conversa, mas “só se estivesse num telefone fixo”. O secretário explica que, como o executivo estava no exterior, o presidente do Banco do Brasil resolveu aguardar seu retorno ao País para falar. “A necessidade de conversar com telefone fixo demonstra a consciência da ilicitude da conversa e o medo de serem interceptados”, afirmou a PGR num dos documentos sobre a investigação de Cunha.

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Mensagens indicam atuação de Wagner por empreiteiros

BRASÍLIA - Mensagens de telefone interceptadas por investigadores da Operação Lava Jato apontam relação do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), com o ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, um dos condenados por participação no esquema de corrupção da Petrobrás. Há conversas diretas entre os dois e também de interlocutores do governo baiano durante a segunda gestão Wagner (2011-2015) com executivos da empresa. Os investigadores suspeitam que parte das conversas trate de doações para a campanha petista na disputa pela prefeitura de Salvador.

O material ao qual o Estado teve acesso é mantido sob sigilo em Brasília e na Justiça Federal do Paraná. Os diálogos foram obtidos pelos investigadores da Lava Jato em Curitiba (PR) e remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) por haver menção ao nome do ministro, que possui foro privilegiado. Até o momento, não há inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra ele.

O ministro da Casa Civil,  Jaques Wagner e o executivo da OAS, Léo Pinheiro
O ministro da Casa Civil,  Jaques Wagner e o executivo da OAS, Léo Pinheiro

As interceptações são de mensagens de texto trocadas entre agosto de 2012 e outubro de 2014. Nelas, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, e também pedidos de intermediação de Wagner com o governo federal a favor dos empresários.

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Ministério nega, mas comprovantes mostram que Moro ajudou a pagar luz da PF

Moro: repasse para luz e também combustíveis

Moro: repasse para luz e também combustíveis

O Ministério da Justiça rebate que os cortes orçamentários na pasta, que atingiram a Polícia Federal, se reflitam em prejuízos às operações em curso no país. Para o governo, as reclamações das entidades ligadas à PF pela falta de recursos esconderia a real razão: a frustração de delegados com o fato de os salários não terem sido reajustados.

 

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Segundo dados da pasta, em Curitiba, sede da Lava-jato, de 21,9 milhões de reais empenhados nas operações, teriam sobrado 3 milhões — recurso que seria suficiente para pagar as despesas com energia elétrica na superintendência do Paraná. Na superintendência, os gastos com energia não chegariam a 5,8% do total. O ministério contestou a informação, publicada pelo Radar na segunda, de que o juiz Sérgio Moro tenha liberado recursos para pagar contas de luz atrasadas.

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Eleições 2016: calendário e regras

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.

As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde (confira aqui o calendário completo e as novas regras).

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.

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