Camilo demite Lúcio Gomes das Cidades por suspeita de receber R$ 5 milhões em propina
Acabou o sonho de Ciro Gomes ser presidente do Brasil. O PDT deve procurar outro candidato ao Palácio do Planalto após estourar o escândalo envolvendo o secretário das Cidades, Lucio Gomes, do Governo Camilo Santana e homem de confiança de Ciro, cujo verdadeiro papel só agora com a Operação Lava Jato está sendo desvendado.
Nas prisões brasileiras, o mínimo que se perde é liberdade
Os organismos internacionais acusam as autoridades brasileiras de saberem da situação caótica das prisões e de não tomarem as providências devidas! A GloboNews acabou de divulgar essa informação [1]. Aliás, não apenas as autoridades brasileiras sabem do caos do sistema penitenciário nacional, mas também os carteiros, porteiros de boates, garçons e operários em geral deste país sabem dessa realidade. Na verdade, como diria o grande Chico Anysio, somente a Velhinha de Taubaté acredita que ele é bom e recupera o condenado!
COMPAJ ERA TRAGÉDIA ANUNCIADA, DIZ PRESIDENTE DO STJ
247 - Para a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus – onde 56 presos foram mortos durante uma briga entre facções criminosas foi uma tragédia anunciada. "É deprimente constatar que, conforme apontado em janeiro do ano passado pelo Informativo Rede Justiça Criminal, a população carcerária brasileira dobrou em uma década, sem que isso tenha trazido redução nos índices de violência.
Dupla é presa despejando nove mil litros de água de carro pipa no Ceará
Um motorista de um caminhão tipo pipa foi flagrado pela Polícia Militar despejando cerca de nove mil litros de água potável em um córrego, no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Na ação, foram presos o condutor e o proprietário do veículo. Eles foram encaminhado para 21º Distrito Policial.
Funcef tem rombo de cerca de R$ 3 bi e estuda vender participação na Vale
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, vai fechar pelo quinto ano consecutivo com déficit em seu balanço. A estimativa, segundo algumas fontes próximas ao fundo, é de que o ano de 2016 tenha registrado perdas ao redor de R$ 3 bilhões, o que elevaria o déficit acumulado, desde 2012, para cerca de R$ 18 bilhões.
MP quer que Associação devolva R$ 2,4 milhões
Beatriz Cavalcante
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) exige que a Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado (APDMCE) devolva R$ 2,379 milhões aos cofres públicos. O órgão entrou com Ação Civil Pública por dano ao erário contra a entidade, na 17ª Vara Cível. No processo, o MPCE afirma que a APDMCE utilizava dinheiro repassado mensalmente pelas prefeituras do Ceará indevidamente.
Criada em 1987, a entidade, considerada sociedade civil sem fins lucrativos, nunca prestou contas do dinheiro que recebe dos municípios, de acordo com o que determina a Constituição Federal. Em razão da falta de prestação de contas, o MPCE protocolou representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma requisição para Tomada de Contas Especial dos anos de 2007 a 2011, já que o período anterior já havia prescrito.
Facção tinha 'cela de comando' e negociou com governo do AM, diz PF
Uma investigação federal apontou que a facção criminosa FDN (Família do Norte) mantinha uma "cela de comando" no presídio Compaj, em Manaus, e negociou um acordo com o governo do Amazonas em 2015 em troca de "paz nas cadeias".
No Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), a FDN deflagrou no domingo (1º), segundo as autoridades penitenciárias, uma ação para dizimar membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e outros presos, provocando 56 mortes –outros quatro foram assassinados em outro presídio na segunda (2).
Suspensa emenda à Constituição do CE que extinguia Tribunal de Contas dos Municípios
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender emenda à Constituição do Estado do Ceará, publicada em 21 de dezembro, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive com aproveitamento de pessoal. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
STF reafirma jurisprudência de que tribunal de contas não pode cobrar dívida
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que os tribunais de contas não tem competência para executar títulos foi reafirmada pelo plenário da Corte. Os ministros julgaram inconstitucional norma estadual que permitia à Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) cobrar judicialmente as multas aplicadas em decisão definitiva do tribunal e não saldadas no prazo. A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).
Exclusivo: Ex-assessor de Temer, Yunes recebeu R$ 1 milhão de Lúcio Funaro
Yunes, Funaro, Temer e Padilha. Foto: Montagem/Estadão
O lobista Lúcio Funaro foi quem entregou a José Yunes, ex-assessor especial do governo, dinheiro vivo oriundo da Odebrecht. A quantia foi de R$ 1 milhão. Um dos auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer, Yunes deixou o governo após vir à tona delação do ex-executivo da companhia Claudio Melo. Ele narrou uma reunião em 2014 em que Temer teria pedido dinheiro a Marcelo Odebrecht para o PMDB. Dos R$ 10 milhões, R$ 6 milhõesforam para campanha de Paulo Skaf e R$ 4 milhõespara o ministro Eliseu Padilha distribuir.
