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FAMÍLIA CONFIRMA QUE TEORI ESTAVA NO VOO QUE CAIU EM PARATY

 

TEORI ZAVASKI MORREU

Caiu, nesta tarde, um avião que voava de São Paulo a Paraty (RJ) com 4 pessoas a bordo; o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, era um dos passageiros; a família confirmou que o ministro estava no voo; "Ele estava a bordo e estamos torcendo por um milagre", disse Francisco Zavascki, filho do ministro, em seu Facebook; segundo o Corpo de Bombeiros, há três mortos e um sobrevivente; a aeronave caiu próximo a Ilha Rasa; a Polícia Militar e a Capitania dos Portos trabalham no resgate. BRASIL 247

TSE ouve em fevereiro testemunhas em ação que pode cassar Temer

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 8 de fevereiro audiências com cinco novas testemunhas, dentro da ação que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014. As audiências foram marcadas pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, um dia após o tribunal receber o relatório das buscas e apreensões realizadas em dezembro pela força-tarefa à frente das investigações, integrada pela Polícia Federal, Coaf e Receita Federal e pelo próprio TSE. 

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Denúncia contra Collor aguarda sobre a mesa de Teori Zavascki há um ano e meio

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A denúncia contra Fernando Collor deve estar acumulando mofo no escaninho de Teori Zavascki. A PGR formalizou as primeiras acusações ao histórico senador em 21 de agosto de 2015. Passado 1 ano e 5 meses, Teori ainda não analisou a peça em que os procuradores apontam R$ 30,9 milhões em propina para a figura. Em março do ano passado, o processo foi aditado com informações das supostas maracutaias praticadas pela mulher de Collor, Caroline. Coisa de viagem ao exterior paga com dinheiro de bandalhas. Por conta da inclusão, os prazos para manifestações foram reabertos. E o baile segue com Collor podendo gritar por aí que não é réu na Lava Jato. (Veja Online)

Gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva

A gravidade abstrata do crime não justifica a prisão preventiva, ainda mais se for dissociada de elementos concretos e individualizados. Assim entendeu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao revogar a prisão de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque de Caxias (RJ).

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Laurita Vaz revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Nos casos de sentença em desfavor de militar, o juízo auditor competente que julgou o caso também deve ser o responsável por analisar os incidentes da execução que porventura ocorram, tais como o não comparecimento do militar em juízo para dar início ao cumprimento da pena.

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Teori Zavascki determina primeiras diligências em delações da Odebrecht

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17/1) as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação premiada envolvendo executivos da empreiteira Odebrecht, na operação “lava jato”. Teori despachou em pelo menos 10 dos 77 documentos que chegaram ao STF em dezembro de 2016. O conteúdo das decisões, porém, não foi divulgado, porque o processo está em segredo de Justiça.

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Ex-prefeito é condenado por superfaturamento de uma ambulância

Licitações conduzidas com irregularidades comprovadas, sem qualquer ressalva ou adoção de medidas para corrigir os vícios, demonstram que os envolvidos agiram com vontade livre e consciente de fraudar a lei. Assim entendeu o juiz Joaquim Alves Pinto, da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), ao condenar a 4 anos, 4 meses e 15 dias de prisão um ex-prefeito do município de Balbinos pela compra de uma ambulância superfaturada, em 2004. Também foram responsabilizados outros três integrantes da comissão de licitação na época.

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Maioria sai presa da audiência de custódia

SÃO PAULO - Com objetivo de desafogar os presídios brasileiros, as audiências de custódia têm convertido a maioria dos flagrantes em prisão preventiva, em vez de conceder liberdade. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que em 18 das 27 unidades federativas do Brasil os juízes decidem prender mais do que soltar. Com prisões abaixo da média nacional, São Paulo conseguiu frear o aumento da população carcerária – apesar de o programa não ser adotado em todo o Estado.

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Dez empresas bancaram 75% das doações recebidas pelo Instituto Lula entre 2011 e 2014

Sede do Instituto Lula (Foto:  Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)

Investigação da Receita Federal a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato identificou todas as empresas que fizeram doações – no valor de R$ 34,9 milhões – ao Instituto Lula entre os anos 2011 e 2014. As dez maiores doadoras respondem por mais de 75% do total. Entre elas há cinco empreiteiras investigadas na Lava Jato. Leia, abaixo, quanto cada uma doou ao instituto do ex-presidente da República:
– Camargo Corrêa – R$ 4,7 milhões
– Odebrecht – R$ 4,6 milhões
– Queiroz Galvão – R$ 3 milhões
– OAS – R$ 2,7 milhões
– Andrade Gutierrez – R$ 2,7 milhões
– J &F – R$ 2,5 milhões
– PAIC Participações – R$ 2 milhões
– Bradesco – R$ 1,5 milhão
– Sercom Comércio e Serviços – R$ 1,4 milhão
– Santander – R$ 1 milhão
As informações foram obtidas a partir de intimação de uma equipe especial de fiscalização da Receita Federal. VEJA

Marcelo Odebrecht deverá explicar ligação com imóvel que seria usado por Lula

Marcelo Odebrecht (Foto:   Luis Ushirobira/Valor/Folhapress)

Marcelo Odebrecht tem até o fim do mês para apresentar à Justiça explicações sobre a acusação do Ministério Público de que foi favorecido pelo governo petista após ajudar o ex-presidente Lula a arranjar um imóvel que abrigaria o Instituto Lula. VEJA

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