HELENA CHAGAS: TSE PREPARA PIRUETA PARA CASSAR DILMA E ABSOLVER TEMER
Com nova composição, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para dar uma pirueta no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, liberado ontem para voltar à votação em plenário. O que circula agora, nos meios jurídicos, é que a decisão final que está sendo articulada no TSE deverá condenar a ex-presidente à inelegibilidade, mas absolver o atual presidente, Michel Temer.
Léo Pinheiro entrega a Moro ‘registros de encontros’ com Lula
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, entregou à Justiça, nesta segunda-feira, 15, ‘registros de encontros’ com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e-mails e documentos internos da empreiteira e mensagens do telefone celular do executivo. A defesa de Léo Pinheiro afirmou que os registros dos encontros estavam na agenda dos celulares do empreiteiro.
STF não impõe prisão após condenação em 2ª instância; só permite
Caras e caros,
A coisa ficou um pouco bagunçada. Vamos “desbagunçar”.
Quando o Supremo mudou a jurisprudência sobre a execução provisória da pena a partir da condenação em segunda instância, o tribunal não decidiu que essa execução é obrigatória. O voto que saiu vitorioso naquele caso, do ministro Teori Zavascki, está aqui.
Mônica Moura não forjou prova contra Dilma Rousseff em delação
Depois que vieram a público por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as delações dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura trouxeram dores de cabeça ao primeiríssimo escalão dos governos do Partido dos Trabalhadores, incluindo os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.
Léo Pinheiro entrega documentos que comprovariam obras em sítio de Atibaia e triplex no Guarujá
Os advogados do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, apresentaram ao juiz Sérgio Moro, nesta segunda-feira (15), uma série de documentos que, supostamente, comprovariam a execução de obras no apartamento triplex 164-a do edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
STF vai julgar se Temer pode ser investigadoSTF vai julgar se Temer pode ser investigado
BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o presidente da República pode ser investigado por fato cometido antes do exercício do mandato. O ministro Luiz Fux acelerou nesta segunda-feira, 15, o julgamento de uma ação proposta pelo PDT na qual a sigla contesta a “imunidade processual temporária” do chefe do Executivo federal. Com este argumento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não incluiu Michel Temer em pedidos de inquéritos contra autoridades com base nas delações da Odebrecht.
PF indicia Lula por venda de Medida Provisória
BRASÍLIA - A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento na venda da Medida Provisória 471 em um desdobramento da Operação Zelotes. Além de Lula, a PF indiciou outras 12 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da CAOA, e o ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz, o ex-ministro Gilberto Carvalho e lobistas.
Lula renega tríplex, mas se apropria de metáfora
Suprema ironia: no mesmo depoimento em que negou ser proprietário do tríplex que a Procuradoria diz ter sido presentado pela OAS, Lula se apropriou de metáfora alheia. Espremido por Sergio Moro, o réu usou “vaso chinês” como adjetivo, significando ultrapassado. Como em: “…Um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês.” Esse raciocínio tem dono. Não pertence a Lula.
As provas contra Lula: palestras e Instituto Lula
Assim que deixou o governo, o ex-presidente Lula adotou a prática comum de ex-mandatários: constituiu um instituto para guardar seu acervo e promover discussões e foi fazer palestras pelo mundo. Em seu caso, no entanto, as investigações mostram particularidades. As doações para o instituto foram, em grande parte, feitas pelas empreiteiras do petrolão, principalmente a Odebrecht e a OAS. No caso das palestras, a Odebrecht reinava. De preferência, Lula fazia palestras em países nos quais a empreiteira pretendia ter ou tinha obras, muitas delas financiadas pelo BNDES. Além de pagar pelas palestras, a Odebrecht ainda bancava toda a logística de Lula.
As provas contra Lula: apartamento em São Bernardo
Quando a Polícia Federal conduziu o ex-presidente Lula para um depoimento na Lava Jato, os agentes descobriram que, além do apartamento onde mora em São Bernardo do Campo, Lula e sua família ocupavam também o imóvel vizinho. Descobriu-se que o imóvel foi comprado por Glauco da Costamarques, primo de um amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai. Para comprar, Glauco ainda forneceu uma procuração ao advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. Os investigadores da Lava Jato afirmam que o apartamento foi comprado pela Odebrecht. Foram gastos cerca de R$ 500 mil.
