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A tentação do púlpito

No afã de preservar Operação Lava Jato, agentes não podem subir no palanque

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2017 | 03h00

juiz Sérgio Moro, sempre técnico em suas decisões, teve na semana que passou um lapso de discernimento e avançou perigosamente o limite entre a atuação que se espera de um magistrado e o engajamento político em prol da Lava Jato – algo que, definitivamente, não é da sua alçada.

Moro falou a coisa errada no lugar errado. Nada mais natural que uma publicação o eleja, quantas vezes houver tal votação, um dos brasileiros do ano. Afinal, o juiz federal de Curitiba se destacou justamente por sua firmeza funcional, pelo completo domínio do direito e pela maneira retilínea com que se conduz no comando de processos que integram a maior investigação de um escândalo de corrupção da História do Brasil.

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Mas Moro, mesmo laureado, não deveria comparecer à entrega do prêmio, dividir o palco com políticos investigados e “celebridades” e, menos ainda, discursar. Em discursando, deveria seguir um protocolo à la cerimônia do Oscar: agradecer aos promotores do evento, à família, aos votantes e voltar para sua poltrona.

Mas Moro se pôs a fazer perorações sobre os riscos da Lava Jato e, pior, decidiu pedir ao presidente Michel Temer, chefe de outro Poder, o Executivo, e, sob a ótica estrita da Justiça, duas vezes denunciado pelo Ministério Público Federal, para usar suas prerrogativas para intervir junto ao Judiciário em favor da jurisprudência segundo a qual condenados a prisão em segunda instância devem começar a cumprir suas penas.

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Difícil elencar a quantidade de equívocos contida nessa breve fala. Um magistrado que tem entre as prerrogativas julgar se políticos usam de sua condição para praticar tentativas de obstrução da Justiça ou de interferência indevida em investigações jamais deveria instá-los a fazer justamente isso – ainda que supostamente por uma “boa causa”.

Não é coerente que Moro vocalize que Temer deveria usar seu trânsito no Supremo para uma causa e abomine, aí com razão, que o faça em outras circunstâncias – em benefício pessoal ou de aliados, por exemplo.

A separação dos Poderes é um princípio fundamental assegurado na Constituição e é válida independentemente das circunstâncias.

É sabido que Moro está preocupado com o risco de retrocesso na questão da prisão a partir da segunda instância. Ele já manifestou esse temor em entrevistas e em tête-à-tête com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante evento em que ambos se encontraram em São Paulo. Até aí, nada mais lícito: o juiz se manifestar em tese sobre algo que diz respeito de forma central à continuidade das investigações e ao combate à impunidade.

Ele avança o sinal vermelho quando transforma essa preocupação num apelo ao presidente. O mesmo que ele pode ter de vir a julgar depois de deixar o mandato, uma vez que as duas denúncias contra ele estão apenas “hibernando” enquanto Temer está no Planalto.

O problema maior de o sempre tão cioso Moro ter cedido, ainda que uma vez, à tentação do holofote, é dar bom dia a cavalo. No caso, dar argumentos para o ex-presidente Lula, o PT e setores de partidos como PMDB e PSDB que fazem da campanha para desmoralizar a Lava Jato uma forma cínica e deletéria de tentativa de sobrevivência política.

Sabe-se bem que Lula e aliados como Renan Calheiros não têm limites quando se trata de tentar falsear a história de pilhagens do consórcio político PT-PMDB sobre o Estado brasileiro, inverter os papéis de corruptos e investigadores e se vitimizar a despeito de abundantes provas e evidências.

Cabe aos investigadores combaterem esses estratagemas dentro dos autos e usando as ferramentas legais e o acervo probatório que tão competentemente alicerçaram como armas. Tudo isso fora do parlatório.

 

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