Suprema responsabilidade
Nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal foi pródigo em emitir sinais trocados. Enquanto integrantes da corte ensaiavam um perigoso flerte com a política, a intromissão em decisões do Legislativo e Judiciário parecia virar regra – comportamento esse adotado na contramão da esperada harmonia dos Poderes pregada pelo iluminista do século XVII Barão de Montesquieu. Na última semana, o Supremo protagonizou uma importante inflexão. Ventilada a hipótese de alteração na regra de execução penal, o tribunal, enfim, investiu-se de sua função essencial de corte constitucional – responsável por aplicar a Constituição e assegurar o equilíbrio da Justiça.
As mortes que rondam o edifício do tríplex de Lula
Um novo mistério cerca o Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente Lula é proprietário de um tríplex: a morte mal explicada de três ex-diretores da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. Os dirigentes foram vítimas fatais de um estranho acidente de carro ocorrido em novembro de 2004, em Petrolina (PE), quando voltavam de um encontro com Lula na cidade pernambucana. Os integrantes da cooperativa tinham ido ao petista dizer que ele precisava ajudar o partido a ressarcir a Bancoop de um dinheiro desviado para a campanha presidencial de 2002. A falta dos recursos havia paralisado as obras tocadas pela cooperativa e milhares de cooperados reclamavam da demora para a entrega de seus imóveis. Mas o retorno para casa foi trágico. Entre os diretores mortos estava o então presidente da Bancoop, Luiz Eduardo Saeger Malheiro.
Kakay vai ao STF
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar no processo que pode rever a autorização de prisão após condenação em segunda instância. O defensor, que atua em favor de diversos políticos em Brasília, pede ao relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello, que suspenda a aplicação do atual entendimento até que o STF volte a se pronunciar sobre o assunto.
Kakay vai ao STF para suspender prisão em 2ª instância
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar no processo que pode rever a autorização de prisão após condenação em segunda instância. O defensor, que atua em favor de diversos políticos em Brasília, pede ao relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello, que suspenda a aplicação do atual entendimento até que o STF volte a se pronunciar sobre o assunto.
Gilmar afirma que condenação em segunda instância leva à inelegibilidade
Isadora Peron, O Estado de S.Paulo
01 Fevereiro 2018 | 20h14
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas quando há decisão de segundo grau, esses crimes dão ensejo à inelegibilidade”, disse.
Anexo V Atividades do Anexo VI que passam a ser tributadas no Anexo V Medicina veterin£ria; Servios de comiss£ria, de despachantes, de tradu ̄o e de interpreta ̄o; Arquitetura, engenharia, medi ̄o, cartografia, topografia, geologia, geod←sia, testes, sup
BRASÍLIA - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira, 31. A ação da PF contra o presidente do banco público se deu no âmbito da operação Pausare, que investiga desvios no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis.
Raquel: MP age para ‘endireitar atos tortuosos dos que desviam dinheiro público’
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira, dia 1º, durante discurso em sessão solene de abertura do Ano do Judiciário, que o momento no Brasil “não é de conforto, nem de conveniência, mas de grandes desafios e de profundas controvérsias”.
'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário
Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, Carla Araújo e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo
01 Fevereiro 2018 | 10h24
BRASÍLIA - Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é "inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça" e que sem "Justiça não há paz".
PF abre Pausare contra fraudes no Postalis
Fabio Serapião e Julia Affonso
01 Fevereiro 2018 | 07h19
A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 1, a Operação Pausare. A ação vai durar 48 horas e mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. A Pausare ocorre em regime de esforço concentrado pelos próximos dois dias em SP, no RJ, DF e em AL.
Servidor e mais 8 suspeitos são presos por desvio de remédios contra câncer
Um servidor público e mais oito pessoas foram presas nesta quarta-feira (31) sob a suspeita de participação em um esquema de desvio de medicamentos de alto custo para o tratamento de câncer que teria movimentado cerca de R$ 16,5 milhões entre os anos de 2014 e 2016.
As prisões foram deflagradas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo, e fazem parte da operação Medlecy 2.