Chances de Lula evitar prisão são maiores no STF, avaliam ministros
A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir um habeas corpus para evitar o início do cumprimento da pena são maiores no STF (Supremo Tribunal Federal) do que no STJ (Superior Tribunal de Justiça), dizem ministros das cortes superiores ouvidos em caráter reservado pela Folha.
O recurso do ex-presidente que será levado ao STJ deve cair com Felix Fischer, relator da Lava Jato no tribunal, tido com perfil "duro". Por sua dimensão, o caso deve ser discutido na 5ª turma, conhecida como "câmara de gás", dada a rigidez das decisões.
O Judiciário como deve ser
Foi sem piruetas retóricas, sem gestos amplos, recadinhos políticos, palestras de véspera ou tietagens em redes sociais. Dentro do mais estrito e sóbrio ambiente jurídico, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação de Lula por unanimidade – em um resultado que surpreendeu menos pelo placar do que pela postura vigorosa, séria e responsável de cada um dos magistrados. A competência como julgaram o recurso e o uso correto que fizeram da palavra para o Brasil e o mundo, são ótimas notícias. Em um momento de desequilíbrio entre os três poderes, com o Executivo carecendo de popularidade, e com os principais líderes do Legislativo federal sob investigação, três integrantes de escalão intermediário do Judiciário mostraram como se deve fazer Justiça.
As razões da condenação
A rigorosa sentença elaborada pelo juiz federal Sergio Moro e promulgada em Curitiba, no dia 12 de julho de 2017, foi decisiva para que os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em porto Alegre, votassem, na quarta-feira 24, não apenas pela condenação, mas também pela ampliação da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A condenação de Lula foi ampliada para 12 anos e um mês de prisão. Inicialmente, a sentença dada por Moro fixava 9 anos e 6 meses de detenção. No Processo de número 5046512-94.2016.4.04.7000, que trata da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal, Moro qualifica a culpabilidade do ex-presidente nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro como “elevada e extremada”.
Juiz manda apreender passaporte de Lula
Fabio Serapião, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
25 Janeiro 2018 | 20h06
Brasília, 25/01/2018 – O juiz federal da 10° Vara do DF, Ricardo Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou na noite desta quinta-feira (25) a assessoria da Polícia Federal. No dia seguinte a sua condenação na Operação Lava Jato, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o petista afirmou nesta quinta-feira, 25, que ‘não vai respeitar’ a decisão judicial que o sentenciou a 12 anos e 1 mês de prisão.
Candidato, Lula presta último serviço ao país
Ao grudar na imagem de Lula, por um placar de 3 a 0, a qualificação de corrupto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região carbonizou o projeto presidencial do réu. Horas depois, em comício na Praça da República, em São Paulo, o condenado reafirmou sua candidatura ao Planalto. A insistência de Lula é algo a ser festejado. Com seu atrevimento, o personagem mostra que a prioridade da disputa presidencial de 2018 deve ser assegurar aos brasileiros o direito a um governo decente, comandado por biografias limpas.
Questão de ordem: Provas, sim, e claríssimas
Bem que a defesa do ex-presidente Lula tentou. Um a um, seus argumentos foram refutados pelo desembargador Gebran Neto, relator do famoso caso do tríplex em Guarujá no Tribunal Regional Federal.
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, o processo apresentava as mais diversas falhas. O juiz Sergio Moro, por exemplo, não tinha a imparcialidade necessária: basta lembrar o episódio da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento na Polícia Federal.
Estratégia do tribunal foi dar um cala-boca no discurso de falta de provas
Foi uma estratégia para anular os argumentos de Lula e dar um cala-boca no PT. Os três juízes federais do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que aumentaram a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falaram sem parar em provas abundantes, se concentraram nos fatos relativos ao tríplex e passaram como um foguete sobre as questões de direito, as mais controversas neste caso, na visão de nove entre dez especialistas.
Editorial: A maior derrota de Lula
A confirmação da condenação de Lula em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não encerra a carreira política do ex-presidente, porém é um revés de gigantesca magnitude. A unanimidade dos três votos, muito técnicos, dados pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na aceitação do veredicto do juiz Sergio Moro, de Curitiba, da Lava-Jato, ainda permite pelo menos um recurso.
Candidatura Lula, uma ficção
Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo
24 Janeiro 2018 | 18h59
O relator João Pedro Gebran contou uma história com princípio, meio e fim para comprovar que o ex-presidente Lula ganhou o triplex da OAS em troca de desvios na Petrobras. O revisor Leandro Paulsen discorreu do mensalão ao petrolão para concluir que Lula foi responsável pelos esquemas de corrupção e se beneficiou deles. E o desembargador Victor Laus já abriu sua fala deixando evidente um acórdão por unanimidade.
Julgamento estritamente técnico enfraquece tese do PT
Vera Magalhães, O Estado de S. Paulo
24 Janeiro 2018 | 20h20
O julgamento estritamente técnico feito pela 8ª Turma do TRF-4 nesta quarta-feira enfraquece em muito a tese que o PT não se cansa de alardear de que o ex-presidente Lula é alvo de perseguição política. Os votos, muito mais longos que as previsões, exauriram todas as preliminares apontadas pela (fraca) defesa de Lula para apontar nulidades no processo e na sentença do juiz Sérgio Moro.
