Decisão inédita de Toffoli gera impasse sobre cassação de Juíza Selma, a 'Moro de saia'
Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).
Conhecida como "Moro de saia", ela foi cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no fim do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha.
Em janeiro, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e o PSD apresentaram ações no STF alegando que, com Selma cassada, o estado ficaria sub-representado, com apenas dois senadores --cada estado tem três.
Em 31 de janeiro, Toffoli concedeu liminar (decisão provisória) para que Carlos Fávaro (PSD), o candidato a senador mais bem votado por Mato Grosso entre os não eleitos, ocupe interinamente o cargo. Em 2018, foram eleitos dois nomes de cada estado.
"Como ele toma posse sem diploma? Como registra que é senador da República sem diploma? O TRE [Tribunal Regional Eleitoral] vai diplomar ele como? Dá um diploma provisório? Não existe", disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Crítico de Toffoli e aliado de Selma, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP), afirmou que, se Fávaro tomar posse, irá judicializar.
"Ele [Toffoli] inovou, mudou a Constituição e a legislação eleitoral. Só pode assumir quem é diplomado, e terceiro lugar não tem diploma. Cria um imbróglio jurídico", disse.
Já a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse não ver problema na diplomação do terceiro colocado até que a eleição no estado, marcada para 26 de abril, seja realizada.
"Diploma é diploma. Igual o suplente toma posse, o senador, por determinação judicial, toma também", afirmou.
Procurados, TRE-MT e TSE não comentaram o caso.
Para advogados eleitorais ouvidos pela Folha, a decisão de Toffoli garante a posse de Fávaro. "Quando o ministro manda dar posse, necessariamente está mandando diplomá-lo. Se o Supremo decidiu que o caráter temporário da vaga não pode interferir na representação dos estados, isso quer dizer que, consequentemente, o senador em terceiro lugar tem de ser diplomado", disse Marilda Silveira, professora do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).
Para o advogado Alexandre Rollo, diante da decisão do presidente do STF não há nem sequer a necessidade de diplomação pelo TRE-MT.
"A determinação do presidente do Supremo já supriria esta questão de ter ou não diploma. Estamos tratando um caso excepcional de forma excepcional. O diploma, neste caso, seria um detalhe", afirmou Rollo.
A Constituição diz que, "ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato".
Em 2009, o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) também foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
Em seu lugar, o STF determinou que o segundo colocado, Acir Gurgacz (PDT-RO), assumisse. Em 2006, foi disputada apenas uma vaga.
Em 2015, porém, uma reforma política aprovada pelo Congresso estabeleceu a realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritários, como o de senador.
Nesta semana, surgiu ainda uma nova controvérsia envolvendo a cassação de Selma.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou dúvida sobre o cumprimento da decisão do TSE ao resolver submeter a cassação à Mesa Diretora da Casa.
Segundo a Constituição, quando a Justiça Eleitoral decretar a perda de mandato de deputado ou senador, a cassação "será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".
Gabriela Hardt vê ‘magnitude’ de crimes atribuídos a Lulinha e defende transparência da Lava Jato
Juíza da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba nega apuração sobre abuso de autoridade requerida por advogados do filho do ex-presidente, avalia que investigação é 'de interesse de toda a sociedade' e afirma que retirada do sigilo propicia 'saudável escrutínio público'
Luiz Vassallo
07 de fevereiro de 2020 | 16h22
Gabriela Hardt. Foto: Reprodução
A juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, defendeu que permaneçam públicas as investigações da Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato, que mira pagamentos de R$ 132 milhões da Oi a empresas de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Lula. Ela negou uma representação da defesa de Lulinha para que se investigue abuso de autoridade após reportagens revelarem relatórios da PF nas investigações.
Prefeitura recebe 34,9 milhões que foram confiscados de contas de Maluf
O Ministério Público de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (6) que repassou um montante de 34,9 milhões de reais, confiscados de contas atribuídas a Paulo Maluf na Ilha de Jersey, no Reino Unido, para a Prefeitura de São Paulo.
Prefeito da capital entre 1992 e 1996, o político foi preso em dezembro de 2017 acusado de desvio de dinheiro público durante sua gestão. Condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, e atualmente cumpre a pena em domicílio. A decisão do MP afirma que o valor é proveniente de desvios que foram realizados nas obras de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, e também do Túnel Ayrton Senna.
O promotor Silvio Marques informou que a ação foi ajuizada contra as empresas offshore Durant e Kildare, que, segundo a investigação, recebiam dinheiro que foi desviado por Maluf. Até o momento, o total recuperado pela promotoria e a prefeitura na operação já ultrapassa 120 milhões de dólares.
A família de Maluf está com bens bloqueados para o pagamento de indenizações. Ainda existem outras duas ações contra ele que, somadas, requerem a devolução de 344 milhões de dólares, além da aplicação de uma multa por improbidade administrativa. VEJA
Juiz afirma que Glenn ‘instigou’ hackers
Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP
07 de fevereiro de 2020 | 06h00
O jornalista Glenn Greenwald em seu depoimento na Câmara dos Deputados em junho Foto: Adriano Machado/Reuters
Ao rejeitar, ‘por ora’, a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald, o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, afirmou que o editor do The Intercept Brasil foi ‘instigador da conduta’ dos hackers acusados no âmbito da Operação Spoofing, que mira um esquema de invasão de celulares e roubo de mensagens de autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O magistrado afirmou que, apesar de encontrar indícios criminosos contra Glenn, uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proíbe a responsabilização e investigação sobre o jornalista. “Deixo de receber, por ora, a denúncia em desfavor de Glenn Greenwald, diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes”, escreveu Leite.
Por outro lado, o juiz afirmou ‘concordar’ com a denúncia oferecida pelo procurador da República Wellington Divino Marques, e disse que ‘há indícios de que a instigação não foi apenas para destruição de material, de forma a aparentar que todo conteúdo foi recebido pelo jornalista de uma única vez e a publicação ocorrido após a entrega de todo material’.
“O denunciado Glenn recebeu posteriormente, e após a publicação das conversas do então Juiz Federal Sérgio Moro e Procuradores integrantes da operação lavajato, outro material de conteúdo ilícito (em 22/06/2019), situação que o coloca como instigador da conduta dos outros denunciados e não mero receptador de conteúdo ilícito. Os ataques ainda estavam ocorrendo e, pela lógica do contexto, instigou os outros denunciados a continuarem as invasões”, escreveu.
O juiz ainda afirma que Gilmar adotou termos ‘genéricos’ e proibiu qualquer tipo de investigação contra o jornalista.
“A meu sentir, a decisão da lavra do Ministro Gilmar Mendes adotou um sentido amplo e extensivo, e comporta a interpretação de obstar a deflagração de qualquer ato persecutório estatal, tanto na fase investigativa quanto judicial”.
“Os termos utilizados de “abstenção de responsabilidade penal”, bem como a destinação “às autoridades públicas e seus órgãos de apuração criminal” são genéricos e constituem, a princípio, um salvo conduto a qualquer ato persecutório neste feito contra o jornalista Glenn Grewnwald”, anotou.
COM A PALAVRA, GLENN GREENWALD
O jornalista se manifestou, por meio de seu Twitter.
“Oi, eu sou Glenn Greenwald, com o Intercept, e queria discutir com vocês a decisão, hoje, do juiz que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra mim, e gostaria de começar a provar que este mesmo procurador, Wellington Oliveira, que teve uma outra denúncia em dezembro também rejeitada, aquela contra Felipe Santa Cruz, que mostra que ele está abusando do seu poder contra os inimigos políticos do senhor Sérgio Moro, tentando criminalizar pessoas que reportaram, criticaram o ministro da Justiça.
Neste caso, o juiz disse que ele não pôde aceitar a denúncia contra mim por causa da decisão anterior do STF, que proibiu que eu possa ser investigado por causa da minha reportagem, muito menos denunciado por causa da minha reportagem, porque isso é uma violação da Constituição, do direito constitucional para uma imprensa livre.
Mas, isso não é suficiente pra gente.
Nossos advogados agora vão ir para o STF e eles vão pedir uma decisão que deixe bem claro que essa denúncia não é só contrária à decisão anterior do STF mas muito mais do que isso, como quase todas as organizações de mídia e organizações em defesa da liberdade de imprensa, não só aqui no Brasil mas mundial, inclusive hoje a ONU que, como todos, disseram que essa denúncia é um ataque grave contra uma imprensa livre e à liberdade de imprensa.
E, agora nossos advogados vão ir para o STF para ter uma decisão deixando isso bem claro. Obviamente é uma boa notícia que o juiz não aceitou essa denúncia, que foi rejeitada, mas vamos ir para o STF para ter mais ainda. Muito obrigado para todos para todo seu apoio.”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ARIOVALDO MOREIRA, DEFENSOR DE GUSTAVO, SUELLEN E DELGATTI
Tratá-se de decisão esperada. Estamos convictos que instrução processual demonstrará q os fatos não ocorreram nos temos da denúncia e o magistrado por óbvio irá absolver meus clientes das infundadas acusações.
Um mês antes da ‘Mapa da Mina’, Lulinha rompeu sociedade com dono do sítio de Atibaia, pivô da maior condenação de Lula
Pepita Ortega e Luiz Vassallo / FOLHA DE SP
06 de fevereiro de 2020 | 16h32
Reprodução
Um mês antes da Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato, o empresário Jonas Suassuna, dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, rompeu a sociedade com Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que consta de documentos apreendidos pela Polícia Federal no dia 10 de dezembro na Operação Mapa da Mina..
STJ prorroga afastamento de 4 desembargadores e 2 juízes do TJ da Bahia até 2021
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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.
Eles estão fora do cargo desde novembro do ano passado, e devem continuar afastados até fevereiro de 2021. Todos são investigados por participar de suposta organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.
Ficam afastados os desembargadores:
- Gesivaldo Britto, presidente afastado da corte estadual;
- Maria do Socorro Barreto Santiago;
- José Olegário Monção, e
- Maria da Graça Osório.
Também ficam afastados os juízes de primeira instância:
- Sérgio Humberto de Quadros Sampaio
- Marivalda Moutinho.
Na decisão que afastou o grupo no ano passado, o relator Og Fernandes apontou "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA".
Ao manter o afastamento por mais um ano, nesta quarta, Og Fernandes afirmou que as investigações e materiais coletados pela Polícia Federal "robusteceram e ampliaram ainda mais o cenário de atividades criminosas anteriormente vislumbrado".
No julgamento, a Corte rejeitou pedidos para afastar outros dois servidores do tribunal: o juiz de primeira instância Márcio Reinaldo Miranda Braga e o assessor de desembargador Antônio Roque do Nascimento Neves.
Por Mariana Oliveira, Rosanne D'Agostino e Fernanda Vivas, G1 — Brasília
E-mails reforçam ‘direcionamento político’ em contratos da Oi com empresas de Lulinha, diz PF
Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP
04 de fevereiro de 2020 | 15h31
Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Giandalia / AE
LEIA TAMBÉM >Lava Jato põe Zé Dirceu no ‘Mapa da Mina’
A Polícia Federal afirma que e-mails reforçam a tese de que houve um ‘direcionamento político’ nos contratos entre a Oi as empresas do grupo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula – alvo da Operação Mapa da Mina, 69.ª fase da Lava Jato, deflagrada em dezembro de 2019.
Documento
PF prende promotor de Justiça no Rio por propinas de esquema de ônibus
Pepita Ortega, Fausto Macedo / SÃO PAULO e Caio Satori / RIO
03 de fevereiro de 2020 | 11h47
Ônibus do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda, 3, em Copacabana, o promotor Flávio Bonazza de Assis, acusado de receber propinas no âmbito de esquema da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor). A prisão se deu no âmbito da operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato.
Em delação, o ex-presidente da entidade, Lélis Teixeira, indicou que o promotor teria solicitado ‘pagamento mensal de R$ 60 mil em troca de ‘tratamento especial’ em processos de interesse do setor’.
Em novembro, a Subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do Rio denunciou o e outras cinco pessoas por organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a crimes cometidos entre junho de 2014 e março de 2016.
A peça tem como base a delação premiada de Lélis Teixeira, que tramita em segredo de justiça. A colaboração mostra a suposta atuação de políticos, servidores da Receita e da Polícia Federal, e magistrados do Judiciário fluminense em prol da Fetranspor em licitações e processos contra a empresa.
De acordo com a delação do ex-presidente da entidade, a diretora da Viação Redentor, Helena Maia teria procurado Lélis e o empresário Jacob Barata informando que o promotor tinha interesse em ‘se aproximar do setor’.
Helena teria então agendado uma reunião entre eles na sede da Viação Redentor. Na ocasião, Flávio teria solicitado o pagamento mensal em troca de ‘tratamento especial’ em processos de interesse do setor que tramitavam na 3ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital’.
Ainda segundo Lélis, o promotor teria apresentado, na reunião, autos de um procedimento que estava em suas mãos, no qual várias empresas do setor figuravam como investigadas.
“O promotor prometeu tratar os empresários investigados de forma benevolente, tendo ainda deixado claro que faria o mesmo quando atuasse em futuras investigações que envolvessem interesses do setor”, disse Lélis em delação.
De acordo com o colaborador, o empresário José Carlos Lavouras teria aceitado a proposta e assumido a responsabilidade de realizar os pagamentos mensais ao promotor. Lélis indicou que os valores eram repassados para a Viação Redentor, e Helena, a diretora, passava a mesada para Flávio.
Os pagamentos começaram no dia 30 de agosto de 2014, indicou o ex-presidente da Fetranspor. “Como poucos procedimentos aos cuidados do promotor se revelaram importantes para o setor, em março de 2016 se encerraram os pagamentos e as tratativas”, afirmou Lélis em delação.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO PAULO KLEIN, QUE DEFENDE O PROMOTOR
“A defesa técnica de Flávio Bonazza recebe com absoluta indignação a notícia sobre a prisão de seu cliente, uma vez que os fatos datam de 2016 e são baseados exclusivamente nas palavras de criminosos confessos sem qualquer prova de corroboração. O absurdo da prisão se torna ainda mais eloquente se consideramos que o sr Flávio Bonazza tem uma carreira imaculada e postulou em juízo para produção de uma série de provas para afastar por completo as falsas acusações que são lançadas criminosamente contra ele.”
Léo Pinheiro: novas revelações sobre pagamento de propina envolvendo Lula
Nenhum empreiteiro desfrutou a intimidade do ex-presidente Lula como José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS. A camaradagem entre os dois começou na década de 80 e se estreitou quando o ex-sindicalista chegou ao Palácio do Planalto. Nesse período, eles se transformaram em bons companheiros, relação que atravessou os dois mandatos presidenciais e continuou firme depois que o petista deixou o Planalto. A dupla se encontrava com frequência, viajava junta em jatinhos, degustava cachaças especiais e se tornou parceira em grandes, pequenos e lucrativos negócios. Para o ex-presidente, o empreiteiro era simplesmente o “Léo”. Para o empreiteiro, Lula era o “Brahma” — uma referência à marca de cerveja. A Operação Lava-Jato abalou a amizade, especialmente depois que Pinheiro confirmou em juízo que pagava propina ao ex-presidente e ao PT em troca de contratos na Petrobras. Ambos acabaram na cadeia. Agora, para sepultar de vez a relação, Pinheiro, em delação premiada, está contando tudo o que essa simbiose produziu.
VEJA teve acesso a trechos inéditos da colaboração. Em um deles, Léo Pinheiro revela os detalhes de uma grande ajuda que recebeu do ex-presidente, retribuída na mesma proporção. Em 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Brasil faria investimentos bilionários na área de defesa. De olho no filão, a empresa criou a OAS Defesa. O objetivo era disputar as principais licitações. Mas havia um problema: a nova companhia não tinha o selo que a credenciaria como empresa estratégica de defesa (EED), uma exigência que a impediria de celebrar contratos com o governo. “Diante das dificuldades que a OAS Defesa estava enfrentando para se habilitar, procurei o ex-presidente Lula pedindo sua intervenção junto ao ministro Celso Amorim”, contou Léo Pinheiro. Prestativo, o ex-presidente, segundo ele, ligou imediatamente para o ministro.
Fux vai inaugurar fase pró-Lava Jato no Supremo
01 de fevereiro de 2020 | 12h00
BRASÍLIA - A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha dura com os réus. Depois dele, o tribunal será comandado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato, Edson Fachin.
A ala, também chamada de “legalista” ou “punitivista” (que defende resposta rigorosa da Justiça), pode ganhar o reforço do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos cotados para substituir Celso de Mello ou Marco Aurélio Mello. Os magistrados vão deixar o STF em novembro deste ano e julho de 2021, respectivamente, após completarem 75 anos.
O nome de Moro voltou a ganhar força na corrida por uma das cadeiras do STF na semana passada, após o próprio ministro falar abertamente sobre o tema, diante da ameaça do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar sua pasta. Se antes a resposta padrão do ex-juiz para fugir das perguntas era “não tem vaga (aberta) no momento”, Moro foi enfático ao dizer que se trata de “perspectiva que pode ser interessante, natural na minha carreira”, em entrevista à rádio Jovem Pan.
O comentário foi interpretado pela alta cúpula dos Poderes como um sinal de que, se Bolsonaro planeja desidratar a pasta e não quer tê-lo como adversário nas eleições presidenciais de 2022, deve então escolhê-lo para uma cadeira do STF. “Com a nomeação de dois novos ministros pelo presidente Bolsonaro, é provável que a tendência seja um fortalecimento dessa visão mais lavajatista, punitivista. Deve ganhar força essa posição mais de prestígio e proteção da Lava Jato”, afirmou o professor de direito constitucional da FGV-SP Roberto Dias.
