Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, aponta Atlas; 51% aprovam
Juliano Galisi / O ESTADÃO DE SP
A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o índice de 47% em pesquisa CNN/Atlas divulgada neste sábado, 15. A marca iguala o pior resultado desde o início da gestão do petista, registrado em novembro de 2023. Por outro lado, 51% dos entrevistados dizem aprovar o governo Lula e 2% não souberam responder.
O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.
Avaliação do governo está em empate técnico
O índice de entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” é de 42,6%. A marca está em empate técnico com o número de pesquisados que avaliam a gestão do presidente como “ruim ou péssima”: 42,8%.
São 14,3% os que avaliam o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não soube responder.
Aprovação por opção de voto em 2022
A pesquisa do Atlas Intel também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, em 2022.
Entre os que votaram em Lula naquela ocasião, a aprovação vai a 95,4%. Já entre os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), há 96,4% de rejeição ao petista.
Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).
Hospitais públicos de Fortaleza têm pacientes em corredores, acompanhantes dormindo no chão e falta de medicamentos
Com a perna machucada após sofrer um acidente, na última quarta-feira (12), o motorista de aplicativo Francisco Martins de Sousa, 41, buscou socorro no Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, o Frotinha do Antônio Bezerra – e saiu de lá sem receber atendimento, já que não havia aparelho de raio-x. Na ambulância, ele seria transferido para o Frotinha da Parangaba, o Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira.
No dia anterior, a própria unidade da Parangaba estava sem ultrassom, e Antônio Alves, 44, não conseguiu ser atendido. “Ele foi para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com suspeita de apendicite e o médico disse: ‘vá para o Frotinha’. A gente vem, chega aqui e não tem ultrassom. Dizem que a gente tem que ir para o da Messejana. É um total descaso. Agora estou indo com ele pra um hospital particular”, reclama a filha, Jenifer Lima.
Na última semana, nossa reportagem percorreu quatro importantes unidades de saúde da capital cearense – o Instituto Dr. José Frota (IJF), os Frotinhas da Parangaba e do Antônio Bezerra, e o Gonzaguinha da Barra do Ceará – para registrar o cenário, denunciado de forma recorrente.
Entre abril de 2023 e março deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, em média, 48 reclamações formais sobre as condições em hospitais públicos de Fortaleza, conforme noticiado pelo Diário do Nordeste.
‘FALTA O BÁSICO’
Hospital de referência não só para Fortaleza, mas no acolhimento de pacientes de todo o Estado, o IJF tem um dos cenários mais críticos entre os equipamentos da rede municipal, conforme descrito por pacientes e trabalhadores à nossa equipe.
Fonte que trabalha na unidade – e que não será identificada para preservar a identidade – relatou à reportagem que há períodos em que faltam medicamentos básicos, como paracetamol e dipirona, além de gaze. “Muitas vezes, tem que gerenciar só com o que tem. Não tem dipirona, faz paracetamol. Aí acaba e fica basicamente nada desses analgésicos simples para dor e febre”, conta.
Governo Lula replica ‘gabinete do ódio’ bolsonarista para tentar ‘pautar as redes sociais’
Por Vinícius Valfré e Tácio Lorran / O ESTADÃO DE SP
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem contado com a atuação de influenciadores e ataques coordenados contra adversários políticos. Nesta semana, o Estadão revelou que a Secretaria de Comunicação (Secom) se reúne com o PT e influenciadores para “pautar as redes sociais” e que o Instituto Lula montou um exército de 100 mil militantes no WhatsApp para divulgar as ações do governo.
Além disso, a reportagem detalhou a atuação do influenciador Thiago dos Reis, que emplacou 1 bilhão de views no YouTube repetindo a tática do 'gabinete do ódio', com desinformação e ataques à imprensa.
Uma rede de perfis alinhados ao governo tem se destacado na promoção do presidente, usando ataques coordenados contra críticos e descredibilizando a imprensa. A aproximação entre o governo e o partido com os influenciadores sugere uma orientação digital proveniente do Palácio do Planalto.
DIDA SAMAPAIO/ESTADÃOA existência da reunião foi detalhada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de comunicação do partido, durante evento interno em dezembro. Ele explicou que o objetivo das reuniões “é fazer disputa política com nossos adversários”, com “metodologia”, “ciência”, “expertise” e que “não é de graça”.
GABRIEL PAIVA/PTEm conversa com o Estadão, Jilmar Tatto disse que há casos em que a estratégia definida passa por menções à família Bolsonaro e por reações a reportagens jornalísticas. “A gente faz o monitoramento de rede. Se a gente sentir que é necessário responder, a gente responde”, afirmou.
@THIAGOREISOFICIAL/FACEBOOKOs vídeos do canal do influenciador costumam distorcer fatos, inventar situações depreciativas sobre adversários, usar montagens, títulos falsos ou descontextualizados.
Veja algumas desinformações divulgadas por Thiago dos Reis:
● Afirmou que a facada contra Bolsonaro em 2018 foi ‘fake’;
● Disse que Michelle Bolsonaro comprou um sapato de R$ 20 mil com dinheiro público em Dubai;
● “Anunciada a morte de Bolsonaro! Situação piorou muito e não tem mais volta”;
● “Revelada ligação de Bolsonaro com Comando Vermelho”;
● Disse que Lula já enviou para o Rio Grande do Sul mais dinheiro do que o Bolsonaro usou na pandemia em todo o País.
Apesar do modus operandi se assemelhar ao “gabinete do ódio” do governo Bolsonaro, lideranças e outros influenciadores da esquerda defendem a atuação de Thiago por uma suposta habilidade de fazer “comunicação popular”. Em 2022, o site oficial do Partido dos Trabalhadores chegou a dizer que o trabalho do influenciador tem “grande repercussão na luta democrática”.
THIAGOREISOFICIAL/X
PRINT SITE DO PTThiago é alvo de pelo menos 15 processos na Justiça por calúnia e difamação. As ações foram ajuizadas por deputados, senadores e empresários bolsonaristas, como também pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Marcio Nunes de Oliveira, que pedem em sua maioria uma indenização por danos morais. O influenciador, no entanto, consegue escapar de eventuais condenações uma vez que não é localizado pelos oficiais de Justiça.
Thiago diz que mora no México por supostamente ter sido perseguido pelo governo Bolsonaro. Ele não retornou ao País mesmo com a vitória do presidente Lula (PT). A Justiça brasileira expediu um mandado de prisão contra o influenciador em julho de 2022, no âmbito de uma ação de alimentos impetrada pelo pai. O genitor alega que foi abandonado pelos filhos depois de ser declarado interditado por problemas psiquiátricos e de alcoolismo.
Procurado, Thiago dos Reis negou receber informações de dentro do Palácio do Planalto e alegou que seu canal defende a democracia, ao contrário do “gabinete do ódio”. Também afirmou que jamais recebeu dinheiro do governo.
Forças Armadas preparam reação política à ofensiva do governo sobre a ‘previdência militar’
Por Eduardo Gayer / O ESTADÃO DE SP
A cúpula das Forças Armadas não gostou nada de ver a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sugerir uma revisão do Sistema de Proteção Social dos Militares no âmbito do ajuste fiscal. No mesmo dia, o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez alertas sobre a fatia do Orçamento gasta com a caserna durante o julgamento das contas presidenciais de 2023.
A percepção nas fileiras militares é que o tema está esquentando dia a dia, e tem apoio de ministros do Palácio do Planalto para seguir em debate, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha feito uma série de acenos de pacificação às Forças Armadas, incluindo a proibição de o governo federal promover solenidades críticas aos 60 anos do golpe de 1964.
Insatisfeitas, as tropas preparam uma reação política. Vão acionar interlocutores junto ao governo e ao Congresso para apresentar seus argumentos. Uma “apostila” de 25 páginas de contrapontos está pronta. Para os militares, peculiaridades da carreira como o “estilo de vida nômade”, a falta de jornada de trabalho durante missões oficiais e a inexistência de FGTS para servidores justificam um sistema de proteção social diferenciado e exclusivo.
Interlocutores de duas das três Forças Armadas defenderam à Coluna do Estadão que a caserna deu sua “cota de contribuição” ao ajuste fiscal em 2001, quando foi extinta a pensão para filhas solteiras após a morte do militar. Já em 2019, o encargo para a pensão militar subiu de 7,5% para 10,5% para todos os inscritos no sistema de proteção próprio.
“O regime jurídico distinto que rege os militares não implica em privilégios imerecidos, ao contrário, visa apenas mitigar desvantagens impostas a esses profissionais pelas desvantagens da profissão”, diz a apostila, a qual a Coluna do Estadão teve acesso.
Lula não tem condições políticas de demitir Juscelino Filho
Por Merval Pereira / o globo
A permanência do ministro Juscelino Filho no governo cria uma situação que demonstra a incapacidade do presidente Lula de tomar decisões. Evidente que uma pessoa indiciada por corrupção não pode continuar no governo; tem que sair para se defender, não se pode colocar o governo na linha de frente desta investigação.
Mas Lula não o tira porque não tem condições políticas. Juscelino Filho foi indicado pelo senador David Alcolumbre, que será o próximo presidente do Senado. Como brigar com ele¿. Lula tem que aceitar tudo e ir levando.
Não pode brigar com o Centrão, muito menos com os futuros presidentes da Câmara e do Senado. Vai ficar com este ministro por impossibilidade de tomar outra providência. Não é crível que ele ache uma situação normal, e se acha, é pior ainda. Sinal de que não apreendeu coisa nenhuma com o que aconteceu com o combate à corrupção, com o PT, e com ele mesmo. Se ele está convencido de que foi inocentado e ganhou esta parada, está vivendo no mundo da lua. É uma situação que não precisa admitir, mas precisa ter mais cuidado do que teve anteriormente; e não está tendo. Este leilão de arroz sem necessidade – o mercado não queria - com carimbo do governo, e preço tabelado, vencido por uma padaria! Enquanto isso, no Congresso, avança o projeto que acaba com a delação premiada de réu preso.
Tudo isso faz parte do mesmo contexto, como disse uma vez Romero Jucá: “temos que estancar esta sangria, com Supremo e tudo”. É o que estão fazendo, anulando todas as provas e condenações. É um movimento suprapartidário, para evitar a possibilidade de uma pessoa indiciada ou condenada ter delações contra si.
O problema é que os crimes mais delicados dependem da delação, ou não se conseguem provas. Se o tenente-coronel Mauro Cid não tivesse feito delação, não saberíamos de muita coisa.
Lula insiste no erro, não fala em corte de gastos e repete visão arcaica na economia
Por Alvaro Gribel / o estadão de sp
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se cansa de errar na economia. Ele, diretamente, ou seus assessores mais próximos, que elaboraram um discurso completamente inapropriado para o momento atual dos mercados de câmbio e juros.
O resultado da fala desta quarta-feira, 12, em evento no Rio de Janeiro – que, em outro momento, poderia ter pouco impacto – foi mais uma disparada do dólar, que chegou a bater em R$ 5,42, se aproximando do pior momento de seu governo, R$ 5,48, logo nos primeiros dias de 2023.
E o que disse Lula? Que o governo está “arrumando a casa, colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal”.
A frase, que poderia ser bem recebida, ganha, na verdade, outra conotação, com a que vem logo em seguida: “O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público.”
Ou seja: no momento em que a desconfiança com a política econômica atinge o seu grau máximo deste mandato, e Haddad dá declarações de que enviará ao presidente um cardápio para cortes de despesas, como antecipou o Estadão, Lula ignora completamente a necessidade de reduzir gastos para salvar o arcabouço fiscal.
O mercado, que entrou em modo especulativo e reage a boatos e a qualquer fiapo de notícias, repercutiu imediatamente, identificando na fala uma leniência com a questão fiscal. Não deixa de estar errado, já que o momento era de Lula dar sinais na direção contrária.
Outro erro do presidente foi falar em cortes de juros. O Banco Central hoje tem independência para perseguir a meta de inflação. Quando entra no tema, Lula coloca sob suspeita os diretores que foram indicados por ele, como se fossem seguir sua orientação política.
O resultado é uma pressão sobre a curva de juros, já que o presidente fará mais três indicações no final no e terá sete dos nove integrantes do Copom.
Lula e seus principais assessores ainda não entenderam a gravidade do momento econômico. Com a alta do dólar, talvez percebam que serão obrigados a apoiar a agenda de Haddad. Do contrário, poderão colocar o governo no mesmo caminho do da ex-presidente Dilma Rousseff.
Repórter especial de Economia em Brasília
Greve na educação chega a dois meses e trava conclusão de curso, bolsas de pesquisa e até bandejão
Por Bruno Alfano, Pâmela Dias e Vinicius Macêdo— Rio de Janeiro/ O GLOBO
Maria (nome fictício) chorou de fome na universidade federal em que estuda. Aluna de mestrado de uma das 66 instituições em greve, ela usava o bandejão para almoçar e jantar porque o que ganha como professora da educação básica — menos de um salário mínimo — não paga todas as despesas de quem mora de aluguel. Assim, o custo de menos de R$ 1 por refeição é essencial para sua segurança alimentar.
— Já chorei de fome. Quando fica muito insuportável, ligo para a minha mãe pedindo ajuda — conta a jovem, que pediu para não ser identificada por temer represálias no departamento. — Eu apoio a greve, mas ela não considerou a necessidade dos mais pobres. O sindicato polariza o debate como se quem reivindica o bandejão e demais serviços essenciais fosse contra o trabalhador, como se ser estudante e ser trabalhador fossem antônimos. Estudante também trabalha, a maioria informalmente ou ganhando um salário de fome — desabafa a mestranda.
A demora pelo fim da greve de professores e técnicos administrativos de universidades e institutos federais tem causado impactos importantes na vida dos alunos — mesmo entre aqueles que entendem os objetivos do movimento. A paralisação de 57 dias dos docentes e de 92 dos demais profissionais tem repercutido em questões que vão desde o atraso da conclusão dos cursos como a riscos de perdas de prazo para a obtenção de bolsas de pesquisa.
Atrasos em série
Estudantes que haviam sido afetados pela pandemia, por exemplo, agora precisarão esperar mais seis meses pelo diploma — o término do curso já fora adiado em dois anos devido à crise sanitária. Victor de Andrade, de 23 anos, se formaria em quatro em odontologia na UFRJ se não tivesse enfrentado interrupções nos períodos letivos. As aulas práticas do curso ficaram suspensas durante o período da Covid-19 e agora, sem os técnicos responsáveis por esterilizar os equipamentos, a conclusão da faculdade vai ficar para 2025.
— A universidade mexe com os sonhos das famílias. Esse atraso vai adiando esses sonhos, e isso afeta também o lado financeiro. Continuamos presos na graduação, sem avançar — conta.
Outra preocupação do jovem é com os seus pacientes, já que a clínica da UFRJ oferece atendimentos a R$ 50 e atende, majoritariamente, moradores do Complexo da Maré. Além disso, Victor ressalta que materiais caros, comprados pelos alunos, estão estragando durante a greve.
— Temos pacientes relatando dores em casa, outros que não conseguiram finalizar tratamentos protéticos, pacientes sem dentes, sem poder mastigar. Estamos em casa, e só vemos a situação deles piorar — lamenta o universitário.
Com a extensão do período de greve aumenta também a dificuldade de garantir reposição de conteúdos. Pelo menos oito instituições decidiram suspender o calendário. A Universidade Federal de Uberlândia (MG) levará esse debate hoje ao Conselho Universitário, já que parte dos departamentos e dos professores está dando aulas e outra não está. Os prazos para a conclusão das disciplinas, contudo, são os mesmos.
Em outros casos, como na UFRJ, professores não aderiram à paralisação, mas os técnicos administrativos, sim. As aulas, portanto, continuam, mas atividades que dependem do auxílio dos profissionais em greve foram suspensas. A instituição chegou a afirmar, inclusive, que corria o risco perder um prazo do CNPq para conseguir bolsas por três anos, porque o processo interno dependia dos técnicos. O caso foi resolvido, no entanto, após negociação com o comando de greve.
A UFMG decidiu pelo fim da paralisação após 51 dias e refez o calendário. Mesmo sendo a primeira instituição a retomar as aulas, a universidade só conseguirá concluir o segundo semestre de 2024 em fevereiro de 2025, prejudicando estudantes formandos que já estavam se planejando para o mestrado ou iniciar a vida profissional.
— Vou fazer concursos de duas prefeituras e, mesmo que eu passe, não vou poder assumir porque as aulas só terminam em fevereiro — afirma Ana Beatriz Medeiros, de 22 anos, aluna de Letras. — Além disso, nós, da Pedagogia, geralmente planejamos começar a lecionar em janeiro, mas ainda estaremos em aula no mês seguinte. A maioria das escolas não contrata professor no meio do semestre. Provavelmente, só vou poder assumir uma turma em agosto do ano que vem.
Uma situação ainda indefinida é a do Colégio Pedro II. Lá, as aulas começariam em abril, ainda sob impacto da pandemia. Mas com o início da greve dos professores, que decidiram apoiar os técnicos, que iniciaram a paralisação, os estudantes sequer começaram o ano letivo de 2024.
— O orçamento e o salário dos servidores precisam ser recompostos. Mas os alunos do Pedro II são crianças e jovens que não ficam em casa sozinhos como os universitários. Os impactos são muito grandes para quem já ficou dois anos em casa na pandemia. Desde 2019, eles só tiveram na escola por dois anos — diz Teca Galvão, diretora de uma associação de responsáveis do colégio que protestou na terça num evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Oferta aos técnicos
Também na terça-feira, o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público fez nova proposta para chegar a um acordo com os técnicos. A categoria foi atendida em alguns pedidos — como aumento salarial com progressão na carreira — e vai avaliar o acordo e, consequentemente, a manutenção da greve. O reajuste proposto é de 31% até o final de 2026. Na sexta-feira, o encontro será com os professores.
Em nota, o Ministério da Educação afirma que estará sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores. Na segunda-feira, Camilo e Lula anunciaram investimentos de R$ 5,5 bilhões nas universidades e recomposição de R$ 279 milhões no custeio para este ano em aceno aos grevistas.
Gustavo Seferian, presidente do sindicato de docentes, afirmou que os avanços no custeio “não foram significativos” e que essa verba é indispensável às “condições elementares aos estudantes para o bom empenho de suas atividades”.
Veja quem parou
Acre
- Universidade Federal do Acre (UFAC) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Acre (Ifac) - Técnicos
Alagoas
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de Alagoas - Técnicos
Amapá
- Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Amapá (IFAP) - Técnicos
Amazonas
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - Professores
- Universidade Federal do Amazonas - Técnicos
Bahia
- Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - Professores e técnicos
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) – campus dos
- Malês - Professores e técnicos
- Instituto Federal da Bahia - Técnicos
Ceará
- Universidade Federal do Ceará (UFC) - Professores e técnicos
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Cariri (UFCA) - Professores e técnicos
- Instituto Federal da Ceará - Técnicos
Distrito Federal
- Universidade de Brasília (UnB) - Professores e técnicos
Espírito Santo
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - Técnicos
Goiás
- Universidade Federal de Goiás (UFG) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Catalão (UFCAT) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Jataí - Técnicos
- Instituto Federal de Goiás - Técnicos
Maranhão
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Professores e técnicos
Mato Grosso
- Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Professores e técnicos e técnicos
- Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Mato Grosso - Técnicos
Mato Grosso do Sul
- Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) - Professores e técnicos
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - Técnicos
Minas Gerais
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Técnicos
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Viçosa (UFV) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - Professores
- Universidade Federal de Lavras (UFLA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Itajubá (Unifei) - Técnicos
- Universidade Federal de Alfenas (Unifal) - Técnicos
- Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Técnicos
- Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Técnicos
- Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre,
- Campus Poços de Caldas e Campus Passos - Professores
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) – Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé - Professores e técnicos
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) - Professores e técnicos
Pará
- Universidade Federal do Pará (UFPA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - Técnicos
- Instituto Federal do Pará (IFPA) - Técnicos
Rondônia
- Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de Rondônia - Técnicos
Roraima
- Universidade Federal de Roraima (UFRR) - Professores
Santa Catarina
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Professores e técnicos
- Instituto Federal Catarinense (IFC) - Técnicos
- Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - Técnicos
São Paulo
- Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do ABC (UFABC) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de São Paulo - Técnicos
Sergipe
- Universidade Federal do Sergipe (UFS) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Sergipe - Técnicos
Tocantins
Para cortar gastos, equipe econômica estuda mudanças em benefícios temporários do INSS, como auxílio-doença
Por Geralda Doca e Bernardo Lima — Brasília / O GLOBO
Com uma cobrança cada vez maior por uma agenda de corte de gastos, integrantes da equipe econômica passaram a defender nos bastidores mudanças em benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão (pago a dependentes de presos em regime fechado) e o auxílio por acidente de trabalho.
O objetivo é levar esse assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo uma das ideias sobre a mesa a desvinculação desses benefícios dos reajustes do salário mínimo — o piso nacional é ajustado a cada ano considerando um ganho real, o que tem pressionado as despesas da Previdência.
Há uma avaliação de que desvincular as aposentadorias permanentes, do INSS, do mínimo seria muito difícil politicamente, com risco de derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, a opção de desvincular benefícios temporários é vista como mais palatável. Integrantes do governo a par das discussões afirmam que isso não significa, porém, que os benefícios temporários não teriam ganho real, mas a regra de reajuste seria diferente dos demais.
Pela política de reajuste do salário mínimo, ressuscitada pelo atual governo, o piso nacional é corrigido pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e pela inflação.
As propostas fazem parte do pacote de medidas de corte de gastos que contempla também revisão dos pisos (gastos mínimos) de educação e Saúde, em estudo na equipe econômica, no bojo de soluções alternativas para ajudar a fechar o Orçamento da União de 2025.
Antes do Orçamento
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai levar ao presidente Lula propostas sobre mudanças no atual formato desses pisos. Segundo ele, isso acontecerá “por ocasião da discussão do Orçamento” de 2025, cuja proposta tem de ser enviada ao Congresso Nacional até o fim de agosto deste ano.
— Nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer — declarou o ministro a jornalistas. — Tem vários cenários, são vários cenários que serão discutidos pela área técnica.
Os pisos de Saúde e Educação, definidos como um percentual da receita, crescem junto com a arrecadação, portanto, acima do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Por isso, uma das ideias é equalizar esse crescimento para o mesmo intervalo de alta real permitido no arcabouço: entre 0,6% e 2,5%.
Sem isso, o governo precisará cortar, nos próximos anos, recursos de outras áreas, especialmente de manutenção da máquina pública e investimentos, para manter o limite à despesa agregada e, ao mesmo tempo, cumprir os pisos.
O ministro da Fazenda negou que uma medida para alterar as regras dos pisos possa levar a perdas de investimentos nas duas áreas:
— Não se trata disso, ninguém tem perda.
Ainda não há decisão tomada. Caberá ao presidente bater o martelo, disse um técnico. Um dos argumentos da equipe econômica para convencer o presidente é que, diante do arrocho fiscal, não faz sentido repassar a todos os trabalhadores o mesmo ganho de produtividade garantido pelo salário mínimo.
Politicamente mais fácil
Quem está na ativa e aposentados continuariam sendo beneficiados pelo reajuste do salário mínimo, mas beneficiários de outras políticas, não. Cerca de 70% dos benefícios do INSS são atrelados ao piso nacional.
As equipes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda argumentam ainda que, mexendo só nas regras dos benefícios temporários, já seria possível alcançar uma economia e, politicamente, seria uma medida mais fácil de aprovar no Congresso.
Há certo consenso no governo de que a desvinculação das aposentadorias, ainda que passasse no Congresso, poderia cair no STF, diante do argumento de que seria cláusula pétrea — aquelas que não podem ser alteradas nem por emenda.
Também está no radar outra mudança, que seria ampliar de 15 para 30 dias o período em que o trabalhador afastado do trabalho tem o salário arcado pela empresa.
Governo Lula aciona PF para avaliar projeto da Câmara sobre delações
Julia Chaib / FOLHA DE SP
A Polícia Federal foi acionada pelo governo Lula (PL) para fazer um relatório sobre o projeto de lei que proíbe delações premiadas de presos.
Havia uma previsão de que a urgência (que acelera a tramitação) da proposta fosse votada nesta terça-feira (11) na Câmara, mas a análise acabou adiada. Ainda assim, o tema pode começar a ser debatido pelos deputados nesta semana.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a corporação prepara uma manifestação a respeito do tema a pedido do Ministério da Justiça.
Ainda assim, como mostrou a Folha, o governo trata o tema com cautela pelo potencial de desgaste. No passado, o próprio presidente Lula (PT) era um critico de delações firmadas por presos, sobretudo as que foram fechadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O receio no Planalto é que qualquer posição do governo nesse caso seja usada por integrantes da direita e da esquerda contra Lula. Por isso, articuladores políticos defendem que o governo se afaste da proposta para evitar embates no Congresso Nacional.
Mesmo com a posição da PF, a tendência é que o Ministério da Justiça não se manifeste sobre o assunto.
Um integrante da pasta diz que é praxe da assessoria legislativa pedir manifestações técnicas. Isso não significa que o Ministério da Justiça vá elaborar um parecer e dar publicidade a ele. O relatório da PF pode, porém, embasar futuras decisões do governo sobre eventual veto ou sanção do projeto.
Em entrevista nesta terça, o diretor da PF evitou fazer um juízo de valor sobre a proposta analisada na Câmara. Disse que faz "parte do processo legislativo" e afirmou que as delações são importantes para as investigações.
"É um tema que tem dois vieses. A questão técnica está sendo enfrentada pela nossa diretoria de combate ao crime organizado. Nós fomos formalmente instados a nos posicionar e não vou antecipar a posição da PF", afirmou.
"A equipe está debruçada sobre essa minuta e deve, nos próximos dias, exarar a manifestação, subsidiando o Ministério da Justiça, que aí sim tem uma Secretaria de Assuntos Legislativos, que vai dar o encaminhamento, não sei se acolhendo ou não, à manifestação técnica da Polícia Federal", disse.
Andrei afirmou que as entidades de classe já se manifestaram sobre o tema e defendeu que o Congresso é o local para o debate.
"Nós respeitamos absolutamente o processo legislativo, esse é o segundo viés. Acho que o Parlamento é o ambiente, é um foro adequado para esse tipo de discussão, e que deve ouvir todas as partes interessadas, envolvidas na segurança pública, muito em especial, para que a gente tenha uma legislação adequada e que permita o enfrentamento ao crime organizado."
O diretor ainda classificou a delação premiada como um instrumento "importantíssimo" de investigação e disse que ela está sendo usada como deveria.
"A gente tem utilizado esse instrumento como ela sempre deveria ter sido utilizada como um meio de busca e obtenção de prova. Assim que a gente tem atuado. Mas a manifestação será técnica e será feita."
O tema voltou à tona na Câmara após o deputado Luciano Amaral (PV-AL), aliado de Lira, ter pedido na semana passada que um projeto de sua autoria que breca a delação de presos tenha regime de urgência. Quando uma proposta ganha urgência no Congresso, ela pode ir direto à votação em plenário, sem precisar passar por comissões temáticas, o que reduz a discussão sobre o assunto.
O texto, que pode ser alterado durante as votações, tem apenas dois parágrafos. O principal estabelece que a voluntariedade para a delação está ausente caso o interessado em colaborar com as autoridades estiver preso.
Em 2016, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou projeto de mesmo teor, no contexto da Lava Jato, mas que não foi para frente.
Como pelas normas da Câmara, projetos mais recentes acabam sendo apensados a mais antigos, se o assunto for similar, o projeto de Luciano foi juntado ao de Damous.
Como mostrou a Folha, o pedido de urgência do projeto teve o aval de 13 partidos e a expectativa, tanto de líderes de partidos do centrão como da esquerda é que o projeto será aprovado na Câmara e, depois, no Senado.
Apoiam a tramitação acelerada do texto os líderes de Podemos, União Brasil, Solidariedade, PL, MDB e de blocos que reúnem PSD, Republicanos, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante e PRD.
Especialistas divergem sobre a possibilidade de a proposta retroagir e anular situações em que já houve delações firmadas com detidos. Em caso positivo, o texto poderia beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo da delação do seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, assinada em 2023.
Líder do governo põe Haddad no fogo ao mostrar insatisfação com proposta da Fazenda
Por Mariana Carneiro e Alvaro Gribel
A fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no plenário da Casa, após o anúncio da devolução da MP que limita a compensação de créditos do PIS/Cofins pelas empresas, na tarde desta terça-feira, 11, deu a dimensão da insatisfação do Congresso – e do próprio Executivo – com o projeto encaminhado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Wagner, que se sentou ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante o anúncio, o senador mineiro “encontrou solução que teve aplauso do presidente da República” e “teve a capacidade de encontrar um caminho legal e constitucional para interromper o que seria uma tragédia sem fim”.
Ou seja: para o líder do governo, o erro foi da Fazenda, e Lula teve de aceitar a devolução para evitar uma consequência ainda pior.
Empresários que vieram ao Senado acompanhar a sessão afirmaram que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, alegou desconhecer o impacto da medida no setor produtivo – o que foi interpretado como um sinal de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não tinha o apoio da cúpula do governo na MP. Procurada, a assessoria de Rui Costa negou a informação.
Há relatos também, como já mostrou o Estadão, de que os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, não foram consultados sobre o teor do texto.
Esses mesmos empresários entendiam que o erro maior era da equipe do ministro Fernando Haddad, e que não enxergam um ministro como um inimigo. Há sempre o temor, entre o setor produtivo, de que uma pressão muito grande sobre Haddad possa fazer com que ele balance no cargo, levando a uma opção “pior” para o posto.
Uma das insatisfações levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que a mudança já começaria a impactar o caixa das empresas no próximo dia 20, com a emissão das primeiras guias de cobrança de tributos desde a limitação no uso de créditos. Ou seja, empresários “foram dormir de um jeito e acordaram de outro” com a edição da MP.
Também desagradou o fato de a MP provocar um aumento permanente de arrecadação para compensar a desoneração da folha de pagamentos – que, por iniciativa do governo, será extinta progressivamente até 2027. O correto, por essa visão, é o efeito da medida compensatória diminuir, à medida que a reoneração volte a subir, a partir do ano que vem.
Outros dois erros também foram atribuídos a Fazenda, segundo apurou a reportagem. Primeiro, Haddad teria delegado a elaboração do projeto à Receita Federal – que, na visão do empresariado, tem a tendência de pesar a mão em medidas de arrecadação. Além disso, o ministro viajou à Europa no dia anterior ao anúncio. Por outro lado, Haddad, quando alertado para o tamanho da reação, se mostrou disposto ao diálogo.
