Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.
O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
"O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões", acrescenta a nota.
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Governadores ‘driblam’ orçamento e repassam R$ 1 bi extra a TJs e MPs
Por Luiz Vassallo, Gustavo Queiroz e Levy Teles / O ESTADÃO
Sem pedir aval às respectivas Assembleias Legislativas, os governos de São Paulo, Bahia, Paraná e Tocantins repassaram mais de R$ 1 bilhão em créditos adicionais para pagar salários de representantes de Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos somente em 2021. Mais da metade desse valor se refere ao sistema paulista. Em ano de pandemia, os gastos com salários de servidores e subsídios de magistrados estaduais superaram as folhas de pagamento de toda a estrutura de pessoal da saúde nos Estados mencionados.
Os dados são de um levantamento da plataforma Justa, especializada em pesquisa sobre gestão do sistema de Justiça, obtido pelo Estadão. Têm como base as regras determinadas pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) aprovadas pelos deputados estaduais com os valores a serem distribuídos a cada pasta ou Poder no ano seguinte.
Somados, os Tribunais de Justiça de São Paulo, Bahia, Paraná e Tocantins receberam no ano passado R$ 591 milhões em créditos adicionais sem aprovação dos Legislativos. Já a parcela extra repassada aos Ministérios Públicos dos mesmos Estados foi de R$ 420 milhões. Os valores alteraram a hierarquia determinada para os gastos estaduais em 2021.
Na Bahia, a decisão do governador Rui Costa (PT) de liberar mais R$ 291 milhões ao sistema de Justiça fez com o que os orçamentos do TJ-BA e do MP-BA superassem, por exemplo, as verbas destinadas em 2021 a Ciência e Tecnologia (R$ 87 milhões), Cultura (R$ 167 milhões) e Habitação (R$ 50 milhões).
No ano passado, a LOA deu a Costa a possibilidade de remanejar até 30% do orçamento sem a necessidade de pedir nova aprovação à Assembleia. Em geral, essa brecha varia de 17% (caso de São Paulo) a 30%, e é aprovada pelos deputados ao debater as LOAs. Costa foi anunciado na semana passada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o próximo ministro da Casa Civil.
Mas foi o governo de São Paulo, gerido por João Doria (PSDB) em 2021, que puxou a lista de gastos extras. Foram R$ 546 milhões em créditos adicionais, a maior parte para o MP. Os repasses compuseram um orçamento já elevado do sistema de Justiça paulista e que, mesmo durante a pandemia, só cresceu – ano passado, a alta no orçamento do TJ-SP foi de 7% em relação a 2020, alcançando R$ 10 bilhões.
A cifra superou a soma reservada para custeio e investimento de dez secretarias estaduais paulistas, entre elas Gestão Ambiental (R$ 2,3 bilhões), Habitação (R$ 2,2 bilhões) e Assistência Social (R$ 1,2 bilhão). Também foi mais alta que toda a estrutura financeira da USP e da Unicamp em 2021, as maiores universidades estaduais, cujos orçamentos somaram juntos R$ 8 bilhões.
Em todos os casos apontados no estudo, os subsídios e salários dos TJs ainda superaram os vencimentos somados das quatro secretarias estaduais de saúde. Em São Paulo, por exemplo, a folha de pessoal é de R$ 5,7 bilhões ao ano.
Controle
A diretora executiva da Justa, Luciana Zaffalon, considera que o pleito por cada vez mais créditos ao Judiciário faz parte de um discurso de gestão, na contramão do interesse público, e com consequências políticas. “Os resultados da nossa análise tornam difícil refutar a suspeita de que haja uma negociação política que leva a uma rotina de neutralização da independência judicial”, disse.
De acordo com Luciana, as mesmas instituições que pleiteiam créditos adicionais atendem a pedidos dos governos estaduais para impedir novas despesas, como no caso de compra de medicamentos ou de abertura de leitos de UTI. “Há um contrassenso. Como você pode admitir que o mesmo sujeito que está suspendendo a garantia de direitos por zelo com a economia pública receba essa quantidade de créditos adicionais?”
O especialista em Direito Público Adib Kassouf Sad defende a autonomia do Poder Judiciário no que diz respeito ao planejamento orçamentário, para que se evite justamente que a instituição fique com o “pires na mão”. “Não me parece algo muito republicano, ainda mais quando sabemos que o Judiciário é responsável por averiguar irregularidades dos demais Poderes”, disse.
Já o cientista político Rafael Cortez ressalta que decisões do tipo deveriam passar pelo Legislativo para dar publicidade ao processo. “Me parece que muitas vezes a questão de definição orçamentária para salário é feita de uma maneira distanciada. Há um momento em que os Poderes acabam fazendo um certo conluio para isso ficar escondido do controle público. O processo decisório não é muito feito à luz do jogo democrático”, afirmou.
Cortez ainda chama atenção para o “timming” dos repasses extras, em meio a debates de ajustes fiscais no País. “O processo decisório, quando envolve ajustes de salário, quase sempre consegue ser feito apartado de uma discussão pública mais ampla e isso ajuda a criar uma percepção de afastamento, de crise de representatividade. Ou, de que alguma maneira, a despeito da separação formal, os membros que ocupam os diferentes Poderes acabam criando uma ‘casta’”, afirmou.
Previsão
O TJ-SP contestou os valores do estudo. O órgão argumentou que R$ 103,5 milhões – e não R$ 218 milhões – foram abertos em créditos adicionais em 2021, sendo R$ 36 milhões para reposição de despesas com pessoal. “Todos os demais créditos foram com oferecimento de receita do próprio TJ-SP, sem aporte de recursos novos, apenas trocando uma destinação por outra”, afirmou, em nota.
O governo de São Paulo, por sua vez, não negou os extras. “O Poder Executivo atende os pleitos do Poder Judiciário quando é possível realocar verbas já previstas no orçamento, sem acréscimo no gasto total da administração pública”, informou, em nota.
Da mesma forma, o TJ-PR negou que tenha recebido recursos complementares no ano passado. “Recebemos apenas os valores previstos nas leis orçamentárias e que transitaram por todas as etapas legislativas”, afirmou. A reportagem não teve resposta do gestão Ratinho Júnior (PSD).
Já o governo da Bahia, assim como o governo paulista, defendeu a concessão de créditos suplementares ao Poder Judiciário desde que condicionados à disponibilidade de caixa.
Em resposta aos questionamentos levantados pelos tribunais de São Paulo e do Paraná, a Justa ressaltou que as informações foram obtidas nos respectivos portais da transparência. “No caso de São Paulo, as despesas previstas para pessoal do TJ eram de R$ 7 bilhões na Lei Orçamentária e houve acréscimo de R$ 218 milhões. No Paraná, o valor acrescido foi de R$ 103 milhões”, afirmou a entidade. As demais instituições não se manifestaram, assim como o governo do Tocantins.
Covid-19: Brasil registra 7 mortes e 6.777 novos casos em 24h
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 690.754 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (11) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.577.538.
Em 24 horas, foram registrados 6.777 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 7 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 34.384.846 pessoas se recuperaram da doença e 501.938 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Maranhão, Goiás e Tocantins.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,22 milhões, seguido por Minas Gerais (3,95 milhões) e Paraná (2,80 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (155,8 mil). Em seguida, aparece Roraima (180 mil) e Amapá (182 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.563), seguido de Rio de Janeiro (76.206) e Minas Gerais (64.038). O menor número de mortes está no Acre (2.032), Amapá (2.165) e Roraima (2.177).
Boletim Epidemiológico 11.12 - 11/12/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 495,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,1 milhões com a primeira dose e 163,6 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 101,7 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 38,9 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Edição: Claudia Felczak / agência brasil
Brasil registra 70 mortes e 39 mil novos casos de covid-19 em 24h
De ontem (9) para hoje (10), foram registrados 39.045 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 70 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 690.747 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado, em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.570.761.
Ainda segundo o boletim, 34.369.935 pessoas se recuperaram da doença e 510.079 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal e dos seguintes estados: Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Tocantins.
Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,22 milhões, seguido por Minas Gerais (3,95 milhões) e Paraná (2,8 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (155,89 mil). Em seguida, aparecem Roraima (180,08 mil) e Amapá (182,06 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.563), seguido de Rio de Janeiro (76.206) e Minas Gerais (64.038). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.032), Amapá (2.165) e Roraima (2.177).
Boletim Epidemiológico 10.12 - 10/12/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 495,272 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,15 milhões com a primeira dose e 163,6 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,029 milhões de pessoas. Outras 101,73 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 38,83 milhões receberam a segunda dose de reforço.
Edição: Claudia Felczak / agência brasil
Agência Brasil Explica: como funciona a revisão da vida toda
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.
Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.
A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999. A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário.
Antes da lei, todos os benefícios do INSS eram calculados com base nas 36 últimas contribuições nos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. A regra era criticada porque permitia que trabalhadores que não contribuíram quase nada para a Previdência ao longo da vida profissional turbinassem as contribuições quatro anos antes de se aposentarem e recebessem benefícios iguais aos de quem contribuiu a vida toda.
A lei estabeleceu que 80% das contribuições de maior porte ao longo de toda a vida seriam usadas para calcular os benefícios, multiplicados pelo fator previdenciário. No entanto, essa regra só valeria para quem começasse a trabalhar com carteira assinada e a contribuir para a Previdência Social a partir da publicação da lei.
Quem contribuía para o INSS antes da publicação da lei entrou em uma regra de transição, que calculava o benefício com base em 80% das maiores contribuições sem a multiplicação pelo fator previdenciário. No entanto, as contribuições não eram sobre toda a vida profissional e só eram contadas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real foi instituído.
Imbróglio
Ao longo de décadas, a lei criou um passivo jurídico. Segurados que recebiam altos salários antes do Plano Real e teriam aposentadoria, pensões ou auxílios maiores na regra definitiva, mesmo com a incidência do fator previdenciário, passaram a acionar a Justiça para serem retirados da regra de transição.
Foram criadas, então, duas regras, a definitiva e a regra de transição. Na regra de transição, utilizada para o cálculo de todos os benefícios de quem já estava contribuindo com o INSS antes da nova regra, só deveriam ser considerados os salários de contribuição a partir de julho de 1994.
Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ganho de causa a esses segurados e decidiu que a regra definitiva poderia ser aplicada nessas situações. O caso foi para o STF, que começou a julgar a ação em fevereiro deste ano no plenário virtual. Na ocasião, a corte tinha formado maioria de 6 a 5, mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e remeteu o processo ao plenário físico.
Requisitos
Para pedir a revisão da vida toda, o aposentado ou pensionista deve cumprir os seguintes requisitos:
• Ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994;
• Ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição, que considerava 80% dos maiores salários desde o Plano Real;
• Ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019.
Nos casos em que o segurado pediu revisão nos últimos dez anos, o prazo é interrompido e só volta a ser contado após a resposta do INSS. Caso o órgão não tenha fornecido respostas, o protocolo pode ser usado como prova de interrupção do prazo.
Benefícios que podem ser revistos
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por deficiência;
• Aposentadoria por invalidez;
• Pensão por morte.
Casos em que vale a pena
O segurado precisa estar atento e fazer um cálculo minucioso, com a conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá a aposentadoria ou pensão elevada.
Mesmo após a conversão das contribuições antigas ao real, é necessário verificar se os salários antigos de baixo valor não podem resultar em benefícios menores. O cálculo também deve levar em conta o fator previdenciário – que considerava a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição – para verificar se receberia mais pela regra definitiva em 1999. O fator previdenciário foi abolido com a reforma de Previdência de 2019.
Como pedir a revisão
No momento, só é possível pedir a revisão na Justiça. O INSS informou que, só depois de o STF publicar o acórdão sobre a sentença, definirá procedimentos administrativos para que o segurado possa entrar com processo administrativo na Previdência Social.
Quem for entrar na Justiça precisa considerar o valor da causa. Processos de até 60 salários mínimos podem tramitar no Juizado Especial Federal, que julgam mais rápido. Processos acima desse valor só são julgados pela Justiça Federal.
Quem está com ação na Justiça pode pedir ao juiz para antecipar a decisão, mas o ideal é esperar a publicação do acórdão pelo STF, que confirma que a revisão da vida toda deverá ser seguida por todas as instâncias.
Documentos necessários
• RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado e em nome do segurado;
• Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), obtido no portal meu.inss.gov.br;
• Carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão;
• Para contribuições até 1981, não listadas no CNIS, é necessário pedir ao INSS a microfilmagem dos extratos antigos.
Golpes
Na última quinta-feira (8), o INSS alertou para o risco de golpes relativos à revisão da vida toda. Fraudadores estariam se passando por representantes do órgão para contatarem segurados com promessas de recálculo dos valores dos benefícios.
O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios nem revisão de valores. O INSS fez as seguintes recomendações:
• Não passar dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;
• Não enviar foto de documentos ou fotos pessoais;
• Nunca compartilhar a senha de acesso ao Portal Gov.br;
• Não fazer depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;
• Se suspeitar de golpe, bloquear o contato e fazer boletim de ocorrência.
Edição: Nádia Franco / Agência Brasil
Bolsonaro quebra o silêncio e fala com apoiadores no Alvorada
Por Jussara Soares e Daniel Gullino — Brasília / O GLOBO
Após 37 dias sem se manifestar publicamente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio nesta sexta-feira e se dirigiu a apoiadores que se aglomeraram diante do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Por cerca de 15 minutos, fez um discurso em que reclamou de críticas, disse se responsabilizar pelos seus erros e que o período de reclusão "dói na alma".
— Estou praticamente há quarenta dias calado, não é fácil. Dói, dói na alma. Sempre fui uma pessoa feliz no meio de vocês, mesmo arriscando minha vida no meio do povo, como arrisquei em Juiz de Fora em setembro de 2018 — afirmou.
Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro adotou uma rotina de reclusão. Diminuiu as publicações nas redes sociais e interrompeu as lives que eram transmitidas às quintas-feiras. A última vez que o atual presidente havia se dirigido aos apoiadores foi em 2 de novembro, quando gravou um vídeo pedindo que manifestantes desocupassem as rodovias.
Os manifestantes, que têm ocupado as frentes dos quarteis, começaram a chegar à residência oficial ainda durante o jogo do Brasil pela Copa do Mundo. O grupo, aliás, chegou a comemorar quando a Seleção Brasileira foi eliminada da competição pela Croácia nos pênaltis.
Após a derrota, Bolsonaro se dirigiu ao gramado em frente do Palácio da Alvorada. Inicialmente, ouviu em silêncios os apoiadores que gritavam “eu autorizo" e cobravam ação das Forças Armadas. Só depois iniciou um discurso, acompanhado do ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado.
O atual chefe do Executivo, sem ser específico sobre o que dizia, pediu para que as pessoas não fizessem críticas sobre o que elas não sabem.
— As decisões, quando são exclusivamente nossas, são menos difíceis e menos dolorosas. Mas quando elas passam por outros setores da sociedade são mais difíceis e devem ser trabalhadas. Se algo der errado é porque eu perdi a minha liderança. Eu me responsabilizo pelos meus erros. Mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo— disse.
Ao encerrar sua fala, Bolsonaro chamou de “cidadãos de verdade" os manifestantes que contestam, sem provas, o resultado das eleições.
— Vocês estão se manifestando de acordo com as nossas leis. Vocês são cidadãos de verdade. Está na hora de parar de ser tratado como outra coisa aqui no Brasil — disse.
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Bolsonaro quebra silêncio a apoiadores: ‘Quem decide para onde vão as Forças Armadas são vocês’
Por Lorenna Rodrigues e Bruno Luiz / O ESTADÃO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a apoiadores na tarde desta sexta-feira, 9, em Brasília, que “nada está perdido” e que eles são responsáveis por decidir o futuro do País e “para onde vão as Forças Armadas”. Na primeira fala a simpatizantes desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo fez um discurso ambíguo. Ao mesmo tempo em que disse “respeitar as quatro linhas da Constituição”, sinalizou para o questionamento ao resultado das eleições.
“Nada está perdido. O final, somente com a morte. Quem decide meu futuro, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vão as Forças Armadas são vocês”, afirmou em frente ao Palácio do Alvorada, enquanto apoiadores pregavam uma ação de militares para evitar a posse de Lula.
“Hoje estamos vivendo um momento crucial, uma encruzilhada, um destino que o povo tem que tomar”, disse o atual presidente. “Nunca saí das quatro linhas da Constituição e acredito que a vitória será dessa maneira.” Ele ainda reforçou aos apoiadores que “vamos vencer” e que “se Deus quiser, tudo dará certo no momento oportuno”. O chefe do Executivo não especificou, entretanto, em que âmbito e como se daria esta vitória.
A presença de Bolsonaro animou seus apoiadores, que entoaram gritos de “ladrão” e “fora, comunismo” em protesto contra a eleição de Lula. Até então, apenas o candidato a vice de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, havia conversado com manifestantes no local. Ele estava ao lado do presidente durante a fala nesta sexta.
Bolsonaro citou o “eu autorizo”, mote utilizado por simpatizantes para defender um “autogolpe” por parte do atual presidente. “Não é ‘eu autorizo’, não, é o que eu posso fazer pela minha pátria. Não é jogar a responsabilidade para uma pessoa”, declarou, ao sugerir que apoiadores deveriam fazer algo pelo País, sem também especificar o quê.
“Não podemos esperar chegar lá na frente, dizer o que eu não fiz lá atrás para chegar a esta situação. O tempo voa, cada minuto é um minuto a menos. Temos como mudar o futuro da nossa Nação. Com o mesmo ingrediente ninguém pode fazer um bolo diferente. Esse ingrediente que temos pela frente, nós sabemos lá atrás o que aconteceu”, disse, em provocação ao presidente eleito.
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O chefe do Executivo também comentou o período que passou em silêncio após a derrota e falou em dor “na alma”. “Estou há praticamente 40 dias calado. Dói na alma, sempre fui uma pessoa feliz no meio de vocês, mesmo arriscando a minha vida.”
“Se algo der errado porque eu perdi a minha liderança, eu me responsabilizo. Mas peço que não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo”, afirmou. Bolsonaro disse também que tem assistido “dia após dia a absurdos acontecerem na nossa pátria” e afirmou estar “lutando pela liberdade daqueles que nos criticam”.
Ele destacou aos apoiadores que “uma de suas funções na Constituição é ser o chefe supremo das Forças Armadas” e disse que os militares são “o último obstáculo ao socialismo”. O presidente ainda falou que o Brasil precisa que “suas leis sejam cumpridas”, seguido por gritos de apoio do grupo concentrado na Praça dos Três Poderes.
Bolsonaro quebrou o silêncio no mesmo dia em que Lula anunciou os nomes que irão comandar cinco ministérios, entre eles o de José Múcio Monteiro, à frente da pasta da Defesa. A escolha de Lula pelo ex-deputado federal e ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) é vista como uma forma de apaziguar a tensa relação entre o petista e a caserna. Múcio tem bom trânsito nas Forças Armadas.
Brasil tem 33,9 mil novos casos e 100 óbitos por covid-19
O Ministério da Saúde divulgou hoje (8), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário, o Brasil registrou, em 24 horas, 33,9 mil novos casos da doença e 100 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 35,5 milhões de casos confirmados e 690.677 mortes. Os casos de recuperados somam 34,3 milhões.
O estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências acumuladas, com 6,2 milhões de casos e 176,5 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (3,9 milhões de casos e 64 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,5 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41,2 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 495 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 181,1 milhões da primeira dose e 163,5 milhões da segunda dose, além de 101,6 milhões da primeira dose de reforço e 38,7 milhões da segunda dose de reforço.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: cidades com mais de 100 mil moradores tiveram mortes em 2021
Em 2021, dos 5.517 municípios brasileiros que declararam necessidade de internação de pessoas que contraíram covid-19, 5.468 (99,1%) informaram a ocorrência de óbitos. Houve mortes pela doença em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. Em 2020, as mortes ocorreram em 88,8% dos 5.109 municípios com internação.
Os dados constam das Pesquisas de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2021, divulgadas hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A análise da ocorrência de óbitos nas unidades da Federação coloca em destaque os estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Ceará, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, nos quais 100% dos municípios com casos de covid-19 confirmados e com necessidade de internação informaram a ocorrência de óbitos”, diz o IBGE.
Entre os 5.549 municípios que informaram casos confirmados, clínica ou laboratorialmente, de covid-19, 5.517 (99,4%) declararam a necessidade de internação de pessoas acometidas pela doença, valor maior que o observado em 2020: 5.109 (93,8%).
No ano passado, dos 5.517 municípios onde foram necessárias internações por covid-19, 48,1% informaram que o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas e conveniadas ao Sistema Único do Saúde (SUS). Em 2020, esse percentual foi de 23,6% nos 5.109 municípios onde ocorreram internações pela doença.
Também chamou a atenção dos pesquisadores o aumento da necessidade de manutenção de pessoas, por mais de 24 horas, em unidades sem internação, passando de 31,1% para 51,9% entre 2020 e 2021.
Houve ainda aumento da proporção de municipalidades que declararam a necessidade de encaminhamento de pacientes a outra cidade para a realização de procedimentos na área
da saúde: de 91,6%, em 2020, para 95,8%, em 2021.
Segundo a pesquisa, em 5.393 municípios (95,9%), havia locais com condições de realizar testes PCR ou sorológicos em pacientes suspeitos de covid-19. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, todas informaram a existência desse local.
No ano passado, 5.549 (99,6%) municípios informaram que tiveram casos confirmados clinicamente ou laboratorialmente da doença. Apenas 19 cidades disseram que não houve casos confirmados, todas com menos de 50 mil habitantes.
De acordo com o IBGE, 3.170 municípios informaram que o número de leitos foi ampliado para atender à demanda de pacientes com covid-19, sendo que 69,2% (2.193) fizeram ampliação da própria estrutura existente.
Cultura
Os resultados da Munic 2021 mostram que 61,1% dos municípios fizeram a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural, em decorrência das restrições impostas pela pandemia. A distribuição dos recursos se elevou à medida que aumentava o porte dos municípios, alcançando 100% naqueles acima de 500 mil habitantes. A região com maior número dos que distribuíram os recursos foi o Nordeste (71,3%), seguido do Sul (61,2%).
Em relação aos recursos a que tinham direito, apenas Paraíba, Paraná e Santa Catarina utilizaram menos de 50% do total.
Em geral, 51,8% dos municípios afirmaram ter tido alguma dificuldade na implementação ou não conseguiram distribuir os recursos da lei, taxa que caiu para 24,5% em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Entre as 27 unidades da Federação, apenas sete afirmaram ter tido alguma dificuldade para implementar a lei. De forma geral, os problemas enfrentados dizem respeito à falta de estrutura, de pessoal ou física, para a adequada implementação da Lei Aldir Blanc.
Entre as dificuldades mais frequentes estão a falta de estrutura de pessoal administrativo para implementar a lei (CE, PE, MG e MT), falta de estrutura de pessoal de atendimento presencial para distribuir recursos (CE e MT) e falta de estrutura física (guichê etc.) para pagamentos e informação sobre instituições e agentes culturais no estado (CE).
Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL
Lula deve anunciar Haddad, Múcio, Dino e Rui Costa como ministros nesta sexta
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá anunciar "alguns nomes" que irão compor o seu ministério nesta sexta-feira (9).
Aliados de Lula dizem que ele confirmará os nomes de Rui Costa na Casa Civil, Flávio Dino na Justiça, José Múcio, na Defesa, e Fernando Haddad na Fazenda. Haverá uma avaliação ainda que pode incluir outros nomes no pacote, mas os quatro estão certos, afirmam pessoas próximas ao petista.
"O presidente deve começar amanhã [sexta] a divulgar [nomes]. Ele acabou de me chamar para o final da tarde [desta quinta] para conversar, está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros", disse Gleisi.
"Ele estava querendo deixar para depois da diplomação [marcada para segunda-feira], mas tem muita especulação, muita coisa. Aquilo que ele já tem certeza, que está certo, ele quer divulgar amanhã."
Gleisi participou de reunião do Diretório Nacional do PT nesta quinta —o presidente Lula participou em vídeo. Ela afirmou, no entanto, que isso não foi debatido no encontro.
"Ele apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã, que ele acha que é importante. Ministros que ele já trabalhou mais e conversou. Mas o restante vai ficar para a semana que vem."
Ao ser questionada se seriam anunciados ministros da Justiça, Fazenda e Defesa, Gleisi disse que ainda não sabia e que iria conversar com o presidente na tarde desta quinta-feira para tratar disso.
"Não falou [quais áreas]. Deixamos para conversar agora no final da tarde para acertar isso. Eu acho que os que são mais evidentes, talvez Defesa também, que é importante", disse.
"No domingo serão entregues os relatórios finais de todos os grupos [técnicos da transição], então é bom mesmo já ter os ministros responsáveis por cada área que vão ter que fazer os encaminhamentos", continuou a parlamentar.
A assessoria de imprensa de Lula afirmou que o presidente eleito irá conversar com a imprensa na manhã de sexta (9) no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, sede do governo de transição.
Gleisi disse ainda que o PT prepara uma lista que será entregue a Lula até o começo da próxima semana com indicações de nomes do partido para ocupar ministérios e áreas que são consideradas prioritárias para a legenda.
Ela citou os ministérios da Fazenda, da Casa Civil, da Educação, da Saúde, de Desenvolvimento Agrário, de Desenvolvimento Social e de Cidades.
"Tem áreas que nós achamos que são estratégicas e importantes para o partido estar presente. Claro, o núcleo de governo, como Fazenda, Casa Civil, como é o partido do presidente da República acho que isso é até natural. Além de ser do partido tem que ser de muita confiança do presidente, de muita relação com o presidente."
Gleisi disse que o PT compreende que legendas aliadas devem participar do processo, mas diz que a legenda pleiteia esse espaço.
"Sabemos o tamanho que nós somos, o tamanho que é o PT, a importância que teve nesse processo. É o partido maior da coligação, o partido do presidente, nós também queremos colocar os nossos nomes, as nossas propostas para os ministérios."
Petistas afirmam que o partido tem a expectativa de comandar de dez a 12 ministérios. A legenda também cobiça as pastas da Cultura, da Articulação Política e a Secretaria-Geral da Presidência.
