PT volta a lotear fundos de pensão e coloca sindicalista no comando do Postalis
Por Felipe Frazão /O ESTADÃO
BRASÍLIA – O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, selecionou como seu novo presidente um dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligado ao PT. O sindicalista Camilo Fernandes dos Santos deve ser confirmado no cargo nesta segunda-feira, dia 17, após reunião do Conselho Deliberativo.
Fernandes será o segundo sindicalista a assumir o comando de um fundo de pensão desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em fevereiro, outro dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Luiz Fukunaga, passou a chefiar a Previ, fundo de pensão de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, o maior do País. Fukunaga foi indicado pela presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O Sindicado dos Bancários de São Paulo é um berço histórico de fundadores e dirigentes do PT, como os ex-ministros Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, entre outros envolvidos em investigações, como a Operação Lava Jato, além de Sergio Rosa, ex-presidente da Previ.
Nos últimos anos, a Operação Greenfield investigou suspeitas de fraudes bilionárias em alguns dos principais fundos de pensão do País, entre eles o Postalis – que tem um patrimônio de R$ 10,6 bilhões em investimentos – e o Previ.
Os seis integrantes do Conselho Deliberativo do Postalis vão se reunir às 14 horas desta segunda-feira para chancelar a escolha do dirigente sindical. Gestores ligados aos funcionários dos Correios têm receio de interferência política na gestão do Postalis. Servidores apontam a falta de experiência de Camilo Fernandes no setor de fundos de pensão, em administração de ativos e com o setor dos Correios.
Camilo Fernandes dos Santos é diretor honorário do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, presidente da Afubesp (Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp) e um dos diretores da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde).
O nome dele foi o único no comunicado final com o resultado de um processo seletivo para presidente. Divulgado na quinta-feira, dia 13, pelo Postalis, esse documento foi assinado pela gerente de Recursos Humanos, Ana Cláudia Alves Figueiredo.
“O Postalis aguarda a deliberação de seu Conselho Deliberativo, na reunião de hoje à tarde, para divulgar os detalhes sobre o processo seletivo para o novo presidente”, disse o Postalis, em resposta ao Estadão.
O presidente interino do Postalis é o diretor de Gestão Previdencial, Carlos Alberto Zachert. Em março, a composição do Conselho Deliberativo mudou após a troca na direção dos Correios, promovida pelo governo Lula. Os três novos representantes indicados pela patrocinadora do fundo assumiram. A presidente do conselho é Karina Leite Ribeiro Nassarala.
'É preciso que EUA parem de incentivar guerra e comecem a falar em paz', diz Lula
Nelson de Sá / FOLHA DE SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na saída do hotel para o aeroporto, no final de sua visita a Pequim, cobrou dos Estados Unidos que "parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz", para encaminhar um acordo entre a Rússia e a Ucrânia.
"Eu acho que a China tem um papel muito importante, possivelmente seja o papel mais importante", disse.
"Agora, outro país importante são os Estados Unidos. Ou seja, é preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz, para a gente convencer o Putin e o Zelenski de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois."
Quanto à conversa com o líder chinês sobre a proposta brasileira de criar um "clube da paz", afirmou: "Ontem discutimos longamente com o Xi Jinping. É preciso que se constitua um grupo de países dispostos a encontrar um jeito de fazer a paz. Eu conversei isso com os europeus, conversei isso com os americanos e conversei isso ontem".
Acrescentou: "Quem é que não está na guerra que pode ajudar a acabar com essa guerra? Somente quem não está defendendo a guerra é que pode criar uma comissão e discutir o fim dessa guerra".
Não se restringiu aos EUA, cobrando também que "é preciso a União Europeia ter boa vontade, para a gente voltar a ter paz no mundo".
Questionado se espera uma reação negativa americana à reativação da parceria com Pequim em todos os níveis, não só em relação à guerra, Lula afirmou não acreditar e que "não há nenhuma razão para isso".
"Quando eu vou conversar com os EUA, não fico preocupado com o que a China vai pensar da minha conversa. Estou conversando sobre os interesses soberanos do meu país. Quando venho conversar com a China, também não estou preocupado com o que os EUA estão pensando. Estou conversando sobre os interesses soberanos do Brasil."
Sobre meio ambiente, voltou a questionar EUA e Europa. "O mundo industrializado precisa cumprir com a sua tarefa", cobrou. "Não é só oferecer dinheiro para os países pobres, às vezes dinheiro que não aparece. Às vezes tem muito discurso de dinheiro e pouco aparece. É preciso que todos, dos mais industrializados aos menos, a gente tenha a preocupação com o cuidado do planeta."
Lula se desculpou por ter faltado à entrevista coletiva que havia convocado para a noite anterior, dizendo que a agenda do dia havia sido "muito intensa" e ele "estava o pozinho da rabiola", muito cansado.
"Ainda vou ter que passar em Abu Dhabi", acrescentou, antes de encerrar. "Vamos ter que assinar um acordo importante para o Brasil, de investimento no Brasil, e no domingo à noite estaremos todos juntos no Brasil." Entre as questões a serem tratadas na capital dos Emirados Árabes Unidos estão comércio e meio ambiente.
Veja aqui o vídeo publicado pela Presidência com a íntegra.
Governo sofre derrotas, e Planalto vê desarticulação política no Congresso
O Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo.
O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado.
A lista inclui convites e convocações de comissões para expor ministros de Lula e uma margem estreita de votos para conseguir aprovar celeridade ao projeto de recontratação no Mais Médicos, além da disputa pela relatoria da medida que recria o Minha Casa, Minha Vida.
Governistas citam ainda frustração com o PDT e o PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT, além da articulação, mesmo entre aliados, contra os decretos do presidente que mudam as regras para o setor de saneamento.
Integrantes do Palácio do Planalto e pessoas próximas de Lula afirmam que os episódios recentes demonstram falhas da articulação política e no controle da pauta, e não necessariamente falta de apoio ao governo. A avaliação é que, se os aliados fossem mobilizados devidamente, os resultados seriam mais alinhados aos interesses do Executivo.
O Planalto ainda não passou por um grande teste para saber qual o tamanho da base no Legislativo. Mas os sinais, até o momento, têm sido negativos para o petista —o que tem gerado preocupação entre parlamentares e integrantes do núcleo político palaciano.
Eles temem que, caso essa situação não seja ajustada, venha a prejudicar a votação de matérias consideradas prioritárias para o governo, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
Essa mesma avaliação foi dada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à GloboNews na quinta-feira (13). Ele afirmou que o Executivo precisa "melhorar sua engrenagem política" e "fazer com que as coisas andem, para que a sua base esteja azeitada" no momento em que forem votadas matérias econômicas.
Entre os percalços enfrentados pelo governo Lula no Congresso está a votação da urgência para o projeto sobre o Mais Médicos, apresentado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), na última terça-feira (11).
Eram necessários 257 votos para aprovar a celeridade à proposta. O governo conseguiu 264 —uma vantagem de apenas 7 votos. O placar preocupou aliados de Lula.
Uma das explicações para esse resultado foi a participação na votação de apenas 409 dos 513 deputados, apesar do interesse do Planalto na pauta. Além disso, houve 144 votos contrários à urgência, inclusive de integrantes de PSD, MDB e União Brasil —partidos com três ministérios cada um.
Em um revés, o governo teve que intervir numa disputa pela relatoria da MP (medida provisória) que recria o Minha Casa, Minha Vida. O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), aliado do governo, chegou a ser designado relator do texto, mas precisou ceder espaço para o deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP).
O parlamentar, que se posiciona de forma independente, já foi secretário de Habitação de Santo André (SP) e, ao tomar posse como deputado, se tornou coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. Esse grupo tem discutido propostas para derrubar parte de decretos de Lula, assinados em abril, e que tratam de regras para o setor.
Um dos projetos para anular parte dos atos de Lula foi apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que é aliado do governo e também de Lira.
A articulação do Planalto também tem enfrentado dificuldade em decisões de comissões da Câmara e do Senado. Diversos colegiados têm aprovado convites e convocação (comparecimento obrigatório) para que ministros compareçam ao Congresso para dar explicações ou falar sobre prioridades das pastas.
Embora os casos sejam vistos como possível fonte de desgaste, por expor ministros a questionamentos da oposição, aliados de Lula minimizam os episódios, dizendo que o governo conseguiu transformar vários pedidos de convocação em convites.
Nos últimos dias, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou o convite para sete ministros, inclusive Fernando Haddad (Fazenda). O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi a duas comissões na Câmara e acabou sendo convocado para comparecer em maio a uma comissão do Senado.
Além disso, em votações na Câmara o governo acumulou pequenas derrotas nas últimas semanas. A primeira delas foi no fim de março, com a MP que afrouxou as proteções à mata atlântica.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), buscou minimizar, afirmando que "não houve nenhuma votação de derrota do governo". "Coisas periféricas que não interferem em nada."
Outro exemplo é a MP sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), editada no governo Jair Bolsonaro (PL), que não foi levada para votação por falta de acordos entre governo e Legislativo.
Nesse caso, a ameaça de derrota do governo em plenário poderia tomar outras proporções, uma vez que a MP é relatada pelo próprio líder governista.
Na terça (11), durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, parlamentares da oposição, liderados por Deltan Dallagnol (Podemos-PR), conseguiram barrar convite do PT para o advogado Rodrigo Tacla Duran discursar no colegiado.
Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht e é réu da Operação Lava Jato, fez acusações de extorsão contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e Deltan.
A formação da comissão é tida como exemplo de deslize da articulação política do governo na Câmara. O colegiado, que tem o poder de convocar ministros de todas as áreas do Executivo, tem apenas 8 parlamentares de partidos considerados da base do petista entre as 20 cadeiras titulares e é presidido pela bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).
Além disso, pessoas próximas a Lula citam ainda a frustração com o PDT e PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT e terem se aliado a um grupo de 173 deputados alinhados a Lira.
Oficializado na quarta (12), o bloco é formado por PP, União Brasil, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Patriota e Avante, além de PDT e PSB. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), chegou a falar com os dirigentes de ambos os partidos, mas não conseguiu dissuadi-los de entrar no grupo.
Navios iranianos no Rio, visita à fábrica da Huawei e mais: veja 5 vezes que Lula se contrapôs aos EUA
Por O Globo
Em pelo menos cinco oportunidades, o discurso do presidente brasileiro entrou em rota de colisão com os EUA, desagradando os interesses de Washington. O caso mais recente aconteceu na manhã de sábado (noite de sexta-feira no Brasil), quando o presidente afirmou a jornalistas em Pequim que os EUA incentivam a guerra na Ucrânia, e convocou o país e seu principal aliado, a União Europeia a "falarem de paz".
O caso dos navios iranianos
Contrariando um pedido dos EUA para impedir a entrada em portos brasileiros de dois navios de guerra iranianos, a Marinha do Brasil autorizou as embarcações Iris Makran e Iris Dena, a atracar no porto do Rio de Janeiro em fevereiro. O episódio se tornou um incidente internacional, principalmente após as revelações de que autoridades brasileiras e iranianas participaram de uma confraternização nos navios.
A decisão do governo brasileiro não desagradou apenas os EUA. O governo de Israel classificou a decisão de autorizar a ancoragem de navios de guerra iranianos no Brasil como “perigosa” e “lamentável”.
Visita à fábrica da Huawei
No primeiro dia de sua agenda oficial na China, Lula visitou um centro de pesquisa da gigante de tecnologia Huawei — uma das poucas empresas do mundo capazes de implantar a tecnologia 5G. A visita contrariou interesses americanos, que consideram o avanço da empresa como um risco à segurança, acusando-a de ser um braço do governo chinês.
Em entrevista ao GLOBO, o embaixador americano Thomas Shannon, que chefiou a embaixada dos Estados Unidos em Brasília durante os anteriores governos do PT e é ex-subsecretário do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, afirmou que os EUA já deixaram claro que a Huawei representa um desafio para os países que querem construir suas redes e sua infraestrutura digital.
— A Huawei pode usar essas estruturas para ter acesso a informações, que podem ser repassadas para o governo da China. É uma decisão que cada governo deve fazer. Nós deixamos claras nossas preocupações sobre segurança, confidencialidade — afirmou Shannon, antes de acrescentar — É a escolha do Brasil, e será um problema do Brasil. Boa sorte com isso.
Críticas ao dólar
Durante o primeiro dia de viagem à China, Lula fez críticas ao uso do dólar como moeda global, em uma declaração que se assemelhou à do presidente russo, Vladimir Putin, quando recebeu o mandatário da China, Xi Jinping, em Moscou, no fim de março. O mandatário brasileiro defendeu o fim da dolarização no comércio entre os países-membros do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, em um discurso na cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Xangai.
— Toda noite me pergunto por que todos os países precisam fazer seu comércio lastreado no dólar. Por que não podemos fazer comércio lastreado na nossa moeda? Por que não podemos ter o compromisso de inovar? Quem é que decidiu que era o dólar a moeda depois que o ouro desapareceu como paridade? — disse Lula. — Por que um banco como o dos Brics não pode ter uma moeda para financiar relações comerciais entre Brasil e China, entre Brasil e outros países dos Brics? É difícil porque tem gente mal acostumada a depender de uma só moeda. E eu acho que o século XXI pode mexer com a nossa cabeça.
Aproximação com a China
Ainda durante a passagem por Pequim, Lula não perdeu nenhuma oportunidade de ressaltar o desejo de aprofundar relações com a China — país que foi apontado por Washington como seu maior desafio estratégico na atualidade — e chegou a alfinetar os EUA sobre a posição geopolítica hegemônica do país americano.
— Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China —, disse o presidente em reunião com Xi Jinping.
Uma referência direta aos EUA foi feita pelo presidente durante um encontro com o chefe do Partido Comunista Chinês em Xangai. Relembrando um momento em que se aliou à China em sua passagem anterior na Presidência, na questão climática, o presidente afirmou:
— Tivemos uma relação com a China na Conferência do Clima de Copenhague de 2009, quando os países europeus e os Estados Unidos quiseram responsabilizar a China pela poluição sem assumir sua própria responsabilidade — disse.
EUA incentivadores da Guerra na Ucrânia
Embora o tom crítico aos EUA e a exaltação da cooperação sul-sul tenham dado a tônica da viagem de Lula à China, a declaração mais contundente foi dada justamente nos últimos momentos do presidente brasileiro em solo chinês.
Pouco antes de deixar o país com destino aos Emirados Árabes, Lula falou com repórteres que acompanhavam a comitiva e declarou que os Estados Unidos incentivavam a guerra na Ucrânia, afirmando ser necessário que o país "comece a falar em paz".
— É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz, para a gente poder convencer Putin e Zelensky que a paz interessa a todo mundo e que a guerra por enquanto só está interessando aos dois.
Como a taxação de importações pela internet esquentou os ânimos no governo Lula
Os ruídos envolvendo o anúncio de que o Ministério da Fazenda vai acabar com a isenção para a importação de encomendas no valor de até US$ 50 (R$ 250) feita entre pessoas físicas elevou a tensão dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com cobranças internas e até um princípio de lavação de roupa suja em redes sociais.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, se queixou em grupo interno de mensagens com outros ministérios de que a falta de coordenação está causando "incêndios" e "dor de cabeça" para o governo.
Por outro lado, é o próprio Pimenta que vem sendo pressionado, por causa das falhas de comunicação no momento em que o governo chega ao marco simbólico dos 100 dias.
"Em diversas oportunidades, o presidente Lula e eu repetimos que todo anúncio de medidas do governo que gera repercussão pública devem ser anteriormente debatidas na Secom e na Casa Civil. Isso é elementar. Somos um time. Se cada um fala o que quer, isso causa ruído e só traz dor de cabeça. A Secom acaba sendo acionada para apagar incêndios que poderiam ser evitados. Vamos ajustar isso definitivamente", escreveu Pimenta em um grupo de assessores de comunicação.
"Além de ser errado, é desrespeitoso com as bancadas, que acabam sendo surpreendidas com medidas que não foram debatidas nem explicadas anteriormente", continua o texto da mensagem do ministro, ao qual a Folha teve acesso.
A comunicação do governo foi um dos motivos de crítica dentro do governo ao atingir o marco dos 100 dias no início desta semana. O próprio presidente Lula chegou a cobrar publicamente ministros que divulgavam suas "genialidades" sem o aval do Planalto.
O recado era, entre outros, para os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Carlos Lupi (Previdência Social). O primeiro divulgou plano para vender bilhetes aéreos ociosos a R$ 200 para aposentados e estudantes. Lupi, por sua vez, havia divulgado a redução do teto de juros para crédito consignado para aposentados.
A crise mais recente –e possivelmente a de maior repercussão, em especial com a classe média– envolveu o anúncio do fim da isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) remetidas por pessoas físicas e destinadas também a pessoas físicas.
Membros do governo apontam que houve uma falha generalizada na comunicação, o que desvirtuou a mensagem oficial e abriu brecha para a versão de que a equipe de Lula estava taxando compras online.
A equipe de Pimenta defende internamente que foi pega de surpresa com a notícia e buscou conter os danos. A avaliação é que em nenhum momento se pensou em uma estratégia para tratar um tema de alto apelo popular e que envolve questões econômicas, de difícil compreensão por grande parte da população.
De acordo com a Receita Federal, as regras já não permitem isenção para compras de produtos de empresas e, portanto, o que está se buscando é o efetivo pagamento do tributo devido.
Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas –o que serviria hoje apenas para fraudes generalizadas, segundo o governo. A medida afeta consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, muito populares entre brasileiros.
O Planalto atribui parte da responsabilidade ao próprio ministro Fernando Haddad (Fazenda) e sua equipe que vinham usando a expressão "contrabando digital" para se referir a essas compras internacionais. Isso era visto como ofensivo à parte da população brasileira, que compra produtos nessas plataformas internacionais.
Outros membros do governo, no entanto, apontam o dedo para o próprio Pimenta, que estaria sendo pressionado por falhas na comunicação do governo e, por isso, busca terceirizar a responsabilidade para os ministérios.
Nesta manhã, Pimenta chegou a expor publicamente o problema com os outras pastas em suas redes sociais. Publicou um texto semelhante, mas menos crítico ao da mensagem enviada aos assessores de comunicação, mas apagou em seguida.
"Todos os ministérios têm suas assessorias de comunicação. O presidente Lula e eu em diversas oportunidades orientamos que anúncios de temas relevantes que tenham repercussão pública devem antes de serem anunciados debatidos na Secom e na Casa Civil. É elementar!!", afirma o ministro no post, que foi apagado minutos depois.
Na tentativa de conter os danos, o governo buscou reagir na tarde desta quarta-feira (12) com uma massiva atuação nas redes sociais para buscar esclarecer o tema, além de mobilizar influenciadores para transmitir melhor a mensagem.
Além disso, membros da equipe econômica passaram a dar entrevistas a emissoras de televisão para tentar explicar melhor o fim da isenção e minimizar os ruídos. O ministro Fernando Haddad abordou o assunto em entrevista concedida na China, onde acompanha Lula em viagem presidencial.
"Eu tenho visto muita confusão e muita desinformação. Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas abertas quanto com comércio virtual. Tem empresas estrangeiras que têm sede no Brasil e tem portais estrangeiros que vendem no Brasil. Tudo isso é absolutamente legal", afirmou o ministro, em entrevista à Globonews.
"Ninguém está pensando em aumentar imposto. O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites, não de todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido", completou.
Haddad disse também que a falta de igualdade na condição de concorrência prejudica a economia brasileira.
SECRETÁRIO DIZ QUE NÃO HAVERÁ NOVO IMPOSTO
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, reforçou também nesta quinta-feira (13) que o governo não vai criar um novo imposto com a MP (Medida Provisória) em estudo para fechar o cerco contra sonegação de impostos por parte de grandes empresas internacionais de comércio eletrônico.
Segundo Galípolo, não haverá mudanças para quem já respeita a legislação brasileira. No país, a cobrança de tributação de 60% sobre o valor de encomendas vindas do exterior que excedem US$ 50 sempre existiu na relação entre pessoa jurídica e pessoa física.
"Pode parecer que o que foi criado é um novo imposto ou que foi retirada uma isenção que existia e não se trata disso", afirmou o número dois da pasta econômica em entrevista à GloboNews.
"Para quem faz compras de empresas, pessoas físicas que fazem compras de empresas, não existia tal tipo de isenção, nem está sendo criado um novo imposto. Portanto, quem compra de forma regular, dentro da legalidade, conforme prevê o regimento legal do Brasil, não muda nada", acrescentou.
Galípolo já havia concedido outra entrevista para tratar do tema no Jornal Nacional.
O CERCADINHO DIGITAL DE LULA
O ESTADÃO
Lula da Silva e Jair Bolsonaro tratam-se um ao outro como inimigo público n.º 1. Como se viu na campanha eleitoral, a mais desprovida de debates de interesse público em toda a redemocratização, a ferocidade da disputa impressiona. Mas, até por isso, ainda mais impressionante é o quanto se assemelham. Não à toa, é na comunicação pública que a similaridade entre os dois demagogos é mais flagrante que em qualquer outra área.
Nas disputas eleitorais, Bolsonaro aprendeu com Lula a demonizar adversários como inimigos a serem abatidos. De volta ao poder, Lula retribuiu, emulando táticas de Bolsonaro: de saída, abriu mão de um porta-voz da Presidência, figura indispensável a democracias sérias; agora, seu ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, anunciou que Lula fará “lives” para “se dirigir diretamente à população”, como disse ao site camarada Brasil 247.
A iniciativa ecoa, na era das redes sociais, a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2007. Em tese, ela se prestava à louvável missão de, com independência editorial de pressões comerciais e políticas, ser um veículo de informação de interesse público e produção de programas educativos e culturais, nos moldes da BBC britânica ou da PBS americana. Na prática, nunca passou de uma agência de propaganda oficial.
Agora, a degradação da comunicação pública promovida pelo lulopetismo e o bolsonarismo chegou a tal ponto que Pimenta nem sequer disfarça seus propósitos sob uma fantasia virtuosa. “Boa parte da imprensa queria derrotar o Bolsonaro, mas não tem compromisso com o nosso projeto de transformação do País. Não podemos ter a ilusão de achar que a mídia comercial será nossa aliada.” A frustração expõe a realidade que o PT gostaria de ver – a de uma imprensa “aliada” ao “nosso projeto” – e que nunca poupou esforços nem dinheiro público para implementar, seja vilipendiando a imprensa como “inimiga do povo”, seja abastecendo blogs companheiros com verbas públicas, seja aparelhando instituições públicas como a EBC, seja empregando canais do governo para propaganda partidária.
Como presidente, Lula tem à disposição imensos recursos e prerrogativas para promover a comunicação institucional. Mas essa comunicação não pode ir além do que prevê a Constituição, em cujo artigo 37 está dito que a publicidade dos atos da administração pública deve “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”. Ainda que os incautos de boa-fé pudessem garimpar razões para esperar que os abusos do PT fiquem no passado e que as “lives” abracem esses princípios constitucionais, elas foram fulminadas pela candura de Pimenta.
Como Bolsonaro, Lula parece disposto a empregar recursos públicos para disseminar a confusão entre opiniões pessoais e posições institucionais. Mas não há confusão nenhuma, pois está tudo muito claro: para o lulopetismo, assim como para o bolsonarismo, os interesses de Estado não raro se sujeitam aos interesses do governo, e os interesses de governo frequentemente são reduzidos a imperativos eleitorais.
LULA NÃO DEVERIA SILENCIAR EM PEQUIM
Por Maria Laura Canineu e Maya Wang / O ESTADÃO
“A China é um parceiro indispensável do Brasil”, disse Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, à imprensa, em fevereiro, sobre os planos do presidente Lula de visitar a China. Para ele, uma “parte importante” da viagem é o “sinal político que será dado”.
Durante seus primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula elegeu a China parceiro fundamental para reformar o que considerava uma ordem global injusta. Ele aprofundou relações com governos do sul global e aproximou as economias chinesa e brasileira. Agora, parece traçar um caminho semelhante, prometendo fortalecer o Brics e construir “uma nova ordem global comprometida com o multilateralismo”.
Lula também tem articulado uma política nacional de justiça social e direitos humanos. Para manter sua política externa alinhada a esses valores, não pode ficar silente em relação aos abusos da China. Esse é o sinal político que o presidente deveria dar.
Sob a liderança do presidente Xi Jinping desde 2013, o governo chinês aprofundou a repressão na China. Em Xinjiang, as autoridades detiveram e prenderam arbitrariamente cerca de 1 milhão de uigures em “campos de educação política” e prisões, onde alguns são torturados. Crianças foram separadas das famílias, sistemas distópicos de vigilância monitoram pessoas consideradas “desleais” e tentam apagar a religião e a cultura muçulmana turcomena. Esses abusos graves e generalizados “podem constituir” crimes contra a humanidade, segundo o escritório de direitos humanos da ONU.
Pequim está também esvaziando a língua, a cultura e a religião dos tibetanos e tem desmantelado as liberdades em Hong Kong. Em fevereiro, iniciou-se o maior julgamento até agora com base numa lei de segurança nacional draconiana: 47 ex-legisladores, autoridades eleitas e ativistas poderão enfrentar até prisão perpétua pela condução de eleições partidárias não oficiais. Como alguém que enfrentou ameaças recentes à democracia brasileira, Lula deveria defender aqueles que lutam por ela em outros lugares.
Na China continental, o governo está aumentando o controle ideológico e social, prendendo e intimidando qualquer um que o critique. Há muito proíbe sindicatos independentes e em 2019 prendeu dezenas de jovens ativistas dos direitos trabalhistas e suprimiu o que restava desse ativismo no país.
O governo Bolsonaro não denunciou a deterioração da situação de direitos humanos na China. Em 2019, recusou-se a assinar uma declaração conjunta na ONU para condenar os abusos em Xinjiang. Em 2022, após o escritório de direitos humanos da ONU divulgar um relatório contundente sobre Xinjiang, absteve-se numa resolução que permitiria ao Conselho de Direitos Humanos discutir a situação em Xinjiang. A resolução foi derrotada pela margem estreita de dois votos. A abstenção do Brasil enfraqueceu a credibilidade do conselho e ajudou a China a encobrir seus abusos.
Lula pode fazer melhor, distanciando-se da política externa no mínimo indiferente aos direitos humanos de seu antecessor. Essa não será uma equação simples, considerando que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Mas nessa relação comercial ambos têm cartas poderosas. O Brasil não precisa se afastar de seus valores para sustentar suas relações econômicas, especialmente considerando seu grande mercado consumidor, a riqueza de seus recursos naturais e sua liderança na América Latina.
O Brasil deveria tomar cuidado para não se tornar excessivamente dependente de um governo abusivo, poderoso e ditatorial. Ao iniciar um novo mandato, Lula precisa deixar claro que o Brasil não compartilha os mesmos valores de Pequim.
A China exerce poder crescente sobre muitos países em desenvolvimento para os quais se tornou a maior credora e parceira comercial. Embora afirme que está promovendo os interesses desses países, em ao menos uma situação usou seu poder para intimidar um governo, ameaçando reter vacinas contra a covid-19 se a Ucrânia votasse por mais escrutínio dos abusos em Xinjiang no Conselho de Direitos Humanos.
À medida que o Brasil ressurge no cenário global, o governo Lula deveria adotar medidas fortes para reafirmar seus compromissos com os direitos humanos. Deveria trabalhar com governos que pensam da mesma forma, especialmente no sul global, para fortalecer o sistema internacional de direitos humanos, um pilar indispensável do multilateralismo. Isso implicaria, no mínimo, colocar os abusos da China na mesa do Conselho de Direitos Humanos e pressionar pela libertação de ativistas detidos arbitrariamente.
Milhões no Brasil, na China e em todo o mundo acompanham a viagem de Lula à China. E ele não deveria se omitir.
Os direitos de todos na China, de trabalhadores comuns a membros de minorias étnicas e ativistas, estão em jogo. A credibilidade do presidente Lula como líder global, também.
SÃO DIRETORA DO BRASIL E DIRETORA ASSOCIADA DA CHINA DA HUMAN RIGHTS WATCH
Janja defende governo nas redes e diz que taxação sobre comércio eletrônico 'atingirá empresas' e não consumidores
Por Eliane Oliveira — Brasília / O GLOBO
A discussão em torno da taxação de produtos importados entrou na agenda da primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja. Nesta quarta-feira, ela usou suas redes sociais para dizer que o fim da isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (R$ 250) atingirá as empresas, e não os consumidores.
Janja enfatizou que a medida tem por objetivo combater a sonegação de impostos de empresas, e não de pessoas físicas. A primeira-dama fez questão de dizer que o esclarecimento havia sido feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram", escreveu.
Técnicos da área econômica explicam que a isenção vem sendo usada para que empresas fornecedoras, principalmente as asiáticas, pratiquem fraus no comércio eletrônico. Uma forma de burlar o sistema é colocar como remetentes nomes de pessoas físicas. Além disso, a medida é vista como uma forma de o governo aumentar a arrecadação de recursos em um momento de mudanças no arcabouço fiscal.
Governo Lula aumenta limite de cachês de artistas na Rouanet de R$ 3 mil para R$ 25 mil
Manoella Smith / FOLHA DE SP
O Ministério da Cultura (MinC) vai publicar uma instrução normativa que desfaz algumas das mudanças que Jair Bolsonaro (PL) fez na Lei Rouanet, incluindo o cachê de artistas.
O governo do ex-presidente havia definido, por exemplo, um pagamento limite de R$ 3.000 por apresentação para artista solo —uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil.
A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5.000 para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Na gestão Bolsonaro, esses valores eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente.
Além disso, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic.
A comissão chegou a ser paralisada sob Bolsonaro e agora volta com seu caráter consultivo.
Segundo o ministério, a Cnic poderá, por exemplo, recomendar a reprovação de projetos "que denotam estímulos a agressões às minorias, uso de armas, uso de bebidas, ou qualquer outra ação que agridam, deliberadamente, valores sociais".
As mudanças serão publicadas na Diário Oficial da União (DOU) de terça (11). OMinistério da Cultura apresentou no mês passado um decreto trazendo mudanças na Rouanet. Agora, a instrução normativa regula todos os procedimentos de análise, execução e prestação de contas da lei de fomento.
A instrução ainda define que o valor total autorizado para captação pode variar entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, e a quantidade de projetos ativos está limitada a 16, a depender do porte da empresa.
Projetos de planos anuais, patrimônio, museus e construção de equipamentos culturais não têm limite de valor. À coluna, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, afirma que a normativa "foi desenhada pensando na dinâmica da produção cultural brasileira".
"É uma virada bastante importante [em relação ao governo anterior]", segue.
O secretário ainda destaca que o Salic (Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura), plataforma na qual proponentes cadastram seus projetos, ficará disponível já com as novas normas a partir de terça-feira (11).
É no site do Salic que acontecem todas as fases do projeto, desde o cadastramento, passando pela aprovação, execução e prestação de contas.
Outra novidade é o retorno dos planos plurianuais, ações culturais que podem ser realizadas em quatro anos. Uma instrução normativa publicada em 2022, ainda sob o governo Bolsonaro, deixou de prever esses projetos.
Eles contemplavam projetos de manutenção de instituições sem fins lucrativos e de suas atividades culturais.
Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.
Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.
Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural.
O diretor do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda, e a apresentadora Marília Gabriela compareceram à estreia da peça "A Cerimônia do Adeus", realizada no Teatro Anchieta, do Sesc Consolação, em São Paulo, no último sábado (8). Dirigido por Ulysses Cruz, o espetáculo tem a atriz Malu Galli em seu elenco. A atriz Helena Ranaldi prestigiou o evento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
100 dias sem foco
Dora Kramer
Jornalista e comentarista de política / FOLHA DE SP
Nada contra o "roadshow" internacional do presidente Luiz Inácio da Silva nem aos conselhos que dá ao mundo sobre como solucionar a guerra no Leste Europeu e nos palpites a respeito das relações entre países, notadamente ditaduras. Benfazejo o empenho em tirar o Brasil da condição de pária em que nos colocou o antecessor.
Bem-vinda também a revisão de atos nefastos, de decisões retrógradas, de comportamentos inaceitáveis e socialmente insensíveis. Fala-se em alívio civilizatório; de fato, uma vantagem. O desafogo, porém, traz o risco do repouso. E, pelo que temos visto nestes três meses e pouco, a trégua não se dá no conforto de um berço esplêndido.
Longe disso estamos. Falta foco nos problemas a serem enfrentados com urgência, sobram confusões, desacertos e retrocessos. Minorias são importantes, mas não menos o é a maioria. O presidente fala em olhar para frente, pede paciência. Mas o tempo de estio seria normal se ele fosse aprendiz no ofício. Em matéria de chegança, Luiz Inácio é catedrático. Comandou duas vezes os fatídicos 100 dias e outras duas foi espectador engajado de seu partido.
Tanto que fez campanha referido nas experiências anteriores. Daí a cobrança mais intensa e frágil à justificativa de que está "só no começo". Desmontar algo era preciso, mas destruir tudo em áreas essenciais ao bem-estar da população beira a irresponsabilidade.
Demolição do marco do saneamento, anulação da Lei das Estatais, volta das invasões de terras produtivas, gambiarra no orçamento secreto, sinal de repetição de velhos erros na política de preços dos combustíveis, contestação da ação autônoma do Banco Central e, pior, cancelamento de privatizações por apetite de poder e controle.
Tivéssemos ido por esse caminho, o Brasil ainda estaria nas garras da telefonia estatal, para citar só o caso mais emblemático, com farta distribuição de cargos nas teles para a infelicidade geral da nação.
