Política de segurança: o caso de São Paulo
Reportagem da edição de ontem do O POVO mostrou que São Paulo terminou o ano de 2015 com uma taxa de 8,73 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes. O resultado coloca São Paulo como o estado com menor índice de violência do Brasil e, portanto, impõe que se observe com mais atenção a política de segurança adotada na mais populosa unidade da Federação. Não é de hoje que a experiência de São Paulo apresenta resultados bem melhores que os do resto do País. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, ao longo dos últimos 15 anos, o índice de homicídios do estado vem caindo de maneira contínua e sistemática. Em 1999, a taxa de homicídios era de 35,27. Hoje, é quatro vezes menor. O inverso do que aconteceu, por exemplo, no Ceará.
A observação dos números brutos dos assassinatos permite uma avaliação mais clara do quadro. Em 2015, foram anotados 3.757 casos de homicídio em São Paulo, que possui uma população de 44 milhões de habitantes. Com quase nove milhões de habitantes, o Ceará registrou, no mesmo ano, 3.952 assassinatos.
A comparação mostra-se ainda mais chocante em relação às capitais dos dois estados. Com 11,3 milhões de moradores, a capital de São Paulo contabilizou 991 homicídios em 2015. Já Fortaleza, cuja população é de 2,6 milhões de habitantes, registrou 1.651 assassinatos.
A metodologia de contabilidade dos homicídios de SP é diferente da adotada pelo Ceará. Lá, uma chacina conta como apenas um caso de homicídio. Sem dúvidas, uma distorção. Porém, mesmo que se considere o total de assassinados em chacinas, o índice paulista passaria a ser de 11,7 por cem mil. Portanto, bem mais baixa que a média nacional (próxima a 30,0) e a média cearense (superior a 40,0).
A lição de São Paulo é simples e sem grandes invenções: polícia eficiente, inquéritos bem feitos e, consequentemente, homicidas fora das ruas. Ou seja, o clima de impunidade não vinga. Considere-se ainda o sentido de continuidade da política de segurança, que é a mesma há anos. O modelo paulista é o mesmo que, há décadas, vem sendo posto em prática por todos os países que alcançaram índices de homicídios numa faixa inferior a 5,0 por cem mil habitantes. OPOVO
Vitrine de Dilma, Pronatec terá orçamento 65% menor em 2016
Em compasso de espera, o baiano Leonardo Souza, 27, se vira como pode. Atualmente, vive de uma vaga temporária de vigilante perto da Basílica do Bonfim, em Salvador, onde reza para alcançar seu principal objetivo: fazer um curso de pintor industrial. Mas Leonardo enfrenta dificuldades para obter uma vaga: "Desde o ano passado que procurei saber dos cursos e optei por pintor industrial pelas possibilidades de emprego. Mas ainda não consegui uma oportunidade", diz.
As perspectivas não são boas para ele. Principal vitrine da presidente Dilma Rousseff (PT) na área da educação, o Pronatec (programa de ensino técnico e qualificação profissional) terá orçamento 65% menor neste ano. Será o segundo ano consecutivo, desde que o governo adotou o lema "Pátria Educadora", que o programa terá o orçamento reduzido.
| Raul Spinassé - 13.jan.2016/Folhapress | ||
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| Leonardo Souza tenta uma vaga em curso de pintor industrial pelo Pronatec |
Dados do orçamento de 2016 apontam que o governo federal pretende gastar somente R$ 1,6 bilhão no Pronatec. No ano passado a cifra foi de R$ 4,7 bilhões, ante R$ 5,3 bilhões em 2014.
Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado
Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.
Licitação que previa R$1,6 mi para lubrificantes é cancelada em Graça
Jéssica Welma
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Greve no INSS deixa 1,3 milhão de trabalhadores aguardando perícia médica
A estimativa do INSS é que há 830 mil pedidos de benefícios represados. O INSS conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos, com salários que variam entre R$ 11.383 e R$ 16.222, para jornada de 40 horas semanais.
A Petrobras é a prova de que o estatismo é nome da miséria brasileira
Há coisas que são mesmo do arco da velha, do balacobaco. A estar certo o que o informa o jornal O Globo, a defesa de José Dirceu vai dizer ao juiz Sérgio Moro que a indicação de Renato Duque, um dos réus da Lava-Jato, para a diretoria de Serviços da Petrobras não foi obra do ex-ministro. A indicação teria sido feita, ora vejam, pelo diretório estadual do PT. Silvio Pereira, então secretário-geral do partido, teria encaminhado a questão. Na última sexta-feira, Fernando Moura, outro lobista, afirmou que Dirceu só teria sido chamado à reunião que decidiria a diretoria da Petrobras para arbitrar uma espécie de empate entre Duque e Irani Varella, que já estava no cargo. Deu Duque.
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Pois é… Vamos pensar um pouco, querido leitor! Por que um partido político faz tanta questão de nomear o diretor de Serviços da estatal? Existiria um “jeito administrativo petista” de exercer a tarefa?
Taxa de homicídios em SP atinge seu nível mais baixo
É preciso que a gente dê nome às coisas, não é mesmo? A esquerda, muito influente na imprensa e no meio cultural, odeia de forma determinada aquilo que dá certo e o difama. Não é mero acidente ou coincidência: é decisão. Tomo dois exemplos sem conexão entre si: o agronegócio e a Polícia Militar de São Paulo. Respondam rapidamente: qual setor apanha mais dos vermelhos — e dos verdes à moda Marina Silva? A agropecuária. Que bancada é a mais demonizada pelos jornalistas? A ruralista. Não obstante, que setor serviu de âncora àquilo que o lulo-petismo chamou de distribuição de renda? Que área da economia vê ampliar a oferta de crédito privado porque produz e oferece resultados? Pois é…
DIVIDA ATIVA DA UNIÃO PROTESTO
União poderá protestar débitos de até R$ 50 mil
Por Bárbara Pombo | De Brasília / FENACON
Os procuradores federais estão autorizados a protestar em cartório dívidas de até R$ 50 mil devidas às 155 autarquias - como agências reguladoras - e fundações públicas federais. A liberação do procedimento, questionado por advogados, ocorreu por meio da Portaria nº 17 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. Com essa forma de cobrança, a AGU busca recuperar créditos de menor valor exigidos hoje por meio de uma infinidade de processos administrativos de autarquias federais, como Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). "Anualmente, 40 mil créditos são inscritos em dívida ativa, a maioria está abaixo de R$ 50 mil", informou o órgão.
A norma regulamenta a Lei nº 12.767, de 28 de dezembro, que incluiu a certidão de dívida ativa (CDA) da União, dos Estados e dos municípios como títulos sujeitos a protesto. Com a edição da norma, a União buscou legalizar esse procedimento de cobrança, do qual vinha se utilizando desde outubro de 2010, mas que gerou questionamentos judiciais justamente pela falta de base legal.
Eunício Oliveira emplaca mais uma nomeação: Marlon Cambraia, ex-vice-prefeito da Era Juraci
O advogado Marlon Cambraia foi nomeado para o cargo de secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura. A nomeação saiu, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. Marlon Cambraia estava como presidente do Conselho de Ética do PMDB estadual. Já foi vice-prefeito de Fortaleza (Era Juraci Magalhães). A posse ainda está para ser marcada, mas o padrinho da nomeação já se sabe: é o senador Eunício Oliveira. Entre as várias nomeações já conquistadas pelo senador peemedebista, nesse clima de Governo Dilma Rousseff, estão o presidente do BNB, Marcos Holanda, RicardoFnelon, seu genro, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e César Pinheiro para o comando da Companhia Docas do Ceará. BLOG DO ELIOMAR
