Vaivém sobre CPMF eleva descrédito de Dilma - JOSIAS DE SOUZA
Escravizada pela ruína econômica que produziu, Dilma Rousseff já demonstrou que pode ser a favor de tudo e contra qualquer outra coisa. Sempre foi considerada uma personalidade opaca. Mas fazia pose de intransigente e forte. Engolfada pela crise e pela onda de impopularidade, passou a ser vista por adversários e simpatizantes como fraca e inepta. Ao insistir na recriação da CPMF, potencializa a tese segunda a qual pratica um estelionato político, defendendo algo que jurava não estar nos seus planos. Dilma se autodesmoraliza. Leva água para o moinho do descrédito.
A ex-aversão de Dilma à CPMF está exposta num par de entrevistas eternizadas na internet. “Eu não penso em recriar a CPMF porque eu acredito que não seria correto”, disse ela no ano eleitoral de 2010. “Eu sou contra a CPMF”, declarou no ano seguinte, já instalada no gabinete presidencial. “Sabe por que a população era contra a CPMF? Porque a CPMF foi feita para ser uma coisa e virou outra. Acho que a CPMF foi um engodo nesse sentido.” Costuma-se dizer que o futuro a Deus pertence. E o passado? Quem se responsabilizará pelas declarações de Dilma?
Balanço da gestão RC. O que falta cumprir no último ano do governo Roberto Cláudio?
Isabel Filgueiras
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Chegado o último ano de mandato do prefeito Roberto Cláudio (PDT), Fortaleza já exibe os traços da gestão. No balanço de três anos de governo, algumas promessas prioritárias na campanha que o elegeu em 2012 ficaram pela metade ou não foram feitas. No entanto, outros pontos, como a implantação de ciclofaixas e bicicletários, que apareciam como segundo plano nas eleições, acabaram avançando com mais rapidez. Por um lado, cinco das seis policlínicas prometidas continuam no papel. Nenhuma delas foi entregue à população até o momento. Uma está em execução em terreno ao lado do Hospital da Mulher. Por outro lado, pelo menos dois túneis e dois viadutos foram concluídos, conforme prometido. A reforma dos Frotinhas e Gonzaguinhas ainda aguarda licitação. Já o concurso para 117 médicos ocorreu no ano passado. Eles agora aguardam nomeação para começar a trabalhar pelo município. Alguns (74) irão aumentar o quadro do Instituto Dr. José Frota (IJF), cujo fluxo de pacientes é um dos maiores do Estado. Também foram abertos concursos para a Guarda Municipal (mil vagas, 756 assumiram o cargo) e para professores (1.679 vagas) e assistentes e pedagógicos (400).
A fala de Dilma sobre pedalada e cinto de segurança é tão despropositada que nem errada chega a ser
A presidente Dilma Rousseff costuma dizer coisas incompreensíveis. Vejam a declaração que deu sobre a CPMF. Atropela a economia, a sintaxe e o bom senso.
Mas a coisa pode ser pior quando a gente entende o que quis dizer — isto é, quando a sintaxe está minimamente ordenada. Ao negar que o governo tenha cometido ilegalidades no caso das pedaladas, ela se saiu com este juízo espantoso: “Não reconhecemos o erro porque, quando você não usa cinto de segurança, quando o cinto de segurança não era previsto na legislação, os 200 milhões de brasileiros não estavam cometendo nenhum equívoco. Simplesmente a legislação não previa. A mesma coisa aconteceu com o governo.”
O cinto, ainda o de duas pontas, só passou a ser obrigatório no Brasil em 1994, quando o Brasil tinha 159,4 milhões de pessoas, não 200 milhões. E os carros eram apenas 12.570.092. Que importância isso tem? Ora, a importância que devem ter os dados. Já que a comparação feita por Dilma é falsa em essência, cumpre evidenciar que ela é falsa também na contingência: 200 milhões não estariam cometendo equivoco nenhum porque não havia esse número de brasileiros. E, entre os quase 160 milhões, os carros eram menos de 13 milhões.
Estudo mostra que governo investe menos em esgotos sanitários
A água que entra pelos canos das casas nos Municípios do Semiárido brasileiro e chega para cozinhar, lavar as mãos e beber vem recebendo mais atenção do que aquela que sai em forma de esgoto. Estudos mostram que 70% das 14 milhões de pessoas que vivem nas áreas urbanas dos 1.135 Municípios localizados no Semiárido não são beneficiadas com esgotamento sanitário. Desse total, apenas 243 cidades (21%) possuem sistema de coleta de esgoto. No entanto, nem todos têm acesso a esse serviço. Das 7,3 milhões de pessoas que vivem nas áreas urbanas destes Municípios, somente 44% são beneficiadas.
Além disto, o pesquisador e diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Salomão de Sousa Medeiros, enfatiza esses dados acrescentando uma visão financeira. Dos R$ 262,7 milhões destinados aos serviços de água e esgoto, apenas R$ 93,6 milhões (35%) foram investidos no sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, em 2011.
"A maioria das casas que não são beneficiadas com a coleta de esgoto possuem fossas sépticas ou os moradores lançam os dejetos em valas a céu aberto. Essa situação não tem visibilidade, a não ser para a população daquela cidade. Isso traz impactos negativos para o meio ambiente, para a economia e para a saúde. No Semiárido, há um alto índice de internações por conta da falta de saneamento básico devido a doenças ligadas à água", afirma o pesquisador.
Falta de capacitação Para o pesquisador, muitos órgãos municipais não são capacitados para angariar investimentos. "O governo federal, por meio do Ministério das Cidades e da Funasa [Fundação Nacional de Saúde], possui linhas específicas para executar obras de saneamento básico, mas a questão é que muitos Municípios não têm estrutura física e técnica para elaborar esses projetos. Os prestadores de serviços, tanto privados como públicos, precisam dar maior atenção a isso. Os investimentos estão muito aquém do necessário."
Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil
Dilma pode jogar você na fogueira da Petrobras
O ambiente até que poderia ser favorável para o governo, pois as fornalhas do Congresso ainda estão desligadas. E a oposição não voltou das férias. Entretanto, a realidade, impregnada de Lava Jato e de maus indicadores, não tira folga. Para complicar, Dilma continua sendo Dilma. Nesta quinta-feira, a presidente admitiu, numa conversa com jornalistas, que pode jogar você, contribuinte, na fogueira da Petrobras. Perguntou-se a Dilma se está descartada a hipótese de o governo “capitalizar” a Petrobras. Ela não descartou: “O que nós faremos será em função do cenário nacional e internacional. Nós não descartamos que vai ser necessário fazer uma avaliação se esse processo continuar.”
Quer dizer: após fechar os olhos para a pilhagem na estatal, Dilma cogita ligá-la a uma bolsa de soro do Tesouro Nacional, cujos nutrientes são o seu, o meu, o nosso dinheiro.
Em 2016, partidos sorverão R$ 819 mi do erário
Decidida a exorcizar de vez o fantasma do impeachment, Dilma Rousseff foi generosa com os partidos políticos ao sancionar o Orçamento da União para o ano de 2016. Absteve-se de vetar o caixa anual que os deputados e senadores destinaram às legendas: R$ 819,1 milhões em verbas públicas. O dinheiro migrará do bolso do contribuinte para o duto do Fundo Partidário. Sob crise, o governo propusera no texto original da proposta orçamentária uma cifra bem mais modesta: R$ 311,3 milhões. Mas os parlamentares cuidaram de multiplicar o valor, aproximando-o dos R$ 867,5 milhões que os partidos receberam no ano passado. Fizeram isso premidos pela decisão do STF de proibir as doações eleitorais de empresas privadas. O torniquete monetário imposto pelo Supremo levou pânico às tesourarias dos partidos, às voltas com a necessidade de angariar recursos para financiar as campanhas para prefeito e vereadores. Na campanha municipal de 2012, partidos e candidatos coletaram notáveis R$ 4,6 bilhões —noves fora o caixa dois. O grosso da dinheirama (97%) veio da caixa registradora das empresas.
Dilma sanciona Orçamento com receita inexistente: R$ 10,15 bilhões de CPMF
A profusão de escândalos que atormenta o contribuinte brasileiro, deu ao Orçamento da União a aparência de um cartapácio que discrimina a receita e relaciona as despesas públicas que vão sair pelo ladrão no decorrer do ano. Nesta sexta-feira, o Diário Oficial circula com o Orçamento da União para o ano de 2016. Sancionada por Dilma Rousseff sem vetos, a peça contém uma excentricidade. Inclui na coluna das receitas um tributo fantasma: a CPMF. Na improvável hipótese de tudo ocorrer como previsto no Orçamento, o governo espera obter uma receita de R$ 2,954 trilhões. Estão incluídos nessa conta R$ 10,15 bilhões que seriam providos pela coleta da CPMF, um imposto que o Congresso se recusou a aprovar em 2015. Não há no horizonte evidências de que deputados e senadores mudarão de ideia.
Camilo inicia reuniões individuais com secretarias
O governador Camilo Santana iniciou na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio da Abolição, uma série de reuniões individuais com as secretarias estaduais. O objetivo é avaliar as ações do ano passado e planejar quais serão as prioridades para 2016. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social é a primeira pasta a se reunir com Camilo, a vice-governadora Izolda Cela e os secretários Alexandre Landim (Casa Civil) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete). Além dos secretários, os presidentes de órgãos vinculados também participam dos encontros. Às 14 horas, o governador se reúne com os representantes da Secretaria da Saúde. BLOG DO ELIOMAR
Apenas 4 prefeituras no CE abriram licitações para realizar Carnaval
Wagner Mendes O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
A menos de um mês do Carnaval, apenas quatro prefeituras abriram processo de licitação para os festejos deste ano. A maioria dos municípios cearenses, portanto, ainda não decidiu ou não deve bancar a folia no próximo mês. Em meio a uma crise financeira que abala as finanças das cidades interioranas, somada à crise hídrica que assola o Estado ainda mais rigorosamente nos últimos anos, as administrações estão receosas para promover a festa neste ano. O POVO conversou com algumas prefeituras e a maioria delas ainda não decidiu ou não deve realizar o evento. Falta de dinheiro é unanimidade entre os administradores. Muitos deles citam a grave crise hídrica que se arrasta mais fortemente desde pelos menos os últimos cinco anos.
Dos municípios cearenses do interior, dois deles, Aracoiaba e Bela Cruz, estão leiloando o aluguel do espaço público para a promoção privada da festa de Carnaval. Os dados, obtidos do portal da transparência de licitações do TCM, indicam também que os outros dois municípios, Granja e Aracati, abriram certames para a contratação de prestação de serviços para a realização do Carnaval.
Além destes, Paracuru confirmou à reportagem que deverá realizar o evento com dinheiro próprio. No entanto, gastando menos em relação ao ano anterior. Os gastos não haviam sido disponibilizados ainda, nem havia licitação aberta até ontem.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, afirmou que os prefeitos estão “repensando” os festejos de fevereiro. Ele acentuou a dificuldade que o Interior passa no momento em razão da seca e da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015 - e que deve se manter no nível baixo em 2016.
“Os prefeitos hoje estão cada vez mais em um clima muito difícil de recursos encurtados. Embora a gente entenda que é uma festa popular, mas não é o momento de fazer festa. Não temos nenhuma condição de empregar dinheiro em Carnaval”, defendeu. Prefeito do município de Piquet Carneiro, Expedito afirmou que não vai promover a festa pelo segundo ano consecutivo por falta de recursos.
Indefinição
Antônio de Luma, secretário de Cultura de Barbalha, afirmou que a intenção do governo municipal é garantir a festa. No entanto, avalia que os festejos podem não ser realizados pela “contenção de despesas” e por atender recomendação do TCM, que pede a economia nos gastos pelos próximos meses.O chefe de gabinete da prefeitura de Beberibe, Daniel Queiroz, disse que o município ainda avalia a promoção da folia, mas destacou o problema da seca como um possível motivo para um eventual cancelamento em uma das cidades que mais reúnem foliões no Estado.
Saiba mais
Um levantamento parcial indica que a maioria dos municípios cearenses ainda estuda a possibilidade de promover o Carnaval ou decidiu por não fazê-lo. Crise financeira e problemas com abastecimento de água são os motivos mais citados para a não realização da festa com recursos públicos.
Confira informações de alguns municípios:
Haverá Carnaval
ParacuruAracoiaba*
Aracati**Bela Cruz*
Granja**Não vai ter Carnaval
MaracanaúGuaramiranga
ParambuPiquet Carneiro
Juazeiro do NorteAinda não houve decisão
SobralBarbalha
BeberibeJijoca de Jericoacoara
Morada NovaPalmácia
CaucaiaMauriti
* Municípios abriram licitação para alugar o espaço público para a realização privada da festa.
** Municípios abriram licitação para promover a festa de Carnaval.
