Camilo Santana e Tasso Jereissati se reúnem no Palácio da Abolição
Organizações sociais serão alvo do TCE, diz novo presidente da Corte
Isabel Filgueiras O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Empossado ontem à noite, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, se comprometeu a dar mais atenção às organizações sociais (OS), sobretudo aquelas envolvidas com a saúde pública. Ele diz que a Corte de Contas examinará a participação dessas entidades na administração dos hospitais do Estado. Atualmente, a organização social com o mais recursos públicos para a saúde é o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) que, até o ano passado, detinha R$ 458,3 milhões em contratos com o Estado. Em 2014, a entidade recebeu o equivalente a 30% do orçamente da saúde para gerir três hospitais estaduais (Waldemar Alcântara, hospitais regionais do Cariri e do Norte) e quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “A matéria que está hoje na ordem do dia são as organizações sociais. Elas administram hospitais do Estado. Precisamos avaliar custos e benefícios dessa participação”, afirma Edilberto.
Cadeias públicas recebem equipamentos de segurança
O governador Camilo Santana entrega, na próxima terça-feira (12), mais de 300 equipamentos de segurança para as cadeias públicas do Interior. Os artigos são resultado de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e de repasse do próprio Governo do Estado, que destinou à Sejus parte do material utilizado na Copa do Mundo. Com isso, todas as 130 cadeias do Estado serão beneficiadas. A entrega ocorre na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), às 15 horas. Serão distribuídos 318 equipamentos, sendo 77 portais, 26 raios-x, 69 banquetas eletrônicas e 146 raquetes eletrônicas. Os equipamentos auxiliarão os agentes na detecção de objetos de metal que estejam com pessoas que adentrem as unidades. As banquetas, novidade no sistema cearense, conseguem identificar a presença de possíveis metais introduzidos no corpo de visitantes.
Governo do Estado inaugura UPA 24h de Jericoacoara nesta terça-feira (12)
A inauguração ocorrerá às 19 horas. Os moradores e visitantes de Jericoacoara passam a ter serviço de urgência e emergência 24 horas.
O governador Camilo Santana inaugura nesta terça-feira, 12 de janeiro, às 19 horas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Jericoacoara. Os moradores e visitantes de Jeri, como é conhecida a recém-eleita quarta melhor praia do mundo pelo portal de notícias norte-americano Huffington Post, já terão a UPA funcionando logo após a inauguração. Fica aberta 24 horas, sem parar nem de madrugada nem aos fins de semana e feriados.
De um jeito ou de outro, trabalhador perderá com a inflação
O anúncio de reajuste dos benefícios do INSS em 11,28% para quem ganha mais do que um salário mínimo mostra como será difícil trazer a inflação para a meta de 4,5%. O próprio governo está estimulando a indexação, que é apenas um paliativo. Corrige uma injustiça, que é a perda do poder de compra pela corrosão dos salários, mas, por outro lado, joga mais lenha na fogueira da inflação, fazendo com que ela se fortaleça. O trabalhador perderá de qualquer jeito. Se seu salário for corrigido pelo índice cheio, vai continuar convivendo com a inflação alta, porque vai realimentar o problema. Mas, se for reajustado abaixo, perderá uma parte do salário. É por isso que o governo do PT deveria ter sido mais cauteloso quando o assunto é inflação no Brasil. Foram muitos os economistas que alertaram que o problema estava se agravando nos últimos anos. mIRIAN lEITÃO / O GLOBO
Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 11,28%
Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11). O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%.
Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015. Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880). portal g1
Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos II
Estão no radar do governo, por exemplo, os afilhados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), patrocinador do processo de impeachment de Dilma e inimigo número um do Planalto. O Planalto trata como “inaceitável” manter as indicações feitas pelo peemedebista. Outra situação já detectada envolve o principal órgão do turismo e a bancada do PMDB catarinense. O atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) é o catarinense Vinícius Lummertz, nomeado na cota do vice-presidente Michel Temer, mas indicado pelo deputado Mauro Mariani, que é presidente do PMDB de Santa Catarina e para quem o impeachment se tornou “inevitável”, como disse em entrevista a um colunista de seu Estado em outubro.
Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto está fazendo um pente-fino nos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do governo para mapear as indicações políticas e usá-las como forma de evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar detectar os reais padrinhos dos ocupantes dos cargos de confiança em Brasília e nos Estados para pressioná-los a votar contra o afastamento, ou negociar essas nomeações com quem esteja disposto a defender a permanência da petista. O governo evita informar quantos são os cargos distribuídos a afilhados de parlamentares ou caciques políticos entre os cerca de 22 mil postos comissionados na máquina federal. Sabe-se, porém, que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas. Há também o que chamam de “barriga de aluguel”: um parlamentar indica um nome que, na verdade, é ligado a outra legenda ou grupo político, o que torna mais difícil o rastreamento. O ESTADO DE SP
Resíduos sólidos: Acordo entre União, empresários e catadores gera mais custos para os Municípios
No dia 03 de dezembro, mais uma vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou fortemente em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ou Lei 12.305/10. A realidade que o novo sistema da CNM vai evidenciar
O atual pacto federativo define as competências de cada ente. Mas, no dia a dia, quem está mais perto do cidadão é o Município. É a prefeitura quem assume, no final das contas, os serviços mais essenciais, com destaque para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Contudo, Meio Ambiente, Segurança, entre outras também entram nesta conta. Para mostrar essa realidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um sistema. É o Realidade Municipal [www.realidade.cnm.org.br].
Estados e principalmente a União repassam recursos mínimos e defasados para que o ente municipal tome conta da responsabilidade deles perante a população, reclama a CNM. Os prefeitos, lá na ponta, não podem simplesmente negar atendimento. E, para piorar, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “os meios de comunicação sucessivamente repetem que a desordem nas finanças públicas por decorrência do aumento de despesas com pessoal e má utilização dos recursos públicos é responsabilidade dos gestores municipais”.
Vítimas da concentração de recursos, os prefeitos podem mudar este cenário.
Acesse www.realidade.cnm.org.br
