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Política de segurança: o caso de São Paulo

Reportagem da edição de ontem do O POVO mostrou que São Paulo terminou o ano de 2015 com uma taxa de 8,73 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes. O resultado coloca São Paulo como o estado com menor índice de violência do Brasil e, portanto, impõe que se observe com mais atenção a política de segurança adotada na mais populosa unidade da Federação. Não é de hoje que a experiência de São Paulo apresenta resultados bem melhores que os do resto do País. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, ao longo dos últimos 15 anos, o índice de homicídios do estado vem caindo de maneira contínua e sistemática.  Em 1999, a taxa de homicídios era de 35,27. Hoje, é quatro vezes menor. O inverso do que aconteceu, por exemplo, no Ceará.

A observação dos números brutos dos assassinatos permite uma avaliação mais clara do quadro. Em 2015, foram anotados 3.757 casos de homicídio em São Paulo, que possui uma população de 44 milhões de habitantes. Com quase nove milhões de habitantes, o Ceará registrou, no mesmo ano, 3.952 assassinatos.

A comparação mostra-se ainda mais chocante em relação às capitais dos dois estados. Com 11,3 milhões de moradores, a capital de São Paulo contabilizou 991 homicídios em 2015. Já Fortaleza, cuja população é de 2,6 milhões de habitantes, registrou 1.651 assassinatos.

A metodologia de contabilidade dos homicídios de SP é diferente da adotada pelo Ceará. Lá, uma chacina conta como apenas um caso de homicídio. Sem dúvidas, uma distorção. Porém, mesmo que se considere o total de assassinados em chacinas, o índice paulista passaria a ser de 11,7 por cem mil. Portanto, bem mais baixa que a média nacional (próxima a 30,0) e a média cearense (superior a 40,0).

A lição de São Paulo é simples e sem grandes invenções: polícia eficiente, inquéritos bem feitos e, consequentemente, homicidas fora das ruas. Ou seja, o clima de impunidade não vinga. Considere-se ainda o sentido de continuidade da política de segurança, que é a mesma há anos. O modelo paulista é o mesmo que, há décadas, vem sendo posto em prática por todos os países que alcançaram índices de homicídios numa faixa inferior a 5,0 por cem mil habitantes. OPOVO

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