Juros negativos: a solução para a crise? ISTOE
No Japão e na Suécia, agora o investidor pode receber do banco menos do que aplicou. A dúvida é se a medida será capaz de fazer a economia acelerar
Mariana Queiroz Barboza ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )
Num país com a maior taxa de juros reais do mundo como o Brasil – a Selic está em 14,25% ao ano –, ler que o Japão implementou juros negativos na terça-feira 16 pode soar absurdo. Enquanto por aqui os juros altos fazem parte do cenário recessivo, do outro lado do mundo a taxa negativa é uma solução para sair da crise. O primeiro impacto derrubou o valor do iene e das ações do setor financeiro, que vive de juros. Numa economia com deflação persistente, em que os consumidores adiam compras na expectativa de que no próximo mês elas estarão mais baratas, o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe espera que, ao cobrar dos bancos comerciais uma taxa para manter suas reservas adicionais junto à autoridade monetária, ele dará novo fôlego à economia e levará a inflação perto da meta de 2%. De acordo com essa lógica, só assim os bancos estarão dispostos a emprestar dinheiro para as famílias e os empresários e estimular uma demanda doméstica cada dia mais fraca.

INCERTEZA
A primeira reação das bolsas japonesas foi ruim, mas a implementação dos
juros negativos é considerada até por Janet Yellen, do Fed (abaixo)
Diretor de estatal vence licitações com programa criado por ministério

O Ministério da Educação abriu sindicância nesta quarta-feira (17) para apurar supostas irregularidades na contratação de serviços relacionados ao programa Simec – software público desenvolvido pela pasta para a gestão de hospitais. O programa foi instalado em órgãos públicos, de forma paga, por um diretor da Ebserh, estatal criada em 2011 para gerenciar hospitais universitários públicos do país.
Inauguração de adutora beneficiará mais de 60 mil em Quixeramobim

O governador Camilo Santana inaugura, às 10 horas desta quinta-feira (18), a adutora de montagem rápida que abastecerá Quixeramobim com águas do Açude Pedras Brancas. Com 60,1 Km de extensão, o equipamento beneficiará os mais de 60 mil habitantes de Quixeramobim, um dos principais municípios do Interior do estado. Para tanto, foram investidos R$ 32,3 milhões. Os recursos são do Governo Federal, repassados por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. Na solenidade, Camilo Santana também assina Ordens de Serviço para construção de barragens nos assentamentos Recreio (Quixeramobim) e Amanaju (Senador Pompeu).
Estudo revela que menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto
Em 2014, 96,8 milhões de brasileiros eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 57,6% da população urbana. Por outro lado, 93% dos moradores de Municípios do país, 156,4 milhões de pessoas, que vivem em áreas urbanas tinham acesso à rede pública de abastecimento de água.
Os dados fazem parte da 20.ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, levantamento feito pelo Ministério das Cidades e publicado nesta terça-feira, 16 de fevereiro. A pesquisa buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 Municípios e sobre rede de esgoto em 4.030 cidades.
Segundo o estudo, mais de 2,4 milhões de habitantes foram incluídos no serviço de abastecimento de água e 3,5 milhões passaram a ter acesso a saneamento. O país investiu em serviços de água e esgoto, no ano de 2014, total de R$ 12,2 bilhões, crescimento de 16,7% em relação a 2013, apontam os números do levantamento. Os serviços de esgoto receberam diretamente 46% do total investido.
Em tempos de crise hídrica, o levantamento revelou que o consumo médio per capita de água no país foi 162 litros por habitante ao dia, queda de 2,6% em comparação a 2013. A população do Nordeste consumiu em média 118,9 litros, enquanto que no Sudeste foi 187,9 litros.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
União não complementa pagamento do piso nacional do magistério
De fato, a Lei 11.738/2008 estabelece que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso do magistério quando o ente federativo não possuir recursos orçamentários próprios para pagar o valor do piso fixado nacionalmente.
Entretanto, de acordo com a referida lei, os recursos federais para pagar o piso correspondem aos 10% da complementação da União ao Fundeb, que poderiam não ser distribuídos pela matrícula, mas, sim, por meio de programas para melhoria da qualidade da educação básica (CF, ADCT, art. 60, inciso VI, com a redação da EC 53/06). Sendo assim, os recursos que poderiam ser repassados para pagamento do piso não seriam novos e só poderiam contemplar os Estados e seus Municípios já beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. São eles: AM, PA, AL, BA, CE, MA, PB, PE e PI.
Zika agrava abandono de mulheres no Nordeste

CAMPINA GRANDE (PB) — O sertão é só silêncio quando Josemary Gomes da Silva acorda. Ela levanta por volta das 3h, horário em que a maioria dos pouco mais de dois mil habitantes de sua Algodão de Jandaíra, na Paraíba, ainda dorme. Mas Josemary, de 30 anos, não tem tempo a desperdiçar. Ela cria sozinha os cinco filhos. Gilberto, seu caçula, nasceu há quatro meses. É um dos bebês com microcefalia associada ao zika. Josemary precisa levar o menino ao hospital, em Campina Grande. O marido se foi antes de Gilberto nascer. E ela ficou só.
INFOGRÁFICO: As últimas descobertas sobre o vírus zika
Vive com os meninos e o desafio de criar uma criança com necessidades especiais por toda a vida. A microcefalia e outros problemas neurológicos que têm sido associados ao vírus zika são um drama para qualquer família. Mas, para um grupo crescente de mulheres sós, algumas abandonadas assim que é dado o diagnóstico de microcefalia, a tragédia é devastadora.
"SOU UMA DESTINADA A VIVER SOZINHA"
A distância até Campina Grande nem é tão grande. Cerca de uma hora de viagem de ônibus. Mas é feita sozinha, com um menino que chora muito — uma característica comum em bebês com microcefalia. Sem ajuda alguma, ela arruma a casa, deixa a comida pronta para os outros filhos, dá banho em Gilberto e sai, dia escuro ainda.
— Sou uma destinada. Destinada a viver sozinha. Nunca tive a ajuda de ninguém. Só aqui no hospital tenho encontrado algum apoio, dos funcionários e também das outras mães. A gente se apoia muito. Ficamos amigas — conta ela, sorrindo.
Josemary só teve meninos. E Gilberto foi um dos primeiros bebês com microcefalia a ser atendido no recém-criado serviço do Hospital Municipal Pedro I, de Campina Grande, um dos poucos do país a oferecer assistência médica, psicológica e fisioterápica para essas crianças e suas mães.
A psicóloga Jaqueline Loureiro trabalha lá. Vai para o Pedro I atormentada pela dúvida: como preparar as mulheres que atende para uma vida de incertezas? Volta para a casa sem respostas.
— Há muitas mães sozinhas aqui. Para elas, tudo é mais difícil. Temos dois casos recentes de maridos que foram embora logo depois da ultrassonografia. Não consigo realmente imaginar o que essas mulheres sentem. O que é sentir tamanho desamparo — afirma Jaqueline.
Todos os dias, a partir das 7h, as mães começam a chegar. Sobem com os filhos no colo as escadas de degraus mais altos que o normal do prédio de arquitetura peculiar, construído pelos maçons de Campina Grande em 1932.
Josemary é sempre uma das primeiras a chegar:
— Não tenho tempo para atraso não. No dia em que tive Gilberto, senti as dores e já me arrumei. Peguei o ônibus e vim sozinha para a maternidade aqui de Campina Grande. O menino nasceu e voltei com ele para casa do mesmo jeito. E assim levo a vida.
A mãe de Lara, de dois meses, não teve forças para levar a filha à consulta. Em seu lugar foi a prima, Maria José da Silva. Lara é muito agitada. Praticamente não dorme e chora quase todo o tempo em que está acordada. A menina é filha única. E a mãe praticamente enlouqueceu. Ficou desatinada quando soube que o bebê que esperava tinha microcefalia. E só piorou desde que ele nasceu. O pai vive com as duas.
— Mas ele não ajuda. Põe algodão no ouvido para não escutar o choro da menina. E a mãe, que nunca tinha cuidado de criança antes, vive desesperada. Eu ajudo como posso, mas é difícil — diz Maria José.
Outra que chega sozinha é Francileide de Lima, de 30 anos. Mãe de Rafael, de 3 meses, ela hesita antes de responder se é casada. Vive em Galante, distrito de Campina Grande, com os cinco filhos e o pai de alguns deles.— Vou me dedicar ao Rafael. Ele precisa de mim. Procuro não pensar em como vai ser daqui para frente — diz.
Responsável pela triagem e o primeiro atendimento, a enfermeira Clarissa Gonzaga faz questão de receber as mulheres com carinho e sorrisos:
— No fundo, é o que tenho a oferecer. Algumas mães não têm noção da gravidade das limitações dos filhos. E falam coisas como: “Imagina o dia em que esses meninos todos estiverem correndo por aqui? Não vamos dar conta”. Esse dia, para alguns deles, nunca chegará. E como elas os trarão maiores para cá, sem andar? Como consolá-las? Eu só tenho perguntas. Não sei. o globo
Governo admite não cumprir meta de saneamento

O secretário nacional de saneamento ambiental, Paulo Ferreira, admitiu nesta terça-feira, 16, que é o Brasil “terá dificuldades” em cumprir a meta de universalização do saneamento básico até 2033. Ele também esquivou-se de aprofundar a relação entre a falta de saneamento básico - segundo diagnóstico mais recente, mais de 42% da população urbana brasileira não é atendida por redes coletoras de esgoto - com a proliferação de Aedes aegypti, responsável por uma epidemia de zika no País.“Estamos atrasados”, reconheceu, atribuindo a vagarosidade das ações a dificuldades como falta de recursos, problemas de gestão nos municípios e conflitos relacionados ao licenciamento ambiental. O objetivo do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é garantir que 100% do território nacional seja abastecido por água potável até 2023 e 92% dos esgotos estejam tratados até 2033. “São metas ousadas”, disse o secretário.
Governo atingiu menos de um quarto da redução pretendida com seguro-desemprego
Dyelle Menezes / Contas Abertas
O seguro-desemprego foi um dos primeiros gastos a entrar na mira do governo federal, em razão do ajuste fiscal para tentar acertar as contas públicas no ano passado. Apesar das mudanças nas regras, a redução no montante desembolsado por meio do benefício atingiu apenas 16,4% da expectativa de retração.
A previsão inicial, à época da sanção da lei nº 13.134, em junho de 2015, era de uma queda de R$ 6,4 bilhões com esse tipo de gasto no ano. No entanto, a retração foi de apenas R$ 1,1 bilhão.
Os números, atualizados pelo salário mínimo atual de R$ 880,00, passaram de R$ 42,8 bilhões em 2014 para R$ 41,7 bilhões no exercício passado. É o segundo maior valor pago para o seguro-desemprego desde 2001.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os diversos tipos de benefícios, como o pescador artesanal, bolsa qualificação, trabalhador doméstico e trabalhador resgatado. Além disso, os valores estão atualizados pela correção do salário mínimo no período. O seguro-desemprego é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Leniência com a corrupção
A Medida Provisória (MP) 703 foi um duro golpe contra todos os brasileiros que anseiam pela diminuição da impunidade. Com o ato presidencial, abriu-se uma ampla porta para deixar impune a corrupção de empresas. E com a revelação da versão inicial do texto da MP – muito diferente do texto mandado publicar pela presidente Dilma Rousseff –, evidencia-se mais uma vez a precisa intenção do governo de não punir as empreiteiras. Conforme reportagem do jornal O Globo, a versão inicial da MP 703 propunha que a reparação integral do dano fosse condição necessária para a celebração do acordo de leniência. Essa parte simplesmente desapareceu do texto assinado por Dilma. Também sumiu a possibilidade de afastamento por até cinco anos dos administradores das empresas.

