Estudo mostra que governo investe menos em esgotos sanitários
A água que entra pelos canos das casas nos Municípios do Semiárido brasileiro e chega para cozinhar, lavar as mãos e beber vem recebendo mais atenção do que aquela que sai em forma de esgoto. Estudos mostram que 70% das 14 milhões de pessoas que vivem nas áreas urbanas dos 1.135 Municípios localizados no Semiárido não são beneficiadas com esgotamento sanitário. Desse total, apenas 243 cidades (21%) possuem sistema de coleta de esgoto. No entanto, nem todos têm acesso a esse serviço. Das 7,3 milhões de pessoas que vivem nas áreas urbanas destes Municípios, somente 44% são beneficiadas.
Além disto, o pesquisador e diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Salomão de Sousa Medeiros, enfatiza esses dados acrescentando uma visão financeira. Dos R$ 262,7 milhões destinados aos serviços de água e esgoto, apenas R$ 93,6 milhões (35%) foram investidos no sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, em 2011.
"A maioria das casas que não são beneficiadas com a coleta de esgoto possuem fossas sépticas ou os moradores lançam os dejetos em valas a céu aberto. Essa situação não tem visibilidade, a não ser para a população daquela cidade. Isso traz impactos negativos para o meio ambiente, para a economia e para a saúde. No Semiárido, há um alto índice de internações por conta da falta de saneamento básico devido a doenças ligadas à água", afirma o pesquisador.
Falta de capacitação Para o pesquisador, muitos órgãos municipais não são capacitados para angariar investimentos. "O governo federal, por meio do Ministério das Cidades e da Funasa [Fundação Nacional de Saúde], possui linhas específicas para executar obras de saneamento básico, mas a questão é que muitos Municípios não têm estrutura física e técnica para elaborar esses projetos. Os prestadores de serviços, tanto privados como públicos, precisam dar maior atenção a isso. Os investimentos estão muito aquém do necessário."
Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil
Dilma pode jogar você na fogueira da Petrobras
O ambiente até que poderia ser favorável para o governo, pois as fornalhas do Congresso ainda estão desligadas. E a oposição não voltou das férias. Entretanto, a realidade, impregnada de Lava Jato e de maus indicadores, não tira folga. Para complicar, Dilma continua sendo Dilma. Nesta quinta-feira, a presidente admitiu, numa conversa com jornalistas, que pode jogar você, contribuinte, na fogueira da Petrobras. Perguntou-se a Dilma se está descartada a hipótese de o governo “capitalizar” a Petrobras. Ela não descartou: “O que nós faremos será em função do cenário nacional e internacional. Nós não descartamos que vai ser necessário fazer uma avaliação se esse processo continuar.”
Quer dizer: após fechar os olhos para a pilhagem na estatal, Dilma cogita ligá-la a uma bolsa de soro do Tesouro Nacional, cujos nutrientes são o seu, o meu, o nosso dinheiro.
Em 2016, partidos sorverão R$ 819 mi do erário
Decidida a exorcizar de vez o fantasma do impeachment, Dilma Rousseff foi generosa com os partidos políticos ao sancionar o Orçamento da União para o ano de 2016. Absteve-se de vetar o caixa anual que os deputados e senadores destinaram às legendas: R$ 819,1 milhões em verbas públicas. O dinheiro migrará do bolso do contribuinte para o duto do Fundo Partidário. Sob crise, o governo propusera no texto original da proposta orçamentária uma cifra bem mais modesta: R$ 311,3 milhões. Mas os parlamentares cuidaram de multiplicar o valor, aproximando-o dos R$ 867,5 milhões que os partidos receberam no ano passado. Fizeram isso premidos pela decisão do STF de proibir as doações eleitorais de empresas privadas. O torniquete monetário imposto pelo Supremo levou pânico às tesourarias dos partidos, às voltas com a necessidade de angariar recursos para financiar as campanhas para prefeito e vereadores. Na campanha municipal de 2012, partidos e candidatos coletaram notáveis R$ 4,6 bilhões —noves fora o caixa dois. O grosso da dinheirama (97%) veio da caixa registradora das empresas.
Dilma sanciona Orçamento com receita inexistente: R$ 10,15 bilhões de CPMF
A profusão de escândalos que atormenta o contribuinte brasileiro, deu ao Orçamento da União a aparência de um cartapácio que discrimina a receita e relaciona as despesas públicas que vão sair pelo ladrão no decorrer do ano. Nesta sexta-feira, o Diário Oficial circula com o Orçamento da União para o ano de 2016. Sancionada por Dilma Rousseff sem vetos, a peça contém uma excentricidade. Inclui na coluna das receitas um tributo fantasma: a CPMF. Na improvável hipótese de tudo ocorrer como previsto no Orçamento, o governo espera obter uma receita de R$ 2,954 trilhões. Estão incluídos nessa conta R$ 10,15 bilhões que seriam providos pela coleta da CPMF, um imposto que o Congresso se recusou a aprovar em 2015. Não há no horizonte evidências de que deputados e senadores mudarão de ideia.
Camilo inicia reuniões individuais com secretarias
O governador Camilo Santana iniciou na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio da Abolição, uma série de reuniões individuais com as secretarias estaduais. O objetivo é avaliar as ações do ano passado e planejar quais serão as prioridades para 2016. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social é a primeira pasta a se reunir com Camilo, a vice-governadora Izolda Cela e os secretários Alexandre Landim (Casa Civil) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete). Além dos secretários, os presidentes de órgãos vinculados também participam dos encontros. Às 14 horas, o governador se reúne com os representantes da Secretaria da Saúde. BLOG DO ELIOMAR
Apenas 4 prefeituras no CE abriram licitações para realizar Carnaval
Wagner Mendes O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
A menos de um mês do Carnaval, apenas quatro prefeituras abriram processo de licitação para os festejos deste ano. A maioria dos municípios cearenses, portanto, ainda não decidiu ou não deve bancar a folia no próximo mês. Em meio a uma crise financeira que abala as finanças das cidades interioranas, somada à crise hídrica que assola o Estado ainda mais rigorosamente nos últimos anos, as administrações estão receosas para promover a festa neste ano. O POVO conversou com algumas prefeituras e a maioria delas ainda não decidiu ou não deve realizar o evento. Falta de dinheiro é unanimidade entre os administradores. Muitos deles citam a grave crise hídrica que se arrasta mais fortemente desde pelos menos os últimos cinco anos.
Dos municípios cearenses do interior, dois deles, Aracoiaba e Bela Cruz, estão leiloando o aluguel do espaço público para a promoção privada da festa de Carnaval. Os dados, obtidos do portal da transparência de licitações do TCM, indicam também que os outros dois municípios, Granja e Aracati, abriram certames para a contratação de prestação de serviços para a realização do Carnaval.
Além destes, Paracuru confirmou à reportagem que deverá realizar o evento com dinheiro próprio. No entanto, gastando menos em relação ao ano anterior. Os gastos não haviam sido disponibilizados ainda, nem havia licitação aberta até ontem.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, afirmou que os prefeitos estão “repensando” os festejos de fevereiro. Ele acentuou a dificuldade que o Interior passa no momento em razão da seca e da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015 - e que deve se manter no nível baixo em 2016.
“Os prefeitos hoje estão cada vez mais em um clima muito difícil de recursos encurtados. Embora a gente entenda que é uma festa popular, mas não é o momento de fazer festa. Não temos nenhuma condição de empregar dinheiro em Carnaval”, defendeu. Prefeito do município de Piquet Carneiro, Expedito afirmou que não vai promover a festa pelo segundo ano consecutivo por falta de recursos.
Indefinição
Antônio de Luma, secretário de Cultura de Barbalha, afirmou que a intenção do governo municipal é garantir a festa. No entanto, avalia que os festejos podem não ser realizados pela “contenção de despesas” e por atender recomendação do TCM, que pede a economia nos gastos pelos próximos meses.O chefe de gabinete da prefeitura de Beberibe, Daniel Queiroz, disse que o município ainda avalia a promoção da folia, mas destacou o problema da seca como um possível motivo para um eventual cancelamento em uma das cidades que mais reúnem foliões no Estado.
Saiba mais
Um levantamento parcial indica que a maioria dos municípios cearenses ainda estuda a possibilidade de promover o Carnaval ou decidiu por não fazê-lo. Crise financeira e problemas com abastecimento de água são os motivos mais citados para a não realização da festa com recursos públicos.
Confira informações de alguns municípios:
Haverá Carnaval
ParacuruAracoiaba*
Aracati**Bela Cruz*
Granja**Não vai ter Carnaval
MaracanaúGuaramiranga
ParambuPiquet Carneiro
Juazeiro do NorteAinda não houve decisão
SobralBarbalha
BeberibeJijoca de Jericoacoara
Morada NovaPalmácia
CaucaiaMauriti
* Municípios abriram licitação para alugar o espaço público para a realização privada da festa.
** Municípios abriram licitação para promover a festa de Carnaval.
Camilo Santana e Tasso Jereissati se reúnem no Palácio da Abolição
Organizações sociais serão alvo do TCE, diz novo presidente da Corte
Isabel Filgueiras O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Empossado ontem à noite, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, se comprometeu a dar mais atenção às organizações sociais (OS), sobretudo aquelas envolvidas com a saúde pública. Ele diz que a Corte de Contas examinará a participação dessas entidades na administração dos hospitais do Estado. Atualmente, a organização social com o mais recursos públicos para a saúde é o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) que, até o ano passado, detinha R$ 458,3 milhões em contratos com o Estado. Em 2014, a entidade recebeu o equivalente a 30% do orçamente da saúde para gerir três hospitais estaduais (Waldemar Alcântara, hospitais regionais do Cariri e do Norte) e quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “A matéria que está hoje na ordem do dia são as organizações sociais. Elas administram hospitais do Estado. Precisamos avaliar custos e benefícios dessa participação”, afirma Edilberto.
Cadeias públicas recebem equipamentos de segurança
O governador Camilo Santana entrega, na próxima terça-feira (12), mais de 300 equipamentos de segurança para as cadeias públicas do Interior. Os artigos são resultado de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e de repasse do próprio Governo do Estado, que destinou à Sejus parte do material utilizado na Copa do Mundo. Com isso, todas as 130 cadeias do Estado serão beneficiadas. A entrega ocorre na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), às 15 horas. Serão distribuídos 318 equipamentos, sendo 77 portais, 26 raios-x, 69 banquetas eletrônicas e 146 raquetes eletrônicas. Os equipamentos auxiliarão os agentes na detecção de objetos de metal que estejam com pessoas que adentrem as unidades. As banquetas, novidade no sistema cearense, conseguem identificar a presença de possíveis metais introduzidos no corpo de visitantes.
Governo do Estado inaugura UPA 24h de Jericoacoara nesta terça-feira (12)
A inauguração ocorrerá às 19 horas. Os moradores e visitantes de Jericoacoara passam a ter serviço de urgência e emergência 24 horas.
O governador Camilo Santana inaugura nesta terça-feira, 12 de janeiro, às 19 horas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Jericoacoara. Os moradores e visitantes de Jeri, como é conhecida a recém-eleita quarta melhor praia do mundo pelo portal de notícias norte-americano Huffington Post, já terão a UPA funcionando logo após a inauguração. Fica aberta 24 horas, sem parar nem de madrugada nem aos fins de semana e feriados.
