O seguro-desemprego foi um dos primeiros gastos a entrar na mira do governo federal, em razão do ajuste fiscal para tentar acertar as contas públicas no ano passado. Apesar das mudanças nas regras, a redução no montante desembolsado por meio do benefício atingiu apenas 16,4% da expectativa de retração.

A previsão inicial, à época da sanção da lei nº 13.134, em junho de 2015, era de uma queda de R$ 6,4 bilhões com esse tipo de gasto no ano. No entanto, a retração foi de apenas R$ 1,1 bilhão.

Os números, atualizados pelo salário mínimo atual de R$ 880,00, passaram de R$ 42,8 bilhões em 2014 para R$ 41,7 bilhões no exercício passado. É o segundo maior valor pago para o seguro-desemprego desde 2001.

O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os diversos tipos de benefícios, como o pescador artesanal, bolsa qualificação, trabalhador doméstico e trabalhador resgatado. Além disso, os valores estão atualizados pela correção do salário mínimo no período. O seguro-desemprego é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que alterou as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo pretendia gastar menos com o pagamento do seguro-desemprego.

Na época, a expectativa era de que 1,6 milhão de trabalhadores (19% do total) deixassem de receber o benefício em 2015. Porém, a redução chegou a 800 mil, ou a metade da estimativa projetada pelo governo.

Em nota ao jornal O Globo, o Ministério do Trabalho e Previdência apontou dois fatores que contribuíram para este movimento: o aumento do número médio de parcelas emitidas para cada segurado, que passou de 4,21 em 2014 para 4,4 no ano passado, e o valor médio da mensalidade, que subiu de R$ 937,73 para R$ 1.025,01, uma alta de 9,3%. “Juntos, estes fatores mais que compensaram a queda de 10,21% verificada no número de segurados”, diz a nota.

No texto, a assessoria de imprensa explica ainda que o aumento da taxa de desemprego não afeta diretamente o número de benefícios pagos, uma vez que esse benefício só abrange os demitidos sem justa causa. O número de dispensados sem justa causa entre janeiro e dezembro do ano passado caiu 3,36% em relação a 2014. O número de segurados, consequentemente, caiu de 8,4 milhões para 7,6 milhões, 800 mil pessoas ou 10,21% a menos.

Preocupação no governo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15), em um café da manhã no Palácio do Planalto com jornalistas de sites, agências de notícias estrangeiras e revistas, que, atualmente, todo o esforço do governo federal está voltado para impedir que o desemprego se eleve ainda mais. Em sua segunda entrevista coletiva do ano, a petista ressaltou que essa é sua “grande preocupação”.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego ficou em 9% no trimestre encerrado em outubro de 2015. Essa foi a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

No trimestre encerrado em julho, a taxa havia atingido 8,6% e, no período de agosto a outubro de 2014, chegou a 6,6%.

“Todo esforço do governo […] é para impedir que, no Brasil, nós tenhamos um nível de desemprego elevado. Para mim, é a grande preocupação, é o que nós olhamos todos os dias. É aquilo que mais me preocupa e aquilo que requer mais atenção do governo”, destacou Dilma.

Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em outubro, a população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas. Isso representa um aumento de 5,3% em relação ao trimestre de maio a julho e de 38,3% em comparação com o mesmo período de 2014.

Reflexo da deterioração do mercado de trabalho no período, o número de empregados com carteira assinada recuou 1%, na comparação com o trimestre anterior (encerrado em julho), e 3,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Além de falar sobre suas preocupações em torno da elevação do desemprego no Brasil, Dilma também se manifestou, entre outros pontos, sobre a recriação da CPMF, o processo de impeachment, a proposta de reforma da Previdência Social, a Operação Lava Jato, o preço do petróleo no mercado internacional, a tentativa de recriação da CPMF e a independência do Banco Central.