Organização do Semiárido denuncia corte no orçamento para construir cisternas rurais
O ano era 2003. O Brasil tinha um governo popular recém assumido, que se propunha a olhar mais atentamente e conter as privações dos miseráveis, entre elas a fome e a eterna falta de água que há tempos vinha castigando algumas regiões do Brasil, como o Semiárido. Nasceu então uma parceria entre a organização da sociedade civil chamada ASA (Articulação para o Semi-Árido), o governo federal e algumas empresas. Incluído pelo presidente Lula no bem sucedido Programa Fome Zero, o projeto se propôs a entregar um milhão de cisternas rurais para o povo daquele bioma.
O objetivo era resolver, assim, pelo menos parte do problema da seca no Semiárido. A água não viria das torneiras, mas estaria perto de casa. As mulheres não precisariam andar quilômetros com latas na cabeça para conseguir garantir o mínimo de água em casa. Até o relacionamento familiar, dessa forma, seria beneficiado, já que mães teriam mais tempo para cuidar dos seus filhos. Tudo isso serviu, à época, como propaganda para o programa, que passou a se chamar Um Milhão de Cisternas.
A ideia não era nova, mas ampliava uma proposta que nascera nos anos 50 e que vinha, desde então, aqui e ali, sendo posta em prática por quem conseguia parceria ou dinheiro. Em agosto de 2004, no caderno “Razão Social”*, eu contava a história do pedreiro Manoel Apolônio de Carvalho, o Nel, baiano de Jeremoaba, inventor das cisternas, o homem que tinha dado o primeiro passo para a solução do problema de sua gente.
novo ministro do Planejamento defende pente-fino em programas sociais
BRASÍLIA - O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou ao GLOBO que quer aproveitar sua experiência adquirida no comando da Controladoria-Geral da União (CGU) para passar um pente-fino em todos os programas sociais do governo federal. Em sua primeira entrevista exclusiva no cargo, ele levantou suspeita de irregularidades no seguro defeso (pago a pescadores em períodos de pesca proibida de algumas espécies) e seguro-desemprego. Simão quer instalar um sistema de monitoramento e controle “em tempo” real de todos os benefícios pagos pelo governo para evitar fraudes. O ministro é favorável a uma ampla reforma da Previdência, para os novos trabalhadores, com regras de transição para os atuais. Ele defendeu ainda uma discussão sobre o fim da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo, sob alegação de que a lei prevê apenas a reposição da inflação. Simão admitiu ainda que a meta de superavit fiscal primário de 0,5% do PIB em 2016 é “ousada”, mas que o governo fará de tudo para honrar esse compromisso.
Com encerramento do exercício, CNM alerta Municípios sobre adequado registro dos Restos a Pagar
Os Restos a Pagar (RAP) correspondem às despesas que foram empenhadas ou liquidadas em determinado ano, mas que não chegam a ser pagar até o final dele. De acordo com alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais devem analisar os pagamentos que deixaram de ser efetuados e verificar os que serão inscritos em restos a pagar, no encerramento de cada exercício financeiro. Além disso, precisam classifica-los em: restos a pagar processados, restos a pagar não processados em liquidação e restos a pagar não processados a liquidar.
No caso do restos a pagar processados, a despesa já deve ter sido empenhada e liquidada – bens ou serviços entregues. A inscrição deve ser efetuada de forma automática pela contabilidade no encerramento de cada exercício de emissão da respectiva nota de empenho. Ainda, segundo esclarecimentos da área técnica de Contabilidade de Confederação, também podem ser inscritas em restos a pagar processados as despesas relativas à transferências que atendam as seguintes condições:
* o convênio ou instrumento congênere que esteja dentro do prazo de vigência; * exista garantia da liberação de recursos financeiros por parte do concedente; * a execução da despesa tenha sido iniciada – artigo 68 do Decreto 93.872/1986; * a despesa tenha sido liquidada com base na conclusão da análise técnica do objeto pactuado, em conformidade com a documentação que suportou o instrumento e, consequentemente, a comunicação de sua aprovação ao convenente; * o cronograma de desembolso preveja parcelas financeiras não liberadas até o encerramento do exercício.
Crise do estado já atingiu 12 hospitais estaduais e 15 UPAs
RIO - A crise financeira que atinge o estado tem revelado sua face mais cruel na área da saúde. Pelo menos 12 hospitais da rede já foram afetados, principalmente por falta de insumos e de atrasos no pagamento de pessoal. O resultado são cirurgias suspensas — algumas de alta complexidade como de coração e transplantes de órgãos — e emergências em estado precário em que médicos se veem sem ter como prestar socorro. Até garis foram para dentro dos hospitais fazer a limpeza. Instaladas a partir de 2007, as UPAs, que também funcionam com pessoal terceirizado, enfrentam situação igualmente dramática.
Dívida pública sobe para R$ 2,7 trilhões em novembro
Rachel Gamarski - O Estado de S.Paulo
Com a alta do juro no Brasil, estrangeiros aumentaram as compras e participação foi a 19,37% do total da dívida
A parcela de títulos prefixados na dívida subiu para 39,23% em novembro
BRASÍLIA - O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 2,66% em novembro, quando atingiu R$ 2,716 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. Em outubro, o estoque estava em R$ 2,646 trilhões.
A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 27,99 bilhões no mês passado. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 2,84% e fechou o mês em R$ 2,575 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,05% menor, somando R$ 141 bilhões no mês passado.
No Mercosul, Dilma vendeu um Brasil de fábula
Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira, no Paraguai, de uma reunião da cúpula do Mercosul. Ao discursar, disse o seguinte: “Estou certa de que a reorganização do quadro fiscal no Brasil logo trará resultados positivos, junto com o fim da crise política que tem afetado o meu segundo mandato desde o seu início.” Ai, ai, ai…
Reorganização do quadro fiscal? Ora, isso é obra por fazer. Fim da crise política? Falta combinar com os russos e com a turma da Lava Jato.
Dilma disse também: “Nós estamos determinados a reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentar a confiança na economia e garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento com distribuição de renda. Ai, ai, ai. Esses não eram os objetivos de 2015?
Dilma almoça com Renan no Alvorada no dia crucial do rito do impeachment
Em meio às incertezas de como o Supremo Tribunal Federal (STF) iria definir o rito de impeachment, a presidente Dilma Rousseff convidou nesta quinta-feira (17) o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), para um almoço no Palácio da Alvorada. Uma cortesia para o peemedebista que saiu em defesa do Palácio do Planalto no momento em que até o vice Michel Temer abandonou a chefe do Executivo à própria sorte. Nos últimos dias, Renan passou a fazer uma defesa firme do governo em dois pontos importantes: a definição das regras do processo de impeachment, ressaltando o poder do Senado para barrar uma decisão da Câmara dos Deputados – e o enfrentamento com Temer – que fez opção clara pela oposição ao Planalto. A decisão do Supremo de considerar inconstitucional a chapa alternativa da comissão especial do impeachment e de dar a palavra final do eventual afastamento da presidente da República ao Senado, a Casa comandada por Renan Calheiros ganhou protagonismo ainda maior.
Levy usa tom de despedida em reunião do Conselho Monetário Nacional
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encerrou nesta quinta-feira, 17, à tarde sua participação na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deixando claro que está saindo do governo. Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy falou aos participantes da reunião que não estará no próximo encontro do colegiado, previsto para 21 de janeiro. O CMN se reúne habitualmente na última quinta-feira de cada mês. "Foi uma declaração singela", relatou a fonte.
Depois da mudança da meta fiscal para 2016, que o governo havia fixado em 0,7% do PIB, aumentaram os rumores de que estaria próxima a saída de Levy do governo. A interlocutores da Comissão Mista de Orçamento, o ministro havia condicionado sua permanência na equipe de Dilma Rousseff à manutenção da meta. "Se zerarem a meta, estou fora", disse o ministro.
O governo não zerou a meta. À última hora, enviou ao Congresso uma mensagem reduzindo para 0,5% do PIB, mas sem os abatimentos aos programas sociais, como queria Levy. Parte da equipe técnica da Fazenda está sendo desarticulada, o que eleva a tensão no Ministério. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já disse que só permanece no cargo até janeiro. O ESTADO DE SP
Deputados de SP aprovam lei que proíbe garupa em motos
Segundo parlamentares, medida reduziria roubos, mas já foi vetada por Alckmin em 2011; legislação na área é federal, diz governador
SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira projeto que já havia sido vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2011, e que proíbe tráfego de motociclistas com garupas. A medida, que tem como justificativa evitar a ocorrência de roubos, agora volta para aprovação do governador. Alckmin vai decidir também se o número da placa da moto precisará estar impresso em cores fluorescentes nos capacetes dos motociclistas.
A proibição só será válida, se aprovada, em São Paulo, Guarulhos e Campinas, as três cidades com mais de 1 milhão de habitantes do Estado. Também vai valer apenas das 10 horas às 16h30 e das 23h às 5h. “Esse horário é para não prejudicar quem vai para o trabalho com moto”, diz o deputado estadual Jooji Hato (PMDB), autor da medida.
Segundo Hato, a ideia é coibir a “saidinha de banco”, tipo de assalto em que a vítima é abordada após sair de uma agência bancária e que, na visão do deputado, é praticado por criminosos que andam de moto. “Já conversei com o governador e, desta vez, ele vai entender que a medida traz segurança”, argumenta.
