Depoimento de engenheiro pode complicar Dilma no TCU
O relator da tomada de contas especial sobre a compra de Pasadena no TCU, Vital do Rêgo, mandou juntar ao processo a íntegra da delação de Agosthilde Monaco de Carvalho.
O engenheiro disse que, em vinte anos de Petrobras, nunca tinha visto o Conselho de Administração ser convocado para aprovar uma decisão da diretoria no dia seguinte, como ocorreu com a aquisição da refinaria do Texas.
No depoimento, o braço direito de Nestor Cerveró disse que só com a ordem de “alguém de muito poder na Petrobras” poderia haver uma convocação expressa do Conselho de Administração, sem questionamento.
O processo do TCU apura a responsabilidade do colegiado, na época presidido pela então ministra Dilma Rousseff, no negócio, que resultou em prejuízo de 792 milhões de dólares para a petroleira. VERA MAGALHÃES / VEJA
Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina
Rodrigo Cavalheiro, Correspondente - O Estado de S.Paulo
'O povo escolheu uma mudança', disse Daniel Scioli ao admitir a derrota; Kirchnerismo deixará a Casa Rosada após 12 anos
(Atualizado às 2h50 de 23/11) BUENOS AIRES - O conservador Mauricio Macri foi eleito neste domingo, 22, presidente da Argentina. Com 99% dos votos apurados, o empresário e prefeito de Buenos Aires vencia o governista Daniel Scioli por 51,4% a 48,6%. Com o resultado, o kirchnerismo deixará, em dezembro, a Casa Rosada após 12 anos no poder. Pouco depois de ter votos suficientes para ser declarado vencedor, Macri discursou à militância e adotou um tom de conciliação. Ele afirmou que o “dia histórico” marcará uma “mudança de época” na Argentina, mas deixou portas abertas a diálogo com os futuros opositores. “Essa mudança não pode se prender a vinganças e ajustes de contas.”
Mauricio Macri comemora a vitória com sua filha, Antonia, em seus ombros
O conservador fez um apelo a todos os eleitores. “Peço que não me abandonem. Em 10 de dezembro começa outra Argentina”, completou. Após discursar, Macri dançou no palco, enquanto os militantes celebraram com refrigerante. Um foguetório e buzinaços começaram no bairro da Recoleta e centenas foram para o Obelisco, que concentra comemorações de vitórias no futebol. Seus militantes começaram a celebrar tão logo a votação foi encerrada, às 18 horas (19 horas em Brasília). Logo após o fechamento das urnas, pesquisa divulgada pela coalizão que ele lidera, a Cambiemos, apontava vantagem de 10 pontos sobre Scioli.
Ordem no Planalto é de não prejudicar Cunha; e se possível, ajudá-lo
A ordem no Palácio do Planalto é não fazer nada para prejudicar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Toda vez que enfrentamos Eduardo Cunha, tivemos problema”, reconheceu um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.
De forma pragmática, o governo mandou um recado para o grupo de Cunha: no que for possível, vai ajudar. Os deputados petistas que não registraram presença na sessão do Conselho de Ética até atingir o quórum eram ligados ao Planalto.
A avaliação palaciana é que Cunha não é um problema do governo. Ministros mais próximos da presidente acreditam que o presidente da Câmara não tem mais força política para abrir um processo de impeachment. Mas a preocupação hoje no Planalto é de tentar aprovar matérias de interesse do governo. “Não temos que brigar com Cunha”, reforçou este auxiliar. “Se ele cair, não será pelo nosso esforço”. por Gerson Camarotti / PORTAL G1
Mais uma forma de ‘pedalada’
Alegando que a arrecadação vem caindo e as transferências dos fundos de participação despencaram por causa da crise econômica, tornando crítica a situação financeira de suas máquinas administrativas, alguns Estados e municípios estão se apropriando de recursos que não são seus para reforçar o caixa. Mensalmente, eles descontam as parcelas de crédito consignado dos servidores públicos, mas não repassam o dinheiro aos bancos.
Por seu lado, em vez de questionar nos tribunais o expediente praticado pelas autoridades fazendárias, as instituições financeiras suspenderam linhas de crédito do funcionalismo. E também passaram a enviar cartas de cobrança aos servidores que tomaram crédito consignado e ameaçando inscrevê-los no cadastro negativo dos serviços de proteção ao crédito.
Em suas instruções normativas, o Banco Central é taxativo ao proibir as instituições financeiras de incluir esses correntistas nesses cadastros. Mesmo assim, os bancos insistem em constranger funcionários públicos que já tiveram parcelas de seus empréstimos descontadas em folha. Procurados pela imprensa, os principais bancos que atuam no segmento de crédito consignado alegam sigilo e se recusam a fazer qualquer comentário. Informalmente, dirigentes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) argumentam que, se uma instituição financeira acionar isoladamente um Estado ou um município, ela poderá sofrer perseguição política.
Com isso, servidores que assinaram contrato de empréstimo consignado acabam sendo duplamente prejudicados. São vítimas de uma conduta imoral por parte das instituições financeiras, que pressionam a parte mais fraca e que não tem qualquer responsabilidade sobre o problema. Também são vítimas de um delito, uma vez que o expediente das autoridades fazendárias de alguns Estados e municípios é tipificado como crime de apropriação indébita pelo Código Penal.
"Lula embarcou o grupo Schahin no navio Vitória "
O ex-presidente Lula foi o avalista de um acordo pelo qual o banco Schahin deletou uma dívida de R$ 12 milhões contraída pelo PT em troca de um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras – mais especificamente, para operação do navio-sonda Vitória 10.000. A informação foi dada ao Ministério Público por representantes do grupo Schahin que se dispuseram a colaborar com a Operação Lava Jato. Quem montou esse esquema foi o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Segundo os depoimentos, ele garantiu que, se o empréstimo fosse esquecido, o grupo Schahin seria favorecido no contrato sobre o navio-sonda. Tudo isso aconteceu em 2006, segundo os delatores, após a reeleição de Lula. Em fevereiro de 2015 ISTOÉ já noticiava com exclusividade que o Banco Central apontara diversas irregularidades em toda essa operação. ISTOÉ
""Pátria Educadora" sem livros didáticos"
Antonio Carlos Prado e Elaine Ortiz
O governo federal ainda não pagou as editoras responsáveis pela produção dos livros didáticos que serão distribuídos em 2016 aos alunos do ensino médio e fundamental. A dívida chega a R$ 600 milhões e a retenção da verba pode comprometer a entrega do material. Foram encomendados 120,8 milhões de livros. Segundo o Ministério da Educação a liberação de recursos “ocorre dentro da normalidade”. Com certeza os credores traduzem essa frase por risco de calote. ISTOÉ
Ampliação do Simples Nacional: CAF deve pedir ao Congresso que avalie com mais cuidado projeto de expansão
O Super Simples foi um dos temas discutidos pelo Comitê de Assuntos Federativos (CAF), na tarde desta quinta-feira, 19 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressaltou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2015 causará um prejuízo de R$ 1,5 bilhão logo em 2016. Todos os participantes diretos da discussão deste item têm posição unânime: os prejuízos são muitos e a matéria deve ser tratada com bastante cautela pelos parlamentares.
Depois de expostas as posições, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, concluiu: "neste ambiente de atividades econômicas qualquer votação que implica nos Estados e Municípios é indesejável. No mínimo é inconveniente votar isso agora. O foco do Simples são as microempresas. O CAF deve manifestar ao Congresso a necessidade de analisar com mais profundidade o projeto e que o Senado não conclua a votação este ano".
O Secretário do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, apresentou dados da Receita que argumentam contra o PLP. "O contribuinte que migra pro Simples reduz a carga de tributos para menos da metade. A proposta é uma desoneração tributária para empresas que hoje estão fora do limite do Simples. Isso se afasta do objetivo de apoiar as micro e pequenas empresas. O impacto é de R$ 6,5 bilhões, em 2016, para a União. Os Municípios perdem consideravelmente como dito pela CNM."
Prévia da inflação oficial chega a 10,28% nos últimos 12 meses
Da Agência Brasil
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, subiu 0,85% em novembro. É o índice mais elevado desde 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando foi registrado 0,86%.
No ano, o indicador chegou a 9,42% no ano, o maior no acumulado de janeiro a novembro desde 1996. Em 2014, em comparação ao mesmo período, a taxa era 5,63%.
Em relação aos últimos 12 meses, o índice chegou a 10,28%, acima da taxa dos 12 meses imediatamente anteriores (9,77%). "Desde novembro de 2003, com os 12 meses em 12,69%, não havia registro de taxa mais elevada. Em novembro de 2014 o IPCA-15 havia sido 0,38%", diz o IBGE.
O preço do combustível, com alta de 5,89% no mês, foi o que mais pressionou o IPCA-15 em novembro. O item responde por 35% do indicador.
"O consumidor passou a pagar 4,70% a mais pelo litro da gasolina, que exerceu impacto de 0,18 p.p. [ponto percentual] no índice, enquanto o etanol, que ficou 12,53% mais caro, exerceu 0,11 p.p.. O aumento da gasolina nas bombas, que acumula 6,48% nos meses de outubro e novembro, foi consequência dos 6% praticados ao nível das refinarias, reajuste em vigor desde o dia 30 de setembro", diz nota do IBGE.
Dilma tinha um plano de governo: não cair. Agora, ela tem outro: aprovar a CPMF!
Ai, ai…
A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira com os governadores do Nordeste e afirmou uma coisa realmente fabulosa. Ela só tem uma ideia para tornar um pouco mais raso o buraco da economia brasileira: recriar a CPMF.
É o que tem a nos dizer esta senhora, menos de um ano depois de tomar posse de seu segundo mandato, contrariando mais uma de suas promessas solenes de campanha. Como disse Lula, com a sua metáfora de encanador, a presidente percebeu que estava “saindo mais água da caixa do que entrando”. O homem falou a coisa assim, com aquele seu descompromisso habitual, como se o que temos aí não fizesse parte das escolhas do PT, inclusive no seu governo.
Dilma ouviu dos governadores que a resistência à CPMF estaria diminuindo na sociedade, e essa é também a convicção da mandatária. O governo, diga-se, já encaminhou ao Congresso na semana passada uma alteração para a lei orçamentária de 2016 que inclui na coluna das receitas R$ 32 bilhões oriundos da CPMF. Para tanto, o imposto teria de ser criado até o fim do ano.
É mesmo? O governo acabou de passar por um vexame na votação dos vetos presidenciais. Embora a maioria deles tenha sido mantida porque os que se opuseram a Dilma não conseguiram reunir metade mais um dos deputados, o Planalto perdeu feio no placar. No caso do reajuste dos servidores do Judiciário, por exemplo, a massa antigovernista juntou 251 votos — faltaram apenas seis; o Planalto ficou com magros 132.
Alguém realmente acha que se vai conseguir aprovar a CPMF até o fim do ano? Assim, o governo poderia ser realista: é evidente que o relator do Orçamento do ano que vem não terá como incluir aqueles R$ 32 bilhões na receita — esse dinheiro não existirá.
Noto ainda que o governo já nem se dá ao trabalho de mentir que a CPMF será destinada a essa ou àquela área. Até o rol de desculpas já envelheceu. Precisa é de caixa mesmo. Fim de papo.
Pois é…
Até a semana passada, Dilma tinha um plano de governo. Não cair. Ela acha que esso risco já passou. Agora ela tem outro plano de governo: aprovar a CPMF.
Que estadista ambiciosa! REINALDO AZEVEDO/VEJA
MP aponta fraude em compra de flores para Dia das Mães de Maracanaú
Operação do Ministério Público do Ceará (MP-CE) e da Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira, 18, diversos mandados de busca e apreensão em investigação sobre suposta fraude na compra de arranjos florais em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. As plantas, com custo total de R$ 240 mil, foram distribuídas no Dia Internacional da Mulher e Dia das Mães de 2013.
Ao todo, foram realizadas batidas de apreensão de documentos em três prédios de Maracanaú e dois em Fortaleza. Também foram afastadas do cargo a secretária-executiva de Governo de Maracanaú, Emanuela Batista, e a coordenadora da Secretaria de Governo, Maria do Socorro de Souza.
