Ano novo, velhos tropeços - ISTOÉ
Como em 2015, Dilma aumenta impostos para socorrer as finanças públicas, mas não faz a sua parte na hora de cortar gastos do governo / Débora Bergamasco e Mel Bleil Gallo
Uma máxima da vida política americana diz que, quando tudo deu errado, você tem a seu favor o fato de se libertar das dúvidas: a única saída, afinal, é fazer exatamente o oposto do que vinha sendo realizado antes. A presidente Dilma Rousseff parece não concordar com essa teoria. Ela começou 2016 repetindo os velhos erros que fizeram de sua gestão em 2015 uma das piores da história da República. No ano passado, o declínio brasileiro – o PIB sofreu o maior revés em duas décadas e meia – sacramentou que a política econômica do governo estava equivocada. E o que fez Dilma agora? Adotou o mesmo famigerado receituário. Com as finanças públicas em situação falimentar, o governo recorreu a um velho freguês para dar um alívio a suas contas: o contribuinte.
DESEQUILÍBRIO Dilma prometeu iniciar 2016 com uma agenda positiva, mas não dá sinais de que será capaz de reverter a crise econômica
E-governança: CNM trabalha para modernização das gestões municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar cartilha para auxiliar gestores municipais a implementarem ou aprimorarem o governo eletrônico em suas administrações. Em um país em que ao menos 43% dos domicílios possuem computador com acesso à internet, o modelo de política pública atual está intimamente associado à governança eletrônica. À luz do fortalecimento do movimento municipalista, a entidade divulga orientações e informações sobre como incluir Municípios nesse tipo de política modernizadora.O material procura alimentar os gestores com informações que podem ajudar a superar os entraves encontrados para avançar com a modernização, como falta de recursos, reduzido nível de desenvolvimento da região e fragilidade de capacidades locais. Ao lado dos gestores, a Confederação quer ajudar na aplicação de um plano estratégico para as Prefeituras obterem o imprescindível sucesso da e-governança.
Aplicados os conceitos, os Municípios estarão de acordo com a Lei de Acesso à Informação 12.257/2011 e a Lei da Transparência (LC) 131/2009, as quais definem um modelo de prestação de conta e controle social. Para além de estar em dia com a legislação, os Municípios incluídos digitalmente também constroem uma relação de confiança abastecida entre sociedade civil e Estado.
Distribuída gratuitamente e disponível em versão digital, a cartilha é dividida em cinco seções básicas. A primeira diz respeito a legislação vigente, bem como as obrigações dos Municípios para o cumprimento dos diplomas legais. A segunda aborda os novos conceitos de modernização da gestão municipal e temas ligados ao crescimento do acesso à internet no Brasil e no mundo.
Aprofundando na problemática municipalista, a próxima seção apresenta o panorama da modernização da gestão municipal no Brasil, seguida de projetos e experiências bem sucedidos. No mesmo caminho, as orientações são conclusas com experiências e casos concretos de modernização da gestão nos Municípios brasileiros que podem ser usados com exemplo. Confira a cartilha aqui / PORTAL DA CNM
Inflação de 2015 fica em 10,67%, a maior em 13 anos
RIO - Em um ano marcado pelo aumento nos preços de alimentos, energia elétrica e combustíveis, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002, quando ficou em 12,53%. No mês, o índice ficou em 0,96%, o mais alto para dezembro também em 13 anos. O IPCA do último mês de 2014 ficou em 0,78%, encerrando o ano em 6,41%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação medida pelo IBGE para quem ganha até cinco salários mínimos e que é o mais utilizado nas negociações salariais, fechou 2015 em 11,28%, bem acima dos 6,23% de 2014. A taxa acumulada no ano também foi a mais elevada desde 2002, quando ficou em 14,74%. Os alimentos foram os que mais pressionaram o índice, com variação de 12,36%, enquanto os produtos e serviços não alimentícios ficaram 10,80% mais caros.
Cardozo manda apurar vazamentos de mensagens de ministros
BRASÍLIA — O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou nota na quinta-feira informando que a Polícia Federal (PF) investigará o vazamento de mensagens trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). As conversas tratam de doações eleitorais. Cardozo disse que determinou “a abertura imediata de inquérito policial”, pois as mensagens, “em princípio, estão protegidas por sigilo legal”.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” na quinta-feira mostrou que Wagner, em 2014, prometeu ajuda ao empreiteiro para liberar recursos de um convênio do Ministério dos Transportes. Na quinta, a "GloboNews" também divulgou uma série de mensagens trocadas entre 2012 e 2014 por Leo Pinheiro e Edinho Silva. As mensagens tratam do cronograma de doações para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, da qual Edinho era o tesoureiro.
Caderneta de poupança tem maior fuga de recursos da história em 2015
Em um ano marcado pela forte crise econômica, com alta da inflação, dos juros, do desemprego e de vários tributos, as retiradas de recursos da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 53,56 bilhões em 2015, informou Banco Central nesta quinta-feira (7). Foi a primeira vez em dez anos que mais recursos saíram que entraram da caderneta, e a maior fuga de valores desde o início da série histórica do BC, em 1995. Até então, o ano com maior saída de recursos havia sido 2003, quando R$ 10,42 bilhões deixaram a caderneta de poupança. Em 2013 e 2014, respectivamente, R$ 71 bilhões e R$ 24 bilhões haviam entrado na modalidade. Depósitos, saques e saldo da poupança No ano passado, os depósitos em caderneta de poupança somaram R$ 1,90 trilhão, ao mesmo tempo em que os saques de recursos totalizaram R$ 1,96 trilhão. Já os rendimentos creditados nas contas dos poupadores somaram R$ 47,43 bilhões em 2015.
Receita abre nesta sexta consulta a lote residual do IR de anos anteriores
A Receita Federal informa que, a partir das 9h desta sexta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Segundo o Fisco, o lote contempla 207.573 contribuintes e o crédito bancário será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando o valor de R$ 450 milhões. A maior parte do lote refere-se a restituições do IR 2015 para um total de 167 mil contribuintes.
Confira a seguir os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada. Ano do exercício/Número de Contribuintes/Valor (R$)/Correção pela Selic
2015 - 167.186, R$ 361.399.663,31, (9,79%) 2014 - 22.713, R$ 46.397.803,31 (20,71%) 2013 - 8.819, R$ 16.515.422,56 (29,61%) 2012 - 5.267, R$ 11.919.850,33 (36,86%) 2011 - 3.469, R$ 3.143.789,51 (47,61%) 2010 - 71, R$ 299.411,28 (57,76%) 2009 - 34, R$ 97.858,21 (66,22%) 2008 - 14, R$ 226.201,49 (78,29%)
Como saber se está na malha fina? A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina devido a erros, omissões ou inconsistências. Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.
Para acessar esse extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. PORTAL G1
Pré-estação: Funceme registra chuva em 85 municípios
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Foto: José Wagner / Governo do Ceará/Sabrina Lima Gestora de Célula / Secretarias Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Casa Civil
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A atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis – sistema meteorológico comum durante a pré-estação chuvosa no Ceará – foi responsável pelo registro de precipitações em 85 municípios do Estado entre a manhã de ontem, 6 de janeiro, e a manhã de hoje, 7. A chuva foi mais intensa em Icó (com 130mm), Tauá (105mm) e Crateús, Arneiroz e Quiterianópolis (as três cidades com registro de 95mm). Na Capital, o índice foi de 19,7mm.
Previsão do tempo para esta sexta-feira (8) e sábado (9)Izolda Cela participa de ação intensiva de enfrentamento ao Aedes aegypti em Sobral
O bairro Terrenos Novos, na Zona Norte de Sobral, foi o alvo da ação intensiva contra o Aedes aegypti realizada durante a tarde desta quinta-feira (7), e que contou com a participação da vice-governadora do Estado, Izolda Cela. Mais cedo, ela esteve no Centro de Convenções da cidade para o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti na Zona Norte do Estado. Prefeitos, secretários municipais e agentes
de saúde e de endemias de 55 municípios da Região Norte do Estado lotaram o espaço da solenidade.
Ao lado do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, a vice-governadora visitou casas do bairro e conversou com os moradores sobre os cuidados com a propagação do mosquito, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. Cerca de 100 agentes de combate reforçaram a ação, que partiu da Escola Yedda Frota.
Quem recebeu boa nota na avaliação foi o senhor Antônio José Oliveira do Vale, um dos que abriu as portas de casa para os agentes. Mesmo com cinco gaiolas para passarinhos, ele demonstrou estar em dia com os cuidados básicos, revelando fazer diariamente a limpeza dos bebedouros para as aves. O depósito de água que fica
embaixo da geladeira da residência também estava seco. "O senhor merece nota 10", classificou o secretário Henrique Javi.
Em outra residência da mesma rua o trabalho deu resultado rapidamente e três larvas foram encontradas, com o devido tratamento sendo realizado imediatamente no local. "Um detalhe importante desse contato casa a casa é que as pessoas dêem um retorno, falem os seus hábitos, até para que os agentes tenham cada vez mais conhecimento e saibam agir da melhor maneira".
07.01.2016
Ciro Câmara
Gestor de Célula / Secretaria
Fotos: Marcos Studart / Governo do Ceará
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
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/ (85) 3466.4898
Greve dos médicos peritos do INSS chega a quatro meses
“A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou quatro meses essa semana e já é a paralisação mais longa da categoria. As negociações com o governo não avançaram nos últimos dias e não há previsão para o término da greve, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso. Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica com retorno da exclusividade da carreira médica pericial. Cardoso disse que as negociações entre o governo e a categoria estão paralisadas. “Aparentemente, o governo está usando a estratégia de cansar os peritos. Mas estão sacrificando a população junto. É a greve mais longa da perícia do INSS como um todo. Infelizmente precisamos manter essa greve por conta de um governo que não negocia e não quer negociar”, disse.
Poupança perde R$ 53,5 bilhões em 2015, maior valor em 20 anos
Foi por pouco que 2015 não teve saques maiores do que depósitos na caderneta de poupança em todos os meses. Pela primeira vez no ano, o resultado de dezembro ficou positivo em R$ 4,789 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central. O mês costuma ser favorável ao investimento por causa do pagamento do 13º salário. Mesmo assim, no ano, o total resgatado dessa aplicação foi de R$ 53,568 bilhões, o maior volume de retiradas desde que o BC começou a compilar as informações, em 1995.
O resultado de dezembro ficou maior até do que o de idêntico mês de 2014, quando as aplicações líquidas ficaram em R$ 3,572 bilhões. Em 2013, os investimentos na caderneta somaram R$ 11,201 bilhões no último mês do ano.
Até o dia 30 de dezembro, o saldo já estava positivo em R$ 3,754 bilhões, o que não havia sido visto em nenhum mês do ano passado. O que ocorreu ao longo de 2015 foram cifras negativas até à véspera do fechamento do mês, com o sazonal aumento dos depósitos na caderneta no último dia útil. Isso costuma ocorrer por causa de aplicações automáticas da conta corrente que alguns investidores já deixam programadas para ocorrer.
