Governo estuda adiar alta do salário mínimo para reduzir déficit
O governo está avaliando adiar aumentos do salário mínimo no próximo ano para aliviar a pressão sobre as contas públicas, mesmo que a medida seja impopular e exija uma mudança na legislação, disseram à agência Reuters três fontes com conhecimento das discussões.
A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff está analisando uma proposta para adiar por vários meses o reajuste do salário mínimo, previsto para janeiro, que somaria 40 bilhões de reais em gastos extras no próximo ano, segundo um assessor da presidente.
Atualmente, a lei determina que o governo eleve o salário mínimo a cada ano em janeiro, corrigindo-o pela inflação do ano anterior e pelo crescimento econômico dos dois anos antecedentes. Mas adiar o reajuste teria um alto custo político para Dilma, que enfrenta baixa popularidade, disseram o assessor e outra autoridade a par do assunto.
"É muito difícil e não acredito que irá para frente", disse a segunda fonte, que pediu anonimato.
(Com Reuters) VEJA
Concessionária corta energia de prédio do Ministério da Fazenda na PB
O fornecimento de energia elétrica do prédio do Ministério da Fazenda em João Pessoa foi cortado nesta segunda-feira (30), de acordo com informações da empresa responsável pela distribuição de energia na Paraíba, a Energisa. A empresa concessionária explicou que o órgão federal estava com duas contas em atraso, uma do mês de outubro outra do mês de novembro.O fornecimento foi cortado durante a manhã e restabelecido no início da noite desta segunda-feira, após negocição entre a empresa concessionária e o órgão federal. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda em Brasília, mas até as 17h35 (horário local), nenhuma resposta tinha sido enviada. Em João Pessoa, nenhuma das ligações foi atendida.
- No dia 23, a Energisa tinha divulgado que iria intensificar o combate à inadimplência na Paraíba. De acordo com levantamento feito pela empresa, cerca de 290 mil clientes estavam com faturas em atraso e sujeitos à suspensão no fornecimento.
A empresa explicou ainda que antes de realizar o corte no fornecimento, notifica o cliente através do canal de comunicação da própria conta de luz e ainda realiza ligações telefônicas e/ou visitas presenciais de cobrança.
Setor privado tem mais médicos que SUS, mas atende 25% da população
O Brasil tem mais médicos atuando no setor privado do que no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que apenas 25% da população brasileira tenha convênio médico e 75% utilize exclusivamente o SUS. Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil 2015, divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), 21,6% dos médicos atuam só no setor público e 26,9% só no setor privado; 51,5% dos profissionais atuam nas duas esferas. Este é o terceiro relatório com este formato já realizado no país. Os anteriores tinham sido divulgados em 2011 e 2013.
De acordo com o coordenador da pesquisa, o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) Mário Scheffer, o dado indica que a disponibilidade de médicos na rede privada é três vezes maior do que na rede pública. “Como o governo não contrata e os poucos que trabalham no governo estão desmotivados pelas más condições e pouca perspectiva salarial, cria-se um cenário de tremenda injustiça, onde 75% da população não tem condição adequada de atendimento pelo SUS, enquanto que aquela minoria que pode pagar termina se beneficiando”, afirma Braulio Luna Filho, presidente do Cremesp.
Quase 400 mil médicos no país Segundo o estudo, há 399.692 médicos atuando no Brasil, o que significa que há 1,95 médico a cada mil habitantes. Em termos de comparação, a média de médicos por mil habitantes nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 3,2. “A velocidade de crescimento dos médicos é maior do que o crescimento da população. Por conta da abertura de novos cursos, em curto prazo, isso deve chegar a 2,5”, diz Scheffer. Desde 2010, 71 novos cursos de Medicina foram abertos no Brasil.
As diárias de Stédile
Enquanto o MST promovia invasões pelo País provocando danos ao patrimônio público, o governo bancava estadias do líder do movimento com dinheiro do contribuinte
Marcelo Rocha
Ao longo deste ano, o MST intensificou sua agenda de protestos por todo o País. O principal alvo de críticas foi a política de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em Brasília, foram ao menos cinco manifestações. Os integrantes do movimento invadiram prédios públicos como as sedes da pasta comandada por Levy, do Ministério da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em alguns casos, houve danos ao patrimônio público. Mesmo assim, de forma inacreditável, o governo federal bancou este ano diárias para que o principal líder do movimento, João Pedro Stédile, participasse de cursos, palestras e ministrasse aulas inaugurais em instituições de ensino federais sobre temas ligadas à terra.
SEM TERRA, COM DIÁRIA Na era petista, João Pedro Stédile recebeu ao menos 30 diárias do governo
Municípios conveniados com a Receita para fiscalização do ITR devem informar Valor da Terra Nua
Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) devem, obrigatoriamente, informar o Valor da Terra Nua (VTN). Durante reunião do Comitê Gestor do ITR, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi informada de que mais da metade dos conveniados ainda não enviaram as informações. Na ocasião, a Receita solicitou apoio da Confederação para prover as regularizações.
O pedido da RFB à representante dos Municípios no Comitê foi de que seja feito contato com os Municípios com pendências, solicitando a regularização imediata, sob pena de perda da arrecadação. A sanção, a partir de denúncia, é baseada no não atendimento da IN 1562/2015 da Receita, que estabelece o dever de as informações serem fornecidas pelos Municípios, anualmente, até o último dia útil de julho.
Em atendimento ao pedido, a equipe técnica de Finanças da CNM tem enviado mensagens aos gestores municipais, com a seguinte informação: informe à RFB o VTN de 2014 e 2015. Esta é uma obrigação do seu convênio. Evite a perda de receita.
Obrigação Segundo esclarecimento da Confederação, com base nas informações da Receita, mais de 1.500 Municípios conveniados deixaram de cumprir com a obrigação de enviar os dados por ofício. Mesmo aderindo ao convênio do ITR, de acordo com o artigo 153 da Constituição Federal, a competência sobre o imposto é exclusiva da União, logo o Município não poderá legislar sobre o tributo, cabendo apenas informar o VTN/ha e nunca editar nenhum ato normativo referente ao imposto.
portal da CNM
Contas do governo têm o pior resultado para o mês de outubro desde 1997
A forte queda na arrecadação de tributos federais levou a mais um déficit primário nas contas do governo central em outubro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. No mês passado, as contas, que reúnem dados do Tesouro, Previdência Social e Banco Central, foram negativas em 12,27 bilhões de reais, o pior resultado desde 1997, quando se iniciou a série histórica. O resultado equivale a um déficit de 0,69% do PIB.
Com isso, o resultado primário dos dez primeiros meses do ano é deficitário em 33 bilhões de reais. É o pior desde o início da série histórica. Em doze meses, o superávit do governo central acumulado é de 39,1 bilhões de reais. O resultado em doze meses também é o pior da série histórica.
O resultado das receitas de outubro representou uma queda real de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 5,4% no acumulado do ano. As despesas, por sua vez, aumentaram 2,9% em relação a outubro do ano passado e caíram 3,3% no acumulado do ano.
Dilma sanciona projeto que permite reduzir jornada de trabalho e salário
Laís Alegretti Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta quinta-feira (19), o projeto que institui o Programa de Proteção ao Emprego – que permite a redução da jornada e do salário do trabalhador em até 30%.
A medida provisória foi enviada pelo Executivo ao Congresso em julho, como parte das medidas para conter a crise econômica. Ela prevê que as empresas com dificuldades financeiras temporárias podem reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com a redução proporcional do salário pago pelo empregador.
No fim de outubro, o Senado aprovou o texto. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, foi, então, para sanção da presidente.
Os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, e do Planejamento, Nelson Barbosa, também participaram do evento. Os presidente da CUT, Vagner Freitas, e da Anfavea, Luiz Moan, também estavam presentes. Ao sancionar o projeto, a presidente disse que a crise econômica é um momento doloroso, que não deve ser desperdiçado.
"O Brasil vive hoje um momento de transição na qual as escolhas que fizermos vão condicionar o futuro, principalmente a retomada. Uma crise é momento doloroso e devemos impedir que seja desperdiçada", afirmou.
Em seguida, a presidente disse que é necessário garantir que as decisões tomadas para enfrentar a crise "sejam aquelas que asseguram aos trabalhadores mais oportunidades".
Mais 69 km de rodovias serão inaugurados pelo Governo do Estado na região Norte
|
As obras nos trechos envolveram recursos da ordem de R$ 34.813.651,68, voltados para pavimentação, movimentação de terra, drenagem, obras d'artes correntes e especiais e sinalizações horizontal e vertical. Os financiamentos das obras são do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além de proporcionar segurança viária aos motoristas e passageiros que trafegam pelas novas rodovias, a entrega vai facilitar o escoamento da produção na região. A fiscalização da obra foi de responsabilidade do DER. Novas rodovias também no Cariri No último fim de semana, o governador também entregou novas estradas na Região do Cariri. No domingo, ele esteve em Salitre e Nova Olinda para inaugurar a pavimentação da rodovia CE-187, trecho Salitre - Divisa CE/PE e a restauração da CE-292, Nova Olinda - Potengi. Ao todo, foram 56 quilômetros de estradas estaduais, sendo 14 de pavimentação e 42 de restauração, contemplados dentro do Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV. A obra envolveu recursos da ordem de R$ 34.443.940,71, do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). |
O governador Camilo Santana, acompanhado do superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER) Sérgio Azevedo, inaugura nesta terça-feira (24) dois novos trechos rodoviários: a CE- 183, no entrocamento da BR-222 com a CE-366, em Varjota; e a CE-253, no trecho entre Groaíras e Cariré (foto). Sessenta e nove quilômetros serão entregues, sendo 53 quilômetros de restauração e 16 de pavimentação.Depoimento de engenheiro pode complicar Dilma no TCU
O relator da tomada de contas especial sobre a compra de Pasadena no TCU, Vital do Rêgo, mandou juntar ao processo a íntegra da delação de Agosthilde Monaco de Carvalho.
O engenheiro disse que, em vinte anos de Petrobras, nunca tinha visto o Conselho de Administração ser convocado para aprovar uma decisão da diretoria no dia seguinte, como ocorreu com a aquisição da refinaria do Texas.
No depoimento, o braço direito de Nestor Cerveró disse que só com a ordem de “alguém de muito poder na Petrobras” poderia haver uma convocação expressa do Conselho de Administração, sem questionamento.
O processo do TCU apura a responsabilidade do colegiado, na época presidido pela então ministra Dilma Rousseff, no negócio, que resultou em prejuízo de 792 milhões de dólares para a petroleira. VERA MAGALHÃES / VEJA
Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina
Rodrigo Cavalheiro, Correspondente - O Estado de S.Paulo
'O povo escolheu uma mudança', disse Daniel Scioli ao admitir a derrota; Kirchnerismo deixará a Casa Rosada após 12 anos
(Atualizado às 2h50 de 23/11) BUENOS AIRES - O conservador Mauricio Macri foi eleito neste domingo, 22, presidente da Argentina. Com 99% dos votos apurados, o empresário e prefeito de Buenos Aires vencia o governista Daniel Scioli por 51,4% a 48,6%. Com o resultado, o kirchnerismo deixará, em dezembro, a Casa Rosada após 12 anos no poder. Pouco depois de ter votos suficientes para ser declarado vencedor, Macri discursou à militância e adotou um tom de conciliação. Ele afirmou que o “dia histórico” marcará uma “mudança de época” na Argentina, mas deixou portas abertas a diálogo com os futuros opositores. “Essa mudança não pode se prender a vinganças e ajustes de contas.”
Mauricio Macri comemora a vitória com sua filha, Antonia, em seus ombros
O conservador fez um apelo a todos os eleitores. “Peço que não me abandonem. Em 10 de dezembro começa outra Argentina”, completou. Após discursar, Macri dançou no palco, enquanto os militantes celebraram com refrigerante. Um foguetório e buzinaços começaram no bairro da Recoleta e centenas foram para o Obelisco, que concentra comemorações de vitórias no futebol. Seus militantes começaram a celebrar tão logo a votação foi encerrada, às 18 horas (19 horas em Brasília). Logo após o fechamento das urnas, pesquisa divulgada pela coalizão que ele lidera, a Cambiemos, apontava vantagem de 10 pontos sobre Scioli.
