Dilma quer fazer reforma da Previdência aumentando a idade mínima
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo vai "perseguir" neste ano uma reforma da Previdência aumentando a idade mínima para a aposentadoria. A proposta colide com o que é defendido pelo PT, que vê a mudança como "suicídio político" num ano de eleições municipais.
"Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos", afirmou a presidente, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Na primeira entrevista do ano, Dilma garantiu que, mesmo com as alterações pretendidas, o governo não mexerá em direitos adquiridos. "O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência. Essa é uma equação que atinge todos os países desenvolvidos e emergentes. Todos eles buscaram aumentar a idade de acesso (para obtenção do benefício)", insistiu. Para a presidente, é possível discutir também um modelo que mescle a idade com tempo de contribuição, a chamada fórmula 85/95 progressiva.
Além dos direitos adquiridos, Dilma disse ser necessário observar um outro ponto importante. "É o problema do tempo de transição. Ninguém vai fazer uma reforma dessas - porque ela implica razões técnicas e também consenso político - sem que você considere um período de transição que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto expectativa daqueles que já estão no mercado de trabalho", argumentou a presidente.
Dilma afirmou que vai abrir o debate sobre o tema chamando o "Fórum de Trabalho e Previdência", formado por trabalhadores, empresários, governo e Congresso, além de levar a discussão ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que será reativado. "A base para que uma reforma da Previdência seja sustentável no Brasil é o diálogo, é perceber os diferentes segmentos, tendo clareza de que há um problema real e que a solução não pode passar por você se esconder, mas por enfrentar", insistiu a presidente.
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Desde 1987, no governo Sarney, quando as vendas de veículos novos nacionais caíram 33,1% em relação a 1986, não havia um recuo tão grande nos licenciamentos de veículos – 26,5% entre 2014 e 2015, incluindo importados. O ano de 2015 marcou uma queda recorde de licenciamentos nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que sempre procuraram amparar as montadoras de veículos e ressaltar sua importância como geradoras de empregos de boa qualidade.
A queda é contínua desde 2012, quando 3,8 milhões de veículos nacionais e importados foram licenciados. As vendas caíram para 3,7 milhões de unidades em 2013, para quase 3,5 milhões em 2014 e não chegaram a 2,57 milhões no ano passado. Se no ano o recuo foi de 26,5%, em três anos alcançou 32,4%. Mas foi em 2015 que a intensidade da queda ganhou ares dramáticos, quando as vendas de veículos foram 1,23 milhão inferiores às de 2012 e 930 mil menores do que as de 2014.
Novo currículo escolar tem problemas em Português, Matemática e História
BRASÍLIA — As críticas ao conteúdo dos novos currículos para escolas brasileiras, a chamada Base Nacional Comum Curricular, vão muito além da parte dedicada ao ensino de História. Em Português, o Ministério da Educação já decidiu que o texto final do currículo deverá ter mais conteúdos de gramática. Isso porque, no documento atual, que foi submetido à consulta pública e já recebeu mais de 9,8 milhões de sugestões, as regras gramaticais só são ensinadas de forma clara até o 3º ano do ensino fundamental. Também no currículo de Matemática problemas têm sido apontados por especialistas. O conceito de fração, por exemplo, é ensinado só no 4º ano no texto em debate, mas estudos mostram que o tema deve ser abordado ainda na pré-escola.
— Já se sabe que, no ensino da Matemática, o estudo da ideia da parte pelo todo (fração) é fundamental e deve ser introduzido cedo. Entrar neste conteúdo tardiamente cria uma dificuldade imensa para o aluno — explicou Paula Louzano, pós-doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), que estuda currículos nacionais do mundo.
Crise econômica afeta obras em ferrovias que eram prioridades do PAC
BRASÍLIA - O ajuste fiscal em 2015 acertou em cheio as obras em ferrovias no país, que estavam entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para promover a retomada da economia, gerar empregos e futuramente reduzir o custo Brasil nas exportações nacionais. Os canteiros das três principais frentes de obras tocadas pela estatal Valec — a Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul e dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) — encolheram mais de 80% ao longo do ano e seguem hoje em marcha lenta, quase paradas. Do total de 10.192 empregados diretos das construtoras contratadas pela Valec em fevereiro, 8.243 foram para a rua até novembro, quando o contingente chegou a 1.949. O envolvimento de construtoras na Operação Lava-Jato também contribuiu para o atraso. Na prática, a redução de vagas colaborou para o aumento do desemprego e a recessão.
BC perde R$ 89,7 bi com intervenções no câmbio em 2015
O Banco Central (BC) teve perda de 89,7 bilhões de reais com suas intervenções no mercado de câmbio em 2015, segundo contas da autoridade monetária pelo regime de caixa divulgadas nesta quarta-feira. Trata-se da maior perda anual na série histórica, que tem início em 2003. De maneira geral, o BC tem perdas com os swaps cambiais (modalidade de venda futura de dólar) quando a moeda americana avança em relação ao real. Em 2015, o dólar subiu 48,5%, a maior apreciação em treze anos.
Esse custo pesa sobre a dívida bruta do governo brasileiro, métrica que ganhou importância no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e é acompanhada de perto pelas agências de classificação de risco.
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No caso da dívida líquida, porém, os gastos são compensados pela valorização das reservas internacionais, que acompanham a trajetória da moeda dos EUA. Em 2015, o resultado líquido das reservas internacionais -- que desconta os custos de captação -- somou 260 bilhões de reais, o maior resultado para a série histórica, que vai até 2008. Com isso, as operações cambiais do BC resultaram em ganho de 157,3 bilhões de reais no ano passado, também recorde no período. veja
Governo vai ao STF para suspender pagamento de seguro a pescadores
A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (6) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Por consequência, o governo deixaria de pagar o seguro-defeso, benefício da Previdência concedido no período da proibição. A ação visa derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que anulava os efeitos de uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que também suspendiam o defeso e o pagamento do seguro. Conforme a ação, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.
Prefeitura não paga empréstimos e deixa servidores com nome no SPC
O contracheque da professora Ana Carla Nery mostra que a parcela de R$ 270,47 tem sido descontada todo mês direto na folha de pagamento. Ela pegou o empréstimo consignado com a prefeitura de Barra Mansa, RJ, há dois anos para comprar um carro, mas desde o fim do ano passado descobriu que o nome estava no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). "Há poucos dias fui na farmácia para comprar remédio para a minha filha, eu tenho uma filha especial, e não consegui comprar. Eu perguntei porque e eles disseram que não podia porque tinha restrição. Eu liguei. Fui na Caixa Econômica ontem e realmente estou com três prestações em atraso".
O mesmo aconteceu com Cândida Mara Bruno de Paiva. Ela só soube do problema quando tentou fazer crediário em uma loja e passou pelo constrangimento que o nome também estava no SPC. "Um susto imenso porque eu não costumo atrasar prestação nenhuma que eu faço", disse.
Cidade do interior de SP troca desfile de carnaval por ambulância
SOROCABA - A prefeitura de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, decidiu cancelar o desfile oficial de carnaval deste ano. Os R$ 120 mil que seriam destinados à organização do evento serão usados na compra de uma ambulância para o departamento de saúde. O anúncio foi feito pela prefeita Renata Braga (PSDB), em reunião com representantes dos blocos, na tarde de segunda-feira, 4. Os carnavalescos esperavam que a reunião definisse a verba de cada bloco.
A prefeita explicou que a cidade vive grave crise financeira. "Todos sabem o quanto eu gosto de carnaval, por isso foi com dor no coração que fiz o anúncio, mas atravessamos uma crise financeira muito séria e a saúde é prioridade." Ela disse esperar que a decisão seja bem aceita, apesar da importância da festa. Os desfiles carnavalescos são realizados desde 1900 na cidade.
Para construção civil, receber R$ 7 bi em atraso já é ‘novo PAC’
BRASÍLIA - Para a indústria da construção, o governo não precisa de muito esforço para estimular o segmento como tentativa de reanimar a economia brasileira. A principal reivindicação do setor é o pagamento de quase R$ 7 bilhões em atrasos das obras públicas, o que já seria suficiente para dar fôlego às construtoras.
“Colocar em dia os pagamentos dos atrasos já seria um novo PAC”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). “Seria o suficiente para recuperar as empresas que estão morrendo. O principal ponto é simplesmente cumprir um compromisso.”
O Estado informou na edição desta terça-feira, 5, que o governo estuda medidas para estimular a construção, que responde rápido aos incentivos, como forma de reanimar a economia. A nova estratégia foi batizada no Palácio do Planalto de “novo PAC”.
De acordo com os números do setor, o governo fechou 2015 com dívida de R$ 3 bilhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), R$ 1,8 bilhão do Ministério das Cidades em obras de saneamento, R$ 1,5 bilhão do Ministério da Integração Nacional e R$ 400 milhões da Valec, estatal federal que cuida de ferrovias. Esse valor de R$ 6,7 bilhões considera apenas as obras que foram efetivamente executadas e faturadas.
FPM apresentou comportamento incerto em 2015, aponta CNM
A análise é resultado de estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que revelou diferenças das estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e dos diversos relatórios divulgados pelo Ministério do Planejamento ao longo do ano à luz do FPM. Ainda foi detalhado o desempenho do Fundo, considerando os repasses extras, com e sem os efeitos da inflação, e o crescimento do fundo no último ano frente ao crescimento dos custos das prefeituras no mesmo período.
Planejamento vs Execução As perspectivas econômicas divulgadas em relatórios do Ministério do Planejamento, sobre avaliação de resultado fiscal anual, se mostraram sempre muito positivas frente à realidade do país. No último documento, referente ao 5.º bimestre, ficou claro o que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou ao longo de 2015: as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o exercício foram artificialmente otimistas.