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Nova escola de excelência educacional é inaugurada em Morrinhos, na Região Norte

Os jovens estudantes da localidade de Sítio Alegre, no município de Morrinhos, estavam em êxtase quando participaram, juntamente com o governador Camilo Santana, da inauguração da Escola Estadual de Ensino Médio (EEM) Maria José Magalhães, além da assinatura de ordem de serviço para um Centro de Educação Infantil (CEI). “Esta é minha terceira vez nesta cidade, a minha primeira como governador, e este momento está carregado de significados. A cidade de Morrinhos era o 175º lugar nos índices educacionais no Estado. ARI7407 web Atualmente, ela desponta no 12º lugar do ranking da educação. Nós sabemos que não há mudanças realmente transformadoras se não investirmos na educação. Portanto, é com bastante alegria que venho para atender a um compromisso firmado depois de um pedido dos moradores de Sítio Alegre”, salientou o governador.

Antes matriculados na Escola de Ensino Médio Carminha Vasconcelos, também em Morrinhos, os alunos de Sítio Alegre estudavam em um prédio cedido pelo município na localidade com uma estrutura improvisada, passando a contar agora com um espaço adequado ao ensino e à aprendizagem.

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Em São Paulo, modelo se mostra eficiente

Hospital Pirajussara

São Paulo - O modelo de organizações sociais na gestão da saúde está presente em todas as regiões do país, embora não tenha chegado à maioria dos estados. Criadas em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, as OSs entraram em prática pela primeira vez no estado de São Paulo, naquele mesmo ano. De lá para cá, outros 12 estados adotaram esse tipo de administração para tentar diminuir a burocracia do setor público. Mas a participação dessas entidades na rede de saúde varia de um estado para outro.

Este tipo de gestão consiste na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com reconhecimento de prestação de serviços na saúde. Elas têm atuado preferencialmente em hospitais, prontos-atendimentos, prontos-socorros, maternidades e centros de especialidades. Cabe às organizações contratar funcionários, comprar insumos e equipamentos e gerenciar a rotina de atendimento.

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Saude Gestões sob suspeita

H M Evandro Freire

RIO - Das dez organizações sociais (OSs) que administram 108 das 248 unidades de saúde da prefeitura do Rio, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público (MP) estadual e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio por suspeitas de irregularidades. Há desde denúncia de não fornecerem condições adequadas aos pacientes até casos de supostos desvios de recursos públicos. A maioria das investigações teve por base 16 auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Em alguns casos, os auditores constataram sobrepreços de até 508% na compra de medicamentos.

As auditorias do TCM foram feitas em nove OSs que tinham contrato com a prefeitura à época da inspeção. Apenas na Fiotec não foram detectados problemas. Mas foram apontadas objeções aos serviços nas demais: Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde (Iabas), Viva Rio, Associação Paulista, Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), Centro de Estudos e Pesquisas 28 (Cep 28), Gnosis, Unir e Cruz Vermelha.

Na maior parte, foram identificadas práticas semelhantes às que levaram a Justiça a decretar a prisão de oito pessoas ligadas à Biotech, na operação Ilha Fiscal, sob acusação de desvio de mais de R$ 48 milhões em contratos com a prefeitura. A Biotech, já descredenciada, administrava os hospitais Pedro II (Santa Cruz) e Ronaldo Gazolla (Acari). Diante da gravidade do quadro — e do fato de que essas OSs receberão este ano R$ 1,9 bilhão (cerca de 38,8% do orçamento destinado à saúde) — os promotores do MP recomendaram ao município, na semana passada, a suspensão de novas contratações.

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CGU investiga uso irregular de R$ 43, 3 milhões no Ceará

 
DIVULGAÇÃO/CGU             
                          
CGU: Recursos aplicados de forma irregular podem chegar a R$ 3 bi
A Controladoria Geral da União (CGU), por meio de um levantamento de tomadas de contas, indica que cerca de R$ 43,3 milhões oriundos de recursos federais foram utilizados no Ceará de forma irregular durante o ano de 2015. No País, os recursos federais aplicados equivocadamente podem chegar a R$ 3 bilhões. Tomadas de contas analisadas no ano passado pela CGU revelam retorno potencial bilionário, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCE) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. O valor representa recursos federais aplicados de forma irregular, principalmente na execução de convênios.

Um dos estados que foram mais favorecidos com recursos públicos e que mais causaram danos à administração Federal e que, por isso, houve necessidade de instauração de TCEs, foram o Maranhão (171), Pernambuco (160) e São Paulo (154).

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Vaivém sobre CPMF eleva descrédito de Dilma - JOSIAS DE SOUZA

DilmaAlvoradaAlanMarquesFolha3

Escravizada pela ruína econômica que produziu, Dilma Rousseff já demonstrou que pode ser a favor de tudo e contra qualquer outra coisa. Sempre foi considerada uma personalidade opaca. Mas fazia pose de intransigente e forte. Engolfada pela crise e pela onda de impopularidade, passou a ser vista por adversários e simpatizantes como fraca e inepta. Ao insistir na recriação da CPMF, potencializa a tese segunda a qual pratica um estelionato político, defendendo algo que jurava não estar nos seus planos. Dilma se autodesmoraliza. Leva água para o moinho do descrédito.

A ex-aversão de Dilma à CPMF está exposta num par de entrevistas eternizadas na internet. “Eu não penso em recriar a CPMF porque eu acredito que não seria correto”, disse ela no ano eleitoral de 2010. “Eu sou contra a CPMF”, declarou no ano seguinte, já instalada no gabinete presidencial. “Sabe por que a população era contra a CPMF? Porque a CPMF foi feita para ser uma coisa e virou outra. Acho que a CPMF foi um engodo nesse sentido.” Costuma-se dizer que o futuro a Deus pertence. E o passado? Quem se responsabilizará pelas declarações de Dilma?

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Balanço da gestão RC. O que falta cumprir no último ano do governo Roberto Cláudio?

Isabel Filgueiras           O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.         

BANCO DE DADOS/OPOVO            
                          
Em busca da reeleição, Roberto Cláudio chega ao último ano de governo com desafio de cumprir variadas promessas de campanha    

Chegado o último ano de mandato do prefeito Roberto Cláudio (PDT), Fortaleza já exibe os traços da gestão. No balanço de três anos de governo, algumas promessas prioritárias na campanha que o elegeu em 2012 ficaram pela metade ou não foram feitas. No entanto, outros pontos, como a implantação de ciclofaixas e bicicletários, que apareciam como segundo plano nas eleições, acabaram avançando com mais rapidez. Por um lado, cinco das seis policlínicas prometidas continuam no papel. Nenhuma delas foi entregue à população até o momento. Uma está em execução em terreno ao lado do Hospital da Mulher. Por outro lado, pelo menos dois túneis e dois viadutos foram concluídos, conforme prometido. A reforma dos Frotinhas e Gonzaguinhas ainda aguarda licitação. Já o concurso para 117 médicos ocorreu no ano passado. Eles agora aguardam nomeação para começar a trabalhar pelo município. Alguns (74) irão aumentar o quadro do Instituto Dr. José Frota (IJF), cujo fluxo de pacientes é um dos maiores do Estado. Também foram abertos concursos para a Guarda Municipal (mil vagas, 756 assumiram o cargo) e para professores (1.679 vagas) e assistentes e pedagógicos (400).

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Dilma veta auditoria da dívida pública

A presidente Dilma Rousseff vetou a execução de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil, conforme publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (14/1). A medida havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), por meio de emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), e aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.   A justificativa do governo foi a de que a auditoria poderia ultrapassar competências de estados e municípios: "O conceito de dívida pública abrange obrigações do conjunto do setor público não financeiro, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios e suas respectivas estatais. Assim, a forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constituição”.

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A fala de Dilma sobre pedalada e cinto de segurança é tão despropositada que nem errada chega a ser

A presidente Dilma Rousseff costuma dizer coisas incompreensíveis. Vejam a declaração que deu sobre a CPMF. Atropela a economia, a sintaxe e o bom senso.

Mas a coisa pode ser pior quando a gente entende o que quis dizer — isto é, quando a sintaxe está minimamente ordenada. Ao negar que o governo tenha cometido ilegalidades no caso das pedaladas, ela se saiu com este juízo espantoso: “Não reconhecemos o erro porque, quando você não usa cinto de segurança, quando o cinto de segurança não era previsto na legislação, os 200 milhões de brasileiros não estavam cometendo nenhum equívoco. Simplesmente a legislação não previa. A mesma coisa aconteceu com o governo.”

O cinto, ainda o de duas pontas, só passou a ser obrigatório no Brasil em 1994, quando o Brasil tinha 159,4 milhões de pessoas, não 200 milhões. E os carros eram apenas 12.570.092. Que importância isso tem? Ora, a importância que devem ter os dados. Já que a comparação feita por Dilma é falsa em essência, cumpre evidenciar que ela é falsa também na contingência: 200 milhões não estariam cometendo equivoco nenhum porque não havia esse número de brasileiros. E, entre os quase 160 milhões, os carros eram menos de 13 milhões.

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Estudo mostra que governo investe menos em esgotos sanitários

Gov. AmazonasA água que entra pelos canos das casas nos Municípios do Semiárido brasileiro e chega para cozinhar, lavar as mãos e beber vem recebendo mais atenção do que aquela que sai em forma de esgoto. Estudos mostram que 70% das 14 milhões de pessoas que vivem nas áreas urbanas dos 1.135 Municípios localizados no Semiárido não são beneficiadas com esgotamento sanitário. Desse total, apenas 243 cidades (21%) possuem sistema de coleta de esgoto. No entanto, nem todos têm acesso a esse serviço. Das 7,3 milhões de pessoas que vivem nas áreas urbanas destes Municípios, somente 44% são beneficiadas.

Além disto, o pesquisador e diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Salomão de Sousa Medeiros, enfatiza esses dados acrescentando uma visão financeira. Dos R$ 262,7 milhões destinados aos serviços de água e esgoto, apenas R$ 93,6 milhões (35%) foram investidos no sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, em 2011.

"A maioria das casas que não são beneficiadas com a coleta de esgoto possuem fossas sépticas ou os moradores lançam os dejetos em valas a céu aberto. Essa situação não tem visibilidade, a não ser para a população daquela cidade. Isso traz impactos negativos para o meio ambiente, para a economia e para a saúde. No Semiárido, há um alto índice de internações por conta da falta de saneamento básico devido a doenças ligadas à água", afirma o pesquisador.

Falta de capacitação Para o pesquisador, muitos órgãos municipais não são capacitados para angariar investimentos. "O governo federal, por meio do Ministério das Cidades e da Funasa [Fundação Nacional de Saúde], possui linhas específicas para executar obras de saneamento básico, mas a questão é que muitos Municípios não têm estrutura física e técnica para elaborar esses projetos. Os prestadores de serviços, tanto privados como públicos, precisam dar maior atenção a isso. Os investimentos estão muito aquém do necessário."

Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil

Dilma pode jogar você na fogueira da Petrobras

DilmaFabioPozzebomABrO ambiente até que poderia ser favorável para o governo, pois as fornalhas do Congresso ainda estão desligadas. E a oposição não voltou das férias. Entretanto, a realidade, impregnada de Lava Jato e de maus indicadores, não tira folga. Para complicar, Dilma continua sendo Dilma. Nesta quinta-feira, a presidente admitiu, numa conversa com jornalistas, que pode jogar você, contribuinte, na fogueira da Petrobras. Perguntou-se a Dilma se está descartada a hipótese de o governo “capitalizar” a Petrobras. Ela não descartou: “O que nós faremos será em função do cenário nacional e internacional. Nós não descartamos que vai ser necessário fazer uma avaliação se esse processo continuar.”

Quer dizer: após fechar os olhos para a pilhagem na estatal, Dilma cogita ligá-la a uma bolsa de soro do Tesouro Nacional, cujos nutrientes são o seu, o meu, o nosso dinheiro.

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