Dilma passou de todos os limites e agora insufla, por palavras oblíquas, a violência
A irresponsabilidade da presidente Dilma Rousseff passou de todos os limites toleráveis. Ela perdeu o juízo e, agora, abertamente, joga brasileiros contra brasileiros, acusando crimes que não aconteceram para eventualmente justificar os que estão para acontecer. Nesta sexta, no Palácio do Planalto, referindo-se àqueles que defendem o impeachment, afirmou: “Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência”. Eles quem, minha senhora?
Dilma silencia sobre trecho do pedido de impeachment que menciona Lava Jato
O pedido de impeachment que corre contra Dilma Rousseff na Câmara possui 64 páginas. A íntegra pode ser lida aqui. Nas primeiras 11 folhas, a peça associa a presidente à roubalheira ocorrida na Petrobras. Ao se defender em público, Dilma menciona apenas as acusações relacionadas às chamadas pedaladas fiscais. Por conveniência ou falta de argumentos, ignora o pedaço da denúncia que a vincula ao petrolão.
Após ruptura, PMDB dirá que partilha de cargos é o 'mensalão da Dilma'
Aliados do vice-presidente Michel Temer (PMDB) planejam responder aos ataques que a decisão da sigla de romper com o governo Dilma Rousseff suscitou nos últimos dias. A estratégia também prevê a formulação de críticas públicas à articulação da petista de oferecer cargos e emendas em troca de votos contra o impeachment.
Planalto pede investigação de supostos crimes de revista contra Dilma
A Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá ao Ministério da Justiça que determine a abertura de um inquérito para investigar supostos crimes de ofensa contra a presidente Dilma Rousseff contidos em reportagem publicada pela "IstoÉ". Em nota oficial, o Palácio do Planalto acusa a revista de veicular, na edição deste sábado, um texto com "fantasiosos casos de descontrole emocional da presidenta e a compara a Maria 1ª, a Louca, rainha de Portugal no fim do século 18".
A Constituição é o caminho - FHC
O homem público nem sempre escolhe o momento em que é obrigado a atuar. Levado a opinar ou a decidir, não deve afastar-se de seus ideais nem pode desconhecer o contexto em que atua. Estamos confrontados com um processo desafiador. Sempre fui cauteloso para endossar impeachments porque se trata de mecanismo legal que anula uma decisão eleitoral majoritária. Procedi assim no caso do governo Collor. Só apoiei a tese depois de múltiplos indícios da existência de malfeitos. O surgimento de um deles (caso do Fiat Elba), a paralisia do governo e o clamor das ruas foram decisivos para a aprovação do impeachment. Fui cauteloso porque temia o retrocesso institucional: a nova Constituição tinha sido promulgada em data recente e ainda havia arroubos autoritários no ar.
Golpear não é preciso - DORA KRAMER
O que é um golpe? No sentido literal é sinônimo de pancada, contusão, traumatismo. No sentido figurado, quer dizer a obtenção de benefícios (políticos ou financeiros) indevidos mediante a prática de estratagemas ardilosos, podendo significar também retirada ilícita de dinheiro, desfalque, roubo.
O ruim e o pior - Eliane Cantanhêde
O governo Dilma Rousseff morreu na terça-feira e ressuscitou na quarta, mas continua combalido, combatendo em várias frentes. O rompimento do PMDB seria a senha para os partidos governistas médios e pequenos pularem na tese do impeachment, mas a traição de Renan Calheiros, urdida na residência oficial do Senado, inverteu o sentido. Em vez de atrair, o PMDB atirou PP, PR, PSD, PRB e siglas menores no “feirão de cargos” de Dilma/Lula.
Frente Parlamentar trata restrições aos Municípios produtores de água e formas de compensação
Elaborar medidas de compensação aos Municípios pela produção da água, criar incentivos para a proteção do recurso natural e apoiar a elaboração de projetos de captação de verba para ampliar a vocação ambiental são objetivos da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água. Durante o lançamento do colegiado, nesta quinta-feira, 31 de março, um diagnóstico das restrições sofridas por esses Municípios, por conta de áreas de proteção a mananciais do Alto Tietê Cabeceiras foi apresentado. Trabalho promovido pela Frente, formada por 234 deputados federais e 19 senadores.
O diagnóstico traz à tona consequências da restrição de atividades industriais e comerciais em municípios detentores de Áreas de Preservação Permanentes (APPs), devido suas nascentes. De acordo com esclarecimentos da área técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tal restrição, embora vital para a manutenção de tais nascentes e, consequentemente, dos corpos hídricos, pode acarretar dificuldades no desenvolvimento econômico e social local.
Ainda segundo a entidade, os produtores de água são aqueles que possuem nascentes em seu território, e as protegem. Contudo, não se trata apenas de boa prática, mas de obrigação legal, uma vez que regiões de nascente são Áreas de Preservação Permanente (APP). Como as atividades econômicas regulares são proibidas nessas áreas, a CNM também defende a compensação financeira para a manutenção e preservação dos ecossistemas.
Medidas de Fim do Mandato reunirá gestores de três Estados, na primeira quinzena de abril
O mês de abril começa com diversos encontros do Ação Municipalista – Medidas de Fim do Mandatoagendados. Na primeira quinzena, os encontros reunirão gestores municipais de Minas Gerais, do Goiás e do Piauí. Assim como ocorre em Ponte Nova (MG), durante esta sexta-feira, dia 1.º, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reunirá agentes públicos locais de todo o Brasil, por região, para compartilhar estratégias de fechamento para o término do exercício.
“O sinal vermelho está aceso para os atuais prefeitos neste final de gestão. E a realidade nacional precisa ser debatida”, alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Diante desse entendimento, a entidade promove os eventos em parceria com as entidades estaduais e regionais municipalistas. Nesta sexta, a agenda é promovida em parceria com Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga (Amapi), e representantes municipais da Zona da Mata Mineira. Eles estão reunidos, desde às 8h, com a equipe técnica da Confederação.
Com base nos eventos já realizados durante o mês de março, a CNM aconselha os prefeitos preocupados com a situação, principalmente por causa do fechamento das contas e do cumprimento das determinações da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF), a fazerem inscrição on-line e participarem das plenárias do Ação Municipalista. Segundo tem observado a entidade, a obrigatoriedade de quitar os débitos e não deixar Restos a Pagar para a próxima administração e o cumprimento com o limite de gasto com a folha de pessoal estão entre essas preocupações.
