Governo Temer publica regras para diminuir número de obras paradas
O governo publicou hoje (2) no Diário Oficial da União portaria interministerial com regras para transferência de recursos da União a estados e municípios por meio de convênios e contratos. O objetivo é diminuir o número de obras paralisadas vinculadas a esse tipo de acordo.
Camilo sanciona lei proibindo cobrança de consumação mínima em bares, boates, shows e restaurantes
O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei proibindo cobrança de consumação mínima em bares, boates, shows, restaurantes e congêneres do Estado. Poderão, no entanto, cobrar valores a título de ingresso, ou entrada, ficando vedada a vinculação destes ao consumo de quaisquer outros produtos. Em caso de desobediência, as sanções impostas deverão ser as previstas no Código de Defesa do Consumidor que, por sua vez, responderão pela fiscalização. A lei é de autoria do deputado Joaquim Noronha (PP) e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, que deve sair nesta semana. COM BLOG DO ELIOMAR
Município de Costa Rica, no MS, paga até 16º salário para professor
No Brasil, para quem é professor, a realidade financeira costuma ser de salário baixo e de muita dificuldade. É a situação da maioria. Mas existem algumas exceções. A fila no caixa eletrônico só tem professores. Uma a uma as notas vão saindo para melhorar a vida deles. Solange até trocou de carro.
Presídio que teve rebelião no AM tem 170% de presos acima da capacidade
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde uma rebelião terminou nesta segunda-feira (2) com 56 mortes, abriga quase o triplo de presos que sua capacidade. Conforme o último levantamento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. (Seap), realizado no dia 30 de dezembro de 2016, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no local, que tinha apenas 454 vagas – o que representa um excedente de 170%.
Para especialistas, caos nas prisões é regra em todo o país
Para especialistas, caos nas prisões é regra em todo o país
| Marcio Silva/A Critica/Folhapress | ||
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| Presos são transferidos após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM) |
Superlotação, condições precárias de instalações e domínio do local por facções criminosas, o que gerava "um contexto de fortes disputas e tensionamentos". Relatório de janeiro de 2016 do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, que visitou o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, já apontava o caos onde nesta segunda (2) 56 presos foram assassinados.
Vestir-se de gari, plantar árvore: que os novos prefeitos querem com isso?
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Zanone Fraissat/Folhapress, Hanrrikson de Andrade/UOL e Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas
Agenda fora do gabinete: João Doria (PSDB) se vestiu de gari (à dir.); Marcelo Crivella (PRB) doou sangue; Ângelo Guerreiro (PSDB) plantou um jatobá (à esq.)
Vestido de gari, João Doria (PSDB) começou o seu primeiro dia útil como prefeito da maior capital do país fora dos muros da prefeitura. Por volta das 5h50, ele já estava nas proximidades da praça 14 Bis, no centro de São Paulo, para participar das ações de seu programa de zeladoria urbana.
Fim da agonia, verba da multa da repatriação entra nas contas dos Municípios
A agonia dos prefeito terminou na tarde desta sexta-feira, 30 de dezembro. Desde 7h da manhã, centenas de gestores municipais entraram em contado com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a seguinte pergunta: “o dinheiro vai mesmo entrar hoje?” Ao demonstrar desespero e desorientação, a maioria procurava informação de como proceder, caso os recursos entrassem ou não nas contas, uma vez que falta pouco mais de um dia para o encerramento do mandato.
Relatos de intenções extremas, de servidores revoltados por falta de pagamento, e até de destruição da residência do chefe do Executivo foram alguns dos casos contados a equipe CNM. Nos últimos 15 dias, a atuação do movimento municipalista se intensificou, e a CNM tem orientado os gestores por meio de mensagens; publicações de matérias, notas técnicas e postagens nas redes sociais; além de atendimentos eletrônicos, telefônicos e pessoais.
Em dia de posse de novos gestores, estudo da CNM sobre dificuldades financeiras dos Municípios ganha destaque na imprensa
Em entrevista ao Fantástico deste domingo, 1º de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a situação de falta de recursos em caixa que atinge as prefeituras brasileiras. “Os resultados do primeiro semestre de 2016 apontam que 48% das Prefeituras no Brasil estão no vermelho, ou seja, estão gastando mais do que arrecadam. Na nossa intuição e avaliação, isso deve ter aumentado mais no segundo semestre”, alertou.O levantamento da entidade mostra que 47,3% dos gestores que responderam ao estudo acabaram deixando restos a pagar para quem assume agora. Além disso, 676 prefeituras, quase 15%, não conseguiram pagar o salário dos funcionários no mês de dezembro. E 51% dos prefeitos destacaram que estão devendo fornecedores, com atrasos que chegam a oito meses.
Diante disso, os novos gestores já tomam posse sob aperto e com preocupações financeiras imediatas. A reportagem ressalta que um dos principais motivos para esse cenário é a recessão, que provocou uma grande queda na arrecadação de impostos, além da falta de envio de recursos previstos por parte do governo federal aos Municípios.
No último dia do ano, Governo inaugura trechos pavimentados de rodovia no Sertão Central
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