Com um total de 80 mil vagas, as cadeias públicas comportavam 136 mil detentos no ano passado, segundo o CNMP. Foram inspecionadas 748 cadeias. A situação é pior na região Sudeste. Na região Sul há a menor taxa de ocupação de cadeias.

Segundo o relatório, a superlotação ocorre, principalmente, por causa do número excessivo de presos provisórios – cerca de 40% do total de internos, enquanto a média mundial é de 25%.

Nas penitenciárias, a lotação está em 60% acima da capacidade. Em 2015, eram 224.360 vagas para 364.583 presos nos 523 presídios inspecionados pelo CNMP.

Ao avaliar a ocupação pelo sexo dos detentos, a superlotação é pior nos estabelecimentos prisionais masculinos, embora tenha sido registrado um crescimento mais acelerado da população carcerária feminina. Os estabelecimentos que abrigam homens estão com 60% de presos a mais do que a capacidade. Nos femininos, a superlotação é de 23% acima da capacidade de acordo com os dados do relatório.

Também foram identificados problemas nas condições de instalação. Do total de estabelecimentos prisionais inspeciosnados, apenas 490 tinham camas para todos os presos.

Em só 19% dos estabelecimentos no país os presos provisórios são separados dos que cumprem pena, e em apenas 10% os presos primários são separados dos reincidentes. PORTAL G1