Busque abaixo o que você precisa!

Apenas uma escola no CE está entre as 100 melhores públicas no Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (4), a lista das escolas com melhor desempenho na edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2015). Na lista, quatro escolas da rede privada de ensino do Ceará aparecem no ranking das 10 com melhor desempenho. Por outro lado, apenas uma escola cearense da rede pública de ensino, está entre as 100 com melhores notas considerando a rede pública: é o Colégio Militar de Fortaleza, que está na 21ª posição.

Leia mais...

Temer promove campanha publicitária crítica ao governo Dilma

Na semana em que a Câmara começa a votação do teto dos gastos públicos, o governo Michel Temer lança uma campanha publicitária com dados negativos da economia deixados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo é defender a necessidade de reequilibrar as contas públicas.

A ofensiva publicitária começa nesta quarta-feira (5) com anúncios em diversos jornais, inclusive a Folha, com o título "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer". Depois, será a vez de rádio, TV e internet.

Leia mais...

Casal Temer decide se mudar para o Alvorada

Michel e Marcela Temer decidiram trocar o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, pelo Palácio da Alvorada, recém-desocupado por Dilma Rousseff. A mudança deve ocorrer em dez dias. Depois de efetivado no cargo de presidente, Temer trouxe sua mulher e o filho Michelzinho de São Paulo para Brasília. E disse que não cogitava deixar o Jaburu. Utilizaria o Alvorada apenas para encontros oficiais. Deve-se a mudança de planos à primeira-dama. Marcela visitou a residência presidencial. E parece ter gostado do que viu. JOSIAS DE SOUZA

Eximir-se de culpa não absolve governo Temer

Dilma Rousseff deixou para Michel Temer tudo o que tinha: um Estado quebrado, inflação alta, recessão recorde e desemprego a pino. Nesta sexta-feira, num evento público, Temer tomou distância da herança. Fez isso, segundo explicou, para que daqui a dois ou três meses não o acusem de ser o responsável pelo “passivo”. É sempre bom deixar as coisas mais claras. Entretando, chover no molhado não resolverá o estrago provocado pela tempestade.

Leia mais...

Governo Temer suspende repasse a blogs pró-PT

O repasse de recursos do governo federal a sites e blogs pró-governo de Dilma Rousseff e pró-PT foi zerado desde junho com a chegada de Michel Temer à Presidência. Levantamento da Folha na Secretaria de Comunicação da Presidência e em quatro estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES) identificou poucos pagamentos em junho, como resíduos de maio. Desde então, nenhum dos 13 sites listados pela reportagem recebeu dinheiro, segundo a Secom e as estatais. Após o afastamento de Dilma da Presidência, em 12 de maio, Temer ordenou um pente-fino na publicidade.

Leia mais...

PAC 1 concluiu apenas metade das obras de esgoto em 8 anos, diz levantamento

Pouco menos da metade (49%) das obras de esgoto da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) foi concluída. Segundo levantamento divulgado hoje (28) pelo Instituto Trata Brasil, das 111 obras 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão paralisadas. O estudo foi feito a partir da consulta aos agentes (municípios e governos estaduais) que conseguiram recursos disponibilizados pelo governo federal para ampliar essa infraestrutura.

O PAC 1 compreende empreendimentos foram aprovados entre 2007 e 2010. Em relação às obras de abastecimento de água da primeira fase do programa, 62% das 102 previstas foram concluídas, totalizando 63 empreendimentos. No entanto, 13 dessas obras estavam paralisadas à época da coleta de dados, no fim de 2015.

Somando-se à segunda fase do programa, relativo ao período entre 2011 e 2015, o PAC prevê investimentos de R$ 22,07 bilhões em 340 obras. Desse total, 36% foram concluídas, 39% estão em andamento, 14% estão paralisadas e 11% ainda não foram iniciadas.

Leia mais...

Temer sanciona lei que renegocia dívida de produtor atingido pela seca

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (28), com vetos parciais, a lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional que renegocia e dá descontos a dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidos por intempéries e estiagens nos últimos anos. O texto será publicado na edição desta quarta (29) do "Diário Oficial da União". A nova legislação, proposta pelo Executivo federal por meio de uma medida provisória, autoriza a concessão de descontos para a quitação ou renegociação de dívidas até o fim de dezembro de 2017.

Leia mais...

Decreto regulamenta o uso de algemas

27092016_algemas_GovRoO governo federal editou o Decreto 8858/2016 que regulamenta o uso de algemas, previsto na Lei de Execução Penal. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro.
De acordo com o texto, é permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito.
 
O decreto ainda proíbe o uso do instrumento em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada.
 
Acesse aqui o Decreto 8858/2016. PORTAL DA CNM

Receita Federal notifica contribuintes do Simples Nacional com débitos

SebraeOs contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que estão com débitos previdenciários ou de outra natureza, com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), começaram a ser notificados. A Receita iniciou a emissão de Ato Declaratório Executivo (ADE), na tarde desta segunda-feira, 27 de setembro. 

Com o início das notificações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo regime diferenciado para não serem excluídas de ofício por inadimplência. A entidade lembra ainda que a RFB considerará que o contribuinte tem conhecimento do ADE de exclusão, ao acessar o portal. Assim, a pessoa jurídica terá um prazo de 30 dias para regularizar a totalidade dos débitos, à vista, parcelados ou por compensações. 

A CNM também informa que o prazo para consultar o ADE é de 45 dias, a partir de sua disponibilização no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais. De acordo com dados da Receita, foram notificados 668.440 devedores, que respondem por dívidas que totalizam R$ 23,8 bilhões.

Leia mais...

Mais de 60% dos recursos federais destinados ao saneamento não são aplicados

Quando se trata de aplicações do governo federal, o saneamento básico aparece como uma das últimas prioridades. Levantamento do Contas Abertas mostra que nos últimos 16 anos mais de 60% dos recursos autorizados para o setor não se converteram em melhorias para a população.

PAC 2 - SaneamentoDe acordo com a pesquisa do Contas Abertas, de 2000 a 2015, em valores correntes, R$ 50,5 bilhões foram autorizados para aplicações federais nas subfunções Saneamento Básico Rural e Saneamento Básico Urbano, dos quais apenas R$ 19 bilhões foram efetivamente gastos. O valor desembolsado representa apenas 37,7% da soma das dotações anuais autorizadas, isto é, R$ 31,4 bilhões deixaram de ser aplicados pelo governo federal nas referidas subfunções.

Leia mais...

Compartilhar Conteúdo

444