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Receita cobra mais de R$ 10 bilhões de envolvidos em corrupção na Lava Jato

RealCedulasFolha

Uma força-tarefa da Receita Federal já autuou 107 contribuintes pilhados em atos de corrupção na Operação Lava Jato. São 64 empresas e 43 pessoas físicas. Juntas, as autuações somam R$ 10,1 bilhões. A cifra inclui Imposto de Renda e CSLL, além de multa de 150% e juros sobre os tributos devidos. As empreiteiras amargaram a maior parte das autuações. Das 64 empresas fisgadas pelo fisco, 53 são empreiteiras. Respondem por R$ 8 bilhões das penalidades. As informações foram veiculadas nesta quarta-feira pelo jornal Valor.

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Transposição do Rio São Francisco deve chegar à Paraíba até o Carnaval

Operários trabalham no canal que vai levar água da Transposição em Monteiro (PB) (Foto: Katherine Coutinho / G1)Águas da Transposição devem chegar a Monteiro no mês de abril  (Foto: Katherine Coutinho/ G1/Arquivo)

As águas da transposição do Rio São Francisco vão chegar à cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, no dia 28 de fevereiro deste ano, na terça-feira de Carnaval. O anúncio foi feito pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante uma visita realizada à Paraíba, nesta quinta-feira (18). Antes, a última previsão do Ministério era de que as águas da transposição iniciada em 2007 chegassem à Paraíba em abril. A obra está atualmente 96% concluída.

 

Segundo o ministro, a data está sendo anunciada com base em uma determinação feita pelo próprio ministério, depois da viabilização do empréstimo de quatro sistemas de motobombas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que vão acelerar a chegada da água.

As motobombas estão sendo instaladas em estações ao londo do estado de Pernambuco e vão impulsionar a água até o túnel que leva a transposição até Monteiro, na divisa com o vizinho estado de Pernambuco.

Açude de Boqueirão
Já o presidente estadual da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) disse que, com a chegada da tranposição em Monteiro no dia 28 de fevereiro, a água deve chegar ao açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, também no Cariri, no prazo de 30 a 45 dias.

 

Obras de emergência
O ministro Helder Bárbaro destacou que a antecipação da chegada das águas à Paraíba também deve exigir mais agilidade por parte das secretarias municipais e do Estado. Isso porque entre a cidade de Monteiro e o açude de Boqueirão, a água vai passar ainda pelos açudes Poções, Camalaú e seguir pelo Rio Paraíba. Por isso, as secretarias municipais e do Estado devem preparar os açudes para receber a tranposição. Antes o prazo para estas obras no açude era também até abril.

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Inspeções das Forças Armadas nas penitenciárias revelam caída da ficha

Brasília teve um dia monotemático. Michel Temer e seu staff deram atenção exclusiva à crise na área de segurança pública. Registraram-se dois fabulosos avanços. O primeiro: interrompeu-se o jogo de empurra. Temer passou a reconhecer explicitamente que, embora a  segurança nas prisões seja uma atribuição constitucional dos Estados, a encrenca tornou-se nacional. O segundo avanço: Brasília notou, finalmente, que a crise é tão grave que exige remédios extraordinários.

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Plano de segurança tropeça na grande interrogação: de onde virá o dinheiro?

Secretários estaduais de segurança para o ministro Moraes, da Justiça: 'De onde virá o dinheiro?'

Para se chegar a qualquer tipo de acordo, a primeira condição é estar falando a mesma língua. O Planalto havia preparado um palco para esta quarta-feira. Sobre ele, Michel Temer brilharia a partir das 15h. Ao lado do presidente, governadores do país inteiro, profundamente agradecidos, assinariam o novo Plano Nacional de Segurança Pública, compremetendo-se a implementá-lo. Deu chabu. O espetáculo foi cancelado na véspera.

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O Estado e o PCC - Marcia de Holanda Montenegro

Os recentes confrontos entre facções criminosas no País reviveram velhas reflexões: a consabida falência do sistema carcerário brasileiro, que não promove a reintegração social do preso, seja pelo déficit de vagas, seja pela corrupção, responsável pelo ingresso de drogas, celulares e armas nas prisões; o crescimento das organizações criminosas; e a discussão sobre a forma como o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público têm enfrentado essas mazelas. Não é de hoje que algo de extremo horror precisa acontecer para que as autoridades que administram o País acordem e se movimentem.

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Temer faz o certo: Forças Armadas! Este blog na reunião!

FORÇA ARMADAS

O presidente Michel Temer tomou uma decisão correta e corajosa. Aplaudo porque fui eu mesmo a pedir que o governo atuasse com mais ousadia na questão dos presídios. Com mais ousadia, mas dentro dos limites constitucionais. Com mais ousadia, mas respeitando o Estado de Direito.

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Adams dará adeus à carreira de procurador da Fazenda Nacional

Ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) nos governos petistas, Luís Inácio Adams dará adeus à carreira de procurador da Fazenda Nacional, na qual ingressou em 1993. Adams atua na área de relações governamentais no escritório Tauil Chequer, em Brasília, após cumprir quarentena. Ele considera difícil não haver conflito de interesses entre a atividade que exerce e a carreira de procurador da Fazenda Nacional, cargo vinculado à AGU. Seu pedido de desligamento deverá ser entregue à ministra da AGU, Grace Mendonça, até o fim deste mês. ÉPOCA

INSS deve lançar aplicativo para facilitar pedidos de beneficiários

INSS deve lançar aplicativo para facilitar pedidos de beneficiários

Segunda, 16 de janeiro de 2017.

04012017_INSS_EBCO  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou aplicativo que deverá facilitar o processo de solicitação de benefíciários. Atualmente, o tempo médio de espera para a marcação nos postos do órgão do primeiro agendamento para dar entrada na aposentadoria é de quatro meses e meio. Com a discussão acerca da Reforma da Previdência, a demanda se tornou ainda maior.
Por meio do aplicativo, denominado “Meu INSS”, o segurado pode consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), realizar agendamentos, pedir a carta de concessão de benefício, obter a declaração de regulartidade de contribuinte individual, entre outras informações.
 
O usuário deve, inicialmente, criar um cadastro e uma senha. A consulta será feita por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Posteriormente, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados.

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Calamidade financeira: 32 Prefeituras publicam decreto; Ziulkoski alerta que ato não possui efeito jurídico

 
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Em meio à grave crise enfrentada pelos Municípios no Brasil, muitas Prefeituras têm decretado Situação de Calamidade Financeira. Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 Municípios publicaram decreto nesse sentido, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta, no entanto, sobre os efeitos do ato.
 
“Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o Município está mal, mas não tem efeito nenhum”, alertou em entrevista à Globo News. Ziulkoski destacou que o decreto representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local.

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